Um grupo de economistas publicou uma carta conjunta na quinta-feira (9) cobrando “razoabilidade” do Banco Central para reduzir a taxa básica de juros, a Selic, que está no patamar de 13,75%, fazendo do Brasil o país com o mair juro real do mundo. 

A taxa tem sido alvo de embate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto. 

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“A taxa de juros no Brasil tem sido mantida exageradamente elevada pelo Banco Central e está hoje em níveis inaceitáveis. O discurso oficial em sua defesa não encontra nenhuma justificativa, seja no cenário internacional ou na teoria econômica, e o debate precisa ser arejado pela experiência internacional”, diz o manifesto.

O texto já soma 1.004 assinaturas até a manhã deste sábado (11) na plataforma Change.org. 

Encabeçam este Manifesto os economistas:

Luis Carlos Bresser-Pereira, Leda Paulani, Monica de Bolle, Luis Gonzaga de Mello Belluzzo, Luciano Galvão Coutinho, Nelson Marconi, Antonio Correa de Lacerda, Clélio Campolina, Paulo Nogueira Batista Jr., Lena Lavinas.

O documento não cita nominalmente Campos Neto, mas critica a manutenção da Selic na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária). Segundo o texto, a alta taxa leva a um “estrangulamento das atividades produtivas e criadoras”. 

“Nenhum dos países dotados de recursos e economias estruturadas possui uma taxa de juros sequer próxima da que prevalece no Brasil e que o Banco Central pretende manter por longo período”, diz o manifesto. “E todos esses países reconheceram o caráter excepcionalíssimo do surto inflacionário recente, explicado pela pandemia e pelo conflito bélico [na Ucrânia], não por excesso de demanda”, completa.

O grupo de economistas pede que o BC se oriente não só pela meta de inflação, mas também vise extinguir a pobreza e reduzir desigualdades, além de cumprir metas de sustentabilidade e preservação da natureza.

A lei que define as atribuições do Banco Central diz que a instituição tem como objetivo fundamental a estabilidade de preços, mas também precisa “zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego”. 

Um dos argumentos mobilizados é que um cenário de desemprego e recessão econômica pode dar “substrato para a emergência do fascismo, do militarismo, da xenofobia e do ataque a minorias” no país.

“Uma governança econômica que seja capaz de debelar o atual estado de estagnação e crise não é somente importante para a melhora das condições de vida da população, mas é também essencial para que retomemos uma trajetória de construção democrática”, afirma o texto.

“Os economistas signatários deste manifesto declaram publicamente o apoio a uma política que seja capaz de reduzir substancialmente a taxa de juros, propiciando as condições para a retomada do desenvolvimento com estabilidade sustentável”, finaliza. 

Fonte: IG ECONOMIA

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Membros da cúpula petista tem se animado com o trabalho da equipe econômica nomeada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos dias e alavancou as expectativas para maior desenvolvimento econômico do país. Segundo interlocutores, o grupo econômico tem apontado convergência sobre a atual conjuntura das finanças do país e devem elaborar uma proposta para alterar a regra do teto de gastos.

Nesta semana, Lula nomeou André Lara Rezende e Pérsio Arida para o grupo de transição. Os economistas do partido Guilherme Mello e Nelson Barbosa também estão no grupo.

A equipe de transição tem visto que os quatro economistas tem buscado alternativas para alterar a regra do teto de gastos sem perder a confiança do mercado financeiro e do Congresso Nacional. Para não dar fim na proposta, há expectativa que o grupo encontre medidas para aumentar o limite de despesas e poder cumprir as promessas feitas por Lula na campanha eleitoral.

Lara Rezende, Arida, Mello e Barbosa ainda tem convergência sobre a necessidade da reforma tributária. Entretanto, há divergência sobre a unificação de impostos, o que obriga os quatro a negociarem uma saída mais plausível para a proposta.

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Arida e Lara Rezende, tradicionalmente mais ligados a economia liberal, querem um Imposto de Valor Agregado (IVA) contabilizado junto ao ICMS estaduais e os ISS municipais. Já Mello e Barbosa querem um IVA exclusivo para a União e criar outro IVA para estados e municípios.

A unificação de impostos é uma das principais demandas do mercado e das empresas, para reduzir a carga tributária do país. Atualmente, a proposta dos economistas ligados a Alckmin está em discussão e deve passar com mais facilidade na Câmara dos Deputados e no Senado.

