Depois de acumular, a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 57 milhões para quem acertar as 6 dezenas nesta quarta-feira (31). Os sorteios ocorrerão a partir das 20h e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Como apostar

As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país, nos aplicativos para iOS e Android ou pelo site da Caixa. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais). As apostas online são feitas apenas com cartão de crédito. Veja mais detalhes de como apostar online na Mega-Sena aqui.

Desde abril, os preços das apostas da Mega-Sena e Quina foram elevados em R$ 0,50, como parte de uma revisão de preços divulgada pela Caixa Econômica Federal.

Quais as chances de ganhar?

A chance de vencer em cada sorteio varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta. Para a aposta de seis dezenas, que custa R$ 5, a possibilidade de ganhar o prêmio é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (o máximo permitido), com o preço de R$ 22.522,50, a chance de acertar o prêmio é de 1 em 10.003.

Fonte: Economia

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A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada, até 2020. Com a chegada da pandemia de Covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca.

“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme.

A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas. Sem uma fonte de renda estável, Guilherme não consegue saldar suas dívidas com o cartão de crédito.

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“Eu não tinha condições de pagar o banco. Fiz um cartão de crédito e não tinha dinheiro na hora pra pagar. Tenho dívidas com cartão de dois bancos”, conta. “Não tenho nenhum plano para conseguir pagar isso. Está difícil”.

A inadimplência, ou seja, as contas ou dívidas em atraso, atinge, segundo o CNDL, quatro entre dez brasileiros adultos. O número de dívidas em atraso no Brasil, em abril deste ano, cresceu 18,42% em relação ao mesmo período do ano passado. A dívida com os bancos é, segundo o CNDL, o principal motivo da inadimplência: 63,8% do total.

E, assim como Guilherme, em média, os brasileiros inadimplentes devem a duas empresas. Quase metade dos brasileiros na faixa etária a qual pertence o vendedor ambulante (25 a 29 anos) estão na inadimplência.

Mas não são apenas os jovens que enfrentam o problema, nem os bancos são a única fonte das dívidas difíceis de pagar. Seu José Raimundo, de 67 anos, também é autônomo. Trabalha há anos como engraxate, a poucos metros de onde Guilherme vende suas mochilas. E assim como o colega vendedor, foi muito impactado pela pandemia.

Ainda sem conseguir contar com uma aposentadoria – ele deu entrada no Benefício Assistencial ao Idoso, mas ainda não recebeu o aval da Previdência Social para receber o dinheiro – ele perdeu grande parte da clientela que usava seus serviços antes da Covid-19.

“Só por causa da pandemia, fiquei quase dois anos em casa. Depois fiquei doente, sem poder fazer nada. Fiquei três anos e pouco sem trabalhar. E aí foi atrasando tudo. Minha mulher sozinha pagando tudo: água, luz, telefone. O que eu mais atrasei foi a conta de água. Na hora que sair o benefício [da Previdência], eu vou conversar com a concessionária e parcelar. Não quero ficar devendo nada a ninguém. Não tenho essa índole de mau pagador”, conta o engraxate que retomou recentemente seu ofício.

Três em quatro idosos com 65 a 84 anos estão com dívidas em atraso no país. Água e luz respondem por 11,1% das inadimplências, percentual parecido com o do comércio, que representa 11,6% das dívidas não pagas. E a inadimplência não poupa nem quem tem emprego formal.

Alessandro Gonçalves tem 30 anos e trabalha como porteiro em um prédio comercial no centro da cidade do Rio. Todo mês, ele precisa fazer malabarismos para garantir que seu dinheiro supra suas necessidades diárias. E isso envolve atrasar o pagamento de algumas contas.

“É aquela dificuldade rotineira. Você tem uma conta pra pagar e não consegue. Chega no final do mês, pega o dinheiro pra pagar a conta e não consegue. O salário nosso, a gente faz uma conta e, quando chega no final do mês, não dá pra pagar. E aí a gente tem que atrasar as contas”.

Renda

Segundo Merula Borges, especialista em finanças da CNDL, a perda de renda é um dos motivos que levam as pessoas à inadimplência. “Na pesquisa, quando as pessoas foram perguntadas sobre o motivo de elas terem entrado na inadimplência, elas disseram que tiveram perda de renda ou de si próprios, ou de alguém da família”, afirma Merula. “Isso é natural já que, quando a renda é menor, o espaço que os itens básicos ocupam no orçamento familiar é maior e as pessoas têm menos possibilidade de lidar com algum imprevisto que aconteça”.

