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	<title>Arquivos associa - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos associa - FATO MT</title>
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		<title>Presidente recebe visita de Associação de Municípios e prefeitos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 May 2023 23:46:00 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na tarde desta quarta-feira (31 de maio), a visita institucional da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM) e de prefeitos do Estado.   No encontro, a líder do Judiciário, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, e representantes municipais [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><img decoding="async" src="https://urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/31/6188bdf4b112b348a27c8817694bb315.jpg" width="300" height="146" align="left" alt="">A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na tarde desta quarta-feira (31 de maio), a visita institucional da Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM) e de prefeitos do Estado.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">No encontro, a líder do Judiciário, o presidente da AMM, Neurilan Fraga, e representantes municipais trataram sobre questões relacionadas aos precatórios, motivo de muita apreensão por parte dos municípios, quanto ao cumprimento de pagamentos estabelecidos por lei.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Os gestores de localidades do Estado expressaram profunda preocupação com o comprometimento das verbas municipais com os precatórios, impactando diretamente no orçamento de políticas públicas como saúde, educação e segurança pública.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A desembargadora Clarice Claudino da Silva, juntamente com o gestor de Precatórios do TJMT, Jones Gattass Dias, ressaltou aos municípios a importância de que se mantenham adimplentes com os compromissos já assumidos.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A representante do Judiciário mato-grossense também evidenciou a boa vontade em dialogar e ajudar a associação a encontrar soluções alternativas para resolução do problema, caso seja provocado sobre o tema.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de soluções, como orientações, oficinas de capacitação e a composição de mesas técnicas para repactuação, por meio de acordos consensuais entre os devedores e credores.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A presidente do TJMT ressaltou que o Poder Judiciário de Mato Grosso tem todo interesse em colaborar com a questão proposta, dentro das limitações existentes ao órgão, que tem o dever de garantir, judicialmente, com o pagamento dos precatórios, de acordo com as instruções normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Estiveram presentes os prefeitos e representantes dos municípios de Chapada dos Guimarães, Mirassol d’Oeste, Nova Brasilândia, Peixoto de Azevedo, Ponte Branca, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">#Paratodosverem</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.</span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Primeira imagem: presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva está de costas na imagem, sentada em frente à mesa de reuniões, falando aos presentes, que a observam com atenção. Segunda imagem: presidente do TJMT está sentada, em frente a um quadro branco, em uma mesa de reuniões, falando aos gestores municipais e diretoria do AMM. Todos a observam com atenção.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<div> </div>
<div> </div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/74475#4263c167-62df-49bb-aa86-b5902b3df64f" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>Esclerose Lateral Amiotrófica: Senado fará homenagem a associações de assistência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 May 2023 23:15:36 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[amiotrofica]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Senado fará sessão especial no dia 21 de junho para celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (31). ELA ou Esclerose Lateral Amiotrófica é uma doença que afeta o sistema nervoso de forma [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: left"><span style="font-weight: 400">O Senado fará sessão especial no dia 21 de junho para celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (31).</span></p>
<p style="text-align: left"><span style="font-weight: 400">ELA ou Esclerose Lateral Amiotrófica é uma doença que afeta o sistema nervoso de forma degenerativa e progressiva e acarreta paralisia motora irreversível</span></p>