Entre os quatro, apenas Pérsio Arida está cotado para assumir o Ministério da Fazenda. Ele desponta entre os favoritos, junto ao ex-ministro Henrique Meirelles. Fernando Haddad (PT) e Wellington Dias (PT-PI) correm por fora na disputa.

Já Mello e Barbosa estão cotados para assumir pastas de confiança dos ministérios da Fazenda e Planejamento. Lara Rezende deve ser uma espécie de consultor do novo governo.

Pérsio Arida e André Lara Rezende trabalharam juntos nas décadas de 1980 e 1990. Arida foi presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso e do BNDES no governo Itamar Franco, enquanto Lara Rezende comandou o banco de desenvolvimento na gestão FHC. Ambos também participaram da equipe que implementou o Plano Real em 1994.

Guilherme Mello é um dos economistas mais respeitados da Universidade de Campinas (UNICAMP), onde é professor. Ele também faz parte da Fundação Perseu Abramo, que elaborou toda a estrutura econômica da campanha petista.

Já Nelson Barbosa é um velho conhecido da cúpula do PT e já foi ministro do Planejamento e Fazenda durante o governo de Dilma Rousseff.

Fonte: IG ECONOMIA

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Membros da cúpula petista tem se animado com o trabalho da equipe econômica nomeada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos dias e alavancou as expectativas para maior desenvolvimento econômico do país. Segundo interlocutores, o grupo econômico tem apontado convergência sobre a atual conjuntura das finanças do país e devem elaborar uma proposta para alterar a regra do teto de gastos.

Nesta semana, Lula nomeou André Lara Rezende e Pérsio Arida para o grupo de transição. Os economistas do partido Guilherme Mello e Nelson Barbosa também estão no grupo.

A equipe de transição tem visto que os quatro economistas tem buscado alternativas para alterar a regra do teto de gastos sem perder a confiança do mercado financeiro e do Congresso Nacional. Para não dar fim na proposta, há expectativa que o grupo encontre medidas para aumentar o limite de despesas e poder cumprir as promessas feitas por Lula na campanha eleitoral.

Lara Rezende, Arida, Mello e Barbosa ainda tem convergência sobre a necessidade da reforma tributária. Entretanto, há divergência sobre a unificação de impostos, o que obriga os quatro a negociarem uma saída mais plausível para a proposta.

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Arida e Lara Rezende, tradicionalmente mais ligados a economia liberal, querem um Imposto de Valor Agregado (IVA) contabilizado junto ao ICMS estaduais e os ISS municipais. Já Mello e Barbosa querem um IVA exclusivo para a União e criar outro IVA para estados e municípios.

A unificação de impostos é uma das principais demandas do mercado e das empresas, para reduzir a carga tributária do país. Atualmente, a proposta dos economistas ligados a Alckmin está em discussão e deve passar com mais facilidade na Câmara dos Deputados e no Senado.

Entre os quatro, apenas Pérsio Arida está cotado para assumir o Ministério da Fazenda. Ele desponta entre os favoritos, junto ao ex-ministro Henrique Meirelles. Fernando Haddad (PT) e Wellington Dias (PT-PI) correm por fora na disputa.

Já Mello e Barbosa estão cotados para assumir pastas de confiança dos ministérios da Fazenda e Planejamento. Lara Rezende deve ser uma espécie de consultor do novo governo.

Pérsio Arida e André Lara Rezende trabalharam juntos nas décadas de 1980 e 1990. Arida foi presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso e do BNDES no governo Itamar Franco, enquanto Lara Rezende comandou o banco de desenvolvimento na gestão FHC. Ambos também participaram da equipe que implementou o Plano Real em 1994.

Guilherme Mello é um dos economistas mais respeitados da Universidade de Campinas (UNICAMP), onde é professor. Ele também faz parte da Fundação Perseu Abramo, que elaborou toda a estrutura econômica da campanha petista.

Já Nelson Barbosa é um velho conhecido da cúpula do PT e já foi ministro do Planejamento e Fazenda durante o governo de Dilma Rousseff.

Fonte: IG ECONOMIA

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O PT, partido de Lula, presidente eleito no pleito presidencial deste ano, convidou dois economistas que fizeram parte da equipe do Plano Real para intregarem a equipe de transição de governo.

