— É um dia para reflexão. Imprensa e liberdade de expressão são fundamentais para a democracia. Não há meio termo. Você não pode ser cúmplice de combater e reprimir a liberdade de imprensa — declarou.

O senador manifestou preocupação com a violência contra os profissionais de imprensa e as suas organizações sindicais. Ele mencionou dados do Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), pelos quais em 2022 foram registrados, 376 casos de agressões a jornalistas e veículos de comunicação no Brasil. Paim destacou uma variedade de agressões sofridas pelos profissionais que vão desde agressões verbais até físicas.

— O Brasil está entre os dez países que mais agridem comunicadores no mundo, segundo a Unesco. Lembro o assassinato do jornalista britânico, Dom Phillips, no ano passado, em uma emboscada no Amazonas. Ele era um grande defensor do meio ambiente e dos povos indígenas — lamentou.

Paim lamentou também o fato de jornalistas terem sido agredidos na terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty. Um deles foi a conhecida jornalista Delis Ortiz, repórter da TV Globo. O episódio ocorreu após a reunião entre presidentes de países sul-americanos, na sede do Ministério das Relações Exteriores.

— É fundamental que o caso seja apurado urgentemente, que responsáveis sejam identificados e que medidas sejam tomadas. Direitos humanos não têm fronteiras. Eles são a essência da vida humana. Qualquer ato de ataque aos direitos humanos, seja no Brasil, na Nicarágua, em Cuba, nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França, na Irlanda, na Suécia, onde for, terá sempre a nossa crítica forte, se isso acontecer. E aqui no Brasil também acontece. Por isso nós estamos relatando esse fato que aconteceu ontem — cobrou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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 — É muito importante a prática esportiva escolar na formação da personalidade dos alunos, além do entrosamento, de saudáveis e inesquecíveis amizades feitas nas quadras, nos grupos de jogos, que a gente não esquece nunca na vida […], as integrações das práticas esportivas criam um ambiente saudável muito bom. Ainda mais agora, depois de tantas crises psicológicas dos alunos e da violência nas escolas, eu acredito que a prática esportiva, que o esporte estabelece limites — disse. 

O senador ressaltou que eventos esportivos escolares, tais como os Jogos Escolares Brasileiros, proporcionam, além das experiências vivenciadas na prática do esporte, vivências e experiências com a saída do seu estado de origem. 

 — Viagens de avião e hospedagem em hotéis, acesso à cultura e ao turismo, através do dia de passeio cultural e apresentação das belezas das regiões visitadas e peculiaridades dos estados onde acontecem as competições — afirmou.

Confúcio lembrou que, apesar de muitas vezes enfrentarem a falta de estrutura e aulas esvaziadas, os profissionais de educação física se empenham para que os alunos se interessem pelas atividades.

 — Em muitas escolas brasileiras, as aulas de educação física são realmente vazias, e os professores de educação física, nas escolas, geralmente não têm os equipamentos necessários, às vezes a quadra está danificada, o piso está estragado, os tetos em dificuldade e muitas improvisações, mas esses professores, realmente, fazem o possível para manter as suas aulas — destacou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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“Por mais que Mato Grosso não tenha casos confirmados e suspeitos de contaminação em animais ou humanos, é importante que a população fique atenta à situação nacional. É preciso cuidado e atenção no manuseio de aves e, sobretudo, seguir as recomendações para a prevenção da infecção”, avaliou o secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Oberdan Lira.

Já são oito casos confirmados de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade em animais no Brasil; os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A doença foi identificada no Espírito Santo e no Rio de Janeiro, em pássaros da espécie trinta-réis-de-bando.

Neste contexto, o Mapa declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional por 180 dias.

O que é gripe aviária?

A gripe ou influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta, principalmente, aves silvestres e domésticas. Atualmente o mundo vivencia a maior pandemia de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais.

A infecção pelo vírus da influenza aviária (H5N1) é de notificação compulsória ao Estado. A gripe aviária é transmitida de animal para animal. O animal infectado transmite para outro por meio de secreções biológicas.

Prevenção

Para se prevenir da infecção, é necessário lavar as mãos com água e sabão ao manipular as aves; evitar que as aves de produção tenham contato com aves silvestres ou outros animais, pois esses podem veicular doenças; realizar controle de roedores e outras pragas que possam veicular doenças e oferecer água tratada às aves.

