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Para Buzetti, leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes

Da Redação — Thu, 20 Apr 2023 00:15:20 +0000

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) alertou para o aumento da violência de gênero e outros crimes bárbaros no Brasil, apesar da adoção de leis que visam reduzir sua incidência. Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (19), a parlamentar lembrou que em 2022 o país bateu o recorde de feminicídios, com uma mulher morta a cada seis horas.

— Que certeza de impunidade é essa que motiva homens a reduzirem a vida das mulheres a nada? E nós aqui, aprovando leis e mais leis que, no fim das contas, não nos garantem a paz, nem nossa, nem dos nossos familiares e dos nossos amigos — afirmou.

A senadora mostrou-se estarrecida com as notícias de ataques contra escolas, como a ocorrida numa creche de Santa Catarina. Após reconhecer o esforço do Congresso Nacional na adoção de leis mais duras para o combate à criminalidade, Buzetti questionou se elas têm servido apenas para acalmar os ânimos da sociedade, desempenhando papel muito mais emergencial e simbólico do que efetivo. Para aumentar a efetividade, avaliou, é preciso a valorização da polícia e que o Poder Judiciário faça justiça, sem abrandar penas.

Margareth Buzetti afirmou ainda que é necessário aumentar a oferta de emprego, para que os pais tenham plena condição de educarem seus filhos. Além disso, ela ressaltou que as escolas precisam mudar para se tornarem mais atrativas e, assim, evitar a enorme taxa de evasão escolar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Feminicídios deixam 92 crianças sem mães em Mato Grosso

Da Redação — Thu, 23 Feb 2023 13:17:06 +0000

A violência contra mulheres deixa marcas em todo o círculo familiar das vítimas. Quando se trata dos crimes de homicídio, as consequências são ainda mais dolorosas, com crianças e adolescentes órfãos e famílias desestruturadas. Um estudo realizado pelo terceiro ano seguido pela Polícia Civil de Mato Grosso, identificou que 42 das 47 mulheres vítimas de feminicídio no ano passado no estado eram mães. Crimes que deixaram 92 filhos e filhas órfãs, sendo que quatro deles também perderam o pai.

A paraense Liliane Barbosa da Silva tinha apenas 27 anos e foi vítima do primeiro feminicídio registrado em 2022 no estado. Ela foi morta pelo ex-companheiro na frente do filho de sete anos, na madrugada do dia 5 de janeiro, em Colíder, no norte de Mato Grosso. Liliane havia solicitado medida protetiva contra o autor do crime, de 23 anos. No mês anterior, ele chegou a ser preso por descumprir a determinação judicial de se manter afastado da vítima.

No dia do crime, o ex-namorado de Liliane pulou o muro da residência onde ela morava com os dois filhos pequenos, arrombou a porta da casa e mandou a vítima ficar em silêncio. Ela chegou a pedir que ele não fizesse nada à filha de quatro anos. O criminoso atacou a vítima com golpes de faca e depois fugiu do local, deixando o filho dela, de sete anos, gritando por ajuda. O autor do crime foi preso em flagrante, horas após o feminicídio.

Os números reunidos no diagnóstico “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso” mostram que entre as 47 vítimas de feminicídio, 15 delas tinham filhos com os autores dos crimes. O relatório analítico, produzido desde 2020 pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, é realizado com base nos dados dos boletins de ocorrência e em inquéritos policiais e traz números sobre o local e meio empregado nos homicídios, solicitação de medidas protetivas, perfis das vítimas, vínculo entre vítimas e autores dos crimes e os efeitos da violência contra mulheres.

Perfil das vítimas

Do total de 101 mulheres mortas no ano passado, a maioria estava em plena idade produtiva e 62% delas tinham entre 18 e 39 anos. Em relação às vítimas de feminicídio (cometidos por razão de gênero ou violência doméstica), 44% delas foram mortas pelos companheiros ou namorados, 28% tinham ensino fundamental ou médio e 56% eram pardas.

Do total dos crimes, 52% ocorreram no ambiente doméstico, ou seja, nas residências das vítimas; outros 22% foram em vias públicas. O principal meio empregado foi a arma de fogo, em 45%, e em 31% dos homicídios foram usadas armas brancas (faca, canivete, facão).

A delegada Mariell Antonini Dias, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Várzea Grande, destaca que o estudo ajuda a compreender melhor o fenômeno da violência doméstica, deixando claro o risco a que as mulheres estão submetidas quando vivem em situação de violação de direitos em casa e não procuram ajuda da Polícia.

