O evento será realizado no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da Família, localizado na rua da Agricultura, das 8 às 17 horas. Os serviços de cidadania e sociais que serão oferecidos aos moradores do município e região são: atendimentos pela equipe do Sistema Nacional de Emprego (Sine); orientação jurídica pelo Procon estadual; roda de conversa e palestras voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica; emissão de carteira do idoso; foto 3×4; plastificação de documentos e requerimento de segunda via de documentos pessoais.

Desde o dia 8 de maio, a equipe da Setasc tem visitado alguns municípios levando os serviços do Mutirão da Cidadania, como São Pedro da Cipa, Juscimeira, Dom Aquino, Sorriso e Tapurah. O próximo município a ser visitado será Conquista D’Oeste, no dia 1º de junho, primeira cidade a receber a ação no mês de junho. A agenda do mutirão terá continuidade durante todo o próximo mês nos municípios de Ponte Branca, Araguainha, São José do Povo, Santo Afonso, Tangará da Serra e Barra do Bugres. As datas serão divulgadas posteriormente.

Em março

Este ano, as ações do Mutirão da Cidadania, com o ônibus Lilás, tiveram início em março, sendo realizado em oito municípios da baixada cuiabana, atendendo cerca de cinco mil pessoas. Foram atendidos os municípios de Acorizal, Santo Antônio do Leverger, Jangada, Rosário Oeste, Nobres, Nossa Senhora do Livramento e Barão de Melgaço. Em Cuiabá foi realizado no Distrito do Coxipó do Ouro, Distrito de Nossa Senhora da Guia e no bairro Jardim Renascer.

Fonte: Governo MT – MT

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O Ministério Público de Mato Grosso pede a construção de parque infantil e de espaços públicos para crianças; oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer no contraturno escolar em favor das crianças e dos adolescentes; construção de praça pública e de salão comunitário; edificação de espaços e equipamentos públicos para a prática de atividades esportivas e de lazer pela população; e oferta de atividades para idosos. 

Requer também a disponibilização de pontos de ônibus cobertos no bairro para a população que utiliza o transporte coletivo urbano; realização de operação tapa-buraco nas vias públicas; construção de passeios públicos (calçadas); adoção de providências para viabilizar a oferta do serviço público de coleta e tratamento de esgoto, entre outras medidas. 

De acordo com o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, os bairros possuem somente uma unidade de saúde, uma escola municipal e um campo de futebol. E carecem de quadra esportiva, parque infantil, praça, salão comunitário, biblioteca, espaço para a prática de atividades de esporte, lazer e cultura para pessoas idosas, por exemplo. 

“A população dos bairros Nova Aliança I e II não tem acesso ao serviço de coleta e tratamento de esgoto e não há nenhum incentivo financeiro para auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica a promover a instalação de fossas sépticas em suas residências. A água servida das casas dos moradores do bairro, nas mais das vezes, é lançada na rua, provocando danos à malha viária do bairro e servindo de criadouro para o mosquito da dengue”, argumentou o promotor. 

Leia aqui a ação na íntegra. 

Foto: ACP | MPMT
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Foram convocados três candidatos nomeados para o polo de Sinop que deverão optar pela lotação entre as vagas existentes e distribuídas nos municípios de Guarantã do Norte e Alta Floresta. O edital de convocação foi disponibilizado na edição do Diário Oficial do estado publicado nesta quarta-feira (25.05).

A escolha do município observará as vagas disponibilizadas, o polo no qual concorreu o candidato, e a classificação/pontuação final.

A definição da lotação será realizada na quinta-feira, 1º de junho, às 16h (horário oficial de Mato Grosso), no Gabinete de Direção da Politec, localizado na Avenida Gonçalo Antunes de Barros, nº 3245, bairro Novo Mato Grosso (Carumbé), Cuiabá-MT.

A escolha da unidade de lotação poderá ser feita presencialmente no endereço acima ou virtualmente mediante plataforma google meet acessando o link http://meet.google.com/fjq-hnns-fvu na data e horário acima especificado.

Os candidatos deverão apresentar documento original de identificação com foto.

Fonte: Governo MT – MT

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O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com ação civil pública visando garantir a trafegabilidade e evitar a interrupção do transporte e risco à vida das pessoas que passam pelos locais. Segundo o MPMT, a investigação teve início em setembro do ano passado após recebimento de denúncias sobre a situação precária das pontes que dão acesso à linha de transporte escolar, colocando em risco as crianças e adolescentes que diariamente passam no local para ir à escola. 