A ideia é que André Lara Resende e Persio Arida integrem o grupo que discutirá economia. Guilherme Mello, um dos principais porta-vozes da campanha lulista para a área econômica, também foi convidado e aceitou o pedido.

De acordo com membros da equipe petista, Resende também aceitou o convite. Já a participação de Arida é negociada diretamente pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSDB), coordenador da equipe de transição.

Lula tem direito de indicar 50 pessoas para integrar a equipe de transição, contudo, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que haverá voluntários.

O economista André Lara Resende é um dos formuladores do Plano Real e declarou voto em Lula no primeiro turno das eleições presidenciais. Ele foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

Persio Arida, que também declarou voto em Lula, é ex-presidente do BNDES e do Banco Central. Guilherme Mello é professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e integra a Fundação Perseu Abramo.

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Fonte: IG Política

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Um grupo de 17 pessoas, liderado pelo economista e secretário da Fazenda do governo de São Paulo, Felipe Salto , divulgou nesta terça-feira (11) um manifesto de apoio à candidatura de Lula (PT) à Presidência da República .

Felipe Salto é secretário do atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que na semana passada declarou “apoio incondicional” ao presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

No manifesto, os economistas afirmam que “o Brasil vive seu pior momento desde o fim da ditadura militar” e que “valores como a defesa do meio ambiente, da cultura, da institucionalidade democrática, de políticas sociais ativas e política econômica estável estão sob risco máximo”.

O documento divulgado nesta terça é entitulado ” Reconstrução “ , mesmo nome do livro de autoria de Salto, Karpuska e Villaverde sobre propostas para reconstruir o crescimento do país sobre novas bases. 

O manifesto também aponta que, dos 17 nomes que o assinam, muitos escolheram a chapa Lula-Alckmin. “Outros tantos de nós votaram em Simone Tebet e uma parte, menor, votou em Ciro Gomes. A única saída que vislumbramos para o país, tendo nossos valores como guia, está na eleição da chapa Lula-Alckmin.”

No manifesto, o grupo diz reconhecer que a opção não é considerada “perfeita”, pois, em caso de vitória, a chapa Lula-Alckmin “encontrará uma série de dificuldades práticas: um Congresso Nacional mais extremista, uma sociedade dividida e uma parcela do país muito radicalizada, insulada dos grandes temas públicos”.

Na semana passada, apesar de o governador Rodrigo Garcia (PSDB) ter declarado apoio a Jair Bolsonaro (PL), o secretário da Fazenda Felipe Salto disse que permaneceria no cargo no Palácio dos Bandeirantes, pelo compromisso com a equipe técnica da secretaria, mas ressaltou que votaria em Lula.

Leia a íntegra do manifesto Reconstrução:

“Estamos diante de uma encruzilhada histórica.

O que está colocado para o país a partir de 2023 é muito grave. O Brasil vive seu pior momento desde o fim da ditadura militar. Valores como a defesa do meio ambiente, da cultura, da institucionalidade democrática, de políticas sociais ativas e política econômica estável estão sob risco máximo. Todos e todas vimos a destruição, sem paralelo, dos últimos anos. O país não merece essa ruína. Nossa geração pode estar fadada a isso.

O que tentamos pautar com nosso livro Reconstrução foi um recomeço, em novas bases, para as diversas políticas públicas brasileiras. Uma reconstrução que valorize os imensos esforços de homens e mulheres desde as lutas dos anos 1980, no setor público, no setor privado, nos movimentos sociais e na sociedade civil. Uma reconstrução em novas bases, que mede as políticas públicas em seus objetivos e seus resultados, com metas claras: um país dramaticamente menos desigual, profundamente mais verde e mais tolerante.

Em uma palavra, o Reconstrução se finca na democracia.

Para a reconstrução ocorrer é preciso, primeiro, que se interrompa a destruição. Ela é encarnada pelo atual presidente Jair Bolsonaro. Caso ele se reeleja, não há como se falar em reconstrução.

