A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), reativou e deu posse aos novos integrantes do Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul, localizado em Nobres (a 146km de Cuiabá). O objetivo da reunião, realizada no último dia 13 de maio, foi ampliar a participação social no processo de decisão do uso do local e dar transparência às ações. 

“É importante não só reativar o Conselho, mas ver o comprometimento e engajamento de todos os envolvidos. Quem vai ganhar com isso é a comunidade local,que terá a equipe fiscalizando e monitorando toda a atividade deste local tão belo que é o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul”, afirma a superintendente de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (SUBIO), Gabriela Priante.

Conforme a secretária Municipal de Turismo e Cultura, Evelyn Bonatelli Hanel, a prefeitura também está se empenhando para estruturar os atrativos da região. “O turismo tem muito a agradecer, há mais oito atrativos dentro do parque que poderão ser usados pelo público”.

Para o promotor de Justiça Willian Oguido Ogama, a efetiva atuação do grupo é o primeiro passo para a retomada da atividade turística na região porque é justamente o papel do conselho auxiliar no gerenciamento do parque.

O governador esteve no local em abril deste ano, para traçar estratégias para potencializar o turismo na região. A abertura do atrativo, que está fechado ao público há 20 anos, é uma das possibilidades para aproveitar o potencial natural da região para o turismo sustentável.

A Unidade de Proteção Integral tem uma área de 12 mil hectares, foi criada pelo decreto nº 1.472 de 09/06/2000, e possui plano de manejo desde 2008.

O Município de Nobres (a 146km de Cuiabá) deu um importante passo para o reforço da atividade turística na região e a retomada da visitação à Gruta da Lagoa Azul, interditada há cerca de 20 anos. Esta semana, após articulação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foi reativado o Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul (Pegla), criado em dezembro de 2014. O conselho é responsável por acompanhar a elaboração e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação. 

“O parque tinha um conselho instituído, mas na prática não funcionava. A efetiva atuação do grupo é o primeiro passo para a retomada da atividade turística na região porque é justamente o papel do conselho gerenciar o parque”, explicou o promotor de Justiça Willian Oguido Ogama. O representante do MPMT conta que a instituição foi procurada por representantes da sociedade que tinham o desejo de usufruir da área de forma legalizada. 

“Constatando que há a necessidade de fortalecimento da estrutura do parque, o Ministério Público oficiou aos órgãos ambientais, ao Município e ao Estado e o resultado foi a reativação do Conselho Consultivo em uma reunião histórica, que representa uma grande vitória para o setor do turismo. É o início do fortalecimento e estruturação do parque, que futuramente implicará na regularização e visitação desse belíssimo espaço, em especial da Gruta da Lagoa Azul, que é um cartão-postal do estado”, acrescentou. 

Conforme o promotor de Justiça, existe um inquérito civil em andamento que apura a degradação ambiental por invasão do parque estadual, a indevida utilização de recursos hídricos e a necessidade de intervenção na regularização fundiária da região. “São demandas estruturais e por isso utilizamos ferramentas de litígios estruturais, como agendamento de reuniões entre os agentes envolvidos. Já foram realizadas seis reuniões, e serão agendadas outras, para buscar efetivar os objetivos de acordo com os diagnósticos constatados e reavaliados”, esclareceu. 

Segundo Willian Ogama, o próximo passo é “fortalecer o funcionamento do Conselho, melhorar a fiscalização no parque e regularizar situações de modo a viabilizar a visitação no local, de acordo com Plano de Manejo do parque e o Plano de Manejo Espeleológico da Gruta”.