Com o objetivo de coibir visitas clandestinas à Gruta Lagoa Azul, localizada no município de Nobres (a 146km de Cuiabá), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros realizaram nesta segunda-feira (05) uma operação no local. A ação confirmou denúncias que chegaram à instituição sobre a existência de trilha clandestina.
Segundo o promotor de Justiça Willian Oguido Ogama, o MPMT também notificou empresas de turismo, condutores e guias para que não realizem ou promovam visitas clandestinas na gruta. No documento, a Promotoria de Justiça ressalta que se a recomendação não for acatada, a instituição adotará as medidas legais necessárias.
A Gruta Lagoa Azul está localizada no Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul (PEGLA) e foi interditada há cerca de 20 anos. Em maio deste ano, após articulação do MPMT com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Conselho Consultivo do Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul (Pegla), criado em dezembro de 2014, foi reativado. O conselho é responsável por acompanhar a elaboração e implementação do Plano de Manejo da unidade de conservação.
A visitação e a implementação de infraestrutura no local são de responsabilidade do gestor da unidade. O MPMT vem dialogando com a Sema com intuito de assegurar a regularização da área para que as visitas sejam realizadas em conformidade com o Plano de Manejo Espeleológico.
Conforme o promotor de Justiça, existe um inquérito civil em andamento que apura a degradação ambiental por invasão do parque estadual, a indevida utilização de recursos hídricos e a necessidade de intervenção na regularização fundiária da região. “São demandas estruturais e por isso utilizamos ferramentas de litígios estruturais, como agendamento de reuniões entre os agentes envolvidos”, esclareceu.
Fonte: MP MT