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	<title>Arquivos incentivo - FATO MT</title>
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	<description>A notícia de Fato!</description>
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	<title>Arquivos incentivo - FATO MT</title>
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		<title>Em SP, governador de MT defende incentivo ao etanol de milho como combustível sustentável</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 30 May 2023 20:45:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O governador Mauro Mendes afirmou que continuará a incentivar a produção de etanol de milho em Mato Grosso e no Brasil, na contramão do discurso de defesa do segmento de carros movidos a baterias elétricas. Durante o Fórum SuperAgro, da Revista Exame, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (30.05), Mauro destacou que o etanol de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">O governador Mauro Mendes afirmou que continuará a incentivar a produção de etanol de milho em Mato Grosso e no Brasil, na contramão do discurso de defesa do segmento de carros movidos a baterias elétricas.</p>
<p> Durante o Fórum SuperAgro, da Revista Exame, em São Paulo (SP), nesta terça-feira (30.05), Mauro destacou que o etanol de milho é um combustível sustentável, não-poluente e tem grande peso na economia do estado.</p>
<p> &#8220;Essas baterias dos carros elétricos são importadas e não trazem nenhuma agregação de valor econômico e social para Mato Grosso. Já o álcool, o etanol de milho, movimenta milhares de produtores no estado, milhares de pessoas trabalhando, milhares de pessoas transportando, uma indústria que é 100% nacional&#8221;, relatou.</p>
<p> Mauro Mendes destacou que Mato Grosso é o maior produtor de etanol de milho do país, e que o Governo do Estado tem articulado medidas para atrair mais indústrias, como a análise célere de licenças ambientais, incentivos fiscais concedidos em até 48h e a redução de impostos.</p>
<p> Prova disso é que, em pouco mais de seis anos, a produção em Mato Grosso saltou de 500 milhões de litros por ano para mais de 4 bilhões. </p>
<p> Somadas as cadeias de etanol de milho e de cana, mais de 8,9 mil empregos diretos e 121 mil indiretos são gerados no estado.</p>
<p> &#8220;Nós temos que incentivar a cadeia do etanol, e não comprar esses discursos que colocam o carro elétrico como fonte renovável, para que a gente engula isso e tome decisões erradas. No meu estado, nós vamos incentivar, sim, o carro a álcool e jamais o carro elétrico. Não tenho nada contra, mas como governante, tenho que tomar decisões estratégicas. E é muito mais estratégico o país consumir o álcool pela longa cadeia e benefícios que ele representa ao povo brasileiro&#8221;, completou.</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.secom.mt.gov.br/w/em-sp-governador-de-mt-defende-incentivo-ao-etanol-de-milho-como-combust%C3%ADvel-sustent%C3%A1vel#97bbf7e0-49e6-434d-97d7-71d6e31d2ca8" rel="noopener">Governo MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>Projeto de incentivo ao calcário agrícola volta a comissões do Senado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 25 Apr 2023 23:15:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O PL 3.591/2019, projeto de lei que prevê a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola, será enviado de volta às comissões do Senado para nova análise. Isso foi solicitado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) por meio de um requerimento, o RQS 555/2019, que foi aprovado pelo Plenário [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137337">PL 3.591/2019</a>, projeto de lei que prevê a redução da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral incidente sobre o calcário para uso agrícola, será enviado de volta às comissões do Senado para nova análise. Isso foi solicitado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) por meio de um requerimento, o <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137520" rel="noopener" target="_blank">RQS 555/2019,</a> que foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (25).</p>
<p>Antes da aprovação do requerimento, o projeto aguardava inclusão na ordem do dia do Plenário. Agora, a matéria retornará ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), seguindo posteriormente à Comissão de Meio Ambiente (CMA) e, depois, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Nesta última, a proposta vai tramitar em <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/decisao-terminativa#:~:text=%C3%89%20aquela%20tomada%20por%20uma,%C3%A0%20san%C3%A7%C3%A3o%2C%20promulgados%20ou%20arquivados." rel="noopener" target="_blank">decisão terminativa</a>.</p>
<p>Em seu requerimento, Contarato argumenta que o projeto precisa ser analisado, em seus aspectos ambientais, na CMA — já que essa comissão trata de temas como proteção do meio ambiente, controle da poluição, conservação da natureza e defesa do solo.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/25/projeto-de-incentivo-ao-calcario-agricola-volta-a-comissoes-do-senado#4f7d537e-ee90-407d-81c0-7c944b6b22a4" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Grêmio Estudantil constituído por incentivo do MPMT atua em Sorriso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Apr 2023 23:16:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Avenida dos Universitários em Sorriso (a 420km de Cuiabá), próximo ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), teve a sinalização de trânsito revitalizada a pedido da Comissão Pró-Grêmio Estudantil do IFMT, constituída recentemente por incentivo do Ministério Público de Mato Grosso por meio do projeto Cidadãos com Voz e Vez. Tanto a avenida quanto [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">A Avenida dos Universitários em Sorriso (a 420km de Cuiabá), próximo ao Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), teve a sinalização de trânsito revitalizada a pedido da Comissão Pró-Grêmio Estudantil do IFMT, constituída recentemente por incentivo do Ministério Público de Mato Grosso por meio do projeto Cidadãos com Voz e Vez. Tanto a avenida quanto outras vias próximas ganharam novas placas de sinalização destacando o limite de velocidade dos veículos e também informando a proximidade da unidade escolar.  A região ainda deve receber faixa de pedestres, trazendo assim, mais segurança para a população. </span></span></p>
<p>  <span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">A solicitação foi encaminhada ao Poder Público Municipal pelas alunas Isadora Fagundes e Amanda Casagrande e pela professora Daiana Dal Pupo, em nome da Comissão Pró-Grêmio Estudantil do IFMT. A demanda foi recebida pela Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep), por intermédio do promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, responsável pelo projeto Cidadãos com Voz e Vez. “Parabenizamos a todos os envolvidos, primeiro às estudantes, pela atuação proativa, e também ao Município, que prontamente acatou a sugestão”, destacou. </span></span></p>
<p>  <span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">A mobilização das representantes do Instituto Federal foi inspirada pelo MPMT, que em março deste ano levou o projeto Cidadãos com Voz e Vez ao IFMT e à Escola Estadual 13 de Maio e reforçou junto aos estudantes a importância da organização em grêmios estudantis. Na oportunidade, a equipe do projeto explicou como criar o grêmio, entregou kits com orientações e falou sobre a importância dos centros para a democratização da gestão escolar.  “Normalmente, a gente só reclama, não vai atrás das coisas e fico muito feliz em ver nossa primeira solicitação já sendo atendida”, destacou Isadora.</span></span></p>
<p>  <span style="font-size:16px"><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif"><strong>Cidadãos com Voz e Vez &#8211; </strong>O projeto desenvolvido pela 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, desde 2019, tem como objetivo fortalecer a participação popular na gestão pública e o controle social, fazendo com que os moradores de Sorriso sejam protagonistas da construção de um país melhor e mais justo.</span></span></p>
<p>  <span style="font-size:12px"><em><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">(Com informações da Prefeitura de Sorriso)<br />  Foto: </span><span style="font-family:Tahoma,Geneva,sans-serif">Semsep</span></em></span><br />   </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.mpmt.mp.br/conteudo/58/123502/gremio-estudantil-constituido-por-incentivo-do-mpmt-atua-em-sorriso#7e002d8a-332d-4d4a-b1ce-4561c0cbeee0" rel="noopener">Ministério Público MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>Empresários devem enviar relatório anual de programas de incentivo fiscal para não ter benefício suspenso</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Apr 2023 20:15:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Empresários beneficiados com incentivos fiscais por meio Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) devem enviar, até o dia 30 de abril, o relatório anual de monitoramento dos Programas Estaduais de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic-MT), de Desenvolvimento Rural (Proder-MT) e de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalmat). De acordo com a Sedec-MT, até o [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify">Empresários beneficiados com incentivos fiscais por meio Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) devem enviar, até o dia 30 de abril, o relatório anual de monitoramento dos Programas Estaduais de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic-MT), de Desenvolvimento Rural (Proder-MT) e de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalmat). </p>
<p> De acordo com a Sedec-MT, até o momento apenas 40% dos beneficiários dos três programas de incentivo fiscal do Governo Estadual entregaram os relatórios.  A não atualização pode suspender o benefício, conforme está previsto nos decretos estaduais nº 288/2019 e 316/2019.</p>
