O governo federal publicou nesta terça-feira (3) uma resolução que diminui a parcela da Petrobras do mercado de gás natural. A ideia é diminuir a concentração do GLP nas mãos da empresa para estimular a competição no setor, hoje fortemente dominado pela estatal.

O mercado financeiro aprovou a medida e considera que agora poderá surgir um “novo mercado de gás”, mas a sua produtividade ainda é incerta. 

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A resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) dá 180 dias para que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) estude e elabore um programa para retirar do estado parte dos contratos de suprimento. 

A medida foi uma das primeiras bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, que prometeu logo no início do governo um “choque de energia barata”, com o aumento da competição no setor.

Atualmente, a Petrobras responde por cerca de 85% do total de gás natural comprado por distribuidoras de gás encanado no país. Desde o fim de 2021, a estatal tem sido questionada por aumento de 50% no preço do insumo em novos contratos de fornecimento, informa a Folha de São Paulo.

Com a nova resolução, a Petrobras deve permitir, nos contratos futuros, que o comprador reduza os volumes contratados sem penalidades. Além disso, a estatal será obrigada a leiloar oferta do combustível e remover barreiras para que outras empresas acessem a infraestrutura de escoamento.

Em maio de 2022, a Petrobras aumentou em 19% o preço do gás, seguindo o mercado internacional, afetado pela guerra na Ucrânia, que provocou alta nas commodities e no dólar. O consumidor já começou a sentir o preço nos estados, que têm reajuste trimestral.

Em dois anos de pandemia, a massa de salários mensal caiu R$ 18 bilhões, já descontada a inflação. Isso levou a parcela do rendimento do trabalho a baixar para menos de um terço do PIB. De acordo com cruzamento feito pela Corretora Tullet Prebom Brasil, a fatia correspondia a 35,4% do PIB em fevereiro de 2020, antes da pandemia, caindo para 30,2% em abril de 2021, auge dos casos de Covid-19 no país.

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Houve recuperação do emprego, com abertura de vagas, mas os salários foram achatados. Nunca tantos trabalhadores ganharam apenas um mínimo. De acordo com a LCA Consultores, atualmente, são 33,8 milhões com esses baixos salários, 35,3% dos ocupados. Em março de 2020, eram 29,2%.

Para especialistas, a situação só vai melhorar se houver queda da inflação.