Eles possuem o registro da marca “Valle Viejo”, que está com comercialização suspensa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), desde 2021. Laudos periciais realizados anteriormente apontaram que o produto em questão é uma mescla de óleos de soja e girassol e apresentou acidez de 5,2%. Vale frisar que, de acordo com as normas brasileiras, o azeite se torna impróprio para consumo humano quando a acidez é superior a 2%.

Constatou-se que, mesmo após a prisão do investigado, no final do ano passado, em decorrência de diversas condenações, sua esposa continuou as atividades ilícitas.

Foi cumprido mandado de busca e apreensão, na residência dos investigados. Como resultado, foram apreendidas dezenas de garrafas de produto com a identificação de azeite de oliva já embaladas para envio. O material será submetido a exames periciais. Ao se confirmarem as suspeitas, o casal será indiciado no crime de adulteração de substância alimentícia, cuja pena pode alcançar oito anos de reclusão.

Lampante é um óleo produzido a partir de azeitonas fermentadas, com acidez superior a 2% e, portanto, impróprio para consumo humano. Antigamente, o lampante era utilizado como combustível para lamparinas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR

CS/PF/Foz

cs.foz@pf.gov.br

Disque-Denúncia

(45) 99116-8691 (telefone/WhatsApp)

Fonte: Polícia Federal

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Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, prendeu, em ações distintas, entre a manhã desta segunda-feira (13/3) e madrugada desta terça (14/3), três passageiros transportando droga.

Policiais federais, em fiscalização de rotina, identificaram passageiros de voos internacionais transportando droga e apreenderam quase dez quilos. Com um homem, nacional da Indonésia, que desembarcou neste aeroporto de voo proveniente de Belo Horizonte/MG, e que possuía bilhetes de viagem para Kuala Lumpur, na Malásia, com escala no Catar, foram encontrados mais de três quilos de cocaína dentro de embalagens de sabonete, xampu e achocolatado.

Já com uma passageira, nacional das Filipinas, os policiais federais encontraram quase quatro quilos da mesma droga, numa espécie de bermuda que ela usava. A suspeita possuía bilhetes de viagem para Manila, nas Filipinas, com escala na Etiópia e Hong Kong.

Na madrugada desta terça (14), um brasileiro de 25 anos de idade, foi flagrado com cocaína oculta nas estruturas da mala, no momento em que tentava realizar os procedimentos migratórios para embarcar com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Os presos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social

Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

Superintendência da Polícia Federal em São Paulo

Tel: (11) 2445-2212

Fonte: Polícia Federal

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Os produtos de uso agrícola estavam armazenados de forma irregular, alguns em contato direto com o solo, e outros com a embalagem furada e com o conteúdo escorrendo diretamente no solo, o que configura risco ao meio ambiente.

Na fiscalização realizada no bairro Jardim Esperança, os fiscais do Indea e os policiais civis recolheram todo o material e encaminharam as embalagens para um local adequado, conforme determina a legislação estadual, a Lei nº 8.588/2006 e seu regulamento, o Decreto nº 1.651/2013, além da Resolução CONSEMA nº 002/2009.

O morador da residência, que se auto-intitulava ‘Dr. Veneno’ na internet, foi autuado pela prática irregular do comércio de agrotóxicos, já que fazia a venda através das redes sociais, e também pelo armazenamento irregular de agrotóxicos e suas embalagens vazias. Sem qualquer controle da fiscalização, os produtos estavam sendo comercializados aos produtores e colocando em riscos o usuário e o meio ambiente. Ele foi autuado em 900 Unidades de Padrão Fiscal (UPFs), que equivale a mais de R$ 201 mil.

Apreensões em 2023

Somente nos três primeiros meses deste ano, os fiscais do Indea já aprenderam mais de 124.626 kg/L de produtos irregulares, entre vencidos, sem comprovação de origem ou armazenados de forma incorreta e produtos com cadastro suspenso ou cancelado.

Fonte: GOV MT

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Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, prendeu, entre a noite de 27/2 e a madrugada de 28/2, dois passageiros de voos internacionais tentando embarcar com droga.

Policiais federais, prenderam na segunda um homem, nacional da Nigéria, com mais de quatro quilos de cocaína ocultos em fundos falsos de duas malas de viagem. O suspeito pretendia embarcar em voo para Conacri, na Guiné.

Já na madrugada desta terça-feira (28), cerca de dois quilos de cocaína foram encontrados dentro de embalagens de 97 bombons. O proprietário da mala, na qual foi encontrada a droga, um homem nacional da África do Sul, pretendia levar o entorpecente ao seu país natal.

