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PF deflagra operação em combate à importação de medicamentos de procedência ignorada

Da Redação — Tue, 16 May 2023 12:15:19 +0000

Campo Grande/MS – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/5), a Operação Bellus Fictus, com o objetivo de reprimir a importação de medicamentos de procedência ignorada e que eram utilizados em procedimentos estéticos de harmonização orofacial. A ação foi deflagrada no Paraná e no Mato Grosso do Sul, onde foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, foi constatado um esquema criminoso de compra e venda de toxinas botulínicas adquiridas no Paraguai, produtos que eram utilizados pelas investigadas em consultórios odontológicos situados nas cidades sul-mato-grossenses de Naviraí e Mundo Novo e nas cidades paranaenses de Guaíra e Santa Helena.

A operação recebeu a denominação em latim Bellus Fictus, que em sua tradução significa “beleza fictícia”, em razão das vítimas acreditarem que estavam sendo utilizados medicamentos certificados nos procedimentos estéticos, quando, na verdade, a origem dos produtos era desconhecida até mesmo pelos revendedores paraguaios.

Comunicação Social da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul
Contato: (67) 3303-5626/5627
E-mail: cs.srms@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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PF e Ibama apreendem mais de 31 toneladas de peixes de procedência ilegal

Da Redação — Sat, 18 Mar 2023 21:40:04 +0000

Tabatinga/AM: A Polícia Federal apreendeu, no dia 08/03, durante ação conjunta do Núcleo de Polícia Marítima da Polícia Federal – NEPOM e IBAMA, mais de 31 toneladas peixe das espécies pacu, pirapitanga, matrinxã, surubim e aruanã.

O pescado congelado de procedência ilegal encontrava-se alojado em um frigorífero fluvial. Durante a ação, os policiais federais constataram que os peixes foram pescados no período de defeso (01/10/2022 até 31/03/2023) e não havia nenhum documento que permitisse a venda de peixes no local.

As investigações continuam no sentido de verificar a origem do pescado e os demais envolvidos no ocorrido.

Os peixes apreendidos foram destinados para escolas públicas de Tabatinga/AM.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas cs.sram@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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PF apreende uma tonelada de tambaquis de procedência ilegal

Da Redação — Tue, 07 Feb 2023 18:45:27 +0000

Santo Antônio do Iça/AM. A Polícia Federal, última sexta-feira, 3/2, durante patrulhamento no Rio Solimões, próximo ao porto de Santo Antônio do Iça/AM, efetuou a apreensão de uma tonelada peixe da espécie tambaqui.

Os tambaquis estavam sob posse de um homem, que se identificou como filho do dono do frigorífero e ex-vereador de município do interior do Amazonas. Durante a ação dos policiais federais, constatou-se que os peixes foram pescados no período de defeso (01/10/2022 até 31/03/2023) e que não havia nenhum documento que permitisse a venda de peixes no local.

O homem foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal de Tabatinga/AM, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, que poderão configurar o crime previsto no art. 34 da Lei nº 9.605/95 (pescar em período proibido), cuja pena é de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, além de outros que porventura surjam no transcorrer das investigações. As investigações continuam no sentido de verificar a origem do pescado e os demais envolvidos nos fatos.

Entenda o crime ambiental

A atividade pesqueira de tambaqui é autorizada apenas pelo Ibama em determinadas áreas, como locais de manejo com considerável quantidade de tambaqui em relação ao número de indivíduos adultos daquela região.

Comunicação Social

Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas

cs.sram@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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PF prende um homem e apreende arma e munições de procedência ilegal em embarcação no Rio Negro/AM

Da Redação — Mon, 16 Jan 2023 06:15:20 +0000

Manaus/AM – A Polícia Federal informa que na manhã da última sexta-feira, (13/01), após denúncia realizada pelo Ministério Público do Trabalho, policia federais fiscalizaram empresa de segurança privada, constituída originalmente em Belém/PA, que estaria realizando trabalhos irregulares em Manaus/AM.

Em procedimento de revista na embarcação tipo balsa-empurrador de dois andares, no rio negro, policiais federais encontraram uma pistola e seis munições, localizadas em um fundo falso do painel de instrumentos, dentro da cabine do comandante, sem a devida documentação comprobatória de legalidade.

Foi decretada a prisão em flagrante de um homem, de 37 anos, identificado como dono do armamento e munições, que foi encaminhado para Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, para prestar esclarecimentos.

O crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido tem pena de até 04 anos de prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
cs.sram@pf.gov.br

Contato: (92) 3655-1563 / 98213-0105

Fonte: Polícia Federal

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Polícia Federal prende um homem e apreende armamento de procedência criminosa no porto de Santo Antônio do Iça/AM

Da Redação — Thu, 15 Dec 2022 16:16:07 +0000

Santo Antônio do Iça/AM – A Polícia Federal, na segunda-feira, dia 12/12, por volta das 17h00, prendeu em flagrante um homem que trazia consigo armamentos de procedência criminosa.

O indivíduo escondia armas dentro do camarote de barco tipo recreio, momento em que foi abordado em fiscalização de rotina da Base Garatéia/PF, no porto de Santo Antônio do Iça/AM.

Foram apreendidas 4 (quatro) armas. Em esclarecimento ao delegado responsável, o preso alegou ter comprado o material ilícito de pessoa desconhecida e tem o conhecimento de que os armamentos são de procedência criminosa.

O crime de porte e aquisição de armas sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar é fundamentado pelo art. 14, da Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento e tem pena prevista até 4 anos de prisão e multa.

Comunicação Social da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas

Telefone: (92) 3655-1548

cs.sram@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Polícia Federal prende um homem que portava pepitas de ouro de procedência ilegal no interior do Amazonas

Da Redação — Thu, 15 Dec 2022 02:46:03 +0000

Santo Antônio do Iça/AM – A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (12), um homem que portava pepitas de ouro de procedência ilegal com aproximadamente 19 gramas, no porto fluvial de Santo Antônio do Iça/AM.

Em procedimento de fiscalização nas embarcações e revista em passageiros e tripulação, os policiais federais encontraram o ouro sob posse de um homem que levava a matéria-prima pertencente à União sem autorização e em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.

O indivíduo, preso em flagrante, foi encaminhado às autoridades policiais para prestar esclarecimentos.

O crime de transporte de matéria-prima ilegal (art. 2º, § 1°, da Lei 8.176/1991), tem pena de até 5 anos de reclusão, além de multa.

Comunicação Social
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas
Telefone: (92) 3655-1548
cs.sram@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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Operação conjunta fiscaliza entrada de animais sem procedência sanitária no país

Da Redação — Tue, 19 Jul 2022 15:40:17 +0000

Fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) participaram de ação conjunta com o Exército Brasileiro e a Polícia Militar na Operação Ágata realizada na região de fronteira com a Bolívia, na noite de segunda-feira (18.07) até a manhã desta terça-feira (19.07). Drone foi utilizado na ação de vigilância para evitar a entrada ilegal de gado boliviano no país.

Segundo o coordenador de Fiscalização e Julgamento de Processos do Indea, Márcio Adélio de Carvalho, controlar a entrada de animais sem procedência sanitária pela fronteira tem sido um desafio, o que coloca em risco a saúde animal do rebanho mato-grossense e o status sanitário de Mato Grosso, causando prejuízos econômicos como consequência da suspensão das exportações, por exemplo. A maior parte da entrada desses animais no país é no período noturno.

O Exército Brasileiro, por meio do Comando da 13ª Brigada, já se colocou à disposição para apoiar o Indea não apenas no período da Operação Ágata, mas no ano todo em ações de vigilância.

Da mesma forma, a Polícia Militar e o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) também têm sido parceiros da fiscalização sanitária no Estado.

“Agradecemos o Exército e a PM ao dar condições de realizarmos as atividades de forma mais tranquila possível. Com esse apoio das forças de segurança vamos implementar as atividades noturnas para fiscalização e vigilância na fronteira, garantindo maior segurança ao rebanho mato-grossense”, disse o coordenador Márcio Adélio.

Fonte: GOV MT

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Vigilância em Saúde de Cuiabá realiza monitoramento de viajantes de procedência internacional

Da Redação — Fri, 01 Apr 2022 13:50:35 +0000

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Os viajantes que chegam em Cuiabá vindos do exterior e que não se vacinaram contra a Covid-19 estão sendo monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS. Esse monitoramento é realizado em cumprimento da Portaria Interministerial n° 666, publicada no Diário Oficial da União de 21/01/2022, Edição 15, Seção 1, Página 2.

De acordo com a gestora do CIEVS, Moema Blatt, o objetivo deste monitoramento é evitar a disseminação do Novo Coronavírus (SARS CoV-2), principalmente, quanto a uma nova variante viral, advinda do exterior, bem como, a disseminação por transmissão comunitária. “Entre maio e dezembro de 2021 foram concluídos 33 monitoramentos. Neste ano, até a data de 28 de março, o monitoramento de viajantes de Cuiabá tem obtido pleno êxito, com o registro de 271 pessoas monitoradas e devidamente orientadas. Desse modo, o CIEVS Cuiabá tem colaborado significativamente para mitigar a doença, trabalhando 24h por dia, 7 dias da semana”, revela Moema.

