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	<title>Arquivos cashback - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos cashback - FATO MT</title>
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		<title>Reforma tributária pode ter cashback: como será e quem se beneficia?</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 May 2023 09:45:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[beneficia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Reprodução Governo estuda cashback de imposto sobre itens da cesta básica O secretário-especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que pretende aprovar mudanças no sistema tributário brasileiro antes do 2º semestre do ano. Entre as novidades, o governo prevê a implementação de um “cashback” tributário , ou seja, parte dos impostos [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/reforma-tributaria-pode-ter-cashback-como-sera-e-quem-se-beneficia/">Reforma tributária pode ter cashback: como será e quem se beneficia?</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/1a/1n/gr/1a1ngrwlp51lqp6mahpczs0vj.jpg" width="906" height="509" alt="Governo estuda cashback de imposto sobre itens da cesta básica" title="Governo estuda cashback de imposto sobre itens da cesta básica"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Reprodução</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Governo estuda cashback de imposto sobre itens da cesta básica</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">O secretário-especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que pretende aprovar mudanças no sistema tributário brasileiro antes do 2º semestre do ano. Entre as novidades, o governo prevê a implementação de um <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-17/cashback-reforma-tributaria-itens-cesta-basica.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2023-05-17/cashback-reforma-tributaria-itens-cesta-basica.html">“cashback” tributário</a> , ou seja, parte dos impostos voltariam para o bolso dos contribuintes. </p>
<p>Um estudo do Movimento &#8220;Pra Ser Justo&#8221;, produzido pelos professores da UFMG,   Edson Paulo Domingues e Débora Freire Cardoso, apontou que o cashback do imposto pode impactar 72,4 milhões de pessoas, por meio da devolução de R$ 9,8 bilhões. Entre as pessoas beneficiárias, 72% seriam negras e 57% mulheres. (Veja a  <a href="https://drive.google.com/file/d/1jdsiq3RfQYZaxNxPWDJHcyhwi9IfLfzP/view" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://drive.google.com/file/d/1jdsiq3RfQYZaxNxPWDJHcyhwi9IfLfzP/view">íntegra</a> do estudo).</p>
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<p>Segundo as estimativas, a reforma tributária com cashback reduziria em 3,2 p.p a desigualdade (índice gini do consumo, que mede a desigualdade). O mecanismo está previsto tanto nas PEC 45, quanto na 110, as principais propostas de reforma em discussão atualmente.</p>
<h3>O que é cashback?  </h3>
<p>O modelo de descontos surgiu em 1986, nos Estados Unidos, quando foi lançado o cartão de crédito Discover, da varejista Sears. Na tradução livre, significa “dinheiro de volta”. Na prática, uma porcentagem do valor gasto na compra do produto ou serviço retorna como crédito para a conta do usuário. </p>
<p>O nome técnico para o cashback seria IBS-P, que significa Imposto Sobre Bens e Serviços &#8211; Personalizado: essa cobrança focaliza a desoneração nas pessoas, em vez dos produtos, adotando um regime especial para uma parcela do consumo dos contribuintes de baixa renda.</p>
<h3>Como funcionaria? </h3>
<p>Segundo Appy, todos os brasileiros teriam direito à devolução, no entanto, apenas em alguns produtos. O mais esperado até então é que seja aplicado sobre produtos da cesta básica, reduzindo, portanto, a carga tributária nos produtos de consumo mais básicos e necessários. </p>
<p>O que muda é a porcentagem que seria devolvida. Para os mais ricos, seria devolvido de forma parcial e para os mais pobres o imposto retornaria integralmente. </p>
<p>A ideia é que a reforma implemente um imposto único para todos os produtos. Sendo assim, até itens da cesta básica perderiam a desoneração. Para o professor da UFMG Edson Paulo Domingues, o cashback corrigiria eventuais distorções provocadas.</p>
<p>&#8220;Existe a preocupação que a reoneração iria aumentar o preço dos alimentos, logo prejudicar as famílias mais pobres. Na verdade, no modelo como é hoje, todo mundo paga o feijão, o leite, mais barato, inclusive os mais ricos, então é uma política muito ineficiente. Com esse retorno do imposto, você direciona a quem realmente deve ter o benefício&#8221;, afirma.</p>
<p>&#8220;Além disso, você pode financiar esse cashback na própria alíquota única, ou seja, você coloca um imposto um pouco maior, para devolver parte dele para quem precisa&#8221;, completa.</p>
<p>Uma das propostas analisadas, conforme disse Appy, é devolver o valor na &#8216;boca&#8217; do caixa. O consumidor receberia, por exemplo, um desconto no momento do pagamento do produto.</p>
