“Estamos trabalhando em um novo programa chamado “Ouvidoria nos Bairros”, com o objetivo de aproximar o município da Secretaria. Muitas vezes, vocês têm demandas internas ou nos bairros e acabam entrando em contato diretamente com a Secretaria, enviando ofícios, mas nem sempre recebem retorno. A ouvidoria foi criada para ser um canal de apoio e dar suporte nessas demandas. Estamos aqui para ouvir e priorizar suas necessidades”, explicou Jessé.

O ouvidor revelou que a pasta está desenvolvendo um aplicativo da Ouvidoria, para facilitar para a população o envio das demandas. “Estamos empenhados em aprimorar a nossa comunicação. O objetivo é transformar a Ouvidoria em um órgão mais humano, próximo do município e ágil. Embora a Ouvidoria não possa resolver todos os problemas, queremos ser um canal de apoio entre os cidadãos e a Secretaria, ajudando de alguma forma”, comentou.

O presidente da FEMAB, Walter Arruda, disse que ninguém conhece melhor os problemas e necessidades dos moradores do que aqueles que vivem nas comunidades e bairros. “Esses problemas devem ser abordados e solucionados onde eles surgem, pois quem está ciente em relação a eles, também possui as melhores ideias e soluções. Gostaria de parabenizar a iniciativa da Ouvidoria de vir até os bairros. A união e o trabalho colaborativo são essenciais, afinal, como diz o ditado, ‘duas cabeças pensam melhor do que uma’ e, quando um falha, o outro está lá para ajudar a levantar. Vamos continuar trabalhando juntos em prol do bem-estar de nossos moradores”, comentou. O presidente da UCAM, José Maurício Pereira falou que havia uma falta de comunicação direta com a Ouvidoria, mas que agora será diferente. Ele pediu também que o ouvidor estude as obras que estão em andamento e que realize uma reunião com as lideranças de bairros e o prefeito para tratar dessas questões.

Um dos primeiros atendidos no projeto “Ouvidoria nos Bairros” foi o presidente da Associação de moradores do bairro Liberdade, José Carlos Areco, que levou as demandas da comunidade para a equipe da Ouvidoria e elogiou a ação. “Percebo a importância dessa iniciativa por parte da ouvidoria do município, pois ela está se aproximando mais das comunidades. Esperamos que essa aproximação resulte em respostas concretas diante das demandas apresentadas. Desejamos transparência e clareza em todo o processo. A ideia de um aplicativo no futuro é promissora, e esperamos que esse aplicativo atenda efetivamente às necessidades e resolva os problemas. A iniciativa é excelente e de grande relevância, e esperamos que traga os melhores resultados possíveis”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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— O aumento significativo no número de manifestações na Ouvidoria do Senado reflete o engajamento crescente dos cidadãos em temas políticos e sociais. É gratificante ver a participação ativa da população. Aqui a voz dos cidadãos está sendo ouvida, o que é fundamental para a construção de uma democracia participativa — disse o ouvidor-geral do Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Durante o período, questões relacionadas à atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam destaque, juntamente com os pedidos de CPIs apresentados no Congresso, como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos do dia 8 de janeiro. Cidadãos também comentaram, expressaram dúvidas e pediram informações sobre políticas públicas sociais e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Outras demandas relevantes incluíram questões relacionadas ao pagamento do 13º salário e empréstimos consignados para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A Ouvidoria

A ouvidoria tem como principal objetivo ser a ponte entre o cidadão e o Senado Federal para o envio de sugestões, elogios, denúncias, críticas ou reclamações relacionadas às atividades da Casa e dos 81 senadores. Por meio dela, cidadãos também podem encaminhar sugestões de projetos de Lei. O órgão desempenha papel fundamental na garantia da transparência e da inclusão da população dos espaços de poder, permitindo que o brasileiro tenha um canal para participação ativa no processo legislativo. Também contribui para a melhoria de políticas públicas e permite que a população forneça informações pertinentes aos mandatos parlamentares.

Há várias maneiras de enviar solicitações, sugestões, reclamações, elogios, denúncias e solicitar dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527, de 2011), além de encaminhar sugestões de projetos de Lei. A participação do cidadão na Ouvidoria do Senado é simples, gratuita e de fácil acesso. O contato pode ser feito de qualquer parte do país pelo número 0800 061 2211, pelo site www.senado.leg.br/ouvidoria e pelos Correios (Ouvidoria do Senado Federal – Via N2 – Térreo – Anexo D – Bloco 4 – CEP 70165-900, Brasília – DF). 

— Todas as demandas são tratadas com muito zelo e atenção e encaminhadas para o senador, a senadora ou o órgão responsável. E sempre damos uma resposta ao cidadão e à cidadã. Se eles enviaram, eles querem ter o retorno — concluiu Plínio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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As necessidades verificadas serão registradas e encaminhadas aos promotores de Justiça para adoção de providências, ou mesmo enviadas ao órgão responsável, com as devidas orientações. 