Antes de ingressar com medida judicial, a Promotoria de Justiça notificou a Secretaria Municipal de Transportes. Na ocasião, o órgão informou ao MPMT que o material necessário para a reforma estava sendo adquirido. Passados alguns meses, e diante da inércia do Município em resolver o problema, a Secretaria Municipal de Transportes foi novamente notificada e disse que estava atuando no rio Jatobá e que não havia previsão para realização de reparos. 

Perícia técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional do MPMT confirmou que as três pontes não estão em condições de uso.

Outra ação – O Município de Paranatinga é requerido em outra ACP pelo mesmo motivo: situação precária da estrutura física da ponte de madeira que dá acesso à linha Barretos, colocando em risco as crianças e adolescentes que diariamente passam no local para ir à escola. Diante das promessas de manutenção não cumpridas pelo poder público e do estado da ponte, o MPMT ingressou com a ação requerendo, em caráter liminar, a reestruturação e manutenção da ponte, sob pena de pagamento de multa diária. 

Foto: Prefeitura Municipal.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Em 2020, último ano de seu primeiro mandato, o gestor determinou à equipe técnica da SMS a criação de um grupo de estudo para planejar e elaborar o edital do concurso público da saúde. Os trabalhos de concepção do concurso chegaram a ser iniciados naquele ano, mas precisaram ser interrompidos com o surgimento da pandemia de Covid-19.

“Após dois anos extremamente difíceis, com todas as atenções da Secretaria de Saúde voltadas para o combate à pandemia, em 2022 a situação começou a melhorar e os trabalhos do grupo de estudo para o concurso foram retomados. Em março de 2022 o planejamento foi reiniciado e em setembro do mesmo ano a equipe entregou o edital, que foi publicado ainda em setembro. O concurso foi realizado em janeiro de 2023 e o resultado final saiu nesta terça-feira (18), conforme previsto no edital”, revelou o prefeito.

O edital do concurso foi elaborado minuciosamente, após um amplo estudo de capacidade instalada, levando-se em conta os serviços que a rede municipal já oferece à população e prevendo a ampliação da rede assistencial em saúde. Inclusive foram criados novos cargos neste concurso, como o de médico Atenção Primária Saúde (APS), que deve ter titulação em saúde da família. Os demais cargos novos são agente de farmácia, profissional de saúde coletiva APS, terapeuta holístico, homeopata e operador de call center.

“Fortalecer a saúde pública municipal sempre foi e sempre vai ser a maior preocupação da minha gestão. Sempre dediquei a grande parte do meu horário de trabalho para a saúde, tanto que tivemos muitos feitos importantes, como a construção do Hospital Municipal de Cuiabá, referência em atendimento em alta complexidade no Centro Oeste, a abertura e funcionamento da UPA Verdão, construção da UPA Leblon, entrega, reforma e ampliação de dezenas de unidades básicas, informatização das unidades, implantação de 47 equipes de saúde bucal, aumentando de 10 para 57 equipes, entre tantas outras melhorias. Apesar dos interesses políticos, contra fatos não há argumentos, é só comparar a saúde como era no começo da minha gestão e como estava no final de 2022, no meu sexto ano de mandato”, finalizou o prefeito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Por determinação do prefeito Emanuel, a Ordem Pública também passa a ter contato direto comas unidades escolares por meio um canal exclusivo.

“O projeto Anjos da Guarda foi ampliado para reforçar a segurança nas escolas e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou a permanência deste serviço. Então, daqui pra frente, independente do clima de instabilidade e ameaças, as escolas vão ter sempre uma maior presença dos policiais. Os responsáveis por essas unidades terão um canal direto com os policiais. Isso foi uma das medidas que terá no decreto que foi publicado na semana passada pela Prefeitura de Cuiabá, conforme determinou o prefeito, com as medidas preventivas para evitar alguma invasão ou ataque às escolas do município”, comentou o secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales.

O município de Cuiabá abrange 170 unidades escolares e todas recebem o patrulhamento de policiais da Sorp diariamente por meio do projeto ‘Anjos da Guarda’ que também atua na na prevenção de danos causados no ambiente escolar pelo consumo de drogas, bebidas alcoólicas e violência de modo geral. O projeto envolve, além de garantir a segurança, orientações e palestras com pais e alunos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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