Mato Grosso reduziu significativamente os principais índices criminais de violência contra a mulher, de 18 a 59 anos, no primeiro trimestre de 2022 em comparação com o ano anterior. De janeiro a março deste ano, foram registrados nove casos de feminicídios, enquanto que em 2021 foram contabilizadas 11 ocorrências, uma redução de 18%.
Já com relação aos crimes de homicídio doloso (mulheres vítimas em outras circunstâncias) o Estado registrou 13 casos neste ano e 16 no ano anterior, que aponta uma redução de 19%. Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
Ainda de acordo com o balanço trimestral, os crimes de ameaça tiveram uma redução de 7%, com 4.427 casos registrados em 2021 e 4.124 casos confirmados neste ano. Os crimes de injúria tiveram uma redução de 8%, com 1.324 registros em 2021 e 1.220 em 2022.
Outras reduções foram registradas nos crimes de difamação, sendo 666 casos em 2021 e 598 casos em 2022 (redução de 10%), calúnia com 367 casos em 2021 e 327 (redução de 11) e de violação de domicílio com 232 registros em 2021 e 187 casos em 2022 (redução de 19%).
Os crimes de assédio sexual também apontaram uma redução significativa de 9%, com 46 casos em 2021 e 42 registros em 2022 e os casos de atos obscenos reduziram em 44%, sendo 16 ocorrências registradas em 2021 e somente nove neste ano.
Atendimento à mulher
Em novembro de 2021, a Sesp apresentou o Plano Estratégico para redução dos casos de violência doméstica e feminicídios pelos próximos 10 anos em Mato Grosso. O programa foi elaborado pela Câmara Temática de Defesa da Mulher, do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e conta com metas que devem ser implementadas até 2030 no estado.
Em parceria com o Poder Judiciário, o Estado lançou também o aplicativo SOS Mulher, em que a vítima acessa o botão do pânico e outras funções disponíveis, como telefones de emergência, denúncias e delegacia virtual, e a medida protetiva online, que pode ser solicitada pelo site: sosmulher.pjc.mt.gov.br.
Além disso, a Sesp também adotou como medida o site E-Denúncias, que pode ser realizado para qualquer tipo de denúncia. O diferencial é que a denúncia pode ser feita anonimamente, com espaço para anexos como fotos, vídeos, áudios, etc. O site pode ser acessado pelo link: https://portal2.sesp.mt.gov.br/e-denuncias.
Ainda há os disque-denúncias 197 (Capital) e 181 (interior) ou 190 para ocorrências em andamento. Eles funcionam 24 horas por dia, sete dias da semana.