<p> O relatório anual de monitoramento deve conter informações sobre o desempenho do empreendimento como dados de geração de emprego e o investimento aplicado mensal e anual, dentre outras informações técnicas/declaratórias, referentes aos anos de 2020,2021 e 2022 ao Governo Estadual para continuar usufruindo dos incentivos fiscais Prodeic, Proder e Proalmat.</p>
<p> O envio do relatório facilita a gestão estadual na coleta de dados, simplificando a entrega das informações a ser feita pelo beneficiário. A atualização documental dos beneficiários dos referidos incentivos fiscais (Prodeic, Proder, Proalmat) é por meio eletrônico e com realização entre os dias 05 de dezembro de 2022 e 15 de março deste ano, sendo prorrogado até o próximo dia 30 de abril.</p>
<p> A planilha para enviar o relatório está disponível para download no site da Sedec- MT, e o envio deve ocorrer unicamente por e-mail. conforme cada programa:</p>
<p> PRODEIC<br /> prodeicmonitoramento@sedec.mt.gov.br</p>
<p> PRODER<br /> prodermonitoramento@sedec.mt.gov.br</p>
<p> PROALMAT<br /> proalmatmonitoramento@sedec.mt.gov.br</p>
<p> Mais informações no site da Sedec -MT e pelo telefone (65) 3613-0070</p>
</div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.secom.mt.gov.br/web/sedec/-/empres%C3%A1rios-devem-enviar-relat%C3%B3rio-anual-de-programas-de-incentivo-fiscal-para-n%C3%A3o-ter-benef%C3%ADcio-suspenso#89c07e20-f268-4181-a6b7-c5719761447c" rel="noopener">Governo MT &#8211; MT</a></p>
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			</item>
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		<title>Avança incentivo a culturas indígenas e afro-brasileiras</title>
		<link>https://fatomt.com.br/avanca-incentivo-a-culturas-indigenas-e-afro-brasileiras/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Mar 2023 17:31:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[brasileiras]]></category>
		<category><![CDATA[culturas]]></category>
		<category><![CDATA[incentivo]]></category>
		<category><![CDATA[indigenas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei da Câmara que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às culturas indígenas e afro-brasileiras. O texto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL 2.098/2019, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400">A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei da Câmara que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às culturas indígenas e afro-brasileiras. O texto foi relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136194">PL 2.098/2019</a>, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ainda obriga o Fundo Nacional da Cultura (FNC) a distribuir seus recursos de forma equilibrada entre as manifestações culturais, com prioridade para as expressões locais, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O projeto altera a Lei Rouanet (<a href="https://legis.senado.leg.br/norma/550189">Lei 8.313, de 1991</a>) para dar prioridade às manifestações culturais de segmentos da população que reclamam maior apoio do poder público e da sociedade em geral, argumenta a autora.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">O Pronac tem três mecanismos de apoio à cultura: <span>incentivos a projetos culturais, Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), ainda não regulamentado.</span></span><span style="font-weight: 400"></span></p>
<p><span style="font-weight: 400">Zenaide recomendou a aprovação do projeto, destacando que, embora a Constituição de 1988 determine o respeito à diversidade, a população negra e os povos indígenas ainda sentem o peso da tradição escravagista e colonial que marcou a história do país. Ela argumenta que a proposta visa contribuir para a correção dessas distorções históricas geradas pelo preconceito e pela discriminação. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400">— </span><span style="font-weight: 400">Mais que simbólica, a iniciativa busca contribuir concretamente para a desconstrução do quadro histórico de injustiça a que foram submetidas as culturas dos grupos afro-brasileiros e indígenas </span><span style="font-weight: 400">—</span><span style="font-weight: 400"> defendeu a relatora.</span></p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/21/avanca-incentivo-a-culturas-indigenas-e-afro-brasileiras#ade39f6f-df15-45e2-af54-e4da5fd5699f" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/avanca-incentivo-a-culturas-indigenas-e-afro-brasileiras/">Avança incentivo a culturas indígenas e afro-brasileiras</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Comenda Câmara Cascudo de incentivo à cultura será entregue no dia 28</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Feb 2023 18:46:28 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Está marcada para o dia 28 de fevereiro a sessão de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. A condecoração foi instituída em 2018 com o objetivo de agraciar personalidades, instituições e grupos que tenham oferecido contribuição relevante ao registro e ao fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Está marcada para o dia 28 de fevereiro a sessão de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. A condecoração foi instituída em 2018 com o objetivo de agraciar personalidades, instituições e grupos que tenham oferecido contribuição relevante ao registro e ao fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil.</p>
