A reforma tributária pode prever um cashback para o pagamento de mensalidades escolares, de acordo com Bernard Appy, secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária. Com a proposta, os impostos pagos nas mensalidades seriam devolvidos aos contribuintes.
Appy argumentou nesta quarta-feira (12) que o cashback seria mais eficiente do que uma redução do imposto, já que permite a priorização de famílias de classe média baixa.
Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG
“No caso de educação básica, eu posso, por exemplo, ao invés de dar uma alíquota mais baixa para educação, eu posso dizer que eu vou devolver o imposto incidente na mensalidade até um determinado limite”, disse o secretário, em evento promovido pelo jornal Correio Braziliense.
“Com isso, posso desonerar completamente, mais até do que hoje, a mensalidade de uma família de classe média baixa, que paga R$ 600 a R$ 700 por mês de mensalidade, e eu desonero apenas parcialmente uma família que paga R$ 5 mil, R$ 10 mil de mensalidade por mês para ter o filho na escola”, completou.
O argumento de Appy é que uma redução geral da alíquota acaba uniformizando contribuintes de diferentes classes sociais, enquanto o cashback permite uma diferenciação entre eles, dando mais benefícios aos mais pobres.
Além de itens de educação, a reforma tributária também deve prever cashback para produtos da cesta básica.
Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a população de baixa renda não vai pagar quaisquer impostos sobre consumo, porque todos os tributos serão devolvidos em forma de cashback .
“Nós queremos passar a reforma tributária sobre o consumo para melhorar o poder de compra do trabalhador. Está previsto, inclusive, um cashback em caso de população de baixa renda, de você devolver o imposto pago no consumo, para desonerar totalmente o consumo das camadas que têm uma renda menor”, afirmou Haddad, em entrevista à BandNews TV na última quinta-feira (6).
Fonte: Economia