Os presos serão apresentados à Justiça Federal onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social

Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

Superintendência da Polícia Federal em São Paulo

Tel: (11) 2445-2212

Fonte: Polícia Federal

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Rio de Janeiro/RJ – Na tarde deste sábado, 11/02, a Polícia Federal prendeu em flagrante um brasileiro de 28 anos que transportava aproximadamente 10kg (peso bruto) de cocaína no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro*.

O homem, natural de Macapá/AP, pretendia embarcar em um voo comercial que faria escala em Lisboa, Portugal, com destino a cidade de Maputo, em Moçambique.

Os policiais federais lotados na Delegacia Especializada do Aeroporto Internacional no Galeão (DEAIN), após diligências, identificaram a droga oculta no interior de embalagens de cosméticos e hidratantes, que seriam despachados com a bagagem do passageiro.

Após a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo crime de tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão, o preso será encaminhado ao sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da justiça.

Além desta prisão, os policiais federais deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de uma peruana, de 40 anos, foragida há mais três anos, em razão de decisão condenatória expedida pelo TJ/SP pelo crime de receptação.

A operação MURO ALTO tem como objetivo prevenir e reprimir irregularidades e atos ilícitos cometidos em região aeroportuária, em especial nessa época de férias e pré carnaval da cidade, em razão do aumento do fluxo de passageiros nos aeroportos.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
scs.srrj@pf.gov.br | www.gov.br/pf
(21) 2203-4404

Fonte: Polícia Federal

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Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, prendeu na noite desta terça-feira (24/1), uma passageira tentando embarcar para Katmandu, Nepal, com droga na bagagem.

Policiais federais abordaram a mulher em razão de odor químico exalado de seus pertences. Nacional das Filipinas, ela ficou bastante nervosa e prestou informações evasivas quando questionada acerca de sua viagem.

Após inspeção indireta por meio do raio-x, a bagagem foi aberta, e os policiais encontraram, dentro de refis para saboneteira e embalagem de achocolatado, quase três quilos de cocaína.

A suspeita, que foi presa em flagrante, pretendia embarcar para o Nepal, com escala em Doha, no Catar. Ela será apresentada à Justiça Federal e poderá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social

Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

Superintendência da Polícia Federal em São Paulo

Tel: (11) 2445-2212

Fonte: Polícia Federal

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Guarulhos/SP – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, apreendeu na madrugada de hoje (19/10), no Aeroporto Internacional de São Paulo, cerca de 16 quilos de cocaína com passageiros que embarcariam para o continente africano.

Na primeira ação, policiais federais foram acionados por funcionários que operam os aparelhos de raio-x em razão de suspeitas acerca do conteúdo de uma bagagem despachada. As imagens indicavam material orgânico compactado distribuído em alguns volumes. A proprietária da mala, uma mulher, nacional da Guiana, de 51 anos, foi localizada e conduzida à delegacia da PF. Em sede policial e na presença de testemunhas, sua bagagem foi aberta e dela, retiradas 16 camisas contendo pacotes de cocaína ocultos, cujo volume somou quase 8 kg. O destino da droga era a cidade de Conakry, na República da Guiné.

Em outra ocorrência, servidores da Receita Federal detiveram um homem, nacional do Suriname, que tentou embarcar com quase 9 kg de cocaína, ocultos dentro de monitores de vídeo, para Douala, na República dos Camarões. O suspeito, de 26 anos, foi conduzido à PF, ouvido e preso em flagrante, após a realização dos exames periciais.

Os suspeitos serão conduzidos à Justiça Federal, onde poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

Contato: (11) 2445-2212

Fonte: Polícia Federal

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O projeto altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990) e explicita que esse tipo de prática passa a ser ilegal. As empresas, quando diminuírem a quantidade do produto ofertada, ficam obrigadas, nos seis meses seguintes, a informar a mudança em caixa alta nos rótulos, ocupando pelo menos 20% do tamanho da embalagem, em negrito e com cor contrastante ao fundo do rótulo. O senador acrescenta que, segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), nos primeiros quatro meses de 2022, o número de reclamações nos Procons por esse tipo de propaganda enganosa cresceu 19,2% comparado ao mesmo período do ano passado.

“Em meio à alta da inflação, um artifício para camuflar a elevação dos preços se tornou frequente: a redução das embalagens, com diminuição do volume e da quantidade de produtos, sem a proporcional redução do preço. Se a quantidade do produto diminui mas o preço é o mesmo, isso é publicidade enganosa, pois induz o consumidor ao erro. Trata-se da velha tática da indústria de reduzir a embalagem ou o peso dos pacotes, enquanto os preços dos produtos continuam iguais ou até aumentam. O consumidor tem a ilusão de continuar a pagar o mesmo valor, mas leva uma quantidade menor do produto pra casa — a inflação é, assim, camuflada”, observa o senador na justificativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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