O presidente que imitou pessoas sem ar, que ativamente sabotou o uso de máscaras e a vacinação na pandemia. O governo violou preceitos legais de responsabilidade fiscal e de boa política econômica. O presidente que, apoiado em uso nada transparente de recursos orçamentários, driblou a lei eleitoral para criar despesas não-recorrentes em cima da eleição. O presidente que está ao lado de quem invade terras públicas e territórios indígenas, que faz queimar a Amazônia e o Pantanal. O presidente que é entusiasta de torturadores da ditadura. O governo que se pauta pelo armamento da população. A vida das pessoas piorou nos últimos quatro anos: a insegurança alimentar aumentou, os níveis de violência urbana assustam e nossas florestas estão queimando.

Isso não tem cabimento.

A nossa turma votou em diferentes candidaturas no primeiro turno de 2022. No campo nacional, muitos de nós escolheu a chapa Lula-Alckmin. Outros tantos de nós votaram em Simone Tebet e uma parte, menor, votou em Ciro Gomes.

A única saída que vislumbramos para o país, tendo nossos valores como guia, está na eleição da chapa Lula-Alckmin.

Não a consideramos perfeita. Caso vitoriosa, encontrará uma série de dificuldades práticas: um Congresso Nacional mais extremista, uma sociedade dividida e uma parcela do país muito radicalizada, insulada dos grandes temas públicos.

Será difícil. Mas a chapa Lula-Alckmin é a única que se baliza pelo respeito aos valores democráticos e a institucionalidade prevista na Constituição formulada após a derrubada da ditadura militar. É a única, nas atuais circunstâncias, capaz de interromper a destruição ambiental, que nos isola do mundo, gerando consequências gravíssimas para nossa sociedade: instabilidade climática, secas mais prolongadas e chuvas torrenciais muito concentradas em períodos específicos. O verde de nossas florestas é uma das principais marcas positivas ainda associadas ao Brasil no mundo, tanto na cultura quanto nos negócios e nos empregos.

Não é à toa que essa chapa Lula-Alckmin una, em seu entorno, personalidades tão diferentes. Das figuras restantes das lutas contra a ditadura à juventude engajada de nossas periferias urbanas. De pretos, brancos, pardos e indígenas. Homens, mulheres e LGBTQIA+. Os pais do Plano Real e as jovens lideranças periféricas. Uma frente verdadeiramente ampla se formou e isso é, afinal, inspirador.

Não há Reconstrução em um governo Bolsonaro 2.

O nosso pedido é que você, que também acredita em um país democrático, com um governo transparente e diverso que atue, baseado em evidências e na ciência, para valorizar nossa cultura e reduzir nossas desigualdades, escolha a chapa Lula-Alckmin como única saída para estancar o horror.

Nos próximos dias e semanas estaremos à disposição para quem quiser dialogar e pensar, juntos, que país podemos ser a partir de 2023. Ainda é possível evitar que o trem saia totalmente dos trilhos.

Laura Karpuska, João Villaverde, Felipe Salto, Mathias Alencastro, Fernanda De Negri, Natalie Unterstell, Tainá Pacheco, Laryssa Kruger, Rodrigo Brandão, Karina Sayuri Sataka Bugarin, Laura Carvalho, Daniel Barros, Nathalia Novaes Alves, Laura Trajber Waisbich, Rodrigo Orair, Talita Nascimento, Gustavo Tosello Pinheiro.

11 de outubro de 2022″

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Fonte: IG Política

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Um grupo de economistas divulgou um manifesto a favor do voto útil a Lula  no primeiro turno das eleições 2022 . Eles afirmam na carta que possuem “sérias discordâncias” com as políticas praticadas pelo PT , mas admitem que o ex-presidente é o único “capaz de derrotar o atraso maior” representado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O manifesto foi assinado por profissionais de empresas e universidades, como FGV (Fundação Getúlio Vargas), Insper, USP (Universidade de São Paulo), University of California e Yale.

“Viabilizar a sua vitória em 1º turno nos parece a resposta mais contundente, segura e efetiva de proteção à democracia no Brasil, aumentando assim o compromisso do futuro governo com políticas que unifiquem o país. Votamos em Lula em prol da união de um amplo espectro de forças políticas em defesa da democracia, na esperança de que possamos ter um governo para todas e todos os brasileiros”, escreveram.

O manifesto também acusa Bolsonaro de ter feito um “desmonte” na fiscalização de crimes ambientais e que a política de saúde foi desastrosa, acusando o presidente de não ter empatia com os familiares que perderam parentes durante a pandemia.