<p><audio preload="auto" src="https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/44f27d85-6a57-4532-81f6-6419c3895df9?download"></audio></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/comenda-camara-cascudo-de-incentivo-a-cultura-sera-entregue-no-dia-28#d21f1abf-7688-456f-a783-68602d8a3896" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Senado entrega Comenda Câmara Cascudo de incentivo à cultura no dia 28</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Feb 2023 15:00:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Está agendada para as 10h de terça-feira (28), no Plenário do Senado, a sessão especial de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. Instituída em 2018, a condecoração é destinada a personalidades, instituições e grupos que tenham contribuído com o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil.  [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Está agendada para as 10h de terça-feira (28), no Plenário do Senado, a sessão especial de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. Instituída em 2018, a condecoração é destinada a personalidades, instituições e grupos que tenham contribuído com o fortalecimento da cultura, do folclore e dos saberes tradicionais no Brasil. </p>
<p>A indicação dos agraciados é feita pelos senadores. Nesta edição, serão homenageados Flávio Capitulino, Milton Nascimento, Pedro Machado Mastrobuono, Yara Tupynambá e o Instituto Inhotim. </p>
<h3><b>Histórico </b></h3>
<p>O potiguar Luís da Câmara Cascudo (1898-1986) foi historiador, antropólogo, advogado e jornalista. Viveu em Natal e dedicou-se ao estudo da cultura brasileira. Pesquisador das manifestações culturais, deixou extensa obra, entre as quais <em>O Dicionário do Folclore Brasileiro</em>, de 1952. Sua obra completa engloba mais de 150 volumes.  </p>
<p>A criação da comenda partiu da então senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e foi instituída por <a class="external-link" href="http://legis.senado.leg.br/legislacao/DetalhaSigen.action?id=26914749" target="_blank" title="" rel="noopener">resolução do Senado</a>. A condecoração é entregue a cinco personalidades, instituições ou grupos analisados por um conselho composto por um representante de cada um dos partidos políticos com assento na Casa.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/17/senado-entrega-comenda-camara-cascudo-de-incentivo-a-cultura-no-dia-28#462f92ef-0fc2-4079-98f5-542d00b86f25" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Teresa Leitão destaca uso responsável das leis de incentivo à cultura</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 06 Feb 2023 23:00:09 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[cultura]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A senadora Teresa Leitão (PT-PE) comemorou a recriação do Ministério da Cultura pelo governo Lula. E disse que as leis de incentivo ao setor cultural podem trazer grandes benefícios ao país. A parlamentar é a primeira mulher a representar o estado de Pernambuco no Senado Federal. Fonte: Agência Senado</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">A senadora Teresa Leitão (PT-PE) comemorou a recriação do Ministério da Cultura pelo governo Lula. E disse que as leis de incentivo ao setor cultural podem trazer grandes benefícios ao país. A parlamentar é a primeira mulher a representar o estado de Pernambuco no Senado Federal.</p>
<p><audio preload="auto" src="https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/6fd47f3b-0e1e-4cc9-aeba-724a9e54fdd8?download"></audio></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/teresa-leitao-destaca-uso-responsavel-das-leis-de-incentivo-a-cultura#f9bf366e-f45f-40b9-ae0b-144929420a9e" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Incentivo a geração de energia em aterros sanitários seguiu para a Câmara</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Jan 2023 16:47:27 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Senado aprovou em dezembro incentivos para a geração de energia elétrica e biogás a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. O relator do PLS 302/2018 na Comissão de Meio Ambiente, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a intenção é propiciar viabilidade econômica para a conversão de lixões em aterros sanitários e assim atingir metas [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">O Senado aprovou em dezembro incentivos para a geração de energia elétrica e biogás a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários. O relator do <a class="external-link" href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133684" target="_blank" title="" rel="noopener">PLS 302/2018</a> na Comissão de Meio Ambiente, senador Jean Paul Prates (PT-RN), disse que a intenção é propiciar viabilidade econômica para a conversão de lixões em aterros sanitários e assim atingir metas tanto sanitárias quanto de redução de gases que contribuem para o aquecimento global. O texto seguiu para a Câmara.</p>
