“Quando falamos de geração de energia elétrica no mundo, pouco mais de 28% é renovável; no Brasil, 82%; e em Mato Grosso, 95%. Aponto isso para dizer que no caso do nosso Estado, a nossa média é muito melhor que a brasileira e que a mundial”, afirmou.

A disponibilidade de energia limpa, segura, e competitiva, é um fator essencial para o desenvolvimento econômico, explicou a secretária. Ela destacou o papel fundamental do órgão ambiental no processo de transição energética, para garantir a sustentabilidade e viabilidade ambiental, por meio do processo de licenciamento.

“Não há um ambiente favorável para investimento em tecnologia, pesquisa, em novas alternativas se não tivermos um licenciamento ambiental que dê previsibilidade ao investidor”, destaca sobre a eficiência do licenciamento ambiental do estado.

Em Mato Grosso, a Sema investiu em eficiência e reduziu o tempo médio do licenciamento convencional, feito em três fases, em 60% nos últimos quatro anos, chegando a uma resposta ao empreendedor em até 90 dias.

Ela destaca ainda um caso inovador de geração de energia limpa licenciado pelo órgão ambiental: a indústria de etanol de milho gera eletricidade através do vapor d’água. Ela destaca que MT possui um grande potencial de cogeração de energia durante o processo industrial.

“No nosso cenário, os produtos de Mato Grosso fazem jus a prêmio de qualidade ambiental, especialmente quanto às emissões de carbono. Uma transição energética integra uma estratégia de redução dos gases de efeito estufa, e vai implicar em uma profunda transformação na infraestrutura e uso de energia, e isso envolve desafios ambientais”, complementou.

A queima de combustíveis fósseis é a principal fonte de energia poluente, que gera gases do efeito estufa. A forma representa quase 30% da geração de energia global, e menos de 5% em Mato Grosso. Energia renovável é toda aquela que não esgota recursos naturais no processo de geração de energia, como hidráulica, eólica e solar.

A gestora participou do painel “Os desafios ambientais dos empreendimentos de energia e a transição energética”, na última segunda-feira (22.05), como parte da programação do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em Cuiabá.

Congresso

O evento é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, entre os dias 22 e 23 de maio, e reúne autoridades e especialistas com atuação nacional e internacional para tratar da conservação dos biomas e desenvolvimento sustentável.

Fonte: Governo MT – MT

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A Frente estará aberta para a participação tanto de senadores quanto de deputados federais. Humberto Costa destacou a força econômica que o setor cultural tem no Brasil, onde contribui para a geração de milhões de empregos.

— O setor cultural representa até 2,6% do PIB brasileiro, e os trabalhadores vinculados à economia criativa correspondem a mais de 6 milhões de pessoas — destacou.

A FPCultura terá como missão acompanhar e apoiar as políticas públicas do setor. Também terá como foco a forma como o Estado brasileiro atua no estímulo cultural em todo o território nacional, segundo a justificativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Já aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) com parecer favorável do senador Cid Gomes (PDT-CE), o projeto aponta que a frente poderá promover o intercâmbio com entidades de parlamentos dos demais países membros do bloco; e acompanhar a tramitação no Senado Federal e no Congresso Nacional de matérias que tratem de assuntos de interesse de países do Brics.

Na justificativa para a criação da frente, Irajá destaca relatório do Itamaraty sobre o potencial do bloco. O texto destaca que o  Brics corresponde a cerca de 23% do PIB global. “O PIB total dos países do Brics supera hoje o dos EUA e da União Europeia”, acrescenta o senador.

Medidas provisórias

A pauta inclui duas medidas provisórias ainda pendentes de leitura: a MP 1.147/2022 e a MP 1.153/2022.

A primeira zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas empresas de transporte aéreo regular de passageiros no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. A MP também altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Perse (Lei 14.148, de 2021) prevê ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da covid-19.

Durante a análise na Câmara dos Deputados, o relator, deputado José Guimarães (PT-CE), inseriu dois artigos que estabelecem a transferência de 5% dos recursos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para custeio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e promoção do turismo internacional no Brasil (leia mais sobre essa proposta aqui).

A segunda medida provisória (MP 1.153/2022) faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Se for recriada, a frente deverá acompanhar e fiscalizar os programas e políticas públicas governamentais destinados à proteção e à garantia dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente. Também apoiará instituições estaduais e municipais interessadas na defesa dos direitos e fará o intercâmbio com entidades assemelhadas de Parlamentos de outros países, visando ao aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas destinadas aos temas de interesse.

