Arquivos combate - FATO MT

Edna defende liberdade de imprensa e combate às fake news

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 22:45:49 +0000

Em referência ao Dia da Imprensa, comemorado nesta quinta-feira (1º), a vereadora Edna Sampaio (PT) se solidarizou com a jornalista Delis Ortiz, que foi agredida durante uma coletiva de imprensa, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (31) e destacou a importância da proteção e da valorização desta categoria.&nbsp

Edna enfatizou que o governo Lula retomou o diálogo e o respeito com a imprensa e que, por isso, o caso será investigado e providências serão tomadas. Ela destacou a importância da imprensa para a democracia.

“Quero aproveitar esse dia para parabenizar aqueles profissionais que, de fato, lutam para que os veículos de comunicação publiquem a verdade, que lutam pela democracia, pois sem comunicação, sem jornalista e sem imprensa, não há democracia”, disse.

Para a parlamentar, a imprensa precisa zelar para que possa ser reconhecida como instituição fundamental ao combate às fake news.

“Não podemos aceitar que pessoas que não honram o legado do valor da imprensa possam manchar a liberdade de imprensa sob um suposto ‘manto’ de jornalismo”, disse.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Lei do Governo de MT para combate à pesca predatória segue relatório contratado pela Assembleia

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 15:18:11 +0000

O projeto de Lei 1363/2023, chamado Transporte Zero, que objetiva o combate à pesca predatória nos rios de Mato Grosso, seguiu as recomendações apontadas em relatório sobre a atividade pesqueira no Estado, contratado pela Assembleia Legislativa, em 2021.

O estudo técnico aponta que o turismo de pesca é a principal alternativa econômica para os pescadores profissionais do Estado, uma vez que garante a geração de emprego de forma direta. Atualmente, a renda média de um pescador profissional em Mato Grosso é de um salário mínimo.

Outra observação apontada no relatório é que o turismo de pesca é capaz de manter os traços da cultura pesqueira, ao mesmo tempo em que contribui para a conservação e restauração do estoque de peixes.

O estudo ressalta que, dos 141 municípios de Mato Grosso, 45 deles apresentam potencial para o turismo de pesca, ou seja, podem se desenvolver economicamente por meio da geração de emprego e renda com esta atividade. Isso porque, conforme o estudo, os peixes grandes são os maiores atrativos do turismo de pesca, o que faz com que a modalidade pesque e solte seja “um ciclo sustentável virtuoso”.

O relatório, entregue à Assembleia Legislativa ainda em 2021, recomenda, então, a paralisação temporária da pesca em Mato Grosso, pelo prazo de cinco anos, e a construção de um plano estadual de desenvolvimento da pesca no Estado, com monitoramento ambiental.

Transporte zero

O projeto de lei do “Transporte Zero” de peixes do Governo de Mato Grosso busca combater a pesca predatória de peixes nativos dos rios do Estado, paralisando o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelo período de defeso de cinco anos.

A medida, recomendada no estudo, considera a redução dos estoques pesqueiros, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.

Além da preservação das espécies e do combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.

Para isso, tanto o estudo quanto a lei do Governo preveem que, no caso dos pescadores artesanais, fica estabelecido o pagamento de auxílio financeiro por três anos. Os pescadores profissionais também serão recadastrados, por meio de Registro Estadual.

Além disso, receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.

Veja o que está previsto na Lei e segue as recomendações do relatório:

1. Capacitação de pescadores artesanais e “isqueiros” para a cadeia do turismo de pesca e aquicultura sustentável;

2. Realização do recadastramento estadual dos pescadores;

3. Recomendação da paralisação temporária do abate de peixe nativos por 5 anos;

4. Pagamento do auxílio aos pescadores artesanais.

Fonte: Governo MT – MT

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Prefeita de São Félix do Araguaia defende projeto que combate pesca predatória: “auxilia na preservação”

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 14:17:06 +0000

A prefeita de São Félix do Araguaia, Janailza Taveira, defendeu a aprovação do projeto de Lei 1363/2023, que visa combater a pesca predatória nos rios do Estado pelos próximos cinco anos.

A gestora municipal ressalta que a legislação vai auxiliar na preservação do meio ambiente e favorecer o desenvolvimento econômico por meio da prática “pesque e solte”.

“Se continuar do jeito que está, com toda a pesca predatória que ocorre, corremos risco de ficar sem feixe no futuro. Esse projeto do Governo do Estado vem dar sustentação à preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em que promove um ambiente turístico mais sustentável”, observa.

A prefeita destaca que a economia municipal é movimentada, sobretudo, pelo turismo de pesca, que também atrai visitantes de outros países, e avalia que a proposta do Estado deve favorecer ainda mais a economia local, com o desenvolvimento da pesca esportiva.

