A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debate nesta quinta-feira (12), às 10h, denúncias de propaganda enganosa na venda de sanduíches por duas redes de fast food. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal determinou a retirada dos cardápios dos produtos vendidos pelas redes McDonald’s e Burger King.

A audiência pública foi sugerida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). “Trata-se da comercialização de sanduíches que levam no nome cortes de carnes nobres, como picanha e costela, mas que não passariam de aroma do molho. A forma como foi concebida a campanha publicitária do sanduíche induz ao entendimento de um produto com características diferentes daquele que tem sido entregue”, afirma o parlamentar.

Foram convidados para a audiência pública representantes do Procon, do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do blog Comer com os Olhos. Nelsinho Trad sugere ainda a participação de representantes do McDonald’s e do Burger King. Mas a presença das duas redes de fast food não havia sido confirmada até a manhã desta quarta-feira (11).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O Procon-SP notificou o McDonald’s nesta quinta-feira (28) pedindo explicações sobre a nova linha de sanduíches McPicanha. Na semana passada, a rede de fast food  admitiu ao iG que  o hambúrguer não possui picanha em sua composição.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia

Na ocasião, o McDonald’s confirmou que o hambúrguer utilizado no McPicanha é feito “100% de carne bovina, produzido com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente”. O grande diferencial da linha, na verdade, é o molho sabor picanha, que possui aroma natural do corte de carne.

A informação veio à tona após uma publicação da página “Coma Com Os Olhos” no Instagram. Na rede social, a página afirmou que a carne de picanha, utilizada pelo McDonald’s em anos anteriores, foi descontinuada.

O publicitário Itamar Taver, dono da conta, descobriu que os lanches não possuem picanha em um grupo com funcionários da rede de fast food no Facebook. Em publicações sobre o tema, os trabalhadores contaram que a carne utilizada era a mesma de outros sanduíches da rede, diferentemente do que já aconteceu em anos anteriores.

Um documento interno divulgado pelo “Coma Com Os Olhos” revela que os funcionários foram instruídos a utilizarem a carne da linha Tasty nos sanduíches da linha McPicanha.

O McDonald’s não confirmou ao portal iG se houve uma mudança nos sanduíches de picanha lançados neste ano em comparação com os oferecidos nos anos anteriores. Apesar disso, as peças publicitárias da marca revelam as diferenças.

Em 2019, quando lançou o McPicanha, ela escrevia “Feito com Picanha” em seus banners e vídeos de divulgação online. Quando o sanduíche foi relançado neste ano, o selo “Feito com Picanha” não foi inserido nas propagandas.

Além do nome da linha, porém, a menção ao corte de carne aparece em outros momentos das peças publicitárias, em expressões como “picanhamente delícia”.

O Procon-SP exige que o Mc Donald’s “apresente a tabela nutricional dos sanduíches, atestando a composição de cada um dos ingredientes (carne, molhos, aditivos, dentre outros) e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e tempo indicado para consumo”.

Também foi solicitado que a marca “apresente os gabaritos das embalagens utilizadas para acondicionamento dos produtos nas lojas físicas para consumo imediato e para entrega e cópia dos materiais publicitários e das mídias de divulgação da linha de 2022”.

Além disso, pede informações sobre “a campanha imediatamente anterior dos sanduíches com a presença de “sabor acentuado de churrasco e/ou picanha”, veiculados nos meios de comunicação e nas redes sociais pela empresa e por parceiros”.

O Procon-SP quer ainda que “a rede envie os documentos de autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes, bem como dos termos das respectivas campanhas publicitárias vinculadas”.

O McDonald’s tem até o dia 2 de maio para responder à notificação.

Conar investiga o caso

O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) também está investigando o caso. O órgão confirmou à reportagem que abriu um processo ético na terça-feira (26) para “verificar a veracidade da mensagem publicitária” da linha McPicanha.

O julgamento leva, em média, 45 dias para ser concluído pelo Conar, que afirmou que só faz comentários sobre casos após o trânsito em julgado.

O processo foi aberto após uma reclamação feita junto ao órgão por Itamar Taver.

A falta de picanha no novo sanduíche do McDonald’s levou o nome da marca aos assuntos mais comentados do Twitter nesta quinta-feira (28).

O iG entrou em contato com o McDonald’s para novos esclarecimentos, mas não obeteve resposta até o momento de publicação desta reportagem.