“É de suma importância para o país e para o debate democrático uma articulação parlamentar que defenda os valores tradicionais de nossa sociedade, a valorização da vida e da família”, afirma o senador Eduardo Girão (Novo-RN) em seu relatório, lido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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A equipe atuará na Praça Pascoal Moreira Cabral, localizado na Rua Barão de Melgaço, das 9h às 17h. O balcão municipal disponibiliza mais de 340 vagas de empregos para os mais diversos cargos e especialidades, bem como aquelas destinadas exclusivamente às Pessoas com Deficiência (PCDs).

O Sine da Gente atua com uma van itinerante que leva aos bairros da Capital serviços como balcão de empregos, cadastro e captação de vagas do comércio local, Carteira de Trabalho Digital e orientação no Seguro de Desemprego.

Para se candidatar basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br).

Canais de atendimento Sine Municipal de Cuiabá:

Sine Shopping Popular: das 9h às 17h

Telefone e WhatsApp: (65) 3664-1503/ 99251-7480

Sine Coxipó: das 7h às 17h

Telefone e WhatsApp: (65) 3675-3113/ 99337-2799

Sine – Centro/Cuiabanco: das 09h às 16h

Telefone: (65) 3321-0572

Sine da Gente (Sine móvel): toda semana em um bairro diferente de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Foi instalada na tarde desta segunda-feira (15) a Frente Parlamentar de Combate ao Aborto “Pró-Vida”. Na reunião, compareceram políticos e integrantes de movimentos que visam convencer mulheres a manter gestações indesejadas ou não planejadas, entre outros membros da sociedade.

No Brasil, o aborto é autorizado em apenas três casos. São eles a gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto. Nessas hipóteses, a gestante tem o direito de escolha pelo procedimento para interromper a gravidez ou por manter a gestação. A matéria é de competência exclusiva da União. As alterações legislativas, portanto, só podem ser feitas por discussão no Congresso Nacional. 

De acordo com o coordenador-geral da frente parlamentar, deputado estadual Cláudio Ferreira (PTB), o objetivo principal dos trabalhos é o estimulo à criação de políticas públicas para amparar mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade. “Queremos promover o debate para que o Governo do Estado possa ter uma política pró-vida. As leis que versam sobre isso realmente são leis federais, mas nada impede o governo de ter uma política pública para atender mulheres com problema emocional dado a uma gravidez não planejada”, explicou o parlamentar.

Além disso, Cláudio Ferreira afirmou que faltam informações sobre aborto em Mato Grosso. “Nós queremos dados. Se você hoje quiser procurar quais são os dados científicos sobre o aborto, você não vai encontrar nenhum dado, nenhum parâmetro”, cobrou. Na cerimônia de instalação, ele também falou em mapear iniciativas que oferecem apoio a mulheres com gestações indesejadas.

Também fazem parte da frente parlamentar os deputados Beto Dois a Um (PSB), Dilmar Dal Bosco (União), Elizeu Nascimento (PL), Faissal (Cidadania), Gilberto Cattani (PL) e Júlio Campos (União). Suplente de deputado, Alex Sandro (Republicanos) também assinou requerimento de criação da grupo, quando esteve em exercício parlamentar.

Fonte: ALMT – MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promoveu a instalação, na tarde de hoje (15), da Frente Parlamentar da Segurança Pessoal. A frente foi requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL); na prática,  trata-se da alteração na nomenclatura da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Armamentista. 

De acordo com o deputado, “a medida prestigia o direito à vida, que representa o máximo respeito que se pode dar à dignidade da pessoa humana, também previsto na Constituição. Essa Frente Parlamentar vai trabalhar para que o cidadão possa defender sua vida e também trabalhar com segurança”, revelou ele.

Na opinião de Cattani, o direito humano é, também, resguardado internacionalmente, do qual o Brasil é signatário, recebendo, inclusive, status de norma constitucional.

“É que, em que pese o dever do Estado, em todos os níveis, de promover a segurança coletiva das pessoas, há, também, a previsão do direito individual de autoproteção, em nome da vida, contatado na Constituição Federal”, comentou o Cattani.

O deputado Cláudio Ferreira (PTB) lembrou que a frente visa defender o trabalhador de bem, e citou que a vida é  o principal patrimônio de um cidadão. “Ás vezes a gente fala em autodefesa e algumas pessoas pensam que podemos nos defender com flores. A realidade não mostra isso. Nós, infelizmente, passamos por um momento adverso. Temos que lidar constantemente com criminosos, pessoas que usam da arma para humilhar um cidadão de bem e subtrair vantagens”, falou ele.

De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Augusto de Camargo Roveri, a pasta “dá total apoio em relação ao ordenamento jurídico e celeridade nas análises dos documentos encaminhados pela frente ao órgão”.

“As ações que o governo vem fazendo no estado, não somente na parte social, mas na operacional de forma integrada, principalmente na fronteira, serve de exemplo do trabalho que nós estamos desempenhando para combater o crime organizado”, revelou ele.

