Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

O post Comissão Direitos da Mulher vota parecer favorável para projeto de proteção contra violência a Mulher apareceu primeiro em FATO MT.

O encontro promovido pela Fiemt e Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso, a Bioind, antiga Sindalcool, apontou que o Estado se consolida cada vez mais como um dos principais produtores de etanol (cana- de- açúcar e milho) do país. Mato Grosso ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de maior fabricante do biocombustível, ficando a atrás dos Estados de São Paulo e Goiás.

Durante a reunião com os principais representantes do setor de bioenergia de Mato Grosso, o vice-governador Otaviano Pivetta destacou que o Governo do Estado está empenhado em avançar com os investimentos na expansão dos biocombustíveis, com ações que possam fomentar e facilitar ainda mais os avanços na indústria de bioenergia.

“Mato Grosso não para de nos surpreender. Nós vimos hoje o que está por vir na área de bioenergia e simplesmente é encantador. O que aconteceu de 2015 até 2022 foi nada mais que crescer dez vezes na produção de etanol. Agora o que estar por vir é a geração de biometano para substituir o biodiesel e novas tecnológicas tocadas pela iniciativa privada. Estamos motivados e preparados para acompanhar o setor através da equipe de governo, buscando facilitar no que papel do Estado e criar as condições para que novos estabelecimentos se instalem em Mato Grosso”, afirmou o vice-governador.

De acordo com a Bioind, atualmente o Estado possui 15 unidades produtivas de etanol. Dessas, cerca de 75% da produção é de milho. Na safra passada foram registrados 3,2 bilhões de litros, sendo que a previsão é de que este número alcance o patamar de 4,2 bilhões de litros na safra 23/24. O etanol de cana-de-açúcar foram 1,075 bilhões de litros produzidos e, para a próxima safra, o esperado é de 1,1 bilhão de litros.

O cenário favorável, a desburocratização, a segurança e isonomia das políticas de programas de incentivos fiscais impulsionam o setor industrial, essencial para a geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico ao Estado.

“O Estado mais uma vez está gerando uma pauta positiva desde 2019. A nossa indústria de etanol é a que mais cresceu no Brasil; com grandes investimentos em combustível limpo, sustentável, que gera diversas atividades econômicos importantes. Esse projeto econômico está sendo desenvolvido entre Governo de Mato Grosso e iniciativa privada. Estamos simplificando os processos de investimentos e com credibilidade e segurança jurídica, o Estado oferece um ótimo e ideal cenário para investir”, ressalta César Miranda.

O presidente da Fiemt e da Bioind, Silvio Rangel, conta que a indústria de bioenergia de Mato Grosso chega para potencializar a união do setor e em parceria com o Governo do Estado, esse cenário expande e se fortalece. “Estamos em um cenário de expansão produtiva e fortalecimento na atuação, com foco de geração do biocombustível com menor emissão de gases de efeito estufa e com produtos que podem abastecer outros segmentos industriais, como no caso dos DDGs e leveduras, que são totalmente relevantes para a indústria de alimentos, destacou Silvio Rangel.

A Bioind deve anunciar em breve, neste cenário 2023/24, o início das operações de uma nova unidade de produção de etanol de milho em Primavera do Leste e a finalização da ampliação de outra unidade, em Nova Mutum. O setor vem apostando no desenvolvimento do processo industrial, consequentemente, trazendo maior valor agregado à matéria-prima.

Além do vice-govenador Otaviano Pivetta, e do secretário da Sedec, César Miranda, o Governo do Estado também contou com a participação da secretária de Estado de Meio Ambiente Mauren Lazzaretti.

Fonte: Governo MT – MT

O post Cenário atrativo e favorável para investimentos alavanca produção e indústria de bioenergia em Mato Grosso apareceu primeiro em FATO MT.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou a criação de duas frentes parlamentares em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (21).  A primeira, “em defesa dos povos indígenas” e a segunda “em prol da BR 163/364”. 