<p><audio preload="auto" src="https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/76755a13-60c8-4b69-ab57-f4243fa46ab7?download"></audio></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/incentivo-a-geracao-de-energia-em-aterros-sanitarios-seguiu-para-a-camara#d550a999-2b95-43ec-a0e4-a9977e9997da" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/incentivo-a-geracao-de-energia-em-aterros-sanitarios-seguiu-para-a-camara/">Incentivo a geração de energia em aterros sanitários seguiu para a Câmara</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<title>Governo de Mato Grosso aprova medidas de incentivo à suinocultura</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 03 Jan 2023 22:16:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Governo do Estado, por meio do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat), aprovou melhorias nos benefícios fiscais concedidos no Proder (Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso) ao setor de suinocultura. A decisão foi tomada nesta terça-feira (03.01), no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. A proposta é [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Governo do Estado, por meio do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso (Condeprodemat), aprovou melhorias nos benefícios fiscais concedidos no Proder (Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso) ao setor de suinocultura. A decisão foi tomada nesta terça-feira (03.01), no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.</p>
<p>A proposta é reduzir os impactos negativos vividos pelo setor em razão do aumento das matérias-primas essenciais para a ração animal. Até então, o incentivo era concedido apenas na atividade abate. Com as mudanças, incluiu também as atividades de engorda, reprodução, cria e recria.</p>
<p>O Condeprodemat aprovou ainda alterações nos benefícios do Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) para as indústrias de panificação e de sucos e refrigerantes. No caso da panificação, o incentivo passou a abranger a fabricação de pão de forma, enquanto na produção de suco e refrigerantes manteve-se a alíquota de 50%, alterando apenas o valor da base de cálculo do imposto.</p>
<p>Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o governo promove um ambiente seguro para a atividade econômica, adotando uma postura de sensibilidade ao entender as necessidades dos setores produtivos.</p>
<p>“O governador Mauro Mendes tem orientado toda a equipe para a manutenção das nossas indústrias, visando a criação deste ambiente seguro e a atração de novos investimentos, possibilitando cada vez mais oferta de emprego e geração de renda para o povo mato-grossense. Tanto que, de acordo com a última pesquisa do IBGE, Mato Grosso é o estado brasileiro com a menor taxa de desemprego do país”, afirmou.</p>
<p>Para César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e presidente do Condeprodemat, a proposta é incentivar as cadeias produtivas para que continuem produzindo. “O Governo do Estado constrói políticas públicas que dá segurança aos investidores. Um exemplo é a produção de suínos, cujo setor vem enfrentando uma crise. Com este apoio, eles podem continuar trabalhando com competitividade e segurança jurídica”.</p>
<p>Para o secretário de Estado Fazenda, Rogério Gallo, o apoio minimiza os impactos, na suinocultura, do aumento dos custos de produção que vão da criação à industrialização da carne. “Isso vai ajudar no aumento da capacidade de produção e ampliar a participação de Mato Grosso no setor”.</p>
<p>Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Frigorífico (Sindifrigo), Jovelino Borges, o apoio do governo vai ajudar o setor a arrumar a casa e vencer a crise. “Foi uma reunião satisfatória. Agora, os produtores vão conseguir para comercializar também fora do Estado”.</p>
<p><strong>Composição</strong> &#8211; O Condeprodemat é composto pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil, Fazenda, Procuradoria Geral do Estado e representantes das Federações das Indústrias (Fiemt), Agricultura e Pecuária (Famato), e Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio).</p>
<p><img decoding="async" alt="" src="/documents/195466/23276626/condepromat+segunda+foto.jfif/9cce9808-c842-76e7-50a0-9ccaeea05919?t=1672770261625+&#038;imageThumbnail=3"></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.mt.gov.br/web/sedec/-/23276951-governo-de-mato-grosso-aprova-medidas-de-incentivo-a-suinocultura#13ac0c91-7576-4575-bef3-8d8864756266" rel="noopener">GOV MT</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/governo-de-mato-grosso-aprova-medidas-de-incentivo-a-suinocultura/">Governo de Mato Grosso aprova medidas de incentivo à suinocultura</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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