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Sem peso na consciência, aprenda a fazer Pudim de leite condensado diet

Da Redação — Sun, 26 Feb 2023 23:45:27 +0000

Ingredientes

12 gramas de gelatina neutra
100 ml de água
1 caixinha de creme de leite
335 gramas de leite condensado diet
Calda de caramelo diet a gosto

Modo de preparo

Misture a gelatina na água para hidratar;
Enquanto isso, bata o creme de leite e o leite condensado diet;
Coloque a gelatina em uma panela e derreta em fogo médio;
Quando a gelatina estiver bem líquida, adicione no liquidificador ainda ligado;
Coloque a calda de caramelo diet em uma forma e despeje a massa do pudim por cima;
Leve para a geladeira por pelo menos 6 h;
Desenforme e sirva-se.

Dicas do Cheff

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Fonte: Meu Sabor

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Cármen Lúcia vota a favor do feriado da Consciência Negra em SP

Da Redação — Thu, 24 Nov 2022 19:46:09 +0000

Tânia Rêgo/Agência Brasil 20.11.2017

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, grupos fazem homenagens junto ao Monumento a Zumbi dos Palmares no RJ

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia , votou nesta quinta-feira (24) a favor da lei municipal de São Paulo que instituiu Feriado da Consciência Negra . Na avaliação da Justiça, o projeto é constitucional e poderá fazer parte do calendário da cidade.

A magistrada é a relatora de uma ação no qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos solicita a confirmação da legalidade do feriado. A decisão da entidade em procurar a justiça ocorreu por conta das contestações feitas em torno da lei.

“Pelo inegável protagonismo histórico do povo negro com construção cultural e histórica do município de São Paulo, é inequívoco o interesse local de se instituir, em 20 de novembro, o feriado do dia da consciência negra naquele município”, diz trecho do voto da relatora.

Cármen Lúcia afirmou que o feriado de 20 de novembro já existe nos estados do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Alagoas e Rio de Janeiro e em centenas de cidades do Brasil. Por conta disso, ela considera constitucional a lei municipal paulistana.

“A instituição por ente federado local de data de alta significação étnico-cultural como feriado, a exemplo do dia da consciência negra, permite a reflexão, propicia o debate e preserva a memória, dando efetividade ao direito fundamental à cultura. Sob essa ótica, não se há cogitar, portanto, de usurpação de competência da União para legislar sobre direito do trabalho, porque de direito do trabalho não se trata”, argumentou.

“A força deste símbolo atua no presente no incentivo da luta pelas pautas de igualdade em qualquer dos seus vértices: justiça social, superação do racismo e valorização da cultura afro-brasileira e contra todas as formas de violência e discriminação”, acrescentou, referindo-se a importância da data.

O julgamento

A pauta foi colocada em julgamento, mas a discussão foi suspensa e retornará na próxima quarta (30). Até o fim do debate, o placar estava em cinco votos a favor contra dois desfavoráveis.

Acompanharam o voto de Cármen Lúcia os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Dias Toffoli. Votaram contra os ministros André Mendonça e Nunes Marques.

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Fonte: IG Política

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Consciência Negra: perto de completar 20 anos, lei que criou feriado estadual nasceu do diálogo entre sociedade e ALMT

Da Redação — Fri, 18 Nov 2022 16:46:45 +0000

Diálogo entre grupos da sociedade civil organizada e parlamentares foi fundamental para viabilizar a lei n° 7.879/2002.

Foto: HELDER FARIA / ALMT

A professora Jacy Proença participou do processo de elaboração do projeto que deu origem à lei n° 7.879/2002.

Foto: HELDER FARIA / ALMT

O Dia da Consciência Negra é oficialmente comemorado em Mato Grosso em razão da Lei n° 7.879/2002. A norma teve origem a partir da mobilização de grupos da sociedade civil organizada que se articularam para viabilizar o Projeto de Lei 350 daquele ano. Apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 19 de novembro de 2002, a iniciativa contou com a assinatura de 19 parlamentares e tramitou em regime de urgência.

