— Embora seja o bloco econômico mais poderoso, o G7 hoje não tem o domínio sobre a econômica do planeta, assim como o líder do grupo, Estados Unidos, vem perdendo o papel hegemônico que exerceu anos e anos após a segunda guerra mundial. O mundo hoje é multipolar, exige cooperação entre as nações. Mais representativo que o G7, pode ser considerado o G20, do qual participam países que não podem ser mais deixados de lado nas conversas relacionadas aos grandes problemas mundiais — disse, em pronunciamento na quarta-feira (31)

Kajuru afirmou que o cenário de confronto entre China e Estados Unidos pela hegemonia global não beneficia o conjunto das nações, já que os dois países não podem isoladamente superar “o principal desafio comum a todos: a sobrevivência do planeta por conta do desequilíbrio ambiental”.

Para o senador, Lula sabe que as condições atuais funcionam como “entraves a evolução política, econômica e social de países em desenvolvimento e dos que ainda seguem mergulhados na pobreza”. Para o parlamentar, os países emergentes precisam ter mais representatividade em organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). 

— Há desafios que são comuns e o enfrentamento precisa ser amplo, envolver a maioria dos países, só assim será exitoso o combate à fome, a eliminação da pobreza, a regulação das redes sociais, a luta pela paz, a superação das ameaças dos valores democráticos e a redução do aquecimento global — disse Kajuru, observando que Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido fizeram um comunicado final com abrangência tão ampla que alguns analistas internacionais o qualificaram como um manifesto para um governo mundial, o que já não caberia.

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Fonte: Agência Senado

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Para Pontes, é importante avaliar garantias e riscos envolvidos nesse tipo de arranjo. 

— Devemos refletir se é do interesse do Brasil modificar esse estatuto para socorrer países vizinhos em momentos de crise. Embora solidariedade seja um valor importante, precisamos garantir que as medidas tomadas sejam equilibradas e justas para todas as partes envolvidas — observou.

— É crucial avaliar, se conceder um novo crédito, sem garantias adequadas, é a melhor decisão para proteger os interesses do Brasil.

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— Essas pessoas fugiram do seu país por conta de absoluta falta de condições de vida digna. […] Quando eu vejo um dos maiores causadores dessa tragédia humana ser recebido aqui com toda pompa e toda circunstância, eu quero aqui [me] manifestar, em nome do povo de Roraima, que é o povo no Brasil que mais sofreu com essa imigração. Ainda hoje nós temos a entrada de cerca de 600 a 800 pessoas no nosso país através de Pacaraima e de Boa Vista — declarou.

O parlamentar destacou que a questão da imigração dos venezuelanos é discutida desde 2016.

—  Muitos venezuelanos ficam a vagar, primeiramente, lá em Pacaraima, […] e a maioria deles, vendo que naquele pequeno município não se vislumbra qualquer oportunidade de se ter uma vida mais digna, sai para caminhar 220 quilômetros de Pacaraima até Boa Vista; quando não conseguem um ambiente mais adequado no mercado de trabalho, terminam caminhando com suas famílias ao longo da BR-174, a pé, até Manaus — disse.

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— De quem essas pessoas comprarão essas drogas? Vão comprar em algum laboratório? Vai ser algum genérico? Farmácia, supermercado, loja de conveniência? Não, não. Que eu saiba, as drogas em nosso país são proibidas e não pode haver uma sinalização da nossa sociedade. Somente uma pesquisa recente no Rio de Janeiro mostra que, no mínimo, 75% da população carioca é contra a liberação de drogas.

Para Seif, o Brasil não pode aceitar “uma decisão dessa magnitude e com potencial prejudicial para a saúde das famílias brasileiras”. O senador destacou que o país sofre com falta de estrutura hospitalar e psicológica para quem precisa.  O parlamentar afirmou que o tema é “polêmico e sensível”, e por isso deveria ser discutido antes no Congresso Nacional.

— Que algum ministro [do STF] tenha o bom senso, a sensibilidade, o respeito a esta Casa e, acima de tudo, o respeito à família e à saúde dos brasileiros e peça vista, ganhe tempo. Vamos fazer um plebiscito, vamos perguntar para a sociedade brasileira se eles querem isso. Se não, o governo federal manda aqui um projeto de lei, vamos avaliar juntos — disse Seif.

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— Vê-se que esse indivíduo apenas veste a máscara de líder, mas, enquanto isso, o seu povo e a sua nação foram levados à miséria. O pior é que foi o atual governo, no passado, concedeu empréstimos e fianças que, ao que tudo sugere, não serão devolvidos ao Tesouro da nação — afirmou o senador.

Bagattoli também manifestou preocupação com a proposta defendida pelo governo brasileiro de se criar uma moeda própria para o comércio com os países do América do Sul. 

— Vou encerrar ressaltando que a população está clamando por socorro, mas, infelizmente, poucos Poderes da nossa República parecem vislumbrar essa realidade. A liberdade de expressão e os problemas econômicos. Se não houver a necessária observância das nossas garantias constitucionais, assim como uma reforma administrativa, com diminuição de tributos e desoneração da carga tributária no setor produtivo, como poderemos garantir a dignidade das próximas gerações? — disse Bagattoli.

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Mecias registrou a existência de mais de 240 presos políticos na Venezuela e condenou os atos de violência cometidos pelo regime contra manifestantes e opositores políticos. Ele também citou vídeos brutais que circulam nas redes sociais, mostrando execuções de pessoas que questionaram o governo de Maduro.