“Muitas mulheres pensam que o agressor não terá coragem de tirar a vida delas e que as ameaças são vazias. Mas as estatísticas demonstram o contrário, pois mais da metade das mortes de mulheres ocorre em casa por pessoas que possuem vínculo com elas. É necessário que todas entendam que a violência pode ser progressiva e cada vez mais letal. E, por isso, devem buscar auxílio para o problema que está dentro de casa, tornando visível para o Estado um fato que apenas quem está na relação tem conhecimento”, observa a delegada.

Os familiares também são importantes nesse processo de rompimento do ciclo da violência e tem o dever moral de auxiliar a vítima, buscando o aparato estatal.

“O aplicativo SOS Mulher MT é uma tecnologia muito avançada em prol da mulher, possibilitando que ela acione a Segurança Pública onde quer que esteja, com o simples clicar de um botão. Temos também a Patrulha Maria da Penha em muitas cidades, com acompanhamento da efetividade das medidas protetivas pela Polícia Militar”, pontua Mariell.

Fonte: GOV MT

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Feminicídios deixam 92 crianças sem mães em Mato Grosso

Da Redação — Mon, 20 Feb 2023 20:16:57 +0000

No dia do crime, o ex-namorado de Liliane pulou o muro da residência onde ela morava com os dois filhos pequenos, arrombou a porta da casa e mandou a vítima ficar em silêncio. Ela chegou a pedir que ele não fizesse nada à filha de quatro anos. O criminoso atacou a vítima com golpes de faca e depois fugiu do local, deixando o filho dela, de sete anos, gritando por ajuda. O autor do crime foi preso em flagrante, horas após o feminicídio.

Os números reunidos no diagnóstico “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso” mostram que entre as 47 vítimas de feminicídio, 15 delas tinham filhos com os autores dos crimes. O relatório analítico, produzido desde 2020 pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, é realizado com base nos dados dos boletins de ocorrência e em inquéritos policiais e traz números sobre o local e meio empregado nos homicídios, solicitação de medidas protetivas, perfis das vítimas, vínculo entre vítimas e autores dos crimes e os efeitos da violência contra mulheres.

Perfil das vítimas

Os familiares também são importantes nesse processo de rompimento do ciclo da violência e tem o dever moral de auxiliar a vítima, buscando o aparato estatal.

Fonte: GOV MT

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Polícia Civil investiga duas tentativas de feminicídios ocorridas em Chapada dos Guimarães no fim de semana

Da Redação — Mon, 31 Oct 2022 22:10:12 +0000

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Chapada dos Guimarães, procura pelos autores de duas tentativas de feminicídio ocorridas no último fim de semana, no município. Os autores, já identificados, devem se apresentar na unidade policial.

O delegado Ricardo Franco instaurou inquéritos para apurar os crimes cometidos contra duas mulheres, uma de 54 anos e outra de 45 anos, ambas feridas com golpes de arma cortante.

Na madrugada de domingo (30.10), a Polícia Militar foi comunicada pela Unidade de Pronto Atendimento sobre um paciente que deu entrada no local com perfuração por arma branca. A vítima, de 54 anos, relatou que o ex-marido foi até sua residência e a atacou. Quando ela tentou se defender das agressões, foi ferida antebraço e na mão e depois do crime, o agressor fugiu do local.

A equipe da PM realizou rondas nas proximidades da residência da vítima, mas o suspeito não foi localizado.

A outra tentativa de feminicídio foi registrada no bairro Bela Vista, no sábado. A vítima, de 45 anos, foi socorrida à UPA com perfurações também causadas por faca. A vítima estava em sua residência fazendo o jantar, quando ocorreu uma discussão com seu convivente, de 51 anos.

Após a discussão, ele saiu da casa e quando retornou estava alterado e atacou a mulher, desferindo vários golpes de faca que a lesionaram nas costas, perna e no tórax. Depois do primeiro atendimento na UPA, a vítima foi transferida para Cuiabá. Ambas as vítimas estão fora de risco de morte.

O delegado e o chefe de investigações realizaram diligências nos locais dos crimes e coletaram informações para subsidiar os inquéritos. Foram requisitados exames de corpo de delito nas vítimas e testemunhas serão ouvidas no decorrer da semana.

“Os autores devem se apresentar na delegacia ainda nesta semana. Caso não se apresentem, vamos representar à Justiça pelas prisões preventivas de ambos. Um deles, inclusive, tem registros criminais anteriores”, esclareceu o delegado Ricardo Franco.