“Os indígenas enfrentam diversos problemas nas áreas de saúde, saneamento, moradia, alimentação, transporte escolar. Com a criação de frente objetivo é tentar ajudar, de forma humano, os povos indígenas do estado”, justificou o vice-presidente da CCJR, deputado Dr. Eugênio (PSB), autor do requerimento de criação da primeira frente citada.

Relator da matéria na comissão, o deputado Diego Guimarães (Republicanos) entendeu que a instituição de frente não entra em conflito com o trabalho de nenhuma comissão da Casa. “As comissões permanentes também têm a função de discutir os projetos em trâmite e a frente tem a função de discutir políticas públicas, ir a campo coletar dados, movimentar a sociedade em prol de determinado assunto. Acredito que a frente vai trazer um grande resultado para a população indígena”, argumentou o parlamentar. 

Já a frente parlamentar em prol da BR 163/364 foi requerida pelo deputado Thiago Silva (MDB) e tem como coautores Carlos Avallone (PSDB), Dilmar Dal Bosco (União), Gilberto Cattani (PL), Juca do Guaraná (MDB), Júlio Campos (União), Max Russi (PSB) e Sebastião Rezende (União).  

Presidente da CCJR, Campos afirmou que a empresa detém a concessão da rodovia não faz os investimentos necessários e reclamou da falta de duplicação da estrada. “Nós estamos fazendo a frente justamente no instante que Mato Grosso, através do governador Mauro Mendes, está tentando retomar para o estado a BR 163, para fazer a sua melhoria, a sua duplicação, para evitar essa mortandade de pessoas, acidentes graves noticiados pela imprensa”, disse. De acordo com Júlio Campos, o Governo Estadual pretende investir, por meio da MT Par, 1,2 bilhão de reais. 

Na reunião, também receberam parecer favorável outras oito matérias. Entre elas, o Projeto de Lei nº 561/2023, enviado pelo Poder Executivo, que tem como objetivo permitir ao contribuinte de Mato Grosso a possibilidade de ter desconto no Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) dentro do programa “Nota MT”.  Outras oito propostas receberam parecer contrário dos deputados, enquanto três foram alvo de pedidos de vista (PL nº 476/2022, PL nº 94/2022 e PL nº 837/2021.

Além disso, o PL nº 622/2020 foi aprovado em redação final.  A matéria “dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de telas de proteção nas janelas, que não sejam travadas, em todos os apartamentos, que não sejam no térreo, em que morem crianças, mesmo que eventualmente”. O texto prevê que a colocação do aparato seja obrigatória para os responsáveis pelas crianças.

Fonte: ALMT – MT

O post CCJR dá parecer favorável para criação de duas frentes parlamentares apareceu primeiro em FATO MT.

Foto: Ronaldo Mazza

A 20ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) apreciou 14 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), das quais uma recebeu parecer contrário,  dez parecer favorável e outras três foram aprovadas em Redação Final. A reunião foi conduzida pelo deputado estadual Dr. Eugênio (PSB) e acompanhada pelos deputados Delegado Claudinei (PL) e Sebastião Rezende (União).

Entre os Projetos de Lei (PL) que tiveram a Redação Final aprovada, está o PL 43/2019, de autoria do deputado Eduardo Botelho (União), que dispõe sobre o cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes, matas ciliares e entorno do Rio Cuiabá e seus afluentes. O objetivo do projeto é disciplinar a atuação do Poder Público em relação as atividades e serviços ambientais específicos, de forma a promover o desenvolvimento sustentável em todos os municípios do Vale do Rio Cuiabá.

O deputado Dr. Eugênio, que presidiu a reunião da CCJR, destacou a importância do projeto para recuperar a vegetação nos entornos das nascentes que compõem o Vale do Rio Cuiabá para preservar o rio e a flora e fauna da região. “Um projeto de interesse social para recuperação do Rio Cuiabá e extremamente importante para que as matas ciliares sejam reintroduzidas nas margens do Rio Cuiabá”.

O parlamentar citou o exemplo na região do Rio Paraguai, onde um projeto realizado em parceria com o governo federal está recuperando a vegetação dos rios da Bacia do Araguaia e já é possível observar o repovoamento dos peixes, freando o assoreamento dos rios e reflorestando as áreas que vão de Araguainha até Santa Terezinha, na região leste do estado.

O PL 1120/2021, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a delimitação, ordenamento e o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Mato Grosso. De acordo com a Redação Final, que recebeu parecer favorável na CCJR, o Estado fica autorizado a utilizar, quando for de interesse público, as áreas situadas às margens das rodovias, sendo elas com até 20 metros do lado esquerdo e 20 metros do lado direito das rodovias.

Também recebeu parecer favorável o PL 1187/2019, que estabelece que as concessionárias de serviços de água e energia deverão, obrigatoriamente, oferecer ao consumidor a possibilidade de quitar débitos pendentes antes das empresas efetuarem a suspensão do serviço fornecido. O autor da proposta é o deputado Wilson Santos (PSD). A proposta volta para ser apreciada em plenário.

Confira o conteúdos e a tramitação dos projetos pelo site da ALMT ou neste link.

Fonte: ALMT

O post Projeto de monitoramento de nascentes no Rio Cuiabá recebe parecer favorável apareceu primeiro em FATO MT.

O primeiro voto foi do ministro Ricardo Lewandowski, que manteve a posição de que a competência da decisão ainda é do TSE. Já o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, votou de forma contrária, votando pela competência da justiça comum.

Fachin deixou claro em seu voto que “permanece válida a compreensão de que o ato interno pela titularidade dos cargos de direção nacional do partido ocorreu em momento que não afetou o processo eleitoral de 2020”.

Ainda são aguardados o registro dos votos dos outros 5 integrantes da Corte.

Entenda o caso

Eurípedes, fundador e presidente do Pros foi destituído do cargo de presidente após suspeita de ter usado fundos partidários para a compra de um helicóptero e outros bens, prejuízo que custou cerca de R$50 milhões ao partido. Em março deste ano, o comando do partido foi assumido por Marcus Vinícius de Holanda, que fez diversas mudanças nos diretórios regionais da legenda e lançou Pablo Marçal como candidato à presidência, além de ter declarado apoio ao projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

A luta judicial continuou e no último dia 2 de agosto, Eurípedes retomou o cargo e agora Holanda aguarda uma decisão para que possa voltar a ocupar a presidência.

O post Presidente do TSE dá voto favorável pela recondução de Holanda à presidência nacional do Pros apareceu primeiro em FATO MT.

O post Paim comemora decisão da OMC favorável à quebra de patentes de vacinas apareceu primeiro em FATO MT.

O post Pacheco diz que não é favorável à criação da CPI da Petrobras apareceu primeiro em FATO MT.

O post Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustíveis apareceu primeiro em FATO MT.

Dados da  pesquisa Genial/Quaest  divulgados nesta quarta-feira (11) mostram que para 50% dos entrevistados uma declaração do candidato favorável ao aborto diminui sua intenção de voto. Já para 40% dos ouvidos, a opinião sobre o tema não altera a escolha. 

O repúdio a um posicionamento pró-aborto é ainda maior entre eleitores evangélicos, chegando a 68% de eleitores que trocariam de candidato. Entre católicos, a reação negativa cai para 48%. 

O levantamento analisou ainda a fala recente do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema . Durante um debate realizado em São Paulo, o petista defendeu que toda mulher deveria ter direito ao aborto no Brasil, por ser “uma questão de saúde pública”.  Questionados se sabiam da afirmação, 53% dos entrevistados responderam que ainda não tinham conhecimento das declarações. 

Segundo análise de Felipe Nunes, CEO da Quaest, isso pode indicar um efeito negativo para a campanha de Lula a longo prazo, já que o tema pode ser explorado no período eleitoral pelos concorrentes, afetando o atual favoritismo do ex-presidente.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.

Fonte: IG Política

O post Pesquisa: posição favorável ao aborto diminui intenção de voto apareceu primeiro em FATO MT.