A justificativa do projeto destacava a combatividade do líder negro Zumbi dos Palmares, a importância dos quilombos como unidades de luta popular e defendia a existência de um feriado no dia 20 de novembro para fomentar a conscientização sobre as questões raciais. O mesmo documento explicava que, ao propor a lei, os deputados da época atendiam solicitação do Grupo de União e Consciência Negra (Grucon), uma organização não governamental (ONG) criada em 1983.

Edevande Pinto de França atuava como presidente do Grucon à época da tramitação do projeto. Segundo ele, a organização havia alcançado êxito nas articulações junto à Câmara Municipal de Cuiabá, com a aprovação da Lei n° 3.015/1992, que criou o Dia e a Semana da Consciência Negra na capital. Depois disso, os membros do grupo miraram a possibilidade de instituição da data em todo o Estado.

“A criação de uma data para celebrar o Dia da Consciência Negra faz parte de um conjunto de reivindicações que assumimos naquele período, pautadas na valorização do povo negro como parte fundamental do processo de construção da sociedade brasileira”, disse Edevande. Atualmente, ele é vice-presidente do Grucon e presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Cuiabá.

O texto do projeto de lei 350/2002, que se tornaria a lei n° 7.879, foi redigido pela professora Jacy Proença. Ela atuou como assessora parlamentar na ALMT durante a 14ª Legislatura e também integrava o Grucon. A pedagoga recorda que a intenção inicial era que o projeto tramitasse e fosse sancionado antes do dia 20 de novembro de 2002, o que não ocorreu.

“Com o projeto redigido, fomos em busca das assinaturas necessárias para a tramitação mais célere. O contexto não era favorável. Foi necessário um trabalho de convencimento junto aos parlamentares”, explicou Jacy.

Apresentado em plenário no dia 19 de novembro de 2002, o projeto passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) dias depois, sendo aprovado em última votação pelo Parlamento no dia 28 do mesmo mês. A sanção do governador José Rogério Salles foi publicada em 27 de dezembro de 2002.

Tentativas de alteração – Ao longo de quase 20 anos de existência, a Lei n° 7.879/2002 foi tema de alguns projetos de lei que tentaram alterá-la, como o PL 310/2018 e o PL 1.050/2021. Em ambos os casos, questionou-se a instituição do feriado, tendo como argumentos os impactos econômicos sentidos pelas cidades em razão do fechamento do comércio e de prestadores de serviços. As proposituras foram rejeitadas, mas, antes disso, colocadas em discussão em sessões e audiências públicas realizadas pelo Legislativo mato-grossense.

Para Jacy Proença, 20 de novembro é uma data de luta que coloca a questão racial na agenda, na pauta dos entes governamentais e de toda a sociedade. “Não há como fechar os olhos quando nossa resistência está marcada no calendário. As conquistas do movimento negro são resultado de anos de mobilização e não podemos esmorecer, nem retroceder”, afirmou a professora.

Confira a lista dos deputados que assinaram o projeto que deu origem à lei 7.879/2002:

José Geraldo Riva (PSDB)

Eliene Lima (PSB)

Nico Baracat (PSB)

Wilson Teixeira Dentinho (PSB)

Gilney Viana (PT)

Serys Slhessarenko (PT)

J. Barreto (PL)

Pedro Satélite (PSDB)

Carlos Brito (PPS)

Zé Carlos do Pátio (PMDB)

José Carlos Freitas (PPB)

Jair Mariano (PPS)

Amador TUT (PL)

Renê Barbour (PSDB)

Silval Barbosa (PMDB)

Alencar Soares (PSDB)

Chico Daltro (PDT)

Carlão Nascimento (PSDB)

Emanuel Pinheiro (Sem partido)

Fonte: ALMT

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Dia da Consciência Negra: Praça Alencastro é palco do Festival Kwanza