Os novos sanduíches da linha McPicanha, anunciados pelo McDonald’s há cerca de duas semanas, não possuem Picanha na composição. O hambúrguer utilizado contém, na verdade, o mesmo tipo de carne de outros sanduíches da marca.

Em nota enviada ao portal iG (confira na íntegra ao final da matéria), a rede confirma que o hambúrguer utilizado no McPicanha é feito “100% de carne bovina, produzido com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente”, mas que não contém Picanha. O grande diferencial da linha é o molho sabor Picanha, que possui aroma natural do corte de carne.

Denúncia nas redes sociais

A falta de Picanha na nova linha de sanduíches do McDonald’s veio à tona depois de uma publicação da página “Coma Com Os Olhos” no Instagram. Na rede social, a página afirmou que a carne de Picanha, utilizada pelo McDonald’s em anos anteriores, foi descontinuada.

O publicitário Itamar Taver, que mantém a página “Coma Com Os Olhos”, que nasceu como um blog há mais de 10 anos, conta que descobriu que os lanches não possuem Picanha em um grupo no Facebook. Para encontrar novidades, Taver participa de diversos grupos, um deles de funcionários do McDonald’s.

Segundo ele, diversas publicações sobre o tema começaram a surgir, com funcionários comentando que a carne utilizada era a mesma de outros sanduíches da rede, diferentemente do que já aconteceu em anos anteriores.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia

Um documento interno divulgado pelo “Coma Com Os Olhos” revela que os funcionários foram instruídos a utilizarem “carne de Tasty” nos sanduíches da linha McPicanha.

McDonald’s menciona Picanha, mas não utiliza corte de carne

O McDonald’s não confirmou ao portal iG se houve uma mudança nos sanduíches de Picanha lançados neste ano, em comparação com os oferecidos nos anos anteriores. Apesar disso, as peças publicitárias da marca revelam as diferenças.

Em 2019, quando lançou o McPicanha, a marca escrevia “Feito com Picanha” em seus banners e vídeos de divulgação online. Quando o sanduíche foi relançado neste ano, o selo “Feito com Picanha” não aparece nas propagandas. Além do nome da linha, porém, a menção ao corte de carne aparece em outros momentos das peças publicitárias, em expressões como “picanhamente delícia”, em referência ao sanduíche.

Em letras pequenas nos rodapés de banners e de vídeos, porém, o McDonald’s insere um aviso em letras pequenas que diz: “Hambúrguer 100% bovino com molho sabor picanha”.

Marcela Cavallo, especialista em direito do consumidor do escritório Zilveti Advogados, explica que, mesmo com a explicação em rodapé, a propaganda leva o consumidor a um entendimento equivocado, compreendendo que o produto é feito de Picanha quando, na verdade, ele não é.

“No caso apresentado, em que o lanche apresenta em seu nome o termo ‘picanha’, leva o consumidor a crer que o hambérguer efetivamente é de picanha, ainda que exista, em rodapé, a informação correta”, afirma ela. A advogada esclarece que a configuração de propaganda enganosa precisa de uma análise cuidadosa mas que, “em uma visão superficial, tem-se presente a possibilidade de indução do consumidor a erro, caracterizando a hipótese do artigo 37 do CDC [Código de Defesa do Consumidor], que veda a veiculação de propaganda enganosa”.

A reportagem entrou em contato com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que afirmou que não faz comentários sobre casos que ainda não estão em tramitação no órgão, como este.

Marcela afirma que os consumidores que esperavam Picanha e receberam outra carne podem entrar com uma ação judicial contra o McDonald’s, mas alerta que o caso é complicado. “Ainda que o direito exista, o Poder Judiciário trata com cautela casos como este, principalmente se não houve qualquer percepção do consumidor no momento de consumo do produto ou, ainda, se não existir um dano efetivo ao consimidor”, explica.

Em nota ao portal iG, o McDonald’s disse que “lamenta que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas” e afirma que “haverá novas peças destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara”. Confira a nota completa da rede:

“A rede esclarece que a plataforma recém-lançada denominada ‘Novos McPicanha’ tem esse nome justamente para proporcionar uma nova experiência ao consumidor, ao oferecer sanduíches inéditos desenvolvidos com um sabor mais acentuado de churrasco. Para isso, os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzido com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente). Lamentamos que a comunicação criada sobre os novos produtos possa ter gerado dúvidas e informamos que haverá novas peças destacando a composição dos sanduíches de maneira mais clara”.