Nos primeiros quatro meses do ano, a participação de cidadãos na Ouvidoria do Senado atingiu a marca de 12.348 manifestações por meio do número 0800 e da página do órgão da internet. Em abril, foram contabilizadas 2.525 manifestações, com destaque para estados da Região Sudeste, que representaram 26% do total. As principais demandas abordaram temas como dados do parlamentar, postura parlamentar, políticas públicas sociais, CPIs, Seguridade Social, Previdência, trabalho e emprego.
— O aumento significativo no número de manifestações na Ouvidoria do Senado reflete o engajamento crescente dos cidadãos em temas políticos e sociais. É gratificante ver a participação ativa da população. Aqui a voz dos cidadãos está sendo ouvida, o que é fundamental para a construção de uma democracia participativa — disse o ouvidor-geral do Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Durante o período, questões relacionadas à atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam destaque, juntamente com os pedidos de CPIs apresentados no Congresso, como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos do dia 8 de janeiro. Cidadãos também comentaram, expressaram dúvidas e pediram informações sobre políticas públicas sociais e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Outras demandas relevantes incluíram questões relacionadas ao pagamento do 13º salário e empréstimos consignados para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A Ouvidoria
A ouvidoria tem como principal objetivo ser a ponte entre o cidadão e o Senado Federal para o envio de sugestões, elogios, denúncias, críticas ou reclamações relacionadas às atividades da Casa e dos 81 senadores. Por meio dela, cidadãos também podem encaminhar sugestões de projetos de Lei. O órgão desempenha papel fundamental na garantia da transparência e da inclusão da população dos espaços de poder, permitindo que o brasileiro tenha um canal para participação ativa no processo legislativo. Também contribui para a melhoria de políticas públicas e permite que a população forneça informações pertinentes aos mandatos parlamentares.
Há várias maneiras de enviar solicitações, sugestões, reclamações, elogios, denúncias e solicitar dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527, de 2011), além de encaminhar sugestões de projetos de Lei. A participação do cidadão na Ouvidoria do Senado é simples, gratuita e de fácil acesso. O contato pode ser feito de qualquer parte do país pelo número 0800 061 2211, pelo site www.senado.leg.br/ouvidoria e pelos Correios (Ouvidoria do Senado Federal – Via N2 – Térreo – Anexo D – Bloco 4 – CEP 70165-900, Brasília – DF).
— Todas as demandas são tratadas com muito zelo e atenção e encaminhadas para o senador, a senadora ou o órgão responsável. E sempre damos uma resposta ao cidadão e à cidadã. Se eles enviaram, eles querem ter o retorno — concluiu Plínio.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado