A proposta prevê que no período de cinco anos, a começar em 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios de Mato Grosso. Durante esse período será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.

Johnny Hoffmann atua no ramo desde 1996 e já foi redator de revistas especializadas como a Pesca & Cia. Ele dirigiu e apresentou programas da FISH TV, e é influenciador digital na conscientização da preservação de peixes e rios.

“Essa é uma grande notícia, que pode fazer uma revolução no futuro da pesca esportiva no Brasil. O ribeirinho poderá continuar comendo o peixe, sem problema nenhum, e o pescador comercial profissional que a cada dia vê os estoques acabarem, vai receber um valor mensal do governo”, relatou o pescador.

Ele destacou que a pesca esportiva vai trazer mais desenvolvimento para o turismo mato-grossense, além de ser uma atividade sustentável que respeita o meio ambiente.

“Quando essa medida for implantada, vai ficar comprovado que era para ter sido tomada há muito tempo. A pesca esportiva gera mais desenvolvimento e todos ganham, porque as pessoas não vão parar de pescar, então quem trabalha na área vai continuar trabalhando. Quanto mais peixe tiver na natureza, mais pescadores vão existir, mais guias de pesca vão ser contratados, mais lojas de pesca vão abrir. Quanto mais peixe tem, mais a cadeia da pesca esportiva gira”, pontuou.

A opinião é compartilhada pelo empresário Jango, do Pesca e Aventura com o Jango. Ele ressaltou que o projeto também traz oportunidades para que os ribeirinhos e pescadores artesanais possam se profissionalizar e ter uma renda maior.

“Com essa medida do Governo do Estado, nosso estoque pesqueiro vai crescer e vai crescer muito. E além do Governo remunerar os ribeirinhos, vai dar oportunidade de renda. Porque o ribeirinho poderá ser guia de turismo, e trabalhar de forma que preserve o rio. E isso é muito importante”, opinou.

O projeto

No caso dos pescadores artesanais, o projeto do Governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos. O profissional receberá qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.

A medida foi necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.

O projeto será apreciado pelos deputados estaduais, na próxima sessão.

Fonte: Governo MT – MT

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A perspectiva é do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. A proposta prevê que no período de cinco anos, a começar em 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios de Mato Grosso.

Durante esse período será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.

César Miranda lembrou que, nos últimos anos, o número de turistas que vinham a Mato Grosso fazer pesca esportiva começou a diminuir drasticamente por conta da falta de peixes nos rios, reflexo da pesca predatória.

“Esses turistas começaram a migrar para o Amazonas e para a Argentina. Perdemos grande parte dessa fatia do turismo da pesca esportiva para esses dois lugares, porque lá tem peixe e aqui ou não tem peixe ou não tem na medida que eles procuram. Então muitos hotéis e pousadas passaram a atuar com menos lotação ou até fecharam. Houve uma desaceleração de todo o segmento”, explicou.

Para o secretário, o projeto do transporte zero é fundamental para que os rios voltem a ser povoados pelos peixes e, assim, a pesca esportiva possa ser retomada com força em Mato Grosso.

“O projeto não proíbe a pesca. Quem quiser pescar, poderá pescar e comer o peixe na beira do rio. Agora, com a proibição do transporte, em um ou dois anos veremos os rios com muito peixe novamente e aumentaremos o volume de turistas querendo vir a Mato Grosso. Podemos dobrar esse número de turistas e retomarmos com força o turismo de pesca, que tem potencial para ser um dos principais segmentos econômicos no estado”, completou.

Auxílio aos pescadores

No caso dos pescadores artesanais, o projeto do Governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos. O profissional receberá qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.

A medida foi necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.

O projeto será apreciado pelos deputados estaduais, na próxima sessão.

Fonte: Governo MT – MT

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O vereador Mário Nadaf (PV), homenageou por meio de Moção de Aplausos na manhã desta quarta-feira (24), no Plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá, membros da Federação Esportiva de Karatê do estado de Mato Grosso.

&nbspSegundo o parlamentar, Nadaf a arte marcial, karatê, surge como instrumento de socialização, devido à grande necessidade de formação de valores humanos na sociedade atual, contribuindo para a formação de valores e desenvolvimento de habilidades sociais. “É uma grande satisfação ter a oportunidade de homenagear os karatecas”.

&nbspO atleta faixa preta e jornalista, José Elias Antunes Neto agradeceu a homenagem prestada pelo vereador e falou sobre a importância da modalidade em sua vida e na vida principalmente das crianças.

&nbsp“Agradeço a homenagem e para chegar até aqui não posso deixar de agradecer a minha família e aos mestres que me orientou e com relação ao karatê, este é um esporte que tem grande relevância pela sua disciplina e hoje, por meio de projetos sociais vem ajudando muitas crianças e jovens na sua formação”.

&nbspWesley Souza destacou a importância do karatê, da mudança que traz na vida das pessoas, e agradeceu pela honraria.

&nbspO professor Leandro Agostinho também afirmou que “receber essa homenagem é uma forma de valorização do esporte e aos professores que dedicam seu tempo para formar novos atletas.&nbsp

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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O Centro atende atualmente cerca de 90 crianças e jovens, na faixa etária de 08 a 17 anos, com deficiência física, deficiência intelectual leve, paralisia cerebral, deficiência visual total e baixa visão. O atendimento envolve práticas das modalidades paralímpicas de goalball, atletismo, judô, badminton, bocha e natação.

“Logo no cadastro, realizamos com os pais uma anamnese de avaliação clínica e nível de vivência esportiva. A partir da análise, dividimos as crianças nas diferentes práticas esportivas de acordo com o perfil e nível aptidão física”, explica o coordenador do Centro de Referência Paralímpico de Várzea Grande, Altemir Trapp.

As atividades ocorrem segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 14h às 17h, na quadra do Ginásio do Fiotão e, no caso da natação, no Metha Clube, que fica em frente à Prefeitura da Várzea Grande. As inscrições para novos participantes seguem abertas a moradores de Várzea Grande e municípios vizinhos.

Para o secretário da Secel, Jefferson Carvalho Neves, o esporte é uma ferramenta que pode transformar a vida dos jovens com deficiência.

“Somos gratos à Prefeitura de Várzea Grande por buscar usar tão bem essa ferramenta, com atendimento de crianças e jovens em sete modalidades paralímpicas, contando com pessoas capacitadas e com muita vontade de fazer acontecer. É uma iniciativa que o Governo de Mato Grosso e a Secel sentem muito orgulho em serem parceiros”, destacou.

A iniciativa

O Centro de Referência é uma iniciativa do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) que visa aproveitar espaços esportivos em todos os estados do país para oferecer modalidades do esporte paralímpico desde a iniciação até o alto rendimento.

Com a perspectiva de propiciar e incentivar pessoas com deficiência a praticar os esportes paralímpicos, o projeto envolve metodologias de atendimento adequadas, que respeitem a idade cronológica e biológica, além das limitações da deficiência.

A contribuição da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer para a criação e manutenção do Centro de Referência Paralímpico foi feito por meio de convênio com a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Além deste, que é o segundo do Estado, o outro centro paralímpico fica em Cáceres, no campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Fonte: Governo MT – MT

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Esse projeto chegou a receber parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR), que é o presidente da CE. Mas a nova relatora da matéria, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), emitiu voto pela prejudicialidade da proposta. Ela ressaltou que já tramita na Casa o projeto que institui a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que foi aprovado pela CE no último dia 11 e aguarda votação no Plenário do Senado.

“Diversas medidas deste projeto [PL 2.832/2019] foram incorporadas ao texto final daquele [PL 1.825/2022], sobretudo as relativas à gestão temerária e ao colégio eleitoral das entidades esportivas”, observou Dorinha. Ela também lembrou que a própria Leila Barros foi a relatora da proposta da Lei Geral do Esporte.

Comemorações e homenagens

Também está na pauta da CE, em caráter terminativo, o PL 4.355/2020, projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que institui o Dia Nacional da Educação Básica, a ser comemorado em 26 de agosto. A relatora da matéria, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), recomenda sua aprovação.

Outro item da pauta é o PL 1.491/2022, do senador Romário (PL-RJ), que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras. A semana seria comemorada na última semana do mês de fevereiro. A relatora da matéria é a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

Também podem ser votados pela comissão o PL 2.529/2019, projeto que confere a Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho, que tem relatório favorável do senador Romário; o PL 4.273/2020, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que torna Erechim (RS) a Capital Nacional do Rally, com relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS); e o PL 2.738/2020, que dá ao trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã (MS) o nome de Rodovia Deputado Oscar Goldoni, com relatório favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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“No encontro com a ministra Daniela e o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, apresentamos o Estado de Mato Grosso e ressaltamos que queremos avançar e investir ainda mais no turismo regional, algo que o governador Mauro Mendes já vem fazendo nos últimos anos. Apresentamos nossos números expressivos e buscamos apoio do Governo Federal para fortalecer o nosso turismo”, destacou o secretário Jefferson Moreno. 

Já a reunião com o ministro André de Paula debateu a importância da regulamentação unificada da pesca esportiva para os estados brasileiros.

“Foi uma agenda conjunta com outros secretários de Estado e o ministro foi muito receptivo. Esse é um segmento muito forte em todos os Estados do país, mas em especial aqui no Centro-Oeste e no nosso Mato Grosso. Diversas ações serão implementadas já em 2023, para que, no futuro, uma política nacional da pesca esportiva possa ser criada no país”, destacou o secretário.

A pesca esportiva é um importante segmento para o turismo mato-grossense. A temporada de pesca aquece a economia, com a movimentação na rede hoteleira e nos comércios locais, e favorece o desenvolvimento regional, sobretudo na região do Pantanal e das bacias da Amazônia e do Paraguaia. No entanto, o setor ainda carece de regulamentação.

O deputado federal Coronel Assis, que participou da reunião, reforçou o pedido de que é necessária a construção de uma política nacional de pesca, tanto para preservar o meio ambiente quanto para garantir o desenvolvimento econômicos dos municípios envolvidos na prática esportiva. 

“Precisamos de um grupo de trabalho que envolva o setor e que ajude a construir essa diretriz nacional. O Brasil acaba perdendo se não tomarmos um rumo de trabalho para a pesca esportiva. É fundamental não só para o país como também para um estado como Mato Grosso, que possui três das doze bacias hidrográficas do país: Paraguaia, Araguaia e Amazônica, portanto, com muitas cidades impactadas economicamente pela pesca”, defendeu o parlamentar.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, reconheceu a importância da prática esportiva para fomentar o turismo brasileiro e assegurar o retorno financeiro para quem trabalha no setor. “Foi uma ótima oportunidade para debatermos a regulamentação do setor, e não só da pesca esportiva, mas também da artesanal. Trabalharemos juntos para fortalecer a atividade e apoiar quem vive da pesca”, manifestou. 

Fonte: GOV MT

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Com o fim do defeso da piracema, a pesca nos rios estaduais volta à rotina do mato-grossense. Para pescar de forma legal é necessário ter em mãos a carteirinha com autorização. No caso da pesca amadora ou esportiva, o documento é emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) pela internet.

O pescador é enquadrado nesta modalidade quando não há intenção de consumo ou subsistência. O documento autoriza a retirada do peixe e o transporte somente dentro do estado e deve ser apresentado em caso de fiscalização ambiental.

Conforme o coordenador de Arrecadação da Sema-MT, Alirio Malabazi, a taxa para a emissão da carteira é de R$ 111,58 neste mês. O valor representa 50% da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que varia mensalmente.

A carteira é obrigatória para os maiores de 18 anos e opcional para menores, que devem obrigatoriamente estar acompanhados dos pais ou responsáveis. A validade é de um ano. Já para idosos acima de 60 anos e aposentados a carteirinha é gratuita e tem validade de cinco anos.

Junto com a licença, a Sema oferece uma série de informações importantes impressas no documento, como a medida mínima exigida para cada exemplar. As principais medidas são:  piraputanga (até 30 cm), curimbatá e piavuçu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e jaú (95 cm).

Com carteirinha, o limite máximo permitido para o transporte de pescado é de 5kg e um exemplar. É proibida a pesca e o transporte do Dourado na Bacia do Alto Paraguai e o peixe Piraíba (Filhote) na Bacia do Araguaia.

A pesca realizada sem carteira, cadastro, autorização, registro, ou qualquer outro documento de autorização emitida pelo órgão competente, é passível de multa que pode variar entre R$500 a R$10.000, com acréscimo de R $20,00 por quilo ou fração do produto da pesca.

Transportar, armazenar, beneficiar, industrializar ou comercializar pescados ou produtos originados da pesca sem comprovante de origem ou autorização do órgão competente pode gerar uma multa de R$1 mil a R$100 mil, mais um acréscimo de R$20,00 por quilo do produto do pescado.

Como emitir a carteirinha

Acesse o site da Sema (www.sema.mt.gov.br), e clique no atalho “Carteira e pesca”, no menu esquerdo. Neste sistema é possível cadastrar nova carteira, emitir a guia de arrecadação, e ainda, consultar e imprimir o documento quantas vezes quiser. 

Carteira de pesca profissional

A Carteira de Pesca Profissional é emitida pelo Ministério da Agricultura e Pesca para aqueles que exercem a atividade de forma autônoma, ou em regime de economia familiar. Neste caso, o documento é válido em todo o território nacional. Para mais informações o site do governo federal. 

Serviço:
Emissão da carteira de pesca amadora
Site da Sema: http://app.sema.mt.gov.br:8087/sca/servlet/hcarteira_internet_cpf?1,N
Mais informações: arrecadacao@sema.mt.gov.br

*Com supervisão de Lorena Bruschi

Fonte: GOV MT

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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