As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) devem manter seus dados atualizados no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Essa atualização precisa ser feita, no mínimo, a cada dois anos para garantir a manutenção do benefício. Para isso, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a Assistência Social da Prefeitura.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família, e tenham renda mensal familiar, por pessoa, de até ¼ do salário mínimo vigente. Para realizar o pagamento do benefício, o INSS considera a inscrição no CadÚnico e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

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Como reativar o benefício

Nos casos em que o BPC for suspenso por falta de atualização no cadastro, o segurado deve primeiramente atualizar seus dados na Assistência Social do município. Somente após essa atualização, o beneficiário pode requerer o serviço “Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido”, através do Meu INSS (gov.br/meuinss) ou da Central Telefônica 135.

O acompanhamento do processo também é feito pelo Meu INSS ou pela Central Telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h.

Quem pode receber o BPC?

Podem receber o BPC pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência. O benefício é destinado a idosos que não têm direito à previdência social e a pessoas com deficiência que não estão inseridas no mercado trabalho e não apresentam uma renda fixa.

Fonte: Economia

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O número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores formais em 13 estados, das 27 unidades federativas do Brasil. Em 2022, eram 12 estados.

Até o ano passado, o Rio Grande do Norte não entrava na estatística, o que passou a acontecer neste ano. Norte e Nordeste concentram os estados onde essa disparidade é maior.

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Veja lista:

• Acre
• Amazonas
• Pará
• Amapá
• Maranhão
• Piauí
• Ceará
• Rio Grande do Norte
• Pernambuco
• Bahia
• Sergipe
• Alagoas
• Paraíba

No Maranhão e no Piauí, por exemplo, há 2 beneficiários do programa para cada trabalhador formal.

Santa Catarina é o estado onde a disparidade é menor, são 234 mil beneficiários para mais de 2,3 milhões de trabalhadores formais.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022 com o Auxílio Brasil e, agora, 13.

Durante o governo Bolsonaro, houve aumento expressivo no número de beneficiários, que saltou 49% com relação ao governo anterior, subindo de 14,5 milhões para 21,6 milhões de recebedores.

Destes 7 milhões, ao menos 3 milhões foram incluídos três meses antes das eleições presidenciais.

Em novembro de 2022, a proporção de beneficiários por trabalhador com carteira atingiu, pela 1ª vez, 50%. Ou seja, para cada dois trabalhadores com carteira assinada, existe um beneficiário do Bolsa Família. Atualmente, esse índice está em 51,1%.

O governo federal promete realizar um “pente-fino” entre os beneficiários, para cortar quem não deveria estar recebendo o benefício. Entre os que o governo mira, estão os que entraram às vésperas das eleições e famílias unipessoais.

A medida provisória que instituiu o “novo Bolsa Família” cria duas novas regras, a de proteção e a do retorno garantido, que visam manter a seguridade social ao beneficiário que melhorar de vida.

Por meio da regra de proteção , se a família do beneficiário aumentar sua renda per capita em até meio salário mínimo, o que excluiria o direito ao programa pelo critério de renda, ela não mais perderá o benefício.

A regra estabelece que essa família poderá continuar no programa por até 24 meses, recebendo metade do valor do benefício que ganhava. Essa regra, no entanto, só passará a valer a partir de junho de 2023.

Além disso, se o recebedor do Bolsa Família conseguir um emprego e perder direito ao programa pelo critério de renda, ele será excluído, mas, se for demitido, terá retorno imediato, esta é a regra do retorno garantido.

A medida visa estimular a busca por emprego formal entre os beneficiários do programa, para reduzir a disparidade entre beneficiários e trabalhadores formais.

Fonte: Economia

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que devem ser excluídos do Bolsa Família , ao todo, 1.479.916 famílias que não se enquadram no critério de renda do programa. 

“Estamos em um processo. Nós vamos fazer uma atualização de todo o Cadastro Único. Nessa parceria com a rede SUAS, com os municípios, a gente trabalha, inicialmente, focado onde é mais previsível a irregularidade”, aponta o ministro Wellington Dias.

“Estamos tendo o cuidado de trabalhar com segurança para o Cadastro Único, tanto para a entrada quanto para a retirada de famílias”, reforça.

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.

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O ministro já havia afirmado que existem pelo menos 2,5 milhões de cadastros com alguma irregularidade na folha de pagamentos do Bolsa Família. Entre essas irregularidades, 393 mil são famílias registradas como unipessoais.

“Esses cadastros saem em março não por serem unipessoais, mas por estarem acima do critério de renda admitido pelo Programa Bolsa Família”, esclarece a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.

Adicionais

Relançado na última quinta-feira (02), o Programa Bolsa Família (PBF) iniciará os pagamentos no próximo dia 20. A estimativa para a folha de pagamento de março é da inclusão de 694.245 famílias que preenchiam os requisitos e estavam fora da lista de beneficiários até então.

