O preço médio do litro da gasolina nos postos brasileiros caiu R$ 0,20 na última semana, depois do reajuste de preços da Petrobras . A queda foi verificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na semana entre os dias 21 e 27 de maio, em relação à semana anterior.

Durante a semana, o preço médio do litro da gasolina nos postos foi de R$ 5,26, queda de 3,66% em relação à semana anterior. A gasolina mais cara do Brasil foi encontrada no Amazonas, por R$ 7 o litro, e a mais barata em Goiás, por R$ 4,14.

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Quando a Petrobras reduziu o preço de venda da gasolina às refinarias, esperava que o valor praticado nos postos fosse de cerca de R$ 5,20. O preço que chega ao consumidor, porém, depende tanto dos donos de postos quanto da cadeia de distribuição. Para forçar a queda no preço, o governo montou força-tarefa para fiscalizar os postos de combustíveis.

Na última semana, o preço do etanol caiu de R$ 3,99 para R$ 3,84 nos postos, baixa de 3,7%. O maior valor encontrado pela ANP foi de R$ 7,39 por litro, mais alto que o valor máximo da gasolina.

Fonte: Economia

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Nesta quinta-feira (25), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a redução de impostos federais sobre automóveis . O objetivo do governo federal é reduzir o preço final de carros populares entre 1,5% e 10,79%.

Alckmin disse que o Ministério da Fazenda pediu 15 dias para fazer os cálculos completos sobre a redução de impostos. Só então, o governo publicará Medida Provisória (MP) para oficializar o anúncio.

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Em entrevista a jornalistas um dia antes do anúncio de Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a entrada em vigor da redução de impostos pode ficar para 2024. “Tem coisa que só dá para fazer o ano que vem. Pode até ser anunciada, mas só dá pra fazer no ano que vem, em virtude das regras fiscais”, disse ele.

Mesmo sem muitos detalhes divulgados, já é possível interpretar a proposta do governo como mais sofisticada do que mecanismos adotados historicamente para reduzir o preço de carros, como o corte geral no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Dessa vez, Alckmin afirmou que a redução virá tanto no IPI quanto no PIS/Cofins, atingirá apenas a indústria automobilística e vai durar por tempo limitado. “A proposta de estímulo é transitória e para esse momento, que a indústria está com muita ociosidade”, declarou o ministro.

Critérios para redução de impostos

Os benefícios fiscais anunciados pelo governo vão atingir apenas automóveis que custam até R$ 120 mil, já que o objetivo é baratear os chamados carros populares. Além disso, a alíquota de redução vai variar, levando em consideração três fatores principais:

• O aspecto social, promovendo acessibilidade à compra de veículos. Isso significa que quanto mais barato for um carro, maior será o desconto de impostos;
• A eficiência energética, premiando com redução de impostos as fabricantes que poluem menos;
• Densidade industrial, favorecendo com redução de impostos as montadoras que realizam mais etapas da produção de carros no Brasil.

Além disso, sem dar mais detalhes, Alckmin afirmou que a própria indústria terá que fazer esforços para reduzir os preços dos automóveis. Ou seja, a taxa de desconto não virá apenas do corte dos impostos pelo governo.

Carro vai voltar a ser popular?

Segundo o governo, o objetivo principal é fazer com que os carros populares voltem a ser, de fato, populares, podendo ser comprados não apenas pela classe média alta. No início do mês, quando deu indícios de que anunciaria a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que carro de “R$ 90 mil não é popular”. Anunciada no Dia da Indústria, a redução de impostos, porém, não vai beneficiar apenas a população, mas também as montadoras.

Mariana Valença, advogada tributarista do Murayama & Affonso Ferreira Advogados, afirma que ainda é necessário aguardar a publicação da MP para entender, de fato, quem será o público mais beneficiado pela redução de impostos.

“Caso não seja permitida a tomada de crédito [para adquirir o veículo], nem todas as empresas da indústria automobilística serão beneficiadas com a medida. Caso seja permitida a venda direta ao contribuinte pessoa física, a cadeia de operação será menor e em princípio a carga tributária poderá ser reduzida. Todavia, deverá ser analisado caso a caso”, afirma a advogada.

