Depois da aprovação em Plenário, nesta terça-feira (26), de um projeto que reconhece oficialmente como genocídio o extermínio de ucranianos por meio da fome, nos anos de 1930, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou seu repúdio à invasão da Ucrânia pela Rússia. Para ele, trata-se de uma situação triste para o mundo inteiro e que deve ser condenada sem omissão nem ambiguidade.

— Desde o primeiro momento, condenamos essa invasão, condenamos essa guerra e a repudiamos fortemente, e nos solidarizamos com o povo ucraniano. Nos limites de nossas possibilidades, enquanto Senado Federal e Congresso Nacional, estaremos do lado do povo ucraniano — definiu.

O Projeto de Lei (PL)  423/2022, que foi aprovado em votação simbólica e segue para análise da Câmara, também institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória às Vítimas do Holodomor.

Holodomor é o nome pelo qual ficou conhecido o período de fome que resultou na morte de milhões de camponeses, na grande maioria ucranianos, nos anos de 1930. O termo significa “matar pela fome”. Segundo estimativas, o número de vítimas pode ter chegado a 3,5 milhões.

O autor da proposição, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), aponta que o então governo soviético adotou uma política de coletivização de terras e requisição compulsória de grãos e cereais. À época, a Ucrânia foi obrigada a contribuir desproporcionalmente com sua produção, o que levou à desorganização do ciclo produtivo, causando grave fome e busca pelo êxodo.

“Aqueles que tentavam manter os alimentos eram punidos, mortos ou levados a campos de trabalhos forçados. Campanhas de confisco em grande escala, restrições de ajuda externa e proibição de colher produtos deixados para apodrecer nos campos aumentaram ainda mais a mortalidade”, relata o senador.

Comunidade no Brasil

Ao menos 16 países já reconheceram o Holodomor como um genocídio. Entre as nações que já oficializaram a data, estão Estados Unidos, Portugal, México, Canadá e Austrália. O relator do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou que o Brasil deve esse gesto à comunidade ucraniana que vive no país. Cerca de 500 mil a 600 mil pessoas migraram da Ucrânia para o Brasil, que tem hoje a maior comunidade ucraniana na América Latina. Oriovisto fez ajustes de redação no texto.

“O Holodomor foi um dos momentos marcante do século 20, e reconhecer sua existência e seu caráter equivalente a genocídio é imperioso para trazer à tona a história, promover o respeito pelos direitos humanos e ajudar a evitar catástrofes similares no futuro”, defendeu.

Na discussão do projeto, Alvaro Dias também citou os recentes ataques da Rússia, que definiu como “golpes contra o coração de uma nação”. O senador lembrou que, em 2008, visitou a Ucrânia, onde presenciou ato de homenagem póstuma às vítimas do Holodomor. Segundo ele, 45 países estavam presentes, mas o governo brasileiro ainda não se fazia representar. Para Alvaro, a ocasião mostrou que era necessária uma posição oficial do país em relação ao tema.

— Nós temos que também seguir este mesmo caminho: o do reconhecimento desse genocídio como um alerta à humanidade, especialmente no momento em que a violência é estampada diariamente com imagens que nos aterrorizam nas telas da TV, retratando mortes, desespero e, evidentemente, o sofrimento de uma população inteira. E, no Brasil, nós temos que dar resposta a essa exigência da civilidade — resumiu.

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) considera que a oficialização da lembrança do Holodomor servirá como gesto de solidariedade a um povo que hoje vive uma “agressão brutal”.

— Nunca mais isso pode acontecer, como a gente tem que lembrar de outros eventos de natureza parecida, como a ditadura militar, como o nazismo, o fascismo e tantas iniciativas, tantas coisas que aconteceram, abomináveis, e que têm que ser lembradas para nunca mais acontecerem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O Plenário aprovou o projeto de lei do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que reconhece o extermínio de milhões de ucranianos, entre 1932 e 1933, por inanição. Pela proposta, o Holodomor, que significa a grande fome, será lembrado no Brasil no quarto sábado de novembro. O relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), afirmou que lembrar o genocídio dos ucranianos é uma forma de não permitir que esse crime se repita. Já Flávio Arns (Podemos-PR) citou que a Ucrânia é vítima de uma nova agressão pela Rússia. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Pode ser votado na semana que vem o projeto (PL 423/2022) que reconhece o extermínio de ucranianos pela fome, em 1932 e 1933, como genocídio e torna o quarto sábado de novembro data de homenagem às vítimas do crime. Autor do projeto de lei, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR), ressalta que o reconhecimento é um alerta para crimes contra a humanidade.