Nessas famílias há 335.682 crianças de zero a seis anos. Ao todo, serão 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária que já recebem neste mês o adicional de R$ 150, totalizando um investimento federal de R$ 1,34 bilhão para o grupo.

Os adicionais de R$ 50 para as gestantes e a faixa etária de sete a 18 anos começarão a ser pagos no mês de junho. Com base no levantamento de março, o programa tem a estimativa de 7,1 milhões de crianças de sete a 12 anos, 7,9 milhões de adolescentes de 12 a 18 anos, e 820 mil gestantes.

“O cadastro é vivo, passa sempre por modificações. Hoje o número é esse, mas daqui a alguns dias pode ser outro. No mês que vem uma gestante pode ganhar neném, por exemplo, e então vai sair uma gestante e entrar um bebê no cadastro”, explica Wellington Dias. “Fico feliz quando a alteração é porque alguém não precisa mais do Bolsa Família”, completa o ministro.

Dados regionais

O Sudeste é a região brasileira que neste mês terá o maior número de novas concessões. São 283.640 famílias estimadas para integrar o programa, enquanto outras 591.376 deixam o Bolsa Família.

No Nordeste, a estimativa é da entrada de 209.320 famílias e da saída de 506.368. Já no Norte, são 78.484 novas concessões e 131.858 cancelamentos. O Sul terá 71.177 novas famílias e 155.651 exclusões, enquanto o Centro-Oeste contará com 51.624 concessões e 94.663 cancelamentos.

“Desde 2016, há famílias que não têm atualização do cadastro. Serão contratadas aproximadamente 12 mil pessoas no Brasil, que serão treinadas e qualificadas para a atualização”, ressalta o ministro. “O repasse extra de R$ 200 milhões vai permitir que a gente tenha a busca de ativa de não cadastrados e as condições de um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que não eram atendidas”, pontua.

Benefício médio

Em fevereiro, o Governo Federal pagou um benefício médio de R$ 606,91 por família. Em março, o Bolsa Família deverá registrar um valor bem superior, de R$ 669,93 em média por lar. A folha de pagamento deve totalizar aproximadamente R$ 14 bilhões. Para junho, com o início dos pagamentos dos demais adicionais, a projeção é de que o benefício chegue a aproximadamente R$ 714.

A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, reforça a importância do programa para o país e até a nível internacional. “Tivemos uma média de 80 países que se inspiraram no nosso modelo. No passado, conseguimos tirar uma boa parte de crianças e famílias da insegurança alimentar, e aumentar a escolaridade”, lembra. “O retorno do Bolsa Família gerou muita esperança, muita felicidade para quem está trabalhando na ponta e sabe o que foi no passado”, acrescenta.

Fonte: IG ECONOMIA

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que devem ser excluídos do Bolsa Família , ao todo, 1.479.916 famílias que não se enquadram no critério de renda do programa. 

“Estamos em um processo. Nós vamos fazer uma atualização de todo o Cadastro Único. Nessa parceria com a rede SUAS, com os municípios, a gente trabalha, inicialmente, focado onde é mais previsível a irregularidade”, aponta o ministro Wellington Dias.

“Estamos tendo o cuidado de trabalhar com segurança para o Cadastro Único, tanto para a entrada quanto para a retirada de famílias”, reforça.

Para receber o Bolsa Família, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais) por pessoa. Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, deve ser de, no máximo, R$ 218.

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O ministro já havia afirmado que existem pelo menos 2,5 milhões de cadastros com alguma irregularidade na folha de pagamentos do Bolsa Família. Entre essas irregularidades, 393 mil são famílias registradas como unipessoais.

“Esses cadastros saem em março não por serem unipessoais, mas por estarem acima do critério de renda admitido pelo Programa Bolsa Família”, esclarece a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.

Adicionais

Relançado na última quinta-feira (02), o Programa Bolsa Família (PBF) iniciará os pagamentos no próximo dia 20. A estimativa para a folha de pagamento de março é da inclusão de 694.245 famílias que preenchiam os requisitos e estavam fora da lista de beneficiários até então.

Nessas famílias há 335.682 crianças de zero a seis anos. Ao todo, serão 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária que já recebem neste mês o adicional de R$ 150, totalizando um investimento federal de R$ 1,34 bilhão para o grupo.

Os adicionais de R$ 50 para as gestantes e a faixa etária de sete a 18 anos começarão a ser pagos no mês de junho. Com base no levantamento de março, o programa tem a estimativa de 7,1 milhões de crianças de sete a 12 anos, 7,9 milhões de adolescentes de 12 a 18 anos, e 820 mil gestantes.