<p>Dessa forma, em vez de reduzir linearmente o imposto sobre os produtos beneficiando toda a população, o governo arrecadaria de quem tem maior renda e beneficiaria quem precisa gastar proporcionalmente uma maior parte da renda familiar para se alimentar. </p>
<p class="">Em 2016, por exemplo, a desoneração da cesta básica, somente para a União, custou R$ 18,6 bilhões em impostos e reduziu em apenas 0,1% o índice Gini. Em comparação, políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, reduziram no mesmo ano 1,7% o Gini a um custo de R$ 28 bilhões, ou seja, o Bolsa Família foi 12 vezes mais eficiente na redução de desigualdades que a desoneração da cesta básica.</p>
<h3>Quem seria beneficiado?</h3>
<p class="">Há um ponto de discordância entre integrantes do governo. Enquanto Appy não garante que o Cadastro Único dos programas sociais será o balizador de quem teria direito ao benefício, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, defende que o sistema seja usado para tal. </p>
<p class="">Segundo o ministro, o CadÚnico poderia ser uma referência para o &#8220;cashback&#8221;, ou seja, pessoas cadastradas poderiam ter direito à devolução. O cadastro é uma lista do governo que permite o acesso de famílias em situação de vulnerabilidade social a ações como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-19/trabalhadores-idade-superior-50-anos.html" title="Número de trabalhadores com idade superior a 50 anos dobra no país" target="_self" rel="noopener">Número de trabalhadores com idade superior a 50 anos dobra no país</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-19/justica-porteiro-dormir-casa-morador.html" title="Justiça confirma justa causa a porteiro que dormiu na casa de morador" target="_self" rel="noopener">Justiça confirma justa causa a porteiro que dormiu na casa de morador</a> </li>
<li>  <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-19/governo-mutirao-fiscalizar-postos-combustivel.html" title="Governo monta 'força-tarefa' para fiscalizar postos de combustíveis" target="_self" rel="noopener">Governo monta &#8216;força-tarefa&#8217; para fiscalizar postos de combustíveis</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class="">Para o economista Edson Paulo Domingues, os nomes inscritos no CadÚnico podem ser uma solução no curto prazo, mas o governo deveria ampliar posteriormente o número de beneficiários, já que muitas famílias de baixa renda não entram no ponto de corte do sistema, que é ter renda mensal de R$ 248 per capita. </p>
<p class="">&#8220;Num primeiro momento usar o Cadastro Único é mais simples, porque já está implementado, já tem um cartão para os benefícios, mas o ideal seria ter um CPF cadastrado como de baixa renda, aí quando você comprar o produto a nota fiscal já mostra o retorno imediato&#8221;, opina. </p>
<p>Ele alerta, no entanto, que é necessário ficar atento a possíveis maneiras de burlar o sistema, como, por exemplo, pessoas de renda maior usando CPF de pessoas de menor renda para fazer as compras. </p>
<p>&#8220;Se você está lá na base de dados como uma pessoa pobre e começa a consumir R$ 3 mil por mês, isso deve constar no sistema de controle. A política tem que estar preocupada com esses casos. A gente viu no Auxílio Emergencial quanta gente recebeu indevidamente&#8221;, diz.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-05-23/cashback-reforma-tributaria-o-que-e-quem-se-beneficia.html#e1eccb01-b886-48ff-a167-4dababb56531" rel="noopener">Economia</a></p>
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		<item>
		<title>Governo estuda cashback de imposto sobre itens da cesta básica</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 May 2023 10:45:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[cashback]]></category>
		<category><![CDATA[cesta]]></category>
		<category><![CDATA[estuda]]></category>
		<category><![CDATA[governo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população, em uma espécie de cashback. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/0d/4l/hx/0d4lhxhygs8gyh4prpl7qy836.jpg" width="906" height="509" alt="Bernard Appy " title="Bernard Appy "> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Vinicius Loures/Câmara dos Deputados</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Bernard Appy </div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">O governo federal estuda proposta de devolver imposto que incide sobre a compra de alimentos e produtos da cesta básica para a população, em uma espécie de cashback.</p>
<p>Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a proposta está em construção com a prioridade de favorecer as famílias de baixa renda, como as incluídas em programas sociais.</p>
<p>&#8220;Cashback é um sistema de devolução do imposto para os consumidores. Qualquer que seja o desenho do cashback irá favorecer as famílias de menor renda do que as famílias de maior renda”, disse.</p>