Da Redação — Thu, 17 Nov 2022 21:15:59 +0000

Davi Valle

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Quem passou pela Praça Alencastro nesta quinta-feira (17) pode conferir uma grande variedade de produtos de tradição africana durante uma feira gastronômica e cultural. As atividades integam a programação da 5ª Edição do Festival Kwanza, promovido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e parceiros. A iniciativa é uma celebração ao Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

No espaço, o público contou com inúmeras atrações, como o caso da ‘Diela Tranças’. Além dos penteados tradicionais, foram comercializados tecidos, vestuários e acessórios femininos e masculinos, típicos da cultura africana. Ela conta que veio para capital, juntamente com o esposo e sogra, há pouco mais de três anos da cidade de Guiné-Bissau. De lá pra cá, já fez vários cursos de aperfeiçoamento e hoje oferece cursos de confecção em tranças e penteados afros.

“Posso me considerar uma cuiabana misturada, pois meu filho de sete anos, nasceu aqui em Cuiabá. Daqui não pretendemos sair. Hoje, temos uma vida tranquila e economicamente favorável. Feiras como essa, nos ajudam ainda mais a divulgar o nosso trabalho”, disse Diela Tamba Nhaque, empresária.

A empreendedora Hellen Silva, que comercializa temperos naturais, também chamou muita atenção com seus produtos. No total, 36 opções foram colocadas à disposição do público que demonstrou muita curiosidade quanto aos temperos com nomes peculiares de “pega marido” e “pega esposa”. Segundo Hellen, o nome não tem nenhuma ligação com algo afrodisíaco, mas sim uma visão gastronômica, que proporcionam artifícios que as pessoas possam fazer uma boa receita.

“Quando resolvo trabalhar com esses produtos vindos do interior se São Paulo, o que me motivou foi que de tidas as feiras que participo, não tinha visto nada parecido e com tanta variedade. Eu faço uso e recomendo”.

Nesta quinta-feira, a praça abrigou ainda muitos artesanatos, comidas típicas, artigos religiosos, roupas e também foi palco de apresentações culturais. “Eventos como esses tem como objetivo têm esse objetivo, a integração de saberes e riquezas. A data de 20 de novembro, além de ser celebrada, serve também para uma ampla reflexão. Fazer com que todos se voltem ao pensamento de que todos somos iguais e com os mesmos direitos. E essa é uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, a valorização e o reconhecimento de todas as culturas, seja ela regional ou de outros países”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite.

Além da feira, no início da manhã, ocorreu a caminhada pela Paz e contra o Racismo, onde representantes de diferentes segmentos reuniram na Praça da Mandioca em direção a praça Alencastro, para apresentações culturais com muita dança e música.

O calendário conta ainda na sexta-feira (18), a partir das 8h, do tradicional ‘Café Afro’, na sede da Casa dos Conselhos, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. Mesas redondas, apresentação musicais e de dança serão algumas das atividades programadas para esse dia.

Nesse mesmo dia, no período da tarde, no Centro Cultural da Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT, haverá evento em celebração ao dia da Consciência Negra, com rodas de conversa, muita música e dança, a partir das 08h. Essa ação está sob a organização do Coletivo Negro, com o tema Resistir, Existir e Ocupar para Transformar.

No Museu da Imagem e do Som de Cuiabá- MISC, será o lançamento da Marcha do Orgulho Crespo. Para o sábado (19), será a vez da Rota da Ancestralidade. O ponto de partida será no Centro Histórico de Cuiabá, a partir das 07h, e seguirão até o MISC. Esse trajeto simboliza a força das raízes culturais africanas na capital mato-grossense.

Como encerramento da programação da 5ª Edição do Festival Kwanza, a partir das 16 horas, no Beco do Candeeiro, a data será lembrada com o Festival de Cultura Afro Local. Todas as atrações são totalmente gratuitas.