“A Ouvidoria é a porta de entrada das demandas da sociedade junto ao Ministério Público de Mato Grosso. O nosso atendimento ocorre de forma presencial, na sede da instituição, por telefone, site, e-mail ou aplicativo de mensagem. E para ampliar ainda mais o acesso da população, promovemos o projeto Ouvidoria Itinerante, levando atendimento presencial da nossa equipe a regiões mais distantes ou de difícil acesso”, conta a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos.

Em 2023, o projeto já visitou o bairro Pedra 90, em Cuiabá, o município de Acorizal e os distritos da Guia e Aguaçu. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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As orientações ocorreram nesta quarta (26) e quinta-feira (27), na sede dos órgãos, localizada na Avenida Mato Grosso. Na oportunidade, os colaboradores puderam esclarecer dúvidas e conhecer de perto a nova ferramenta de trabalho, voltada à promoção da modernização do Executivo Municipal, premissa da gestão Emanuel Pinheiro.

O controlador-geral da capital, Hélio dos Santos, elogiou a plataforma digital e explicou que a expectativa é que seja definitivamente colocada em prática no mês de maio. “A empresa Ecom veio até aqui e nos apresentou o sistema à nível de Controladoria e Ouvidoria e ficamos bastante satisfeitos tudo que vimos. Pretendemos já na primeira ou segunda semana de maio aderir ao SIGED, fazendo a migração e atualização dos processos maciçamente, compondo a Carta de Serviços aos Cidadãos, onde são divulgados todos os serviços prestados pela Prefeitura de Cuiabá à população, primando pelos padrões de qualidade e eficiência, gerando um grande avanço para todos nós”, disse Hélio.

O ouvidor-geral, Jessé França, pontuou que o Siged já é uma realidade em outras secretarias da cidade, como por exemplo, de Mobilidade Urbana (SEMOB) e Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), com eficácia comprovada e agora chega a OGM também.

“O Siged é estabelecer Cuiabá dentro do conceito das cidades inteligentes e sustentáveis. É uma política pública de suma importância para os gestores, bem como os munícipes, dando o pontapé inicial daquilo que será uma constante para nós”, acrescentou.

A ouvidora setorial da SEMOB, Laura Pinheiro, destacou a melhora na comunicação interna no âmbito da Prefeitura de Cuiabá, por meio da iniciativa. “Tem sido incrível ver o quanto melhorou as tratativas e isso reflete na ponta para os cidadãos também e tenho certeza que grandes conquistas estão por vir graças ao Siged”, comentou.

Entre os serviços ofertados estão: registros de reclamações, denúncias, elogios, sugestões, esclarecimento de dúvidas, acesso a informações da gestão e aplicação dos recursos públicos, entre outros. Entretanto, novas ações serão incrementadas posteriormente.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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As necessidades verificadas serão encaminhadas aos promotores de Justiça para adoção de providências, ou mesmo enviadas ao órgão responsável, com as devidas orientações. Além disso, o MPMT levará uma equipe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) para aplicar a pesquisa sobre o novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para o período de 2024 a 2031, que visa ouvir a opinião e as necessidades apontadas pela sociedade para aprimorar a atuação ministerial e estabelecer as prioridades para os próximos anos.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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— Nos últimos anos, a Ouvidoria do Senado Federal tem registrado um aumento significativo no número de demandas recebidas, e temos trabalhado em conjunto com as demais áreas do Senado para que o cidadão participe cada vez mais. Somos uma importante ferramenta de comunicação com a população e vamos continuar nos desenvolvendo e nos fortalecendo para que a voz dos cidadãos continue sendo ouvida e considerada — destacou o ouvidor-geral do Senado, Plínio Valério (PSDB-AM).

O 0800 ainda é a forma com que os cidadãos mais entram em contato com o órgão, responsável por 70% das demandas dos três primeiros meses do ano. No mesmo período de 2022, os temas liderados na Ouvidoria foram Seguridade Social, Previdência, postura parlamentar e solicitação de dados do parlamentar. Já neste ano, a eleição da Mesa ficou no topo das demandas, seguido pelas solicitações de dados dos senadores. São encaixadas em postura parlamentar, por exemplo, opiniões e mensagens sobre posições do senador, manifestações sobre discursos e assuntos diversos encaminhados pelos cidadãos que tenham relação com a atuação do parlamentar.

A coordenadora da Ouvidoria, Izabel Zinidarsis, afirma que cada demanda recebe uma atenção criteriosa, que vai do atendimento ao pós-atendimento.