<h3>Entre no <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico"> canal do Brasil Econômico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG</a> </h3>
<p>Uma das propostas analisadas, conforme o secretário, é devolver o valor na boca do caixa. O consumidor receberia, por exemplo, um desconto no momento do pagamento do produto.</p>
<p>“Estamos estudando várias experiências internacionais, inclusive com a possibilidade de fazer direto na boca do caixa. Na hora de fazer o pagamento, já teria o cashback”, informou Appy.</p>
<h3>Zona Franca de Manaus</h3>
<p>Bernard Appy disse ainda que a Zona Franca de Manaus será preservada das alterações previstas na reforma tributária.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-16/o-que-mudanova-politica-precos-petrobras.html" title="O que muda no preço dos combustíveis com a nova política da Petrobras?" target="_self" rel="noopener">O que muda no preço dos combustíveis com a nova política da Petrobras?</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-16/petrobras-reduz-preco-gasolina-diesel-gas-de-cozinha.html" title="Petrobras reduz preço de gasolina, diesel e gás de cozinha em até 21%" target="_self" rel="noopener">Petrobras reduz preço de gasolina, diesel e gás de cozinha em até 21%</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-16/acoes-petrobras-nova-politica-de-precos.html" title="Ações da Petrobras sobem mais de 3% com nova política de preços" target="_self" rel="noopener">Ações da Petrobras sobem mais de 3% com nova política de preços</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class="">“O governo pretende rever desonerações fiscais, mas a Zona Franca será preservada, por ser muito importante para o estado do Amazonas. O que o governo está discutindo é uma transição muito lenta para um novo modelo de desenvolvimento da região, que explore melhor as vocações regionais. Uma transição que não vai gerar nenhuma turbulência, nenhuma insegurança para as empresas que já estão instaladas”, explicou.</p>
<p>A expectativa do governo é que o Câmara dos Deputados aprove até meados de julho a reforma tributária em tramitação, e no Senado, nos meses seguintes.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-05-17/cashback-reforma-tributaria-itens-cesta-basica.html#d3fb8779-09fe-43e0-82e3-6f4d11e90111" rel="noopener">Economia</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/governo-estuda-cashback-de-imposto-sobre-itens-da-cesta-basica/">Governo estuda cashback de imposto sobre itens da cesta básica</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Reforma tributária: cashback de impostos pode atingir toda a população</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 12 May 2023 18:15:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[atingir]]></category>
		<category><![CDATA[cashback]]></category>
		<category><![CDATA[impostos]]></category>
		<category><![CDATA[popula]]></category>
		<category><![CDATA[reforma]]></category>
		<category><![CDATA[tributaria]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy, secretário extraordinário para Reforma Tributária O secretário extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (12) que o cashback de impostos que estará previsto na reforma tributária pode atingir toda a população brasileira, e não somente os mais pobres, como vinha sendo sinalizado pela [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/0d/4l/hx/0d4lhxhygs8gyh4prpl7qy836.jpg" width="906" height="509" alt="Bernard Appy, secretário extraordinário para Reforma Tributária" title="Bernard Appy, secretário extraordinário para Reforma Tributária"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Vinicius Loures/Câmara dos Deputados</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Bernard Appy, secretário extraordinário para Reforma Tributária</div>
</figcaption></figure>
</p>
</div>
<p class="">O secretário extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (12) que o  <a data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2023-03-09/reforma-tributaria-cashback-mais-pobres.html" href="https://economia.ig.com.br/2023-03-09/reforma-tributaria-cashback-mais-pobres.html"> <em>cashback</em> de impostos</a> que estará previsto na reforma tributária pode atingir toda a população brasileira, e não somente os mais pobres, como vinha sendo sinalizado pela pasta.  </p>
<p>&#8220;O governo jamais disse que o <em>cashback</em> vai ser limitado ao público do cadastro único dos programas sociais. Ainda não está definido como vai ser. Mas estamos avaliando a possibilidade de, no limite, pegar toda a população brasileira, mas com um limite por família&#8221;, disse Appy, durante evento da Associação Brasileira de Supermercados.</p>
<p> <strong>Entre no  <a href="https://t.me/iGBrasilEconomico" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/iGBrasilEconomico">canal do Brasil Econômico no Telegram</a> e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  <a href="https://t.me/portalig" target="_blank" rel="noopener nofollow" data-mce-href="https://t.me/portalig">perfil geral do Portal iG</a> </strong>  </p>