Ela explica que o monitoramento ativo acontece por 14 dias a partir do dia de desembarque em território nacional. “A cada 48 horas a equipe do CIEVS entra em contato por e-mail, WhatsApp e/ou ligação de voz, no qual são questionados a presença de sinais e sintomas iniciais da Covid-19. E ao mesmo tempo os viajantes recebem as orientações quanto aos procedimentos a serem observados. O monitoramento pode ser descontinuado, a partir do quinto dia após o desembarque, caso o viajante realize exame RT-PCR ou antígeno, enviando ao CIEVS um laudo com resultado negativo ou não reagente, e que esteja assintomático nesse período”, diz.

Moema enfatiza que, apesar de alguns obstáculos relacionados às dúvidas dos monitorados, especialmente quanto à credibilidade do serviço por medo de crimes cibernéticos, os monitoramentos têm transcorrido com pleno sucesso e frequentemente recebe elogios pela atuação do Sistema Único de Saúde – SUS/Cuiabá.

As informações sobre a composição da Equipe CIEVS, que realiza as abordagens do monitoramento, e os meios de contato podem ser acessadas no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá pelo link http://www.saude.cuiaba.mt.gov.br/setor/index/4

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Cavalaria recupera 11 cabeças de gado transportadas sem documentos de procedência

Da Redação — Thu, 24 Feb 2022 17:20:45 +0000

Policiais militares da Cavalaria recuperaram 11 cabeças de gado que estavam sendo transportadas sem documentos de procedência, em um caminhão, na noite desta quarta-feira (23.02), na zona rural de Poconé. Na ação, o motorista do veículo, de 62 anos, foi preso pelo crime de suprimir ou reduzir tributos.

Por volta de 18h, a equipe da Cavalaria em patrulhamento pela zona rural obteve informações da Polícia Judiciária Civil sobre um caminhão que estaria transportando gado sem procedência. Os policiais se deslocaram para a rodovia Transpantaneira, localizaram o referido veículo e realizaram procedimento de abordagem.

Em vistoria a carga do caminhão, a equipe contabilizou 11 cabeças de gado sendo transportadas. Em entrevista ao motorista, o homem apresentou Guias de Transporte Animal de números irregulares e não apresentou nota fiscal sobre o transporte do gado. O suspeito também afirmou que descarregaria a carga em uma chácara, que já teria sido matadouro de animais.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Poconé para registro da ocorrência e demais providências. O caminhão que transportava o gado foi apreendido e os animais ficaram sob responsabilidade da Polícia Judiciária Civil.

Disque-Denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: PM MT

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Fiscais do Indea fazem abate de gado boliviano sem procedência sanitária

Da Redação — Mon, 21 Feb 2022 17:50:46 +0000

Fiscais do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) fizeram a destruição sanitária de 68 cabeças de gado oriundo da Bolívia. A entrada dos animais sem procedência sanitária coloca em risco a saúde humana e também o rebanho de Mato Grosso, além de violar tratados internacionais do Brasil com a Organização Mundial de Sanidade Animal (OIE).

O coordenador de Sanidade Animal, Felipe Peixoto, explica que não há protocolo de importação e atualmente é proibido o ingresso de bovinos da Bolívia. Também existem diferenças nas certificações sanitárias do país vizinho e, nesse caso específico, por não haver documentação de procedência não se sabe quais as vacinas, alimentação e medicações foram utilizadas nos animais, sendo inseguro destinar ao consumo.

“Estamos trabalhando para que Mato Grosso seja zona livre de febre aftosa sem vacinação. O trânsito internacional de animais tem protocolos específicos, que não foram obedecidos. O risco da entrada desse gado boliviano pode trazer impactos econômicos ao Estado, que é exportador de carne bovina. Se falharmos com o que foi pactuado com a OIE poderemos perder certificações. O mercado europeu não vai comprar carne mato-grossense se não tivermos o controle da fronteira”.

Conforme o boletim de ocorrência, na quinta-feira (17), policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) interceptaram três veículos que vinham no sentido da Bolívia ao Brasil. O motorista confessou que praticava transporte de gado entre os dois países. Ele apresentou uma nota fiscal relacionada ao ano de 2021 e admitiu não possuir documentação necessária vigente para o trânsito da carga atual. Ao todo, foram apreendidas 68 cabeças de gado.

Para mitigar o risco de disseminação de doenças infectocontagiosas, os bovinos apreendidos foram imediatamente submetidos ao rifle sanitário e destruídos pela inumação em vala profunda pelos fiscais do Indea. Os caminhões boiadeiros utilizados na prática do delito foram desinfectados.

Fonte: GOV MT

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