“Em São Félix, a pesca esportiva tem um papel importante para a economia da nossa população, assim como em outros municípios da região, e por isso temos boa aceitação à essa proposta. Vemos a diferença na realidade do pescador tradicional e daquele que optou por trabalhar com a pesca esportiva, e não temos dúvida que isso trará mais desenvolvimento econômico para todos”, acrescenta.

Transporte Zero

O projeto de Lei n. 1363/23, chamado Transporte Zero, foi apresentado à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (31.05), e visa a preservação do meio ambiente, por meio do combate à pesca predatória nos rios mato-grossenses.

A proposta, que deve entrar em vigor no dia 1º de janeiro de 2024, proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos cinco anos. Nesse período, será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência.

No caso dos pescadores artesanais, o projeto do Governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos. O profissional receberá qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.

A medida foi necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Federal combate pornografia infantojuvenil

Da Redação — Thu, 01 Jun 2023 12:15:54 +0000

Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (1/6), a Operação Vigília 1, com o objetivo de combater crimes de aquisição e armazenamentos de materiais relacionados à pornografia e abuso sexual infantojuvenil.

A investigação foi iniciada neste ano, a partir de denúncias recebidas pela Polícia Federal, que reportavam indícios do crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil de pessoa localizada no município de Picos/PI.

Na sequência, as informações foram tratadas e foi possível identificar a prática criminosa e a pessoa responsável pela conduta. O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina/PI, e cumprido na manhã de hoje.

O investigado foi preso em flagrante por armazenar arquivo com registro de pornografia infanto-juvenil, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Encaminhado ao presídio estadual de Picos/PI, responderá pelos crimes de posse e/ou compartilhamento de arquivos com conteúdo pornográfico infantojuvenil, previstos no ECA, cujas penas mínimas somam quatro anos de reclusão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Piauí

Contato: (86) 3089-9960/99451-8529

E-mail: cs.srpi@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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PF combate o tráfico interestadual em GO

Da Redação — Wed, 31 May 2023 20:46:00 +0000

Jatai/GO – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar de Goiás, apreendeu cerca de 350kg de maconha, na cidade de Acreúna/GO, nesta quarta-feira (31/5). A droga tinha como destino a região metropolitana de Goiânia.

A ação ocorreu após compartilhamento de informações entre a Polícia Federal e a Polícia Militar de Goiás. Na ocasião, a equipe policial abordou dois veículos, em que em um deles estava sendo transportada a droga. Já no outro carro, havia duas mulheres exercendo a função de batedoras da carga de entorpecente.

Os policiais constatam que o homem que estava conduzindo o veículo com as drogas possuía contra si várias passagens por tráfico de entorpecente. Além disso, ficou constatado que o carro era produto de roubo.

Diante da situação, os abordados, os veículos e o entorpecente foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Federal de Jataí/GO.

Comunicação Social da Polícia Federal em Goiás
Contato: (62)3240-9607 | (62)99216-6260
E-mail: cs.srgo@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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PF combate contrabando no PR

Da Redação — Wed, 31 May 2023 16:16:41 +0000

Guaíra/PR – A Polícia Federal, em ação conjunta com policiais militares do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), apreendeu de cigarros contrabandeados do Paraguai, na noite dessa terça-feira (30/5).

A ação ocorreu durante patrulhamento nas margens do Lago de Itaipu, quando a equipe policial localizou um veículo abandonado carregado com cerca de três mil maços de cigarros contrabandeados.

Diante da situação, todo o material foi apreendido e encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra/PR.

Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR
Contato: (44) 3642-9131

Fonte: Polícia Federal

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PF combate contrabando de cigarros eletrônicos

Da Redação — Wed, 31 May 2023 11:45:19 +0000

Fortaleza/CE. A Polícia Federal deflagrou operação policial “2.2x”, na manhã desta quarta-feira (31/5), com o objetivo de combater o contrabando de cigarros eletrônicos no Ceará. Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal estão sendo cumpridos em Fortaleza (10) e Juazeiro do Norte/CE (3).

Investigação da PF identificou publicidade e negociações de cigarros eletrônicos em perfis de redes sociais, com entregas em domicílio/delivery, bem como em lojas de comércio de rua e mercados. A operação busca identificar os responsáveis pela publicidade, guarda e comercialização de cigarros eletrônicos no estado e apreender os produtos ilícitos.

As condutas podem configurar, em tese, o cometimento do crime de contrabando, com pena de até cinco anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados a partir da análise do material apreendido.

Ação ocorre no Dia Mundial de combate ao Fumo ou Dia Mundial Sem Tabaco, que foi criado em 1987 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O nome da operação remete ao incremento do risco que têm os usuários de cigarros eletrônicos – 2.2 vezes mais risco de câncer comparado a não fumantes, bem como riscos de contrair câncer em idade mais jovem que os fumantes de cigarros tradicionais.