“O governo federal não coordenou os esforços do SUS [Sistema Único de Saúde] e a gestão da pandemia [de covid] contribuiu para dezenas de milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas”, pontuou.

“Houve um desmonte da capacidade institucional de combate à corrupção, e várias denúncias envolvendo o atual governo, o próprio presidente e seus familiares não foram esclarecidas”, acrescentou.

Confira o manifesto abaixo:

“Economistas defendem voto em Lula no primeiro turno

Neste momento crítico da história brasileira, nós, abaixo-assinados/as, economistas que sempre nos posicionamos em favor da estabilidade econômica, do fortalecimento das instituições e da justiça social, nos manifestamos em apoio à candidatura do ex-presidente Lula, já no primeiro turno.

As ações e a inépcia do atual governo causaram um desastre no processo de desenvolvimento institucional e socioeconômico do país, afetando dramaticamente o bem-estar da população brasileira. O presidente promoveu o desmonte do aparato de fiscalização de crimes ambientais, incentivando o desmatamento acelerado e causando uma grave deterioração do meio-ambiente e a depreciação de nosso capital natural.

A política de saúde foi calamitosa, o governo federal não coordenou os esforços do SUS e a gestão da pandemia contribuiu para dezenas de milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas. O presidente, ainda nesse contexto, demonstrou total falta de empatia com as pessoas que sofriam com a morte de entes queridos pela Covid-19.

Não houve qualquer avanço na política educacional, que passou a ser pautada por ideologia, ocasionando retrocesso no aprendizado de crianças e adolescentes, em particular durante a pandemia e principalmente entre os mais vulneráveis.

A política de segurança pública se pautou por estimular a resolução de conflitos de forma individual e violenta: o acesso a armas de fogo e munições pela população foi extremamente facilitado e buscou-se estabelecer uma salvaguarda para policiais matarem, com a tentativa de aprovação da excludente de ilicitude.

Na economia, desmontou-se o orçamento federal e foram criados gastos direcionados a grupos de eleitores e interesses específicos meses antes da eleição – uma afronta às instituições eleitorais. Apesar da retórica, houve um desmonte da capacidade institucional de combate à corrupção, e várias denúncias envolvendo o atual governo, o próprio presidente e seus familiares não foram esclarecidas.

Por fim, e ainda mais importante, o atual presidente fez e continua a fazer reiteradas ameaças à democracia, agredindo o judiciário, afirmando que não respeitará os resultados da eleição e fomentando um clima de profunda instabilidade e o risco real de ruptura institucional.

Em que pesem sérias discordâncias a respeito de políticas implementadas no passado por governos do PT, reconhecemos no ex-presidente Lula a única liderança capaz de derrotar o atraso maior representado pelo atual governo. Viabilizar a sua vitória em primeiro turno nos parece a resposta mais contundente, segura e efetiva de proteção à democracia no Brasil, aumentando assim o compromisso do futuro governo com políticas que unifiquem o país. Votamos em Lula em prol da união de um amplo espectro de forças políticas em defesa da democracia, na esperança de que possamos ter um governo para todas e todos os brasileiros.

Amanda de Albuquerque

Bernard Herskovic

Bernardo Silveira

Bruno Giovannetti

Carlos Góes

Carolina Grottera

Cláudio Considera

Claudio Ferraz

Daniel Cerqueira

Diana Moreira

Dimitri Szerman

Emanuel Ornelas

Fernanda Estevan

Filipe Campante

Francisco Costa

Gabriel Ulyssea

Joana Monteiro

Joana Naritomi

João Ramos

José Tavares de Araújo Jr

Laura Karpuska

Laura Schiavon

Marco Bonomo

Marcos Ross Fernandes

Mayara Felix

Octavio de Barros

Otaviano Canuto

Paula Pereda

Paulo Corrêa

Paulo Furquim de Azevedo

Rafael Costa Lima

Raphael Corbi

Ricardo Dahis

Rodrigo R. Soares

Rudi Rocha

Sergio Firpo

Thomas Fujiwara

Tiago Cavalcanti

Afiliações

FGV, George Washington University, Insper, Johns Hopkins University, London School of Economics, PUC-Rio, Princeton, UFF, UFPE, University of British Columbia, University of California – Davis, University of California – Los Angeles, University of California – San Diego, University of Cambridge, University College London, University of Delaware, USP, UFJF, University of Southern California, Yale”

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Fonte: IG Política

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A economia está sendo o tema central da corrida eleitoral à Presidência da República neste ano. Economistas acreditam que o próximo presidente, independente de quem seja, terá grandes desafios a enfrentar, já que tanto a conjuntura econômica interna quanto a externa estão bastante delicadas.