“O Festival, além de demonstrar a arte por meio das apresentações, proporciona uma comemoração do dia 20 de novembro com mais tolerância e uma cultura de paz. Além da promoção de debates na busca da efetivação de políticas públicas. O poder público tem como missão motivar, incentivar essa cultura de paz e tudo isso começa no respeito à diferença e a diversidade. É esse principal objetivo do Festival Kwanza”, declarou o secretário-adjunto de Cultura, Esporte e Lazer, Justino Astrevo

A expressão “kwanzaa”, que dá nome ao evento, tem origem africana e significa celebração, resgate da origem de um povo que exalta suas conquistas, frutos de muita luta, persistência e fé. Logo, o título remete não apenas a manifestação cultural, mas também à resistência daqueles que ainda hoje lutam por respeito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Agenda Kizomba da Resistência encerra mês da consciência negra com programação cultural

Da Redação — Thu, 17 Nov 2022 16:15:59 +0000

A agenda de ações do Centro Cultural Casa das Pretas, Kizomba da Resistência inicia neste sábado (19.11) e segue até o fim de novembro. As atividades serão realizadas pela Casa das Pretas em parceria com outros coletivos.

“A agenda Kizomba da Resistência é uma celebração da luta e conquistas do povo negro. A palavra Kizomba é de origem Angolana e significa festa em Kimbundu, umas das línguas mais faladas do país”, explica Antonieta Costa, presidente do Instituto de Mulheres Negras e coordenadora da Casa das Pretas.

Para o dia 22 de novembro, está reservada a abertura da exposição “Grandes Heroínas Negras”, juntamente com a entrega da primeira parte da reforma do Centro Cultural Casa das Pretas, e a exposição de algumas bonecas e atividades promovidas pelo projeto Pretas em Movimento, com o patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

“Para realização da agenda, foi necessária uma articulação entre coletivos, instituições e a própria Secel, mais uma vez juntando força para promover a valorização da cultura negra dentro de Mato Grosso”, destaca Antonieta.

Programação

19 de novembro – 20h – Negritude na Praça – 1ª Mostra de Economia Criativa do Espaço Manga Preta

Local: Manga Preta

20 de novembro – 09h às 20h – Atividades Ballroom MT

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

22 a 25 de novembro – 14h às 18h – Exposição Grandes Heroínas Negras – Coletivo Negro Universitário (CNU), em parceria com o Museu de Arte e de Cultura Popular da UFMT (MACP)

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

22 de novembro – 19h – Apresentação: 1ª parte da Reforma Preservar e ações do projeto “Pretas em Movimento”

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

23 de novembro – 19h – FavelAtiva – Festa de Hip- Hop e Apresentação da Ballroom MT

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

24 de novembro – 19h – Exibição do filme: Intersecção – A História de Quem Migra – Rodrigo Zaiden

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

25 de novembro – Show de Gê Lacerda em comemoração ao novembro negro

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

26 de novembro – 10h – Encontro RENAFRO: As plantas e o Sagrado – Entrada 1 k de alimento não perecível – retirada de ingressos dia 24 e 25 na Casa das Pretas

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

27 de novembro – 09h às 20h – Atividades Ballroom MT

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

29 de novembro – 19h – Exibição dos filmes “A velhice Ilumina o Vento”, “Farinha, Festas e memórias”, “As mãos Beneditas de Justina” e “Pandorga”, do Coletivo Quariterê

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

30 de novembro – 10h30 – Visita dos Defensores Públicos

30 de novembro – 19h – Formação: Afroempreendedorismo e produção cultural – Movimento Vambora

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

Fonte: GOV MT

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A agenda Kizomba da Resistência encerra mês da consciência negra com programação cultural

Da Redação — Thu, 17 Nov 2022 15:16:04 +0000

Para o dia 22 de novembro, está reservada a abertura da exposição “Grandes Heroínas Negras”, juntamente com a entrega da primeira parte da reforma do Centro Cultural Casa das Pretas, e a exposição de algumas bonecas e atividades promovidas pelo projeto Pretas em Movimento, com o patrocínio da Secretária Estadual de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso (Secel-MT).