Comunicação Social da Polícia no Ceará Fone: (85)9.9972-0194/3392-4867
E-mail: cs.srce@pf.gov.br
www.gov.br/pf

Fonte: Polícia Federal

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Maio laranja: Colniza encerra atividades sobre combate ao abuso e exploração sexual infantil

Da Redação — Tue, 30 May 2023 20:17:22 +0000

A Vara Única de Colniza (1065 km a noroeste de Cuiabá) finalizou as atividades do “Maio Laranja” voltadas para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O encerramento ocorreu nos dias 25 e 26 de maio, na Escola Estadual Maria Miranda de Araújo, localizada no distrito de Guariba, a 150 km de Colniza.

Na noite de quinta-feira (25) foram realizadas apresentações e proferidas palestras sobre o tema para pais de alunos, professores, profissionais da escola, representantes de instituições e população local. Os alunos apresentaram a peça teatral “Violência na Escola” e mostraram as atividades elaboradoras no decorrer das aulas. Já na sexta-feira (26) foi realizada panfletagem com a entrega de cartazes e folders, além de orientações e escuta.

A coordenadora da Escola Estadual Maria Miranda de Araújo, Sara Caetano, elogiou a iniciativa da equipe do Poder Judiciário. “Todos estão de parabéns pelo brilhante trabalho realizado na campanha “Maio Laranja”. A palestra trouxe luz e esclarecimento sobre o tema que é tão importante de ser discutido pela comunidade. Todos nós temos responsabilidades para com as nossas crianças e adolescentes”, avaliou.

A equipe multidisciplinar da Comarca de Colniza é composta pela psicóloga Diliana Rodrigues dos Santos e pela assistente social Rosa Mônica Ferrari da Silva Souza, responsáveis pelo desenvolvimento das atividades, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa “PSE nas escolas” e Ministério Público Estadual (MPE).

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1. Imagem colorida. População assiste à palestra no pátio da escola que tem paredes pintadas de branco e azul. Foto 2. Imagem colorida. Alunos vestindo o uniforme da escola participam das atividades. Ao fundo um painel com mensagens sobre “bullying” e violência na escola.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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PF deflagra a Operação Anhangá em combate a crimes ambientais em RO

Da Redação — Tue, 30 May 2023 15:16:58 +0000

Porto Velho/RO – A Polícia Federal intensificou, em ação conjunta com o Ibama, ações de combate aos crimes ambientais na Terra Indígena Sete de Setembro, nesta terça-feira (30/5), por meio da Operação Anhangá. A atividade visa combater garimpos ilegais e crimes contra a fauna e a flora presentes nessa área de preservação.

Durante os trabalhos, as equipes policiais destruíram uma ponte utilizada pelos invasores da Terra Indígena, a qual dava acesso a uma área de exploração ilegal de ouro (garimpo).

A ação conjunta da Polícia Federal e do Ibama demonstra o empenho em preservar a rica biodiversidade, assegurando o equilíbrio ecológico e a salvaguarda dos direitos fundamentais dos povos indígenas.

A Polícia Federal reitera seu compromisso em atuar firmemente contra os crimes ambientais e, por meio dessa operação, visa desmantelar os garimpos ilegais e punir os responsáveis por delitos contra a fauna e no interior de Terras Indígenas. A preservação do meio ambiente é uma missão que demanda esforços contínuos e a colaboração de todos os segmentos da sociedade.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
Contato: (69) 3216-6242 / 69 99926-8861
E-mail: santos.ets@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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PF combate importação irregular de agrotóxicos

Da Redação — Tue, 30 May 2023 10:46:39 +0000

Guaíra/PR – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 30/05/2023, a Operação Gaia, que visa reprimir os crimes de importação irregular de agrotóxico, descaminho, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Foram mobilizados mais de 50 policiais federais para o cumprimento de doze mandados de busca e quatro mandados de prisão preventiva, nas cidades de Terra Roxa/PR, Guaíra/PR, Quatro Pontes/PR e Palotina/PR.

As atividades delituosas promoveram forte enriquecimento dos líderes da organização, permitindo a compra de imóveis, automóveis, dentre outros bens de elevado valor. Deste modo, além dos Mandados de Busca e Apreensão de de Prisão Preventiva, a operação tem como objetivo descapitalizar a ORCRIM, com a apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias utilizadas por eles.

Vale destacar que os agrotóxicos ilegais, que entram clandestinamente em território brasileiro, não possuem registro na Anvisa e contribuem para o aumento de riscos de intoxicação humana e contaminação ambiental, além de prejudicarem a livre concorrência com as empresas que comercializam os produtos licitamente.

As penas dos crimes investigados, somadas, podem chegar a mais de 26 (vinte) anos de prisão.

A palavra GAIA tem origem grega, sendo o nome dado a Deusa do Planeta Terra, sendo considerada a mãe-terra.

Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR

(44) 3642-9100

Fonte: Polícia Federal

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