Segundo a especialista, quem tem renda menor também precisa de mais disciplina financeira para evitar a inadimplência. “Existe, sim, uma possibilidade de as pessoas se manterem adimplentes, apesar da renda mais baixa, mas é muito mais difícil. Então, o foco daquele que tem uma renda menor precisa ser em melhorar a qualificação, procurar cursos gratuitos, possibilidades de melhorar a própria renda para entrar em uma situação um pouco mais confortável”.

Merula diz que são necessárias políticas públicas que ajudem os brasileiros a saírem dessa situação de inadimplência. O governo federal prepara um programa, chamado Desenrola, que pretende renegociar até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de pessoas físicas. A política está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda, que, em resposta à Agência Brasil, afirmou que “não se manifesta sobre medidas em elaboração”.

Fonte: Economia

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A Justiça Federal liberou nesta segunda-feira (22) o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) . A medida impacta aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício.

No total, o Conselho da Justiça Federal (CJF) transferiu R$ 1,3 bilhão para pagar Requisições de Pequeno Valor (RPV), ou seja, processos de até 60 salários mínimos (R$ 78.120).

Neste mês, o valor total liberados pelo CJF em RPVs é de R$ 1,6 bilhão, totalizando 113.598 processos e 141.372 beneficiários. Para o INSS foi reservado, no entanto, R$ 1,4 bilhão.

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Ao todo, o CJF vai pagar 83.761 segurados que ganharam 64.634 processos.

Para que ocorra o recebimento, a ação precisa ter sido finalizada, sem possibilidades de recursos do INSS. A Justiça também precisa ter emitido a ordem de pagamento.

As RPVs a serem pagas são referentes à concessão ou revisão de:

• Aposentadoria
• Pensão por morte
• Auxílio-doença
• BPC (Benefício de Prestação Continuada)

A data em que o dinheiro será liberado depende do cronograma de cada tribunal onde a ação foi analisada. O valor será depositado em uma conta da Caixa ou do Banco do Brasil.

O pagamento dos valores, no entanto, demora alguns dias para ser liberado na conta aberta pelos tribunais, em uma etapa chamada de processamento.

Veja quanto cada TRF recebe:

• TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
• Geral: R$ 629.508.015,49
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 552.201.535,54 (27.492 processos, com 32.134 beneficiários)
• 
  
• TRF da 2ª Região (RJ e ES)
• Geral: R$ 126.800.410,97
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 99.781.058,19 (4.761 processos, com 6.418 beneficiários)

• TRF da 3ª Região (SP e MS)
• Geral: R$ 251.964.783,29
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 206.008.349,32 (7.041 processos, com 8.892 beneficiários)

• TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
• Geral: R$ 333.030.026,89
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 288.724.394,54 (14.444 processos, com 19.045 beneficiários)

• TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
• Geral: R$ 255.146.668,96
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 197.478.427,83 (10.896 processos, com 17.272 beneficiários)

Fonte: Economia

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS ) à mulher de 47 anos, residente no município de Lebon Régis (SC), com deficiência mental moderada desde a infância e em situação de risco social. A decisão, tomada em 16/5, deu provimento ao pedido dela e o pagamento será retroativo à data do primeiro pedido administrativo negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 9ª Turma determinou ainda prazo de 45 dias para que o benefício seja implantado.

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A ação foi ajuizada em 2019. Representada por sua irmã, a mulher já havia tido dois requerimentos administrativos negados pelo INSS: um em 2004, por parecer contrário da perícia médica, e outro em 2017, por ter renda familiar per capita igual ou superior a 1/4 do salário mínimo. Ela afirmou ser pessoa carente e possuir enfermidades que a impossibilitavam de exercer atividades habituais, além de já ser interditada.

A autora pediu pela concessão do benefício assistencial e das parcelas em atraso desde a data do requerimento administrativo, apresentando documentos, atestados médicos e avaliação médico-pericial. O juízo de primeiro grau condenou a autarquia a pagar o valor devido desde a data do segundo requerimento administrativo.

Ela recorreu ao TRF4 sustentando que preenchia os requisitos para o recebimento do benefício desde a data do primeiro requerimento ao INSS.

O relator, desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, com base em perícia e estudo social, entendeu por preenchidos os requisitos para a concessão do benefício, enfatizando: “diante de tais circunstâncias, verifica-se que a autora se encontra em situação de risco social, pois não conta com meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida, com dignidade, por seus familiares”.

“É devida a concessão de benefício assistencial à autora desde a data do primeiro requerimento administrativo (01/10/2004)”, acrescentou Ogê Muniz.