<p>Na avaliação do secretário, o  <em>cashback</em> é mais vantajoso para os mais pobres do que retirar impostos sobre itens que compõem a cesta básica. Appy argumenta que a desoneração acaba beneficiando as famílias mais ricas, que compram mais, enquanto devolver o imposto pago pode ajudar mais os mais pobres.</p>
<div>
<aside class="leiaTambem-container">
<h3>Leia também</h3>
<ul>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-12/cajado-adiar-relatorio-arcabouco-fiscal.html" title="Cajado apresentará relatório do arcabouço fiscal na segunda-feira" target="_self" rel="noopener">Cajado apresentará relatório do arcabouço fiscal na segunda-feira</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-12/aneel-light-recuperacao-judicial.html" title="Light: Aneel diz que concessionárias não podem aderir à recuperação" target="_self" rel="noopener">Light: Aneel diz que concessionárias não podem aderir à recuperação</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-05-12/ipca-abril-ibge-inflacao.html" title="Puxada por medicamentos, inflação em abril sobe 0,61%" target="_self" rel="noopener">Puxada por medicamentos, inflação em abril sobe 0,61%</a> </li>
</ul>
</aside>
</div>
<p class="">&#8220;O Brasil já tem a tecnologia para fazer o <em>cashback</em> . É possivel, estamos considerando, que você tenha um sistema em que o cashback se dá direto na boca do caixa, você deduz o custo direto na boca do caixa. Então, você não precisaria cobrar e devolver o valor no cartão social dos mais pobres&#8221;, explicou Appy.  </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-05-12/reforma-tributaria-cashback-impostos-toda-populacao.html#e53272a4-d54a-4114-8843-725f13fafe4f" rel="noopener">Economia</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/reforma-tributaria-cashback-de-impostos-pode-atingir-toda-a-populacao/">Reforma tributária: cashback de impostos pode atingir toda a população</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>Reforma tributária: mensalidade escolar terá cashback, diz secretário</title>
		<link>https://fatomt.com.br/reforma-tributaria-mensalidade-escolar-tera-cashback-diz-secretario/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 12 Apr 2023 19:45:43 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[cashback]]></category>
		<category><![CDATA[escolar]]></category>
		<category><![CDATA[mensalidade]]></category>
		<category><![CDATA[reforma]]></category>
		<category><![CDATA[secretario]]></category>
		<category><![CDATA[tributaria]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://fatomt.com.br/reforma-tributaria-mensalidade-escolar-tera-cashback-diz-secretario/</guid>

					<description><![CDATA[<p>Marcello Casal Jr/Agência Brasil Reforma tributária vai prever cashback para mensalidades escolares A reforma tributária pode prever um cashback para o pagamento de mensalidades escolares, de acordo com Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária. Com a proposta, os impostos pagos nas mensalidades seriam devolvidos aos contribuintes. Appy argumentou nesta [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><meta name="robots" content="noindex"><mreta name="googlebot" content="noindex"></p>
<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda" style="position: relative">
<div class="foto-legenda-img"> <img loading="lazy" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/6w/es/sq/6wessqegofybog4im9voblk1d.jpg" width="906" height="509" alt="Reforma tributária vai prever cashback para mensalidades escolares" title="Reforma tributária vai prever cashback para mensalidades escolares"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Marcello Casal Jr/Agência Brasil</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Reforma tributária vai prever cashback para mensalidades escolares</div>
</figcaption></figure>
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<p class="">A reforma tributária pode prever um  <em>cashback</em> para o pagamento de mensalidades escolares, de acordo com Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária. Com a proposta, os impostos pagos nas mensalidades seriam devolvidos aos contribuintes.  </p>
<p>Appy argumentou nesta quarta-feira (12) que o  <em>cashback</em> seria mais eficiente do que uma redução do imposto, já que permite a priorização de famílias de classe média baixa.</p>
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<p>&#8220;No caso de educação básica, eu posso, por exemplo, ao invés de dar uma alíquota mais baixa para educação, eu posso dizer que eu vou devolver o imposto incidente na mensalidade até um determinado limite&#8221;, disse o secretário, em evento promovido pelo jornal Correio Braziliense.</p>