<p style="text-align: left"><span style="font-weight: 400">O pedido  </span><span style="font-weight: 400">(RQS) </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157853" rel="noopener" target="_blank"><span style="font-weight: 400">534/2023</span></a><span style="font-weight: 400"> foi apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). Ele é o autor do </span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/123619" rel="noopener" target="_blank"><span style="font-weight: 400">projeto</span></a><span style="font-weight: 400"> que deu origem à  <a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2017-07-31;13471" rel="noopener" target="_blank">Lei  13.471 de 2017</a>, que instituiu a data. Romário explica que a intenção da sessão especial é prestar homenagem e dar voz às associações e entidades nacionais que trabalham na assistência, disseminação de conhecimento e busca de apoio aos pacientes, familiares e cuidadores.</span></p>
<p style="text-align: left"><span style="font-weight: 400">“Essas organizações desempenham um papel fundamental na promoção de pesquisas para o desenvolvimento de tratamentos, melhoria da qualidade de vida dos pacientes e fortalecimento da autoestima dos afetados”, justifica o senador. </span></p>
<p style="text-align: left"><strong>Extintores</strong></p>
<p style="text-align: left"><span style="font-weight: 400">O Senado também aprovou </span><span style="font-weight: 400">Requerimento (RQS)</span><a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/156625" rel="noopener" target="_blank"><span style="font-weight: 400"> 267/2023</span></a><span style="font-weight: 400">, do senador Davi Alcolumbre (União-AP), para desarquivar p</span><span style="font-weight: 400">rojeto de lei que pretende retomar a obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em veículos de passeio (</span><a href="http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/131762" rel="noopener" target="_blank"><span style="font-weight: 400">PLC 159/2017</span></a><span style="font-weight: 400">). </span></p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/31/esclerose-lateral-amiotrofica-senado-fara-homenagem-a-associacoes-de-assistencia#96473a66-56c9-4a48-9a36-b9810de8cb46" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>PF deflagra operação para desarticular associação criminosa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 30 May 2023 11:45:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Campinas, SP – A Polícia Federal e o GAEGO (Núcleo Campinas), com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, deflagraram nesta terça-feira, 30, a Operação Caterva com o objetivo de prender integrantes de uma associação criminosa especializada em roubos de caminhões nas regiões de Campo Limpo Paulista, Campinas, Jundiaí e Várzea Paulista, todas no interior de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>Campinas, SP </b>– A Polícia Federal e o GAEGO (Núcleo Campinas), com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, deflagraram nesta terça-feira, 30, a Operação Caterva com o objetivo de prender integrantes de uma associação criminosa especializada em roubos de caminhões nas regiões de Campo Limpo Paulista, Campinas, Jundiaí e Várzea Paulista, todas no interior de São Paulo.</p>
<p style="text-align: justify">Ao todo, 110 policiais, entre federais e militares, dão cumprimento a 20 mandados de prisão temporária e a 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Campo Limpo, SP, em endereços nas cidade de Campo Limpo Paulista, Jundiaí e Várzea Paulista, SP.</p>
<p style="text-align: justify">A investigação iniciou-se em 24/3/2023, a partir de informações processadas pelo serviço de Inteligência do grupo especializado em roubo de caminhões e de cargas da Polícia Federal em Campinas e pelo GAECO – Núcleo Campinas.</p>
<p style="text-align: justify">Durante a investigação, foi possível identificar inúmeros roubos praticados pelos criminosos e já há provas de, ao menos, 9 deles:</p>
<p style="text-align: justify">a) em Campo Limpo Paulista: nas datas de 07/03/2023 e 11/05/2023;</p>
<p style="text-align: justify">b) em Jundiaí: nas datas de 03/03/.2023, 29/03/2023, 10/04/2023, 13/04/2023,</p>
<p style="text-align: justify">28/04/2023, 05/05/2023, 10/05/2023</p>
<p style="text-align: justify">Com as provas já colhidas e com o material que se espera colher nesta data, além de outras informações contidas nos autos do inquérito policial, espera-se elucidar dezenas de outros crimes relacionados ao grupo criminoso, demonstrando a amplitude da área regional de atuação dos criminosos.</p>