“Nos termos do artigo 20 da Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), o benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família”, concluiu o magistrado.

Fonte: Economia

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As seis dezenas do concurso 2.593 da Mega-Sena foram sorteadas na noite dessa quarta-feira (17), em São Paulo. Como ninguém acertou, o prêmio de R$ 10 milhões acumulou e no próximo sorteio, neste sábado (20), está estimado em R$ 14 milhões.

Confira os números sorteados: 10 – 14 – 17 – 25 – 32 – 39.

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A quina registrou 111 apostas ganhadoras: cada uma vai pagar R$ 22.333,32. Já a quadra teve 7.145 apostas vencedoras, e os premiados vão receber, individualmente, R$ 495,65.

As apostas para o concurso 2.594 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Fonte: Economia

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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (11), no Rio de Janeiro, o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas no valor de R$ 1,89 por ação ordinária e preferencial. Assim, cerca de R$ 24 bilhões serão distribuídos a investidores.

A remuneração será paga em duas parcelas iguais nos dias 18 de agosto e 20 de setembro. De acordo com comunicado ao mercado disponível no portal da Petrobras, o valor aprovado é compatível com sua sustentabilidade financeira.

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Remuneração

“O montante está alinhado à Política de Remuneração aos Acionistas vigente, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras deverá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos)”, explica o texto.

Também foi aprovada na mesma reunião uma determinação para que a diretoria executiva da estatal elabore uma proposta de ajuste do Planejamento Estratégico e de Aperfeiçoamento da Política de Remuneração aos Acionistas da Petrobras, que inclua a possibilidade de recompra de ações. O Conselho de Administração quer deliberar sobre essas questões até o fim de julho.

Lucro

A Petrobras também divulgou hoje o relatório com resultado financeiro do primeiro trimestre de 2023. Ela obteve lucro líquido de R$ 38,156 bilhões, o que representa uma queda de 14,4% na comparação com o primeiro trimestre de 2022. De acordo com a estatal, o resultado foi influenciado pela desvalorização do barril de petróleo do tipo Brent, referência para transações no mercado internacional. Também são citados outros fatores como a maior despesa com imposto de renda.

O relatório registra ainda o valor de R$ 72,5 bilhões de Ebitda, que é o lucro operacional excluindo-se os juros, impostos, depreciação e amortização.

Trata-se de uma queda de 6,7% na comparação com o mesmo período do ano passado e de 0,8% em relação ao trimestre anterior. De acordo com o relatório, o Ebitda está “praticamente em linha com o observado no quarto trimestre de 2022, apesar da desvalorização de 8% do Brent, o que é explicado principalmente por menores despesas exploratórias e contingências judiciais”.

Fonte: Economia

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Com o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 , sobe também a contribuição de Microempreendedores Individuais (MEI) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mensalmente, MEIs de comércio e serviços contribuem para o INSS com valor de 5% do salário mínimo. Com o mínimo de R$ 1.302, essa contribuição mensal era de R$ 65,10. Agora, com o piso de R$ 1.320, o valor passa a ser de R$ 66.

Para MEIs Caminhoneiros, a contribuição mensal é de 12%. Até o mês passado, portanto, era de R$ 156,24, valor que subirá para R$ 158,40.

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A contribuição com o INSS, porém, não é o único valor pago pelos microempreendedores individuais mensalmente no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Na hora de gerar a DAS, também são acrescentados impostos.

No caso de MEIs que exercem atividades ligadas ao comércio e indústria, incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fixado em R$ 1. Já para prestadores de serviços, incide o Imposto sobre Serviços (ISS), fixado em R$ 5. Se o MEI exercer ambas as funções, os impostos se somam, resultando em R$ 6.

Isso significa, por exemplo, que um MEI de serviços pagará contribuição mensal de R$ 71 (R$ 66 do INSS + R$ 5 do ISS), enquanto um MEI Caminhoneiro de comércio e indústria pagará R$ 159,40 (R$ 158,40 do INSS + R$ 1 do ICMS).

Como os impostos não mudam, mas apenas a contribuição ao INSS, a mudança, em resumo, é a seguinte:

• MEI pagará R$ 0,90 a mais por mês na DAS;
• MEI Caminhoneiro pagará R$ 2,16 a mais por mês na DAS.

A mudança na contribuição passa a valer a partir da DAS de maio, que vence no dia 20 de junho. A próxima contribuição, paga em 20 de maio, é referente ao mês de abril e, portanto, mantém os valores antigos.

Fonte: Economia

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