“Será difícil, mas temos que apostar na política, não na não-política. Porque temos problemas que não são de economistas, mas de negociações dos atores sociais e políticos”, afirma Ricardo Carneiro, professor titular do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em live do iGDeias nesta terça-feira (9).

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Para o professor, o próximo mandato será bastante desafiador no que diz respeito à economia, o que vai exigir um presidente com capacidade de negociação. “Acho que o grande talento do próximo presidente – e desse ponto de vista eu acho que o Lula é mil vezes superior ao Bolsonaro – vai ser a capacidade de articular uma saída, de negociar um padrão mais sustentável. Vai ser um ano inicial de tourada, com medidas emergenciais, mas para construir um modelo que eu espero que tenha resultado”, opina.

Auxílio Brasil e inflação

Atualmente, alguns dos temas centrais das discussões dos candidatos presidenciáveis são a inflação, o Auxílio Brasil e o desemprego. Para Alexandre Pires, professor de Economia e Relações Internacionais do Ibmec SP, isso acontece porque “o dia a dia continua sendo extremamente dramático para o brasileiro”.

Na sua visão, o Auxílio Brasil será mantido por qualquer um dos candidatos que venha a ocupar a Presidência da República em 2023. “A tendência é que ele seja ampliado”, aposta.

O economista afirma, porém, que ajustes serão necessários para tornar o programa mais bem estruturado. Ricardo também aposta em mudanças, e afirma que o Auxílio Brasil que temos atualmente é sem foco e eleitoreiro.

“O Auxílio Brasil não tem desenho, não tem foco. Você não pode pagar para um homem solteiro a mesma coisa que você paga para uma mulher chefe de família que tem três crianças em casa. Esse programa significa você jogar dinheiro. Como a situação está muito ruim, algum impacto positivo ele tem. É claro que o Auxílio é eleitoreiro, está sem foco e precisa ser redesenhado”, analisa o professor da Unicamp.

Reformas

Apesar do tema da distribuição de renda e da inflação estarem bastante em alta, Alexandre aponta que o Brasil “está com problemas mais graves do que só a inflação do dia a dia”.

“Agora, nós estamos tendo que colocar em questão o teto de gastos. Para fazer um alívio e mitigar os efeitos da pandemia, talvez o Estado tivesse que ter um novo papel e gerar uma dívida em um patamar maior. São questões que, ao meu ver, não vão aparecer agora na campanha eleitoral, mas que o próximo governo vai ter que colocar na agenda. Por enquanto, o que nós vamos ouvir é custo de combustível, inflação, preço de alimentos, mas o debate realmente teria que subir de nível”, avalia o professor do Ibmec.

Para Ricardo, o teto de gastos já não é mais “compatível com as desigualdades, com o crescimento da população, com o envelhecimetno da população e com uma série de configurações”. “Então, eu acho que tem que mudar. Vamos simplesmente suprimir? Não. Tem que discutir uma regra fiscal nova”, opina.

Além do teto de gastos, as reformas trabalhista e tributária devem estar no radar dos candidatos à Presidência, afirmam os economistas. Alexandre, porém, acredita que “não vão querer mexer nesse vespeiro”, referindo-se à Reforma Trabalhista.

“Eu acho que a Reforma Trabalhista que foi posta em prática tem um defeito grave: ela foi feita de cima para baixo”, avalia Ricardo. “A ideia que o Lula vem tendo de trazer os setores interessados – empresários, trabalhadores e setor público – para uma negociação tripartite é fundamental”.

Você pode conferir a conversa completa com os economistas em podcast ou em vídeo:

Fonte: IG ECONOMIA

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“Era uma casa muito engraçada, não tinha teto , não tinha nada…”, diz a música infantil sobre um local confuso. A paródia com o risco que o país corre em 2023, contudo, é real: sem uma âncora fiscal forte, a recessão, a pobreza e o desequilíbrio financeiro podem ameaçar o próximo ano, independente de quem ganhar as eleições de outubro.