<p>&#8220;Com isso, posso desonerar completamente, mais até do que hoje, a mensalidade de uma família de classe média baixa, que paga R$ 600 a R$ 700 por mês de mensalidade, e eu desonero apenas parcialmente uma família que paga R$ 5 mil, R$ 10 mil de mensalidade por mês para ter o filho na escola&#8221;, completou.  </p>
<p>O argumento de Appy é que uma redução geral da alíquota acaba uniformizando contribuintes de diferentes classes sociais, enquanto o  <em>cashback</em> permite uma diferenciação entre eles, dando mais benefícios aos mais pobres.</p>
<p>Além de itens de educação, a reforma tributária também deve prever  <em>cashback</em> para produtos da cesta básica.</p>
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<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-04-12/marinho-critica-reforma-trabalhista-trabalho-escravo.html" title="Marinho critica reforma trabalhista e a relaciona com trabalho escravo" target="_self" rel="noopener">Marinho critica reforma trabalhista e a relaciona com trabalho escravo</a> </li>
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</ul>
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</div>
<p class="">Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a população de baixa renda não vai pagar quaisquer impostos sobre consumo, porque todos os tributos serão devolvidos em forma de  <em>cashback</em> .  </p>
<p>&#8220;Nós queremos passar a reforma tributária sobre o consumo para melhorar o poder de compra do trabalhador. Está previsto, inclusive, um cashback em caso de população de baixa renda, de você devolver o imposto pago no consumo, para desonerar totalmente o consumo das camadas que têm uma renda menor&#8221;, afirmou Haddad, em entrevista à BandNews TV na última quinta-feira (6).  </p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-04-12/reforma-tributaria-mensalidade-escolar-tera-cashback.html#36b8ee5c-da1b-4a69-9039-e2311389b695" rel="noopener">Economia</a></p>
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		<title>Reforma tributária deve prever &#8216;cashback&#8217; aos mais pobres, diz Appy</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 09 Mar 2023 12:45:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[cashback]]></category>
		<category><![CDATA[pobres]]></category>
		<category><![CDATA[prever]]></category>
		<category><![CDATA[reforma]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bernard Appy Prevista nas duas propostas de  reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de impostos para os mais pobres deve ser regulamentada por lei complementar. A afirmação é do secretário especial do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, que participou nessa quarta-feira (8) [&#8230;]</p>
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<div class="Noticia_Foto fato">
<figure class="foto-legenda">
<div class="foto-legenda-img"> <img decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/0d/4l/hx/0d4lhxhygs8gyh4prpl7qy836.jpg" width="906" height="509" alt="Bernard Appy " title="Bernard Appy "> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Vinicius Loures/Câmara dos Deputados</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Bernard Appy </div>
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<p>Prevista nas duas propostas de  <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-08/reforma-tributaria-carga-impostos.html" data-mce-href="https://economia.ig.com.br/2023-03-08/reforma-tributaria-carga-impostos.html">reforma tributária</a> que tramitam no Congresso, a instituição de um sistema de cashback (devolução) de impostos para os mais pobres deve ser regulamentada por lei complementar. A afirmação é do secretário especial do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, que participou nessa quarta-feira (8) de audiência do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre o tema.</p>
<p>Ele defendeu que o cashback seja instituído por proposta de emenda à Constituição (PEC), mas que o detalhamento seja feito posteriormente, por meio de lei complementar. Pelas propostas, a isenção de tributos sobre os produtos da cesta básica acabaria. Em troca, seria feita uma devolução dos tributos que incidem sobre esses bens a famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).</p>
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<p>Para o secretário, o modelo de cashback é eficiente na redistribuição de renda porque beneficia diretamente os mais pobres, enquanto o sistema atual de desoneração da cesta básica beneficia tanto contribuintes pobres quanto ricos. A decisão sobre como a devolução de recursos ocorreria, disse Appy, cabe aos políticos.</p>
<p>“[O cashback] tem que ser decidido politicamente pelo Parlamento, para quem você vai devolver o imposto. O Parlamento é quem vai calibrar. Pode decidir devolver para 30% ou para 70% da população. Isso depende de vocês [congressistas]”, declarou o secretário na audiência.</p>
<h3>Divergências</h3>