— Como é que os nossos militares foram submetidos a tal vexame? Bater continência para o comandante de um regime que, há quase um quarto de século, infelicita a vida de seu povo e consuma um dos maiores genocídios em nosso continente. Calcula-se que já saíram da Venezuela mais de 7 milhões de pessoas, desde que ali se instalou o bolivarianismo. Desse total, cerca de 1 milhão de refugiados entraram no Brasil pela fronteira com Roraima. Boa parte desse total vive no nosso estado. A quinta maior nação anfitriã de venezuelanos na América Latina é o Brasil.

O senador alertou ainda para a dívida de mais de R$ 12 bilhões que a Venezuela tem com o Brasil, proveniente de investimentos realizados durante os governos petistas. E destacou a acusação criminal apresentada pelos Estados Unidos contra Nicolás Maduro por tráfico internacional de drogas, enfatizando que receber um criminoso procurado por narcotráfico internacional envergonha o país.

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Fonte: Agência Senado

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— Eu queria falar para o presidente Lula que eu vi uma matéria — quando a gente começou a questionar que a Venezuela deve a este país […] — em que ele disse “foi falta de diálogo com [Jair] Bolsonaro, por isso que não pagou”. Já que Nicolás Maduro está aqui e ele [Lula] sabe muito bem dialogar com Nicolás Maduro, pede para ele pagar a dívida que deve ao Brasil. São quase R$ 6 bilhões. 

Cleitinho destacou projeto de sua autoria que impede que países em dívida com o Brasil peguem empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O PL 1156/2023 altera a Lei nº 5.662, de 1971, para dispor acerca da concessão de financiamento ou qualquer modalidade de empréstimo, inclusive mediante concessão de garantias, às organizações internacionais, Estados estrangeiros ou entidades privadas controladas direta ou indiretamente por eles.

Cleitinho também destacou matéria de sua autoria que estabelece ao Senado a competência de autorizar previamente as operações de financiamento vinculadas à exportação de bens ou serviços nacionais que envolvam Estado estrangeiro. O PRS 13/2023 altera a Resolução nº 48, de 2007.

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Fonte: Agência Senado

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Girão afirmou que a juíza foi punida por ter feito críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em suas redes sociais. Para o senador, não é mais possível haver “pluralidade saudável de ideias no Brasil”.

— O CNJ, em seu parecer condenando a juíza, disse que essas críticas abalam a imagem de todo o Poder Judiciário. Esse parecer pelo menos teve a dignidade de reconhecer que a juíza só falou a verdade, que possivelmente seja o mesmo pensamento de centenas ou quem sabe milhares de magistrados em todo o país, mas que ainda permanecem em silêncio, muitas vezes até por medo de retaliação. […] Essa vergonhosa aposentadoria compulsória de uma juíza tão jovem é um abuso e um atentado à magistratura, que abre um precedente perigoso de coerção, com o objetivo de silenciar as vozes discordantes de um sistema que quer impor o pensamento único.

Para Girão, o Brasil vive uma “insegurança jurídica sem precedentes na história”, o que deixa o povo assustado. Segundo o senador, esse tipo de “arbitrariedade” não era visto no país desde a ditadura militar. Ele também conclamou a população a ir às ruas no próximo domingo (4) para protestar.

— No ponto em que nós chegamos, senão no fundo do poço, próximo do fim do poço, nós voltarmos às ruas, de forma ordeira, pacífica, respeitosa, como sempre fizemos ao longo da história. Sem jogar papel no chão, sem quebrar nada. Não tem jeito. Se tem uma coisa que político respeita, todo político, é o povo organizado que sabe se manifestar.

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Fonte: Agência Senado

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Zequinha disse que, a pedido do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a equipe da Missão Internacional Independente para a Determinação de Fatos da República Bolivariana da Venezuela constatou, em setembro de 2020, a ocorrência de gravíssimas violações dos direitos fundamentais da população venezuelana. O documento elaborado pela missão, ressaltou, apresentou “numerosas evidências de desaparecimentos forçados, sequestros e execuções extrajudiciais”, além de mostrar que o governo Maduro “trabalhou de forma progressiva no fechamento do espaço democrático, instrumentalizando o Poder Judiciário para violentar os direitos civis e políticos do povo”.

O senador também ressaltou que os Estados Unidos seguem considerando o regime de Maduro como ilegítimo, e que “essa é a opinião de grande parte do mundo”. Para Zequinha, o Brasil dá sinais negativos à comunidade internacional ao “flertar com o autoritarismo de um dos ditadores mais cruéis da história”.

— O que nós estamos fazendo como país neste momento? O que nós queremos restabelecer? Uma relação que o presidente Bolsonaro cortou, porque a considerava criminosa. Quantos milhares de venezuelanos estão aqui perambulando pelo Brasil, pedindo esmola nas esquinas, nos sinais de trânsito? É uma coisa constrangedora, sabendo que aquele camarada morava no seu país, mas o seu governo o levou àquela situação de miséria, de alguém como se não tivesse pátria, de alguém como se não tivesse casa para viver, morar ou emprego. Um país que, num passado não tão remoto, era considerado o mais rico aqui na América do Sul, com um potencial extraordinário. Mas […] regimes autoritários […] levaram a Venezuela a ser o que ela é neste momento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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