De acordo com Roveri, a sociedade precisa viver com segurança. Ele citou algumas ações que estão sendo realizadas em parceria com as forças policiais, Gaeco, Justiça e Ministério Público.

“Outras ações também estão sendo planejadas com o Exército Brasileiro, que vão nos ajudar muito no combate ao crime. Nossa missão é tolerância zero para criminalidade, tolerância zero com organizações criminosas e tolerância  zero às invasões de terra”, citou o secretário.

Por meio de participação remota, o deputado federal do Estado de São Paulo, Eduardo Bolsonaro, disse que se trata de uma iniciativa louvável dos parlamentares de Mato Grosso.

“Temos que combater o tripé da insegurança pública que são: desarmamento, desencarceramento (o bandido preso não delinque na sociedade) e o tráfico de drogas (ou o bandido está sob efeito de entorpecentes ou pega sua arma alugada ou roubada e busca abrigo numa comunidade dominada por traficantes). Se atacarmos esse tripé, certamente estaremos fazendo um bem”, esclareceu o parlamentar.

Segundo o secretário-geral do Ministério Público de Mato Grosso, promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a instalação do grupo parlamentar chegou em boa hora, num momento em que a vida está sendo banalizada.

“Na minha opinião precisa sim promover um estudo para política de defesa pessoal e da vida. Atitudes como essa iniciativa precisam ser destacadas [ criação da frente]. Temos que pensar em algo maior e buscarmos os valores cívicos para que se planeje o bem. O Ministério Público vai contribuir no que a equipe técnica precisar em prol da defesa da vida”, destacou.

O deputado federal por Mato Grosso, coronel Assis,  destaca que os cidadãos têm que lutar pelos seus direitos e acredita que a frente terá assuntos importantes para serem debatidos.

“Não se trata de armas, mas sim, de liberdade de escolha. Não se trata de liberar armas para todo mundo, mas sim, de dar segurança para o cidadão se defender de bandidos. Somos totalmente favoráveis à defesa da pessoa de bem com responsabilidade cumprida conforme a lei estabelece”, finaliza o deputado federal.

Fonte: ALMT – MT

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O jogo

A partida começou bastante movimentada, com muita disputa pela posse de bola. A primeira boa trama do ataque rubro-negro aconteceu aos nove minutos. Ayrton Lucas chegou finalizando pela esquerda da área e a bola foi na rede pelo lado de fora.

O Flamengo encontrava dificuldades para fazer a transição do campo de defesa para o ataque. Aos 25’, Hauche, atacante do Racing, fez falta dura em Ayrton Lucas, levou o segundo cartão amarelo e foi expulso, deixando o time argentino com um homem a menos.

Com a superioridade numérica, o Rubro-Negro passou a ocupar mais o campo ofensivo, tentando criar as jogadas. Aos 40’, Gabi perdeu a chance de abrir o placar. Vidal lançou na área, Erick escorou de cabeça e o camisa 10 bateu de primeira. A bola foi para fora.

Nos acréscimos da primeira etapa, o Mengão abriu o marcador no El Cilindro com um golaço! Em cobrança de falta ensaiada, Erick tocou rasteiro para dentro da área e Gabi apareceu livre para completar de canhota. A bola entrou no canto direito do goleiro: 1 a 0. O Fla foi para o intervalo em vantagem.

Com paciência, a equipe rubro-negra tocava a bola de pé em pé no início do segundo tempo. O Racing, por sua vez, apostava nos erros do Flamengo para sair no contra-ataque. Aos 19’, o técnico Jorge Sampaoli promoveu as primeiras mudanças na equipe. Pedro e Vidal saíram para as entradas de Bruno Henrique e Arrascaeta, respectivamente.

Aos 27’, logo após Wesley levar o segundo amarelo e ser expulso, o Racing deixou tudo igual em cobrança de falta de Oroz: 1 a 1. Com dez jogadores em ambas as equipes, o jogo ficou aberto e o Racing veio para cima.

Aos 45’, por muito pouco o time rubro-negro não fez o segundo. Arrascaeta cruzou baixo, Léo Pereira deixou passar e na sobra, Thiago Maia soltou a bomba. A bola explodiu no travessão. E não teve tempo para mais nada. Flamengo empatou com o Racing fora de casa e somou quatro pontos no Grupo A da Libertadores.

Próximo compromisso
O Rubro-Negro volta a campo no próximo domingo (7) para enfrentar o Athletico-PR, às 16h, na Arena da Baixada, pela quarta rodada do Brasileirão.

Escalação do Flamengo
Santos; Wesley, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Erick, Thiago Maia, Vidal (Arrascaeta) e Everton Ribeiro (Cebolinha); Gabi e Pedro (Bruno Henrique).
Técnico: Jorge Sampaoli.