<p>A definição do cashback por regulamentação provocou divergências entre os deputados. Relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que o tema ainda não está definido e que, no momento, não é possível adiantar detalhes de como funcionaria o cashback para os mais pobres nem sobre a faixa que receberá a ajuda. “Quem será beneficiado é algo que será discutido profundamente por esse grupo”, afirmou.</p>
<p>O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), no entanto, defendeu que a PEC detalhe a devolução de recursos, em vez de apenas aprovar o princípio geral da ideia. “Não dá para deixar a regulamentação para uma lei complementar. Regulamentação de lei no Congresso Nacional às vezes leva anos e está sujeita a grupos de pressão”, justificou.</p>
<h3>Experiências</h3>
<p>Appy também apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzados para autorizar a devolução.</p>
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<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-08/lei-igualdade-salarial-multa-simone-tebet.html" title="Lei de igualdade salarial terá multa de 10x o maior salário da empresa" target="_self" rel="noopener">Lei de igualdade salarial terá multa de 10x o maior salário da empresa</a> </li>
<li> <a href="https://economia.ig.com.br/2023-03-08/imposto-renda-receita-federal-antecipa-programa-declaracao.html" title="IR: Receita antecipa liberação do programa de declaração para amanhã" target="_self" rel="noopener">IR: Receita antecipa liberação do programa de declaração para amanhã</a> </li>
</ul>
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<p class="">O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos, por meio de um cartão de crédito.</p>
<p>Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2023-03-09/reforma-tributaria-cashback-mais-pobres.html#5ab1a250-a3ac-4230-970b-3ccc416c7fed" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></p>
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		<title>Cupons de desconto e cashback economizam R$ 80 milhões em 2021</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Feb 2022 14:20:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[cashback]]></category>
		<category><![CDATA[cupons]]></category>
		<category><![CDATA[desconto]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Luciano Rocha Cashback O mercado de&#160;cupons de desconto on-line e cashback&#160;(sistema que significa &#8220;dinheiro de volta&#8221;, em que empresas te devolvem uma parte do dinheiro que voc&#234; gastou em uma compra)&#160;gerou mais de R$ 10 bilh&#245;es em vendas para o e-commerce brasileiro&#160;durante o ano de 2021. Ao usarem os cupons de desconto ou de cashback,&#160;os [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
<html><body></p>
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<div id="infocoweb_cabecalho" class="infocoweb_cabecalho"><a target="_blank" href="https://www.ig.com.br/" rel="noopener"><img decoding="async" src="https://gestor.infocoweb.com.br/images/logo_ig.png" alt="source"></a></div>
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<div class="Noticia_Foto">
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<div class="foto-legenda-img"> <img loading="lazy" decoding="async" src="https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/3k/5x/wv/3k5xwv2lxldkp2fo7nceonj0a.jpg" width="906" height="509" alt="Cashback" title="Cashback"> </div><figcaption class="foto-legenda-citacao"> <cite>Luciano Rocha</cite> </p>
<div class="foto-legenda-citacao-text">Cashback</div>
</figcaption></figure>
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<p class="">O mercado de&nbsp;cupons de desconto on-line e cashback&nbsp;(sistema que significa &#8220;dinheiro de volta&#8221;, em que empresas te devolvem uma parte do dinheiro que voc&ecirc; gastou em uma compra)&nbsp;gerou mais de R$ 10 bilh&otilde;es em vendas para o e-commerce brasileiro&nbsp;durante o ano de 2021. Ao usarem os cupons de desconto ou de cashback,&nbsp;os compradores economizaram R$ 80 milh&otilde;es&nbsp;em compras on-line</p>
<p>O dado veio a partir de um levantamento feito pelo&nbsp;Cuponomia, portal que re&uacute;ne lojas com promo&ccedil;&otilde;es e benef&iacute;cios de cashback . </p>
<p>O levantamento ainda mostrou que somente o Cuponomia foi respons&aacute;vel por gerar mais de R$ 1,3 bilh&atilde;o em vendas no ano passado.</p>
<div>
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</ul>
</aside>
</div>
<p class="">Em 2020, os cupons de desconto e cashback contribu&iacute;ram com cerca de R$ 6 bilh&otilde;es em transa&ccedil;&otilde;es&nbsp;no e-commerce brasileiro.&nbsp;Portanto, houve uma alta de 66,7%&nbsp;na compara&ccedil;&atilde;o anual.</p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="http://economia.ig.com.br/2022-02-18/cupons-cashback-economia-2021.html#263" rel="noopener">IG ECONOMIA</a></div>
</div>
<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1050476&amp;c=6204646"></script></body></html></p>
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