<p style="text-align: justify">Dos 20 mandados de prisão temporária, 10 serão cumpridos em estabelecimentos prisionais, em razão de 10 investigados já terem sido presos em flagrantes pelos crimes de roubo e receptação durante as investigações.</p>
<p style="text-align: justify">Os investigados que se encontravam soltos até esta data serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas e responderão pelos crimes de associação criminosa, roubo e receptação.</p>
<p style="text-align: justify">O nome da operação significa grupo de desordeiros, de pessoas de mau comportamento.</p>
<p style="text-align: justify">Essa é a terceira operação voltada a repressão a esse tipo de crimes em menos de 75 dias (Operação Malta, em 14/03/2023; Operação Insídia, em 03/05/2023) e a quarta desde o início dos trabalhos do grupo especializado da Polícia Federal em roubo de cargas e caminhões, instalado em Campinas em dezembro de 2021.</p>
<p style="text-align: justify">Sem contar as prisões desta data, as investigações do grupo já resultaram nas prisões de 124 pessoas ligadas a roubos de cargas de caminhões e recuperação de bens que ultrapassam 6,5 milhões de reais, entre caminhões, carretas e maquinários.</p>
<p style="text-align: justify">Atendimento à imprensa</p>
<p style="text-align: justify">Entrevista aos órgãos de imprensa interessados está agendada para as 10h15, na sede da Delegacia de Polícia Federal em Campinas (Rua Antonio Alvares Lobo, 620, Bairro Botafogo, Campinas, SP).</p>
<p align="right" class=""><em>Comunicação Social</em></p>
<p align="right"><em>Delegacia de Polícia Federal em Campinas</em></p>
<p align="right"><em>Telefone (19) 3345-2260</em></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/05/pf-deflagra-operacao-para-desarticular-associacao-criminosa#792517fd-9a09-4b5f-a724-f669be119f47" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<item>
		<title>Tribunal de Justiça destina mais de 9 toneladas de papel para Associação de Catadores</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 29 May 2023 13:45:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[associa]]></category>
		<category><![CDATA[catadores]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>  Em consonância com os valores de sustentabilidade e efetividade da atual Gestão 2023-2024, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinou, na última terça-feira (23 de maio), mais de 9 toneladas de papel para a Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (Asmats). O material estava armazenado no Arquivo [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<div> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><img fetchpriority="high" decoding="async" src="https://urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/29/ca3f6f55c8abdc572a7026402d193579.jpg" width="300" height="169" align="left" alt="">Em consonância com os valores de sustentabilidade e efetividade da atual Gestão 2023-2024, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinou, na última terça-feira (23 de maio), mais de 9 toneladas de papel para a Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis Mato Grosso Sustentável (Asmats). O material estava armazenado no Arquivo Central do Poder Judiciário, na Capital.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">O montante de resíduos é oriundo dos Juizados Especiais do Complexo Maruanã, do Departamento Administrativo, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Departamento de Pagamento de Pessoal, além das Comarcas de Querência, Dom Aquino, Paranatinga, Nova Monte Verde, Campinápolis e Matupá. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><img decoding="async" src="https://urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/29/a9314fbedfb2a7ae516094d7d36d85e8.jpg" width="300" height="169" align="right" alt="">De acordo com a conselheira da Asmats, Icleide de Jesus Basília, a quantidade de papel recebida do Tribunal equivale ao que aos trabalhadores levariam cerca de dois meses para acumular. Ela afirma ainda que a venda do material reciclável vai beneficiar 12 famílias e contribuir para quitar compromissos da associação. “Tem ajudado muito porque quando a gente está nas últimas, surge esse material e ajuda bastante porque a gente paga contadora, paga impostos, paga conta de luz da associação, abastece uma Saveiro que a gente tem para fazer o serviço”, conta. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/29/7ffb8538b3a2ca76e9347de5de962e44.jpg" width="300" height="169" align="left" alt="">Há mais de 30 anos vivendo da reciclagem, Icleide de Jesus sustentou seus cinco filhos e ajudou a cuidar de netos. Foram 26 anos trabalhando em condições precárias e insalubres, no antigo lixão de Várzea Grande. A situação mudou há cerca de 7 anos, com a criação da Associação e, principalmente, com as parcerias firmadas com órgãos públicos e empresas que doam grande quantidade de resíduos sólidos. O termo de compromisso com o TJMT, por exemplo, foi firmado em 2019.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Juíza Viviane Rebello, coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça, destaca a preocupação do Poder Judiciário com essa questão. “Até nos projetos de prédios, temos procurado atender ao objetivo de sustentabilidade. Ao pegar aquilo que para alguns seria lixo, que na verdade são resíduos, a gente encaminha para entidades para que possam aproveitar esse resíduo. Também temos lixo eletrônico que é encaminhado para entidades que pegam esse resíduos e transformam em renda para várias pessoas. Temos ecoponto onde as pessoas podem fazer o descarte de maneira ecológica e há uma proposta de colocação de uma grande área de descarte perto do estacionamento do tribunal para fazer o encaminhamento correto dos resíduos sólidos”, elenca.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A magistrada lembra ainda que o Tribunal também tem focado em várias ações buscando reduzir o uso de papel e de copo descartável, por exemplo. “Todas as ações que puderem ser feitas no sentido de garantir a sustentabilidade e, com isso, preservar o meio ambiente e a nossa própria sobrevivência, o Tribunal tem feito todo o esforço necessário”.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/29/19a5d51cee32c9b54c01dc9fcbd7be6d.jpg" width="300" height="200" align="right" alt="">Segundo a Coordenadora Administrativa do TJMT, Bruna Penachioni, a destinação dos resíduos de papel à reciclagem é uma das ações sustentáveis que decorrem do Projeto de Gestão Documental a Arquivística. “Esse projeto, em efetiva execução desde 2019, destina à reciclagem processos e documentos judiciais e administrativos aptos à eliminação, segundo as respectivas Tabelas de Temporalidade da Área Fim e da Área Administrativa. Os Editais de eliminação de documentos e de processos estão disponíveis para consulta no Portal Transparência do Tribunal de Justiça”, explica. A gestão documental segue a Resolução nº 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 15/2021 do TJMT.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">Para a diretora do Departamento Administrativo do Tribunal, Ivone Regina Marca, além do benefício ao meio ambiente e aos trabalhadores que tiram da reciclagem o seu sustento, O Poder Judiciário é beneficiado com a economia de recursos, uma vez que algumas comarcas chegavam a alugar espaços específicos para guarda de materiais. Ela pontua ainda que, com a informatização dos processos administrativos e judiciais, por meio de ferramentas como Arquivo Digital, RDC-Arq, PJe, entre outros, a tendência é que cada vez menos papel seja acumulado, com exceção dos documentos de valor histórico, por exemplo. “Alguns processos, de acordo com a tabela de temporalidade, vão ficar em guarda permanente, como convênios e contratos de obras”, explica. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"><img loading="lazy" decoding="async" src="https://urgentenews.com.br/wp-content/uploads/2023/05/29/73f69693d3348134c8d646a5fdfe602c.jpg" width="300" height="169" align="left" alt="">Gestor administrativo do Arquivo Central do TJMT, Márcio Gonçalo Maciel de Arruda, informa que a competência de fazer a gestão documental do acervo é de cada unidade e que o Arquivo Central recebe materiais para descarte daquelas comarcas onde não existem associações ou cooperativas de catadores.  “Nós recebemos todo esse material, confere a quantidade e se já foi feita toda a tramitação conforme a legislação relativa e, posteriormente, a cooperativa vem fazer a coleta”. </span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">A conselheira da Asmats, Icleide de Jesus convida outras pessoas, empresas e órgãos públicos a destinar corretamente papel, papelão, metal e óleo usado para reciclagem. Os interessados podem entrar em contato com a Asmats pelo telefone (65) 99916-8039. Com isso, essas famílias mantém seu trabalho em condições dignas e ainda contribui com a preservação da natureza. “É importante demais! A gente está ajudando o meio ambiente”.</span></div>
