O plano é responsável por dar subsídio necessário para a realização de atividades que promovam a aquisição de novos conhecimentos e desenvolvimento de habilidades. Seguindo esse planejamento, a ideia é fazer com que esse processo ocorra sempre de forma articulada com as atribuições relacionadas ao cargo e funções exercidas por cada servidor.

Somado a isso, de forma específica, a aplicação da proposta busca alcançar aspectos como maior qualidade e eficiência nos serviços prestados à população e a sistematização da capacitação, possibilitando a conquista de promoção na carreira e o progresso pessoal. Também está prevista a prática de avaliações e análises dos resultados.

“A valorização e respeito ao funcionalismo público é uma premissa da gestão Emanuel Pinheiro. Com esse plano, vamos aperfeiçoar as competências gerais e específicas do servidor. Ao mesmo tempo, promovemos a troca de experiências entre pessoas de diferentes setores da Administração Municipal”, explica a secretária de Gestão, Ellaine Mendes.

O Plano Anual foi elaborado com base no Levantamento de Necessidades de Capacitação (LNC), constituído por meio da Diretoria Especial de Desenvolvimento Profissional. A partir dos dados obtidos, foram feitas as análises e o mapeamento das necessidades de treinamento, visando o aprimoramento do desempenho na prestação dos serviços públicos.

As capacitações que serão realizadas ao longo do ano abrangem: seminários; congressos; simpósios; conferências; aprendizagem em serviço; grupos formais de estudos; intercâmbios; estágios; cursos in company, entre outros. Os cursos poderão ocorrer na modalidade presencial, semipresencial (híbrido) ou a distância.

“É importante agradecer todos os servidores e gestores que foram fundamentais para a construção do plano. Temos em mãos um documento eficiente, objetivo, e com uma característica totalmente dinâmica. Dessa forma, conseguiremos as qualificações necessárias para o desenvolvimento pessoal e profissional”, finaliza a secretária.

Confira abaixo o plano na íntegra

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

O post Secretaria de Gestão elabora plano que irá guiar ações de capacitação voltadas ao servidor municipal apareceu primeiro em FATO MT.

A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes que informam quais são as principais demandas de cada região.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; quais critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, tem até dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.

Esclarecimentos e ou sugestões podem ser enviadas através do e-mail- orcamento@cuiaba.mt.gov.br.

Serviço:

O que: 1ª Audiência Pública LDO 2024
Data: 25/05/2023
Onde: Auditório da Prefeitura de Cuiabá
Horário: 16 horas

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

O post Prefeitura de Cuiabá inicia a elaboração da LDO 2024 e audiência pública será realizada nesta quinta-feira (25) apareceu primeiro em FATO MT.

O encontro tem como finalidade estreitar as relações entre os segmentos organizados da sociedade, visando a elaboração de políticas públicas voltadas e este público. Esse trabalho é feito com base em cinco eixos: garantia, ampliação, deliberação e investimentos, conforme critérios definidos pelo Documento Base do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em nome do prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Marcia Pinheiro, a secretária da SADHPD, Hellen Ferreira, afirmou que a administração atual terá como papel primordial o acompanhamento das ações práticas propostas, tanto as já estabelecidas, quanto vindouras. “Reiteramos a missão designada pelo prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Marcia Pinheiro de executar, elaborar e fazer acontecer as políticas públicas das crianças e dos adolescentes, deixando um legado promissor para os próximos anos. Iremos fazer o processo de conferir o que já foi estipulado há quatro anos e, agora, pensando nos novos tempos, com o foco nos contextos e realidades, nos comprometendo e nos dedicando diariamente, pois sabemos da importância de encontros como estes para nossos filhos, entes queridos e toda à sociedade, abrangendo todas as esferas”, disse Hellen.

A presidente do CMDCA, Cristiane Almeida da Silva, afirmou que a meta atual é a conquista de novas parcerias, possibilitando uma maior cobertura dos atendimentos. “Muitas portas se fecharam, porém, muitos projetos importantes precisam manter-se vivos, algo que precisamos avançar e dialogar, efetivando novas alianças, dando andamento a essas ações voltadas às crianças e adolescentes, via atividades orçamentárias, propagando a cultura entre os principais meios de comunicação. Aqui é o momento”, declarou.

A adolescente, Bruna Jesus Santana que integra o projeto Siminina, abriu a reunião e agradeceu os poderes pela iniciativa. “Em nome de todos do projeto Siminina quero agradecer a todos por este dia”, completou.

O evento segue durante toda esta quinta-feira (30), com programações, palestras, apresentações culturais, aprovação das propostas em plenária e eleição dos delegados que, posteriormente, são encaminhadas à etapa estadual e nacional, que irão ocorrer entre os meses de julho e novembro desse ano, respectivamente.

Estiveram presentes, a secretária-adjunta de Assistência Social, Clausi Oliveira, O juiz-coordenador do Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (Nugjur), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves Souza, a vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, Iberê Júnior, a secretária-adjunta de Direitos Humanos da capital, Christiany Fonseca, representante do Conselho Tutelar, Ezelina Moraes da Cruz, o presidente do Conselho Municipal da Juventude, Juarez França, a secretária-adjunta de Educação, Débora Villar Marques, o consultor comercial da Faculdade Senai, Adriano Augusto e o assessor executivo do Gabinete do Prefeito, representando a Secretaria Municipal de Governo, Rogério Bento Noronha.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

O post Secretária destaca parceria com Conselho para elaboração de políticas voltadas à criança e adolescente apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

O post Plano Diretor Municipal entra na fase de elaboração do prognóstico; minuta será enviada à Câmara de Vereadores em abril deste ano apareceu primeiro em FATO MT.