Programação

19 de novembro – 20h – Negritude na Praça – 1ª Mostra de Economia Criativa do Espaço Manga Preta

Local: Manga Preta

20 de novembro – 09h às 20h – Atividades Ballroom MT

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

22 a 25 de novembro – 14h às 18h – Exposição Grandes Heroínas Negras – Coletivo Negro Universitário (CNU), em parceria com o Museu de Arte e de Cultura Popular da UFMT (MACP)

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

22 de novembro – 19h – Apresentação: 1ª parte da Reforma Preservar e ações do projeto “Pretas em Movimento”

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

23 de novembro – 19h – FavelAtiva – Festa de Hip- Hop e Apresentação da Ballroom MT

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

24 de novembro – 19h – Exibição do filme: Intersecção – A História de Quem Migra – Rodrigo Zaiden

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

25 de novembro – Show de Gê Lacerda em comemoração ao novembro negro

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

26 de novembro – 10h – Encontro RENAFRO: As plantas e o Sagrado – Entrada 1 k de alimento não perecível – retirada de ingressos dia 24 e 25 na Casa das Pretas

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

27 de novembro – 09h às 20h – Atividades Ballroom MT

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

29 de novembro – 19h – Exibição dos filmes “A velhice Ilumina o Vento”, “Farinha, Festas e memórias”, “As mãos Beneditas de Justina” e “Pandorga”, do Coletivo Quariterê

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

30 de novembro – 10h30 – Visita dos Defensores Públicos

30 de novembro – 19h – Formação: Afroempreendedorismo e produção cultural – Movimento Vambora

Local: Centro Cultural Casa das Pretas

Fonte: GOV MT

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Secretaria de Cultura prepara extensa programação voltada ao Dia da Consciência Negra

Da Redação — Wed, 16 Nov 2022 14:15:52 +0000

Luiz Alves

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Em celebração ao Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, realizará uma ampla programação. Entre os dias 17 a 20 de novembro será realizada a 5ª Edição do Festival Kwanza, em diferentes pontos da capital. A abertura será realizada no dia 17 de novembro (quinta-feira), com uma feira voltada ao fortalecimento do empreendedorismo local. Durante todo o dia, das 8h às 17h, quem passar pela Praça Alencastro poderá apreciar riquezas da cultura africana, com artigos de vestuários, comidas típicas, dentre outros.

Na sexta (18), a partir das 8h, haverá o tradicional ‘Café Afro’, na sede da Casa dos Conselhos, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. Mesas redondas, apresentação musicais e de dança serão algumas das atividades programadas para esse dia.

Nesse mesmo dia, no período da tarde, no Centro Cultural da Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT, as pessoas poderão participar de um evento em celebração ao dia da Consciência Negra, com muita música e dança, a partir das 13h.

“A expressão “kwanzaa”, que dá nome ao evento, tem origem africana e significa celebração, resgate da origem de um povo que exalta suas conquistas, frutos de muita luta, persistência e fé. Logo, o título remete não apenas a manifestação cultural, mas também à resistência daqueles que ainda hoje lutam por respeito”, concluiu Justino.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Paim pede que Câmara vote projeto que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional

Da Redação — Wed, 09 Nov 2022 22:10:26 +0000

Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto que torna o dia da consciência negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional.

O PLS 482/2017, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já foi aprovado pelo Senado e seguiu para análise da Câmara dos Deputados.

Segundo Paim, atualmente a data já é comemorada em 1,1 mil municípios brasileiros. No entanto, ponderou o senador, é preciso estender essa homenagem a todo o país, de modo a estimular a discussão, no plano nacional, da importância de se combater não somente o preconceito racial, mas qualquer tipo de discriminação.

— É uma forma de educar o povo para que o crime de racismo, que acontece diariamente, deixe de existir. Um povo consciente, educado, diante do seu passado, presente e futuro não permite, não comete violências de intolerância, e sim caminha na promoção da paz, da justiça, da igualdade e da liberdade, disse.