Criado na crise de 2016, o teto de gastos, cada vez mais, é considerado carta fora do baralho, depois de ser sucessivamente “furado” pelo atual governo e pelo Congresso. Primeiro, com a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios , no fim de 2021, que mudou a regra para “subir” o teto, gastar mais com o Auxílio Brasil e limitar o pagamento de dívidas da União.

Depois, foi a PEC Eleitoral , que colocou uma série de despesas sociais — pensadas para turbinar a aprovação do presidente Jair Bolsonaro em ano eleitoral. Esses movimentos, para especialistas, jogaram por terra a credibilidade do teto de gastos, que visa a limitar o crescimento das despesas somente à correção da inflação.

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“Esse teto de gastos acabou. Ele não comporta a manutenção de todas as despesas já existentes e mais as despesas temporárias que foram instituídas pela última PEC (Eleitoral)”, afirmou o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, ex-secretário de Desenvolvimento do Ministério da Economia.

Além disso, os líderes nas pesquisas eleitorais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), já indicaram que querem mexer no teto se vencerem a eleição de outubro.

Para 2023, o maior desafio será manter o Auxílio Brasil de R$ 600 (com um custo estimado em R$ 160 bilhões por ano). Os postulantes ao Palácio do Planalto prometem manter esse valor no próximo ano. A sobrevivência de outros benefícios também é dúvida, como os vales a caminhoneiros e taxistas, e as reduções de impostos promovidas neste ano.

Com o teto em xeque, economistas de instituições financeiras ouvidos pelo GLOBO defendem manter uma regra fiscal que limite os gastos e também seja voltada ao controle da dívida pública, principal indicador de solvência de um país. Hoje, a dívida está na casa dos 80% de tudo que o país produz em um ano (o PIB). É uma dívida mais alta (e cara) que a de países emergentes.

Com uma dívida alta, o dinheiro acaba sendo direcionado para o governo rolar esse passivo, em vez de ser destinado a projetos da economia real, que geram o crescimento do país. E, com baixa credibilidade da política fiscal, o país tem mais inflação, o que leva a mais volatilidade e a menores taxas de crescimento.

Mário Mesquita

‘Não há regra fiscal boa que sobreviva sem credibilidade e apoio’

Mário Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco, afirma que a necessidade de ajuste fiscal sofre bastante resistência e que não há regra fiscal boa que sobreviva sem credibilidade e apoio político. O desafio, para ele, não é a falta de espaço para cumprir o teto, mas uma possível carência de vontade política de compensar aumentos de gastos, principalmente sociais, com cortes em outras despesas. Ele calcula que há um espaço de, no mínimo, R$ 20 bilhões para aumento de gastos livres no ano que vem, na comparação com 2022.

Alcançar os R$ 73 bilhões necessários em cortes para manter o Auxílio Brasil de R$ 600 e o reajuste de 10% para servidores em 2023 é possível, segundo Mesquita, com o fim do abono salarial (R$ 23 bilhões), o aumento do tempo de carência do seguro de desemprego de 12 para 18 meses (R$ 20 bilhões), a extinção das estatais dependentes (R$ 23 bilhões) e a limitação das emendas de relator pela metade (R$ 8 bilhões).

“Uma nova âncora fiscal deve ser novamente baseada no controle de gastos, mas é possível aproveitar elementos das regras de resultado (receitas menos despesas) e de dívida. Em particular, parece interessante uma regra híbrida, na qual o ritmo de crescimento de gasto permitido ao ano pode ser condicionado”, afirma o ex-diretor do BC.

Fernando Honorato

‘A solução para crescer não é gastar mais de forma descoordenada’

Fernando Honorato, economista-chefe do Bradesco, afirma que a discussão sobre a regra fiscal e o Orçamento é a pauta mais importante do início do próximo governo. É a partir desse conjunto de regras fiscais que será possível entender a dinâmica da dívida, o tamanho e a capacidade dos programas sociais, e como estarão a inflação e os juros, diz ele:

“No fim, a discussão é onde vai parar o juro e a inflação. Quanto antes essa discussão for resolvida, é o ideal. Esse debate vai nos tomar o primeiro semestre do ano que vem.”

Para Honorato, é preciso olhar a combinação de receitas e despesas num horizonte de médio prazo para a convergência da dívida pública a patamares mais baixos do que está hoje. Ele ressalta ainda a necessidade de órgãos de controle estarem sempre vigilantes no acompanhamento das regras fiscais.

