O Ministério Público Federal (MPF) investiga o deputado estadual do Mato Grosso do Sul João Henrique Catan (PL-MS), que se tornou réu após levar uma cópia do livro Mein Kampf (Minha Luta), de Adolf Hitler, ao plenário da Assembleia Legislativa e exibi-lo durante um discurso na tribuna , nessa terça-feira (7). A denúncia ao MPF foi feita pelo deputado estadual do Rio Grande do Sul Leonel Radde (PT).

De acordo com Radde, o parlamentar deve perder o mandato. A cassação foi defendida por uma série de grupos da sociedade civil, como o Judeus pela Democracia.

Diversos precedentes criminalizam a publicação do livro no país, com a lei 7.716/1989, que veta “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular” relacionados ao nazismo .

“Absurdo! Deputado do Mato Grosso do Sul, João Henrique (PL), exaltou Adolf Hitler na tribuna. O nosso Mandato Antifascista fez uma denúncia ao MPF. Não podemos aceitar esse crime! O Brasil exige a cassação de João Henrique!”, escreveu Radde nas redes sociais.

Ontem, João Henrique Catan comparou a situação do Mato Grosso do Sul ao incêndio do parlamento alemão, Reichstag , que ocorreu em 1933 e serviu como oportunidade para Hitler fechar o regime, suspendendo o exercício da fiscalização do poder público por parlamentares.

Depois, o deputado ainda criticou os precedentes criminais relacionados à venda do livro de Hitler no país, enquanto segurava um cópia do texto.

“É com a apresentação do Mein Kampf de Hitler que peço para que este parlamento se fortaleça, se reconstrua, se reorganize nos rumos do que foi o parlamento europeu da Alemanha e que serviu, após sua reconstrução, de inspiração, inclusive para nós estarmos hoje aqui através do nosso direito constitucional brasileiro, que se inspira no modelo romano germânico. Era o que tinha, senhor presidente, para encaminhar o voto favorável a aprovação do requerimento”, afirmou.

Desde 2016, no Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça (TJ-RJ) proibiu a divulgação do livro e o Ministério Público ficou autorizado a apreender edições da obra .

Em comunicado, o parlamentar manteve a postura e voltou a comparar o governo do estado ao regime nazista.

“Hitler anulou o parlamento colocando fogo no prédio, o Governo do Estado de MS ateou fogo no parlamento estadual construindo sua base para que renunciem ao exercício e independência da atividade parlamentar. A crítica revela que a democracia no nível estadual está fragilizada, de maneira disfarçada, institucionalizada, legalizada pelo governador do Estado, pela coalizão, está entrando em autofagia, ao queimarem a independência do parlamento estadual”, escreveu ele.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post MPF investiga deputado que exibiu livro de Hitler em Assembleia do MS apareceu primeiro em FATO MT.

João Henrique Catan (PL), deputado estadual do Mato Grosso do Sul, citou  Adolf Hitler no plenário da Assembleia Legislativa do estado. A fala foi feita nesta terça-feira (7), em Campo Grande, capital sul-matogrossense.

O parlamentar já havia ganhado repercussão no ano passado ao disparar tiros com uma arma de fogo enquanto votava para um projeto de sua autoria em uma sessão do Legislavito realizada de forma remota. 

Desta vez, o deputado fazia críticas ao fato de, por ser oposição à maioria governista da plataforma, ter dificuldades para conseguir ter acesso a informações referentes ao Poder Executivo. 

A partir disso, ele afirma que essa imposição de dificuldades para coletar informações a respeito do governo vigente foi uma estratégia usada pelo ditador nazista alemão. Ele afirmou ainda que ficou com medo de entrar no Brasil com o livro Mein Kampf porque um “juiz talvez mais ditador do que Hitler” suspendeu a entrada e a distribuição da publicação no país.

“Aqui eu trago, senhor presidente, um livro que este parlamentar ficou com medo na sua viagem de retorno ao Brasil, senhor presidente. Fiquei com medo de entrar com esse livro no Brasil, porque à época um juiz talvez mais ditador do que Adolf Hitler suspendeu a entrada e as vendas do Mein Kampf, Minha Luta, Minha História, Minha Vida, de Adolf Hitler, onde aqui retrata suas estratégias para aniquilar, fuzilar, o parlamento e os direitos de representação popular”, disse. 

“Senhor presidente, é com a apresentação do Mein Kampf de Hitler que peço para que este parlamento se fortaleça, se reconstrua, se reorganize nos rumos do que foi o parlamento europeu da Alemanha e que serviu, após sua reconstrução, de inspiração, inclusive para nós estarmos hoje aqui através do nosso direito constitucional brasileiro, que se inspira no modelo romano germânico”, complementou na sua fala.

No Brasil, fazer apologia ao nazismo ou ao uso da suástica para fins nazistas é crime. A Lei Federal nº 7.716/1989 define como crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A pena é de reclusão de um a três anos e pagamento de multa, ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

O post MS: deputado bolsonarista menciona Hitler na Assembleia Legislativa apareceu primeiro em FATO MT.