Fonte: GOV MT

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Sesp e Câmara da Mulher discutem protocolo de atendimento aos órfãos de feminicídios

Da Redação — Tue, 11 Oct 2022 20:41:13 +0000

O secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel Juliano Chiroli, reuniu-se com integrantes da Câmara Temática de Defesa da Mulher para conhecer o protocolo de atendimento aos órfãos e outras vítimas indiretas dos crimes de feminicídio. O encontro foi realizado na tarde desta segunda-feira (10.11), em Cuiabá.

Integrantes da Câmara da Mulher apresentaram o modelo de documento denominado FIVI (Formulário de Informações de Vítimas Indiretas) e a cartilha que orienta o atendimento. A expectativa é que o FIVI seja incorporado à rotina do trabalho das delegacias, nos atendimentos dos casos de feminicídios, e seu preenchimento dá a possibilidade de levantar informações sociais e agilizar a assistência aos filhos e outras pessoas impactados pelo assassinato da mulher.

A delegada de Defesa da Mulher, Mariel Antonine, explica que a Câmara da Mulher propõe que na delegacia seja feita a filtragem das informações, que não sejam somente de interesse criminal sobre a vítima. Como, por exemplo, o número de filhos, moradia e renda (se tinha emprego ou benefício).

“Toda vez que uma mulher é vítima de feminicídio, ao lado dela outras pessoas sofrem. Os filhos, muitas vezes, ficam desassistidos, porque a mãe está morta e o pai preso”, assinala Mariel. O protocolo, reforça, visa vencer barreiras e dar agilidade à assistência.

A promotora de Justiça Elisamara Vodonós Portela, da Promotoria Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar, disse que foi o trabalho que a Segurança Pública está fazendo, para levantar estatisticamente os órfãos de feminicídios, que despertou a atenção para a necessidade deste protocolo de atendimento.

A ideia é que, de maneira simples e objetiva, a autoridade policial, que está fazendo a investigação do crime, preencha o FIVI e já disponibilize, em rede, as informações para todas os órgãos e instituições.

A partir do que o FIVI mostrar, os filhos e outros familiares das vítimas serão assistidos e orientados a buscar. “A avó ou tia, que ficou com os filhos órfãos de mãe, será assistida e orientada sobre como e onde recorrer para acessar benefícios e regulamentar a guarda, entre outras assistências”, detalha a promotora.

Elisamara Portela observa que já existe um trabalho de assistência em rede às mulheres vítimas de violência doméstica. Todavia, a implantação deste protocolo reconhece as sequelas e mostra como esse crime violento impacta a sociedade.

O secretário-adjunto Juliano Chiroli considerou profícua e de extrema importante a iniciativa da Câmara Temática da Mulher. Segundo ele, ficou definido que a proposta do novo protocolo será formalmente encaminhada à Secretaria de Segurança Pública (Sesp), para que o secretário Alexandre Bustamante possa levá-la ao conhecimento do governador Mauro Mendes.

Este encaminhamento tem como objetivo não restringir sua implantação à capital, mas possibilitar o alcance da assistência às vítimas em todos os municípios mato-grossenses, por meio de mecanismos legais instituídos pelo Estado.

Serviço

A Câmara Temática de Defesa da Mulher é um grupo de trabalho do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Reúne representantes de órgãos de todos os poderes e esfera da administração pública e têm por função o estudo, a análise, o diagnóstico e proposta de ações voltadas às questões da violência doméstica dentro da Segurança Pública.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso registra redução de 18% nos crimes de feminicídios

Da Redação — Mon, 18 Apr 2022 21:20:41 +0000

Mato Grosso reduziu significativamente os principais índices criminais de violência contra a mulher, de 18 a 59 anos, no primeiro trimestre de 2022 em comparação com o ano anterior. De janeiro a março deste ano, foram registrados nove casos de feminicídios, enquanto que em 2021 foram contabilizadas 11 ocorrências, uma redução de 18%.

Já com relação aos crimes de homicídio doloso (mulheres vítimas em outras circunstâncias) o Estado registrou 13 casos neste ano e 16 no ano anterior, que aponta uma redução de 19%. Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).

Ainda de acordo com o balanço trimestral, os crimes de ameaça tiveram uma redução de 7%, com 4.427 casos registrados em 2021 e 4.124 casos confirmados neste ano. Os crimes de injúria tiveram uma redução de 8%, com 1.324 registros em 2021 e 1.220 em 2022.

Outras reduções foram registradas nos crimes de difamação, sendo 666 casos em 2021 e 598 casos em 2022 (redução de 10%), calúnia com 367 casos em 2021 e 327 (redução de 11) e de violação de domicílio com 232 registros em 2021 e 187 casos em 2022 (redução de 19%).