A votação do projeto de lei para que o Brasil reconheça o Holodomor como genocídio (PL 423/2022) foi adiada para a próxima semana. O relator do projeto, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), anunciou a decisão nesta quarta-feira (23). O texto deverá passar pelas comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH) antes de voltar para o Plenário.

O Holodomor é o nome pelo qual é conhecida a política de coletivização de terras e requisição de alimentos da União Soviética nos anos 1930 que resultou na morte de milhões de camponeses, a grande maioria ucranianos. O termo significa “matar pela fome” em ucraniano. Segundo estimativas, o número de vítimas pode ter chegado a 3,5 milhões.

Oriovisto afirmou que o Brasil deve esse gesto ao povo ucraniano e destacou o atual cenário de guerra desencadeado pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

— Nós vivemos uma guerra nos dias de hoje. Estamos vendo uma potência destruir hospitais e escolas, estamos vendo crianças sendo mortas. Novamente temos esse dantesco espetáculo. O objetivo desse projeto é prestar atenção aos horrores que a humanidade já cometeu para que eles não aconteçam mais.

O PL 423 tornaria o Brasil o 17º país do mundo a reconhecer o Holodomor como um genocídio. Entre as nações que já oficializaram esse reconhecimento estão Estados Unidos, Portugal, México, Canadá e Austrália. Também institui o quarto sábado de novembro como “Dia de Memória às Vítimas do Holodomor”. O projeto foi apresentado pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

Vivem no Brasil cerca de 600 mil ucranianos, segundo dados de 2020 da ONG Ukrainian World Congress. A maior parte desta população habita os estados do Paraná e de São Paulo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Plenário do Senado vai analisar na próxima semana o PL 423/2022, projeto de lei que prevê o reconhecimento, pelo Brasil, do genocídio de ucranianos pela fome na década de 1930 — conhecido como Holodomor. Inicialmente, a proposta iria a votação no Plenário do Senado nesta quarta-feira (23). Oriovisto é o relator da matéria.

Para Oriovisto Guimarães, é importante se reconheça o Holodomor, pois, segundo ele, mais de 600 mil ucranianos vivem no Brasil. Ele disse que 80% deles vivem no Paraná.

— O objetivo desse projeto, que eu iria relatar hoje [quarta-feira] é tão somente um: prestar a atenção nos horrores que a humanidade já cometeu, para que eles não aconteçam mais. Assim como existem os diversos museus do Holocausto, assim como se fala sobre o Holocausto, e é importante que se fale, porque foi um erro horroroso que a humanidade cometeu, é importante também salientar outros fatos igualmente horrorosos que precisam ser conhecidos. Esse Holodomor já é reconhecido pela ONU [Organização das Nações Unidas]; é reconhecido por diversos países — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), a aprovação do PL 423/2022 que reconhece como genocídio o Holodomor, o extermínio de milhões de ucranianos, por meio da fome, depois que o então líder soviético, Joseph Stalin, confiscou os grãos e a produção agrícola da Ucrânia nos anos de 1932 e 1933.

Pelo texto do projeto, o quarto sábado de novembro também será destinado à lembrança desse massacre, disse Álvaro Dias.

— Segundo historiadores, alguns falam em 3 milhões, outros falam em 7 milhões e outros falam em 14 milhões. Não importa quantos ucranianos perderam as suas vidas pela fome. Importa que se constitui, sim, genocídio, um crime contra a humanidade, e como tal deve ser considerado — defendeu.

Álvaro Dias aproveitou para repudiar a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Ele disse que mesmo a solidariedade dos países democratas não vai diminuir o sofrimento das vítimas da intolerância de uma disputa promovida por um homem só.

O senador também lembrou que no Brasil vivem cerca de 600 mil ucranianos, sendo que 80% deles no Paraná.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou o Projeto de Lei 423/2022, que propõe o reconhecimento oficial pelo Brasil do Holomodor. O genocídio ucraniano, entre 1932 e 1933, aconteceu durante o regime comunista soviético, que confiscava toda a produção de grãos dos camponeses. Historiadores estimam que entre 3 e 10 milhões de ucranianos tenha morrido de inanição neste período. O projeto institui o quarto sábado de novembro como Dia de Memória do Holodomor.