“O cadastro é vivo, passa sempre por modificações. Hoje o número é esse, mas daqui a alguns dias pode ser outro. No mês que vem uma gestante pode ganhar neném, por exemplo, e então vai sair uma gestante e entrar um bebê no cadastro”, explica Wellington Dias. “Fico feliz quando a alteração é porque alguém não precisa mais do Bolsa Família”, completa o ministro.

Dados regionais

O Sudeste é a região brasileira que neste mês terá o maior número de novas concessões. São 283.640 famílias estimadas para integrar o programa, enquanto outras 591.376 deixam o Bolsa Família.

No Nordeste, a estimativa é da entrada de 209.320 famílias e da saída de 506.368. Já no Norte, são 78.484 novas concessões e 131.858 cancelamentos. O Sul terá 71.177 novas famílias e 155.651 exclusões, enquanto o Centro-Oeste contará com 51.624 concessões e 94.663 cancelamentos.

“Desde 2016, há famílias que não têm atualização do cadastro. Serão contratadas aproximadamente 12 mil pessoas no Brasil, que serão treinadas e qualificadas para a atualização”, ressalta o ministro. “O repasse extra de R$ 200 milhões vai permitir que a gente tenha a busca de ativa de não cadastrados e as condições de um cadastro atualizado, tirando quem não tem direito, mas também incluindo pessoas que não eram atendidas”, pontua.

Benefício médio

Em fevereiro, o Governo Federal pagou um benefício médio de R$ 606,91 por família. Em março, o Bolsa Família deverá registrar um valor bem superior, de R$ 669,93 em média por lar. A folha de pagamento deve totalizar aproximadamente R$ 14 bilhões. Para junho, com o início dos pagamentos dos demais adicionais, a projeção é de que o benefício chegue a aproximadamente R$ 714.

A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, reforça a importância do programa para o país e até a nível internacional. “Tivemos uma média de 80 países que se inspiraram no nosso modelo. No passado, conseguimos tirar uma boa parte de crianças e famílias da insegurança alimentar, e aumentar a escolaridade”, lembra. “O retorno do Bolsa Família gerou muita esperança, muita felicidade para quem está trabalhando na ponta e sabe o que foi no passado”, acrescenta.

Fonte: IG ECONOMIA

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A primeira parcela de 2023 do Bolsa Família será paga nesta quarta-feira (18). O calendário para os pagamentos foi divulgado em dezembro do ano anterior, e devem seguir de acordo com o NIS (número de Identificação Social).

Neste mês, não está previsto o pagamento do vale-gás de R$ 112 . O benefício é bimestral, ou seja, é pago a cada dois meses, e deve iniciar em fevereiro deste ano. 

É possível conferir as datas dos pagamentos, o valor do benefício pago para a família, e a composição das parcelas pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem. 

A parcela de R$ 600 deve ficar disponível parra saque por 120 dias após a data apontada pelo calendário. É possível sacar o valor em agências da Caixa Econômica federal ou em qualquer casa lotérica pelo Brasil. Também é possível movimentar o dinheiro através do aplicativo da Caixa. 

O benefício, que levou o nome de Auxilio Brasil entre os anos de 2021 e 2022, retornou ao seu nome original de Bolsa Família após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante sua campanha, o petista prometeu para as famílias o acréscimo de R$ 150 por criança menor de seis anos, porém a mudança foi anunciada para março deste ano. 

Aqueles cadastrados no programa Auxílio Brasil devem receber automaticamente do Bolsa Família . No entanto, o ministro Wellington Dias afirmou que, após a identificação de mais de 10 milhões de cadastros irregulares no programa, o governo deverá fazer um ‘pente-fino’ entre seus beneficiários. 

Confira o calendário oficial para o Bolsa Família de janeiro:

• 18 de janeiro – NIS final 1;
• 19 de janeiro – NIS final 2;
• 20 de janeiro – NIS final 3;
• 23 de janeiro – NIS final 4
• 24 de janeiro – NIS final 5;
• 25 de janeiro – NIS final 6;
• 26 de janeiro – NIS final 7;
• 27 de janeiro – NIS final 8;
• 30 de janeiro – NIS final 9;
• 31 de janeiro – NIS final 0.

Para consultar informações sobre o benefício ou para denúncias sobre o Bolsa Família, o cidadão pode telefonar para o canal do Ministério da Cidadania pelo número 121.

Para o canal de atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal, basta ligar para o número 111 para consultar informações sobre o saque e sobre o cartão.

Fonte: IG ECONOMIA

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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, anunciou que o  Bolsa Família vai contar com um programa de ‘busca ativa’ por beneficiários. O anúncio foi feito em vídeo no canal do Partido dos Trabalhadores no YouTube (veja ao final da matéria). 