Escalação do Racing
Arias; Mura, Sigali, Insúa e Gabriel Rojas; Nardoni, Moreno (Galván) e Oroz; Hauche, Romero (Saliadarre) e Paolo Guerrero (Riniero).
Técnico: Fernando Gago.

Ficha técnica
Racing 1×1 Flamengo – 3ª Rodada da Fase de grupos da Libertadores
Local: Estádio Presidente Perón (El Cilindro)
Data: 04/05/2023
Arbitragem: Jesus Valenzuela (VEN), Lubin Torrealba (VEN) e Alberto Ponte (VEN)
Cartões amarelos: Wesley (FLA), Thiago Maia (FLA), Hauche (RAC), Mura (RAC), Erick (FLA), Nardoni (RAC)
Cartão vermelho: Hauche (RAC), Wesley (FLA)
Gols: Gabi (47’1ºT) e Oroz (27’2ºT).

Fonte: Esportes

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— O que é que está acontecendo no Brasil? Uma campanha negativa contra as vacinas. E nós, que fomos exemplo, para o mundo todo de vacinação – porque chegamos a até 100%, com o calendário vacinal público, gratuito, mais completo do mundo. Hoje, estamos nos vendo em uma situação com o risco de voltar a poliomielite, que já era erradicada, o sarampo, a catapora, a difteria, que a gente chama no interior de crupe, que mata as pessoas. E disso nós tínhamos que dar visibilidade para a população — ressaltou Zenaide.

Para Zenaide, o apoio ao fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações é um pilar central na promoção e prevenção de saúde no Brasil e também deve ser uma das pautas centrais do Congresso. A senadora sugeriu campanhas rigorosas e contínuas, além de cobrança ao Poder Executivo para a realização de campanhas de vacinação.

— Eu queria lembrar aqui que o que mais aumentou a vida média do ser humano no mundo, não só no Brasil, foram vacinas e água tratada. Então, gente, faço um apelo, aqui. Chamo a atenção dos pais, mães e responsáveis. Faço uma pergunta, porque esta é uma Casa de leis, de juristas: se eu sou uma mãe, um pai ou um responsável e, mesmo sabendo que, se meu filho não for vacinado, pode ir a óbito, morrer, ou ficar com sequelas para o resto da vida… Eu me pergunto: isso não é abandono de incapaz? Porque a criança, por mais que eu seja mãe, não tenho o direito de não vacinar e de definir se ela vai adoecer ou vai ficar com sequelas — disse.

A senadora fez um apelo aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes.

— Chamo a atenção dos pais, mães e responsáveis. Faço uma pergunta, porque esta é uma Casa de leis, de juristas: se eu sou uma mãe, um pai ou um responsável e, mesmo sabendo que, se meu filho não for vacinado, pode ir a óbito, morrer, ou ficar com sequelas para o resto da vida… Eu me pergunto: isso não é abandono de incapaz? Porque a criança, por mais que eu seja mãe, não tenho o direito de não vacinar e de definir se ela vai adoecer ou vai ficar com sequelas. (…) Então, pais, mães e responsáveis pelas crianças, ou por vocês mesmos, ou pelos próximos, vacinem-se e vacinem os seus filhos, porque eles são incapazes de definir isso.  — observou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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O texto propõe que seja obrigatória a instalação de painéis antidrogas nas saídas e nas entradas das escolas. Pelo texto, as intervenções poderão ser pintadas em muros ou aplicadas em outdoors nas áreas externas das instituições educacionais.

Para o autor da proposta, o ambiente escolar é “propício para o diálogo e a discussão de ideias, portanto apropriado para implementação da campanha”. Além disso, ele menciona a prematura idade na qual jovens iniciam o uso de drogas, tanto lícitas quanto ilícitas. Segundo dados divulgados pelo IBGE em 2021, aproximadamente 63% dos alunos de escolas públicas e privadas entre 13 e 17 anos já ingeriram bebida alcoólica.

Na mesma linha, a relatora, Damares Alves, concordou com a proposta de campanha permanente e afirmou que a escola é um espaço apropriado para implementação de ações em combate às drogas. “A fixação de painéis na parte externa das escolas pode chamar a atenção dos jovens e fornecer informações importantes sobre os riscos do uso de drogas, com a vantagem de que estarão permanentemente expostos e que estarão por toda parte, como um permanente alerta para a proteção da população”, disse em seu relatório.

Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maria disseram ser preciso evitar que a campanha confunda a Cannabis medicinal — gênero da planta da qual a maconha faz parte e que tem sido usada para tratamento de diferentes condições clínicas e enfermidades — e a que é usada para fins recreativos.

— A Cannabis medicinal está em estudo no mundo inteiro (…) O que está em análise aqui é a droga ilícita — expôs Zenaide Maia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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