Também são recomendadas medidas de controle, isolamento de paciente suspeito e precauções contra transmissão por gotículas e pelo ar.

As melhores formas de prevenir são:

– Ter controle adequado nos abatedouros de aves;
– Cuidar da higiene de animais doentes em locais de criação de aves domésticas;
– Evitar o contato desprotegido com aves que aparentam estar doentes ou que tenham ido a óbito;
– Usar roupas de proteção e fazer a higienização frequente das mãos, em casos de pessoas que trabalham em locais de criação de aves;
– Sempre que possível, evitar o contato direto com aves silvestres.

Veja a íntegra do Alerta Epidemiológico aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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— O nosso decréscimo em relação a outras economias do mundo foi muito menor do que se preconizava. Em 2020, tivemos pouco menos de 4,2%, 4,3% de queda de PIB, quando todos estimavam que teríamos mais de 10% dessa queda de PIB, em função das restrições sanitárias oferecidas ou ofertadas ou ocasionadas pela crise sanitária que assolou o mundo inteiro — afirmou.

Marinho disse que esse resultado marca um fim de um ciclo de seis anos em que políticas públicas foram implantadas para restaurar a normalidade econômica, social e estrutural no país. Ele ressaltou que durante esse período foram realizadas reformas que melhoraram o ambiente de negócios, a segurança jurídica e a previsibilidade, como marcos regulatórios.

— Temos também ações importantes que impactaram a nossa economia com as microrreformas, com a diminuição de impostos, com o processo de modernização do Estado, que permitiu que uma série de serviços fossem automatizados e houvesse um acesso maior da população a esses serviços como a diminuição da burocracia na abertura e no fechamento de empresas, o marco das startups, enfim, projetos e ações importantes e estruturantes que permitiram que a economia crescesse de forma consistente após a retomada econômica em 2021, com um crescimento de mais de 5%. Em 2022, quase 3%, quando todas as expectativas eram no sentido contrário.

Marinho enfatizou que todos esses marcos fortalecem o país. Mas ressaltou que o governo atual tem a intenção de desconstruir a reforma que modernizou a legislação trabalhista. Ele destacou que essa atualização foi absolutamente necessária e está sendo alvo de ataques.

— Temos que evoluir, modernizar. Por exemplo, sobre a questão dos aplicativos e não retroceder com o teletrabalho, com o trabalho intermitente, com a divisão das férias, com a facilitação que foi dada na negociação salarial, em que o negociado entre as partes se superpõe ao legislado. Essa flexibilidade é necessária a um estado moderno, em que a relação do trabalho precisa ficar acima das convenções, pela sua importância. Mais do que nunca é necessária uma reflexão do Brasil e deste Parlamento para resistirmos e não retrocedermos, para não aceitarmos uma agenda que, ideologicamente, nos impõe passos atrás, para que nós não possamos perder a atração necessária que vai fazer com que a sociedade brasileira tenha oportunidades para os seus filhos de geração de emprego, de renda e de um país diferente — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Nascida no governo de Getúlio Vargas, a CLT tem servido, segundo Paim, como ferramenta poderosa na busca pelos direitos humanos dos trabalhadores. Ele destacou que, ao longo dos seus 80 anos, a CLT enfrenta críticas constantes de quem a considera ultrapassada, mas ignoram “a sua capacidade de resistência, de resistir e preservar o seu objetivo, qual seja, conferir proteção aos trabalhadores”.

— Os críticos da CLT também são os mesmos que querem negar aos trabalhadores e às trabalhadoras direitos que a CLT resiste e garante: o direito ao trabalho digno, com remuneração justa; o direito ao descanso [remunerado] e às condições seguras de trabalho, entre outros; enfim, o direito de o trabalhador brasileiro envelhecer de forma saudável e poder viver com justa aposentadoria. Não é de graça que o Brasil lidera a lista de países com maior concentração de renda do mundo. Aqui, 27,8% de tudo o que se arrecada está nos bolsos de apenas 1% dos brasileiros — avaliou.