O ministro disse que a iniciativa, proposta pela equipe de transição, foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A “busca ativa” por potenciais beneficiários deve contar com assistentes sociais das prefeituras, que irão identificar pessoas em situação de vulnerabilidade que não sabem que têm direito, ou não conseguem pedir para ingressar no programa por algum motivo, como a falta de documentos ou de acesso aos Cras.

“São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora. E, agora, o presidente Lula nos autoriza a fazer um programa Busca Ativa, integrado com os municípios”, disse Dias.

Segundo Dias, a integração é para retomar a pactuação “com a rede da assistência social, todo o Sistema Único da Assistência Social, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]”.

O ministro disse ainda que buscará mapear as famílias que possuem crianças de até seis anos que teriam direito ao adicional de R$ 150. Além disso, prometeu que a iniciativa de busca ativa não vai atrasar o pente-fino dos atuais beneficiários. 

“A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de, ao mesmo tempo, atualizar o cadastro e já ali estar também trabalhando o Novo Bolsa Família. Em fevereiro tem essa nova reformulação e a partir do mês de março, o pagamento já acrescido dos 150 reais por criança até 6 anos”, disse Dias.

Para Paola Loureiro Carvalho, assistente social e diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), o anúncio é positivo.

“A busca ativa é um dos principais instrumentos de trabalho das políticas sociais. Especialmente pensando na diversidade brasileira, nos territórios mais diversificados e com dificuldade de acesso. É a garantia de que o estado está indo onde a população mais vulnerável está”, diz Paola Ribeiro, da RBRB.

Fonte: IG ECONOMIA

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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta segunda-feira (2) que irá realizar um pente-fino entre os beneficiários do Bolsa Família. Ele, no entanto, não deu prazo para começar a averiguação. 

“Vamos fazer uma revisão. Qualquer número é chute”, afirmou ao sair da cerimônia de  posse de Fernando Haddad no ministério da Fazenda.

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Dias também afirmou ainda não ser possível estimar quantas pessoas seriam excluídas do programa, mas prometeu trabalhar com o IBGE para revisar a população inscrita no benefício.

“Vamos trabalhar uma espécie de censo especial para o cadastro”, afirmou. “Tem gente ilegalmente dentro e tem quem tem direito está fora”, completou.

Esta seria a razão de ainda não haver uma estimativa de quanto o Bolsa Família vai custar anualmente.

A partir de janeiro o programa de transferência de renda criado no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) substitui o Auxílio Brasil. 

Inicialmente, o Bolsa Família continuará atendendo as 21,6 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Auxílio Brasil, mas o governo eleito promete realizar um pente-fino para rever injustiças do programa. A revisão de cadastros vai mirar 4,9 milhões de beneficiários que declaram morar sozinhos.

Esse grupo representa 22,7% do total de beneficiários. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a inclusão às pressas de novas famílias antes das eleições fez com que muitos recebessem o dinheiro sem passar pela checagem dos critérios necessários. Em julho, 18,13 milhões de famílias recebiam o benefício. Esse total saltou para 21,53 milhões em novembro deste ano.

Essas pessoas serão convocadas a comparecer presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e comprovar a situação de família unipessoal.

Fonte: IG ECONOMIA

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Os beneficiários do Auxílio Brasil com Número de Identificação Social (NIS) com final 6 recebem a parcela de novembro nesta sexta-feira (25). 

O pagamento do benefício, com parcelas mínimas de R$ 600, começou a ser feito na última quinta-feira (17). Os beneficiários que possuem o NIS com final de 1 a 5 já receberam os valores.

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O calendário do programa sofreu alterações para a aceleração dos pagamentos durante o período eleitoral. Contudo, após o resultado do segundo turno, os pagamentos do benefício retornam ao calendário anterior, ou seja, nos últimos dez dias do mês.

Os beneficiários podem consultar datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas nos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem – no segundo, também é possível acompanhar contas poupança digitais do banco.

Durante o período das eleições presidenciais, o presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) antecipou o pagamento do benefício em outubro.

O depósito dos R$ 600 do Auxílio Brasil é realizado de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário.

Para o mês de novembro, o Vale-Gás não será pago, já que ele é disponibilizado de forma bimestral, ou seja, ele é liberado para os beneficiários a cada dois meses.

Confira calendário do Auxílio Brasil para novembro

• 17 de novembro – NIS final 1;
• 18 de novembro – NIS final 2;
• 21 de novembro – NIS final 3;
• 22 de novembro – NIS final 4
• 23 de novembro – NIS final 5;
• 24 de novembro – NIS final 6;
• 25 de novembro – NIS final 7;
• 28 de novembro – NIS final 8;
• 29 de novembro – NIS final 9;
• 30 de novembro – NIS final 0.

Fonte: IG ECONOMIA

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