“A política econômica como um todo pode ajudar muito o próximo presidente a fazer essa convergência da dívida. Ter isso de maneira organizada, faz a economia crescer, reduz o juro, gera emprego. O crescimento ajuda a resolver o problema da dívida. Agora, não dá para achar que sem boas regras fiscais o Brasil vai crescer. Mas é preciso ir além disso. A solução para crescer certamente não é gastar mais de forma descoordenada.”

Jeferson Bittencourt

‘Existe uma dificuldade política de se desfazer das despesas ruins’

Jeferson Bittencourt, economista da ASA Investiments e ex-secretário do Tesouro, defende incorporar ao processo orçamentário a avaliação das políticas públicas — ou seja, cortar o que não é eficiente. Ele afirma que o teto está sendo importante para limitar o gasto num momento de alta de arrecadação. E o gasto novo, no Brasil, costuma ser permanente, mesmo quando a receita despenca, comenta ele:

“A dívida pública como meta é fadada ao fracasso, inclusive porque pode restringir a política monetária. É preciso ter a dívida como referência, mas não pode ser só isso.”

Ele afirma que a criação das emendas de relator, com a qual o Congresso já controla um quarto dos gastos livres do governo, fez os parlamentares perderem o “incentivo” para discutir a despesa como um todo. Porque o Congresso já tem um “pedaço” só dele. E essa discussão sobre o corte de gastos precisa ser retomada, diz:

“Existe uma dificuldade política de se desfazer das despesas ruins. Dado que parece inexorável a alteração das regras fiscais, a nova regra precisa seguir duas balizas: focar na redução da dívida e ter uma limitação para o crescimento das despesas. É preciso ter uma regra de gasto.”

Caio Megale

‘Isso (gasto público) mexe do empresário ao dono do bar’

Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos, alerta para o risco de superestimar receitas para fazer a dívida cair apenas nas previsões e não na prática, permitindo um aumento de gastos. Por isso, afirma ser preciso discutir a pertinência de cada um dos gastos. Em sua opinião, se não houver uma sinalização de como se vai equacionar o gasto, o juro continuará alto:

“A reforma da Previdência precisa ser aprofundada e é necessária uma reforma administrativa. Tem que abrir espaço no Orçamento para o teto ou qualquer regra com credibilidade ser exequível. É preciso completar o ajuste fiscal proposto pelo teto e repensar gastos. Essa é uma discussão muito difícil, muito dura, que conseguimos evoluir muito pouco. O teto teve um grande sucesso em dar uma freada no ritmo de alta das despesas, mas estamos à beira de retomar a trajetória anterior.”

Manter a credibilidade nas contas é fundamental para uma casa, uma empresa ou um governo, afirma Megale:

“As pessoas olham para o governo e falam que em algum momento a inflação vai subir ou ele vai tascar um imposto. Isso (gasto público) mexe dos empresários ao dono do bar.”

Alberto Ramos

‘O problema é gastar R$ 1,6 trilhão e não querer cortar nada’

Alberto Ramos, economista-chefe para América Latina do Goldman Sachs, afirma que não só o teto de gastos, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sofreu uma “erosão significativa” nos últimos anos. Segundo ele, dada a fragilidade das contas, é necessária uma regra que trave o crescimento dos gastos e obrigue o país a fazer uma poupança em momentos de alta da receita, como agora:

“Ninguém está dizendo que não existe mérito social no Auxílio Brasil de R$ 600. O problema é gastar R$ 1,6 trilhão e não querer cortar nada. É insustentável. Em qualquer ajuste, quem vai sofrer os custos são as famílias de baixa renda.”

Ramos destaca que as âncoras fiscais brasileiras não são ruins e não há razão para mudar isso:

“A regra em si só tem valor quando tem algum nível de disponibilidade para entregar o que ela se propõe. Quando não se consegue observar a regra, o primeiro instinto é contornar. Essa é a triste realidade da execução fiscal brasileira, o que não quer dizer que a regra seja mal desenhada.”

Em sua opinião, é necessário discutir o retorno social de cada real gasto:

“O Brasil está gastando muito como proporção do PIB. Além de gastar muito, investe pouco. A qualidade do gasto é péssima.”

Fonte: IG ECONOMIA

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