Ela ainda aponta que a MP do governo pode trazer medidas que tragam benefícios para as contas públicas, mesmo com o corte dos impostos. Nos cálculos da Fazenda, é possível que o governo indique alta da arrecadação com a novidade.

“Considerando que o governo atual está tomando medidas desde o início do ano para arrecadar tributos, temos que analisar o teor da Medida Provisória a ser publicada, de modo a verificar o impacto e se há alguma medida por trás que irá beneficiar as contas públicas”, diz Mariana.

Fonte: Economia

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O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos sobre automóveis, a fim de diminuir o preço dos carros populares.

O anúncio foi feito por Alckmin após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da indústria automobilística.

Segundo Alckmin, haverá redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins, o que fará com que o preço final dos carros populares caia entre 1,5% e 10,79%. Apenas carros que custam menos de R$ 120 mil terão os impostos reduzidos.

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A alíquota de redução vai variar dentro desta faixa e acordo com três fatores, explicou Alckmin:

• O aspecto social, promovendo acessibilidade à compra de veículos. Isso significa que quanto mais barato for um carro, maior será o desconto de impostos;
• A eficiência energética, premiando com redução de impostos as fabricantes que poluem menos;
• Densidade industrial, favorecendo com redução de impostos as montadoras que realizam mais etapas da produção de carros no Brasil.

Alckmin não detalhou como essa conta será feita, e disse que a Fazenda pediu 15 dias para realizar os cálculos completos. Após esse período, o governo vai editar Medida Provisória sobre o tema. O impacto fiscal da medida também não foi revelado. “Temos responsabilidade fiscal”, disse Alckmin.

O ministro também esclareceu que a redução de impostos valerá por tempo limitado. “A proposta de estímulo é transitória e para esse momento, que a indústria está com muita ociosidade”, declarou.

Fonte: Economia

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (19) a parceira entre governo e Banco Central (BC), mas voltou a afirmar que a taxa de juros da economia brasileira, atualmente em 13,75% ao ano, já deveria ter começado o ciclo de queda. A fala foi feita em evento organizado pelo BC, que contou com a presença do presidente da instituição, Roberto Campos Neto, e de representantes de bancos centrais de outros países.

Em seu discurso, Haddad disse que “discutir política monetária não é afrontar a autoridade monetária”, e que tanto governo quanto BC perseguem o mesmo objetivo.

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O ministro, porém, usou uma metáfora comparando a taxa de juros para combater a inflação com um antibiótico para combater uma infecção. Haddad disse que, embora seja necessário tomar a cartela toda de antibiótico para combater a doença, pode ser perigoso tomar duas cartelas, dando a entender que o ciclo longo de juros altos pode afetar negativamente a economia brasileira.

Em entrevista a jornalistas após seu discurso, Haddad disse que a ala econômica do governo entende que já “há espaço” para o início do ciclo de redução da taxa Selic. Ele disse, porém, que discutir o tema não significa que o governo está pressionando o BC.

“A discussão sobre política monetária e fiscal são dois braços do mesmo organismo, têm de trabalhar em harmonia e não há uma mão mais importante do que a outra”, disse Haddad, durante seu discurso.

“Precisamos harmonizar as políticas fiscal e monetária para que tenhamos crescimento. O Brasil tem a obrigação de perseguir crescimento acima da média mundial”, afirmou o ministro.

Fonte: Economia

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , pediu nesta quarta-feira (17) para que o Banco Central reduza os juros ois “é o melhor para o Brasil”. A taxa básica de juros (Selic) está em 13,75% desde agosto de 2022, maior patamar desde 2016.

“Se você consultar vários especialistas e técnicos, imagina que há espaço para iniciar o ciclo de cortes na taxa de juros. Não estamos questionando a autoridade monetária, do ponto de vista do seu poder. Estou ponderando o que é melhor para o Brasil. Com as medidas tomadas até aqui, sim, haveria espaço para um gesto de mais confiança na economia brasileira, sem que houvesse qualquer percalço na inflação”, diz Haddad em audiência pública na Câmara, para “esclarecer a política econômica do governo federal”.