O projeto dá início a um amplo processo de aprimoramento do modelo de gestão estratégica do Governo de Mato Grosso, com o foco no planejamento orientado para eficiência e resultado, e o processo decisório guiado por indicadores, que resultará na construção do próximo Plano Plurianual.

De acordo com o governador Mauro Mendes, o Governo do Estado entra em um ciclo muito mais desafiador, cuja palavra de ordem é “eficiência”.

“Nosso maior desafio não será mais o equilíbrio fiscal, porque isso já está superado. A questão agora é sermos mais eficientes do que fomos na primeira gestão, prestando serviços de qualidade ao cidadão”, declarou.

O Plano Plurianual é um instrumento legal de planejamento estratégico, que prioriza recursos públicos para que, por meio dos programas de governo, sejam estabelecidos, de forma clara e objetiva, os problemas comuns da sociedade, bem como e quanto desses problemas serão resolvidos.

Conforme o titular da Seplag, Basílio Bezerra, os indicadores serão revisados com foco no resultado e na qualidade da prestação de serviço para garantir mais eficiência na gestão dos recursos públicos.

“É preciso que o gasto gere resultados que contribuam de forma efetiva com os objetivos do programa governamental e, consequentemente, na resolução dos problemas da sociedade”, destacou.

Para a elaboração do PPA, o Governo de Mato Grosso contará com a parceria inédita da Fundação Dom Cabral, uma instituição de renome especialista em gestão pública.

A diretora executiva do Fundo de Gestão Pública da fundação, Patrícia Becker, destacou a importância dos gestores das pastas, responsáveis por programas e ações governamentais, realizarem o planejamento das políticas públicas com foco em resultados, priorizando metas e recursos, e utilizando os instrumentos legais como ferramenta de gestão para resultados.

“O PPA é o movimento de planejamento mais importante na gestão pública, porque ele institui as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração, estabelecendo a relação entre as orientações estratégicas de governo e o orçamento público”, explicou.

Participaram da reunião a presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino da Silva, representantes da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado, secretários de Estado, presidentes de autarquias e fundações e servidores dos núcleos de Gestão Estratégica para Resultados e unidades de Planejamento Setorial.

Fonte: GOV MT

O post Governo de MT inicia elaboração do Plano Plurianual com foco em eficiência e resultados apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

O post Secretaria realiza fórum temático para elaboração de Plano Municipal de Cultura no sábado (12) apareceu primeiro em FATO MT.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A equipe técnica da Câmara Setorial Temática (CST), instalada pela Assembleia Legislativa, para discutir o desenvolvimento da mineração no estado apresentou, durante a reunião de hoje (7), minuta para a concepção de um projeto de lei propondo a criação do Fundo de Fomento  à Mineração, que será entregue aos deputados, e posteriormente, apresentado ao Plenário para votação final.

“Após a apresentação dessa minuta, abriremos um prazo de 10 dias para fazer as possíveis alterações, e posteriormente, os deputados levarão ao Plenário para apreciação final e enviar ao governo do estado para sanção. Esse projeto de lei vai trazer regularidade para aqueles que trabalham informalmente, e isso vai regular a mineração em Mato Grosso”, explicou a membro titular da CST, Naiara Boscoli.

Vale destacar que a CST do Funmineral foi instalada no dia 12 de julho de 2021. Ao longo das reuniões participaram do grupo de trabalho representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT), da Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) e da Agência Nacional de Mineração (ANM).

“Diante das inúmeras reuniões que tivemos na CST, nós elaboramos em conjunto uma minuta do projeto de lei, da qual hoje estamos debatendo e apresentando essa minuta. Fizemos a leitura e possivelmente serão feitas algumas alterações para depois o projeto ser apresentado ao Plenário”, reforçou Boscoli.

De acordo com a membro da CST, a Câmara visa o desenvolvimento do pequeno e do médio minerador, e ainda, “fazer cumprir a Constituição Estadual, que diz que os recursos recolhidos com a exploração mineral devem ser aplicados, preferencialmente, no desenvolvimento do setor mineral”, completou.

“Essa legislação tem por objetivo contemplar a pequena e média mineração compreendendo também as cooperativas em Mato Grosso. Atualmente, não temos nenhum projeto de financiamento que propulsiona a atividade de mineração em nosso Estado. Essa minuta será um dos requisitos para a concessão desses incentivos fiscais. Existem pré-requisitos para que essas pequenas empresas possam aderir aos incentivos fiscais do Estado”, complementou ela.

Fonte: ALMT

O post CST do Funmineral apresenta minuta para elaboração de projeto de fomento apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

O post População cuiabana tem contribuído com a Prefeitura na elaboração da LOA 2023 apareceu primeiro em FATO MT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

O post 3ª Audiência Pública para elaboração da LOA 2023 acontece nesta quinta-feira (08) no bairro Jardim Santa Isabel apareceu primeiro em FATO MT.