O parlamentar lamentou a aprovação da lei 13.429, que permitiu a terceirização da atividade fim, e da lei 13.467, intitulada de reforma trabalhista. Para ele, foram” os mais violentos ataques à CLT ao longo dos seus 80 anos”. Paim também apontou que durante os debates da terceirização para liberar a atividade fim já se falava do aumento do trabalho escravo. E, somente em 2023, já foram resgatados quase 1.000 trabalhadores em regime de escravidão ou de condição análoga à do trabalho escravo, acrescentou.

— A escravidão contemporânea não vai assegurar nenhum direito aos trabalhadores, seja da CLT, seja previdenciário. Não é demais lembrar que 50% dos trabalhadores brasileiros estão na informalidade. Como participei dos debates das reformas trabalhista e previdenciária, posso dizer: para aprovar a reforma trabalhista em 2017, foi informado que ela ia gerar dez milhões de empregos. Não gerou nenhum! As consequências são as que conhecemos. Na verdade, o objetivo da reforma foi na linha de retirar direitos dos trabalhadores — ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Paim ressaltou que, apesar das conquistas alcançadas nas últimas décadas pelos trabalhadores — com redução da jornada de trabalho, inovação em tecnologia, equipamentos de proteção individual, métodos de prevenção e cursos sobre segurança —, os acidentes continuam ocorrendo em taxas elevadas. Ele acrescentou que, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, entre 2002 e 2021, foram registrados 51.837 acidentes fatais no Brasil.

— Isso representa uma taxa de mortalidade de 6 óbitos a cada 100 mil vínculos empregatícios e confere ao país, infelizmente, o segundo lugar em mortalidade no trabalho, entre os países do G20 e das Américas, ficando atrás apenas do México. Em média, 7 brasileiros perdem a vida todos os dias em acidentes; são cerca de 2,5 mil óbitos a cada ano. São índices elevados e que merecem enfrentamento firme, com mecanismos eficazes e o aumento da fiscalização — observou.  

O parlamentar, que foi presidente de comissão interna de prevenção de acidentes (Cipa) e técnico de segurança no trabalho, lembrou que já acompanhou diversos casos de acidentes desse tipo. As condições de trabalho no país são precárias e os acidentes ocorrem em números alarmantes, causando mortes e incapacidade permanente de trabalhadores, ressaltou.

— Nos dias atuais, a jornada exaustiva voltou, infelizmente, com o acúmulo de horas, e até mesmo a questão psicológica se tornou um dos temas centrais. Entre as doenças laborais mais comuns, estão a ansiedade e a depressão. Podemos mudar esse quadro e voltar a avançar nas condições de trabalho. Para isso, devemos responsabilizar as condutas abusivas, inclusive na jornada de trabalho — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Ao todo, 637 veículos foram abordados, 222 testes de etilômetro realizados e 36 pontos de bloqueio e barreiras montados. Os militares contabilizaram 177 Autos de Infração no Trânsito no perímetro urbano e 231 rodoviário, seja por dirigir sob influência de álcool, não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou por transporte irregular de criança.

As ações aconteceram nas rodovias que passam pela baixada cuiabana: Helder Cândia (MT-010); Palmiro Paes de Barros (MT-040); no entroncamento entre Primavera do Leste e Rondonópolis (MT-130); e Emanuel Pinheiro (MT-251), além das principais vias urbanas de toda a Região Metropolitana de Cuiabá.

As infrações também foram registradas por ultrapassagens em locais proibidos, uso de celular indevido e não utilizar cinto de segurança, além de outras irregularidades flagradas. Das prisões efetuadas, 21 motoristas foram conduzidos por embriaguez ao volante, um por mandado cumprido e outro por direção perigosa. O BPMTran efetuou atendimento de dois acidentes de trânsito.

O comandante do Batalhão de Trânsito, tenente-coronel Adão César Rodrigues Silva, destacou o resultado positivo da operação com objetivo de garantir a segurança dos condutores nas rodovias estaduais.

“É sempre importante ter respeito às regras de trânsito, pois os principais causadores de acidentes são o excesso de velocidade, ultrapassagens em locais proibidos e consumo de bebidas alcoólicas. Para isso, o Batalhão realizou uma intensa fiscalização nas rodovias estaduais para garantir a ordem pública e salvar vidas”.

Fonte: PM MT – MT

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