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Segundo o ministro, a escalada da Selic deve-se ao “descontrole” do governo anterior com as contas públicas.

Ele defendeu ainda que o governo está adotando medidas “saneadoras”, dentre elas a recente decisão do STJ sobre incentivos fiscais dados por estados a empresas.

Haddad ressaltou que a estimativa de gastos com juros é da ordem R$ 740 bilhões e criticou isenção tributária ‘injustificada’, além de “confusão fiscal” no governo Bolsonaro.

Nesta quarta, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, defendeu a alta da Selic ao comemorar a queda na inflação brasileira mais cedo do que em outros países emergentes.

Fonte: Economia

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A presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Rosa Weber, autorizou hoje (2) a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato.

A vaga no colegiado foi aberta com a aposentadoria do ministro R icardo Lewandowski . Com a transferência, o novo ministro que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) irá compor a Primeira Turma da Corte, e não julgará os processos oriundos da investigação.

Entre os cotados para substituir Lewandowski está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor do presidente nos processos da Lava Jato. Além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin também vão compor o colegiado.

No mês passado, Lewandowski se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo.

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Fonte: Política Nacional

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O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta terça-feira (18) que os bloqueios de contas do Programa Bolsa Família seguirão até dezembro deste ano, prazo em que o governo espera ter sanado todas as irregularidades.

“Infelizmente a quantidade [de fraudes] foi muito maior do que a gente pode alcançar até agora. Se a gente olhar de maio de 2022 até o começo de outubro, vamos encontrar cerca de 5,5 milhões de [cadastros] unipessoais. Então alguma coisa estranha ali estava acontecendo“, disse Dias no evento “Educação Já”, realizado pela ONG Todos pela Educação.

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“Até o mês de julho, a gente já deve ter avançado bem. Mas eu acho que vamos ter bom cadastro, no padrão que o Brasil já teve, por volta de dezembro“, completou.

Na última quarta-feira, 1,2 milhão de pessoas teve o cadastro desabilitado pelo governo, gerando filas nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social)

O ministro afirmou ainda que, paralelamente, deve haver inclusão de novos beneficiários.

“Também temos o programa busca ativa. Cerca de 12.000 profissionais em todos os municípios buscando população em situação de rua, povos da floresta e ribeirinhos pessoas em periferias das cidades em que o Estado nunca foi dar a mão”, diz o ministro.

Ao todo, serão revisados 6 milhões de cadastros que entraram nas vésperas das eleições presidenciais, em outubro do ano passado, quando o governo Bolsonaro acelerou a entrada de beneficiários com indícios de irregularidades.

A estimativa é que 4 milhões podem não se encaixar nos critérios. Em 2023, já foram removidas do programa 1,5 milhão de pessoas com renda superior ao exigido. Nesse total, por exemplo, técnicos da pasta identificaram 7 mil pessoas com renda superior a R$ 6.500 mensais recebendo o benefício.

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.

O maior indício de irregularidade encontrado pela pasta é a explosão de famílias unipessoais. Dos 6 milhões que entraram às vésperas das eleições, 5,5 milhões se enquadraram como tal. Pelas regras do programa, uma família unipessoal recebe R$ 600.

Fonte: Economia

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga uma instrução normativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que diminuiu o teto de juros do consignado para beneficiários do INSS.

Com a norma, a taxa mensal máxima cobrada nesse tipo de empréstimo passou de 2,14% para 1,7%.

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Ao defender a revogação da norma, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) ; argumenta que o corte, feito de maneira “artificial”, inviabiliza a oferta de crédito por parte dos bancos.

Ainda segundo ele, a medida prejudica “1,7 milhões de bancários que podem perder o emprego e os aposentados que serão obrigados a contratar empréstimo a taxas de 20%”.

Tramitação

A proposta ainda será despachada para as comissões da Casa.

Fonte: Economia

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