— Toda demanda recebe um tratamento especial e um acompanhamento pela equipe da Ouvidoria. Cumprimos todos os prazos e encaminhamos todas as perguntas, sugestões, reclamações e os elogios para que todos os cidadãos tenham um retorno dos seus encaminhamentos ao Senado — destaca.

Izabel ressalta que a Ouvidoria não registra manifestações anônimas.

Desde fevereiro a Ouvidoria tem se dedicado a visitar os gabinetes dos senadores empossados em 2023 para destacar a importância do órgão, suas funções no Senado e como o órgão pode ser útil para compreender as demandas da população e aperfeiçoar o trabalho parlamentar, com a adoção de sugestões e até mesmo projetos de Lei. Estreante no Senado, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) disse que a ferramenta é fundamental para o diálogo com os cidadãos do seu estado.

— A Ouvidoria é mais um instrumento institucional do Poder Legislativo. Fiquei muito entusiasmada em ver que a população do meu Piauí tem mais um canal para enviar muito mais que reclamações e elogios, mas também, sugestões de projetos de lei e propostas legislativas que vão impactar a sociedade — disse.

Balanço 

Em 2022, ano em que a Ouvidoria retomou o atendimento das 8h às 19h, o órgão recebeu 34.942 manifestações de todo o Brasil. Desse total, foram recebidas mais de 25 mil demandas pelo 0800. O estado de São Paulo é o que está à frente com o maior número de participações, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Os assuntos mais abordados foram Seguridade Social e Previdência Social; dados do parlamentar e postura parlamentar.

Como ouvidor, Plínio  adotou três projetos de Lei sugeridos por cidadãos à Ouvidoria do Senado: o PL 1.015/2022, que prevê o acompanhamento da saúde bucal como uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, assim como o cumprimento do calendário vacinal e frequência escolar, o PL 1.052/2022, que prevê nova forma de prisão em flagrante e o PL 546/2022, que determina a impressão da data de validade de forma mais visível em medicamentos. Já o PL 1.426/2022, encaminhado à Ouvidoria, foi adotado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A iniciativa prevê a presença de intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras) em transmissões televisivas de jogos e competições.

A SUG 17/2019 foi encaminhada por um cidadão e hoje tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta prevê o fim da cobrança de INSS para aposentados e atingiu os 20 mil apoios necessários para tramitar no Senado.

Neste ano, segundo Plínio, a Ouvidoria seguirá buscando parcerias com Assembleias e Câmaras de Vereadores. Em 2022, por exemplo, foram assinados acordos de cooperação técnica com as Ouvidorias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Para entrar em contato com a Ouvidoria do Senado acesse aqui ou ligue de qualquer local do país para 0800 612211. A ligação não tem custo, até mesmo pelo celular.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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O principal meio de acesso à Ouvidoria foi pelo link do sistema “Fale Cidadão“, disponibilizado no Portal do Estado e nos sites oficiais dos órgãos e das entidades estaduais. Este meio de entrada foi utilizado em 73% das demandas. Já aplicativo móvel MT Cidadão foi o segundo mais utilizado, com 15% dos registros. O WhatsApp (65) 98476-6548 apareceu na sequência, com 5% das manifestações.

Os três meios digitais juntos representaram 93% de toda a demanda recebida pela Ouvidoria nos últimos quatro anos. “Provavelmente pela facilidade do cidadão em enviar a manifestação de qualquer lugar, no momento da ocorrência do fato, com a possibilidade de anexar documentos, imagens, áudios e vídeos”, observa a secretária-adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência da CGE-MT, Elba Vicentina de Moraes.

O uso do MT Cidadão para acesso à Ouvidoria teve um salto nos últimos quatro anos devido às melhorias feitas no aplicativo móvel pela Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

Já o whatsapp como meio de contato com a Ouvidoria foi disponibilizado em 2019 para facilitar a comunicação do cidadão com o Governo de Mato Grosso e fomentar o controle social como auxílio ao controle interno.

Inclusive, o uso da tecnologia garantiu a continuidade dos atendimentos da Ouvidoria durante a fase de isolamento social na pandemia da Covid-19. “Na ocasião, suspendemos as atividades presenciais com muita tranquilidade, pois o nosso atendimento pelo whatsapp já estava em funcionamento. Além disso, o sistema Fale Cidadão é 100% online, então permite o atendimento ao cidadão de qualquer lugar”, lembra a adjunta.

Outros meios de entrada

Nos últimos quatro anos, o e-mail (ouvidoria@cge.mt.gov.br) foi utilizado em 4% das manifestações e os telefones (162 e 0800 647 1520) em 2,2% das entradas. Apenas 1% das demandas foi direcionada à Rede de Ouvidorias por carta ou presencialmente.

Para saber sobre o funcionamento e os canais de atendimento da Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual, acesse: www.ouvidoria.mt.gov.br . 

Fonte: GOV MT

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