Paim aproveitou para cobrar da Câmara dos Deputados a aprovação do PL 5.231/2020. O texto, já analisado pelo Senado, veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Consciência Negra: Conselho Nacional de Justiça e parceiros organizam seminário antirracismo

Da Redação — Tue, 08 Nov 2022 16:40:26 +0000

Com objetivo de fortalecer a proteção contra a discriminação racial e o racismo, além de celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outras instituições do Sistema de Justiça, promove o “Seminário Nacional Simone André Diniz: Justiça, Segurança Pública e Antirracismo”.

O evento será realizado nos dias 17 e 18 de novembro, no auditório Ministro Mozart Victor Russomano, na sede do TST, em Brasília-DF e atende a recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Estado brasileiro no Relatório de Mérito 66/06, que determinou a organização de Seminários estaduais com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Secretarias de Segurança Pública para debater o tema.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, reforça a importância do evento e da participação de magistrados e magistradas mato-grossenses, em especial aos que compõem o Comitê de Equidade de Gênero/TJMT, que é presidido pela desembargadora Maria Erotides Kneip.

Interessados(as) em participar das discussões devem proceder com a inscrição, até o dia 16 de novembro.

Caso Simone – Em março de 1997, Simone André Diniz viu, nos classificados de um grande jornal da cidade de São Paulo, uma vaga para empregada doméstica. O anúncio trazia a preferência pela contratação de pessoas brancas. Simone ligou para o número informado, a fim de se candidatar. Contudo, foi informada de que não preenchia os requisitos para o emprego por ser negra.

Após ter sido rejeitada para a vaga de trabalho, Simone Diniz denunciou a discriminação racial sofrida e o anúncio racista à Subcomissão do Negro da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) e à Delegacia de Crimes Raciais. A Polícia Civil instaurou inquérito, elaborou relatório e o enviou à Justiça, dando ciência ao Ministério Público, que se manifestou pelo arquivamento do caso, fundamentado na falta de indícios de crime de racismo. Em abril de 1997, a Justiça determinou o arquivamento do caso.

Em outubro de 1997, o caso foi levado à CIDH pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL), pela Subcomissão do Negro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) e pelo Instituto do Negro Padre Batista.

Em 2006, a CIDH proferiu relatório em que concluiu que o Estado era responsável pela violação ao direito à igualdade perante a lei, à proteção judicial e às garantias judiciais consagradas na Convenção Americana de Direitos Humanos (nos artigos 24, 25 e 8 da Convenção Americana).

Na época, o Brasil ainda não havia aceitado a competência contenciosa da Corte. Por isso, a CIDH fez um conjunto de recomendações ao país. Entre elas, a necessidade de realizar seminários com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e das Secretarias de Segurança, a fim de fortalecer a proteção contra a discriminação racial e o racismo.

Organização Seminário – O evento pretende apresentar um modelo piloto para implementação de Seminários Estaduais por todo país. A organização é fruto de parceria entre CNJ, TST, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Centro pela Justiça e o Direito Internacional, Instituto do Negro Padre Batista, Escola Superior da Defensoria Pública da União e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: Banner com o nome do seminário na parte superior e o desenho do perfil de uma mulher negra ao centro. Assina a peça o logo do TST.

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Dia da Consciência Negra pode virar feriado nacional

Da Redação — Tue, 01 Nov 2022 17:40:17 +0000

O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, pode se tornar feriado nacional. O Senado já aprovou projeto com esse objetivo (PLS 482/2017), que aguarda votação pela Câmara. Seu autor, o senador Paulo Paim (PT-RS), também pediu aos deputados a aprovação de três projetos dele de combate ao racismo e outros tipos de discriminação. Um deles, o PLS 787/2015, inclui as motivações de preconceito racial e sexual como agravantes, outro aumenta a pena para crime de injúria, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional (PL) 5.231/2020, e um terceiro (PL) 4.373/2020 proíbe agentes de segurança pública ou particular de adotarem ações baseadas em preconceito.

Fonte: Agência Senado

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