Os crimes de assédio sexual também apontaram uma redução significativa de 9%, com 46 casos em 2021 e 42 registros em 2022 e os casos de atos obscenos reduziram em 44%, sendo 16 ocorrências registradas em 2021 e somente nove neste ano.

Atendimento à mulher

Em novembro de 2021, a Sesp apresentou o Plano Estratégico para redução dos casos de violência doméstica e feminicídios pelos próximos 10 anos em Mato Grosso. O programa foi elaborado pela Câmara Temática de Defesa da Mulher, do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e conta com metas que devem ser implementadas até 2030 no estado.

Em parceria com o Poder Judiciário, o Estado lançou também o aplicativo SOS Mulher, em que a vítima acessa o botão do pânico e outras funções disponíveis, como telefones de emergência, denúncias e delegacia virtual, e a medida protetiva online, que pode ser solicitada pelo site: sosmulher.pjc.mt.gov.br.

Além disso, a Sesp também adotou como medida o site E-Denúncias, que pode ser realizado para qualquer tipo de denúncia. O diferencial é que a denúncia pode ser feita anonimamente, com espaço para anexos como fotos, vídeos, áudios, etc. O site pode ser acessado pelo link: https://portal2.sesp.mt.gov.br/e-denuncias.

Ainda há os disque-denúncias 197 (Capital) e 181 (interior) ou 190 para ocorrências em andamento. Eles funcionam 24 horas por dia, sete dias da semana.

Fonte: GOV MT

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Patrulha Maria da Penha zera casos de feminicídios entre mulheres acompanhadas pelo programa

Da Redação — Mon, 07 Mar 2022 20:50:26 +0000

A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar de Mato Grosso não registrou nenhum caso de feminicídio entre as 3.177 mulheres acolhidas e acompanhadas pelo programa, no ano de 2021. Os dados relativos ao ano passado foram apresentados durante uma solenidade, na manhã desta segunda-feira (07.03), no auditório do Comando-Geral da PM.

De acordo com os dados apresentados, foram recebidas pelo programa, o total de 7.612 medidas protetivas de urgências. Deste número, houve descumprimento da ordem judicial em apenas 110 casos, resultando em uma eficiência de 99% na fiscalização das medidas protetivas. Ainda segundo o balanço, houve reincidência da violência doméstica e familiar em 123 casos, causando 96% de efetividade na prevenção de novos crimes contra as vítimas acompanhadas pelo programa.

No evento da manhã desta segunda-feira (07), o comandante-geral da PMMT, coronel Jonildo José de Assis, destacou os dados positivos apresentados e a importância da proteção às mulheres vítimas de violência. “Vimos neste relatório o quão importante é estarmos atentos, incentivando e assim melhorando cada dia mais as ações da Patrulha”.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou o papel da Polícia Militar na execução do programa. A magistrada ainda mencionou que o TJMT possui um projeto chamado ‘Quebre o Ciclo’, em que a mulher vítima de violência doméstica pode acionar uma medida protetiva via aplicativo e ainda obter acompanhamento pela Patrulha Maria da Penha.

A coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, responsável pelo projeto, tenente-coronel Emirella Martins, afirmou que os números são satisfatórios, pois conseguiu alcançar o objetivo que é evitar a ocorrência de feminicídios entre as acolhidas. “O índice de reincidência e de descumprimento das medidas foram bem baixos, sinal de que estamos no caminho certo”.

Em 2021, o programa ampliou a abrangência de 15 para 64 municípios no Estado; realizou 13.135 atendimentos, entre visitas solidárias às vítimas, encaminhamentos para outras instituições (como saúde, educação, serviço social e outros), além de palestras, lives, blitz educativas e capacitações. A Patrulha Maria da Penha também visitou 2.500 homens monitorados e realizou a prisão de 45 agressores que descumpriram as medidas judiciais.

Também participaram da solenidade o coronel Paulo Cesar da Silva, comandante da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa da PM (Deip); coronel Edvan Manoel de Azevedo, comandante do Comando Especializado da PM (Cesp); o senador da República Jayme Campos; a deputada federal Rosaneide; a vereadora de Cuiabá, Michelly Alencar, entre outras autoridades civis e militares.

Fonte: PM MT

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Patrulha Maria da Penha zera casos de feminicídios entre mulheres acompanhadas pelo programa

Da Redação — Mon, 07 Mar 2022 20:50:20 +0000

Fonte: GOV MT

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