<div style="text-align: justify"> </div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial">#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Centenas de caixas de processos em papel empilhados no Arquivo Central do TJMT e dois homens recolhendo esse material e colocando no carrinho para transporte. Segunda imagem: Caminhão estacionado na rua em frente ao Arquivo Central sendo carregado de processos por três trabalhadores. Terceira imagem: Conselheira da Asmats, Icleide Basília concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma senhora negra, de cabelos grisalhos presos para trás, usando uma camiseta verde da Associação e óculos de grau. Ao fundo, pilhas de caixas de papel. Quarta imagem: Diretora administrativa do TJMT, Ivone Regina Marca em pé, em frente às caixas de material para descarte. Ela é uma mulher branca, de olhos castanhos claros, cabelo loiro, liso e comprido. Usa um vestido verde de bolinhas brancas e óculos de grau. Quinta imagem: Gestor do Arquivo Central, Márcio Gonçalo, concede entrevista à TV.Jus. Ele é um senhor branco, alto, de canelo liso, curto e branco. Usa uma camisa social azul. Ao fundo dele estão dezenas de caixas de papel sendo carregadas. </span></div>
<div style="text-align: justify"><span style="font-family: Arial"> </span></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Celly Silva</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT</span></em></div>
<div style="text-align: justify"><em><span style="font-family: Arial">imprensa@tjmt.jus.br</span></em></div>
<div> </div>
<div> </div>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.tjmt.jus.br/noticias/74438#ae0c636c-a83b-404a-8aa6-a15e2d14d7b1" rel="noopener">Tribunal de Justiça de MT &#8211; MT</a></p>
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		<title>PF deflagra operação contra associação criminosa em terras indígenas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 26 May 2023 17:16:40 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Vilhena/RO – A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, nos dias 24 e 25 de maio, deflagrou a Operação Oraculum, com o objetivo de desarticular associação criminosa envolvida na extração ilegal de diamantes e madeiras de terras indígenas e também em outros crimes ofensivos ao meio ambiente. Durante as diligências, os policiais federais atuaram [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><b>Vilhena/RO</b> – A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA, nos dias 24 e 25 de maio, deflagrou a Operação Oraculum, com o objetivo de desarticular associação criminosa envolvida na extração ilegal de diamantes e madeiras de terras indígenas e também em outros crimes ofensivos ao meio ambiente.</p>
<p style="text-align: justify">Durante as diligências, os policiais federais atuaram nos maiores pontos de alertas de desmatamento e exploração garimpeira existentes no interior da Terra Indígena Roosevelt e Parque Aripuanã.</p>
<p style="text-align: justify">Na ação, foram apreendidos um caminhão, duas caminhonetes, duas espingardas, diversas munições, duas motocicletas, dois tratores, motosserras, 17 motores utilizados para extração de minérios, além de outros equipamentos utilizados pelos criminosos para a prática de extração ilegal de diamantes, ouro e madeira no interior das Terras Indígenas. O valor destes bens apreendidos é estimado em R$ 5 milhões.</p>
<p style="text-align: justify">As investigações revelaram a atuação de grupo criminoso dentro das referidas terras indígenas, com intensa atuação na extração de diamantes e transporte de madeiras ilegalmente retiradas das regiões.</p>
<p style="text-align: justify">Diante disso, os investigados poderão responder pelos crimes de furto, receptação, associação criminosa, crime contra o patrimônio da União, na modalidade usurpação (garimpo de diamantes), além dos delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais (transporte ilegal de madeiras e destruição de floresta nativa). Além desses delitos, os investigados também poderão responder pelo crime de desenvolver atividade clandestina de telecomunicações. As penas podem ultrapassar 20 anos de prisão, além da imposição de medidas patrimoniais para reparação dos danos ambientais causados.</p>
<p align="right"><b>Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia</b></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/05/pf-deflagra-operacao-contra-associacao-criminosa-em-terras-indigenas#a032bd5d-b743-4062-aab8-42315071e17d" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<title>Senado homenageará Associação dos Procuradores dos Estados e do DF</title>
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		<pubDate>Fri, 26 May 2023 15:17:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Plenário do Senado realizará na quinta-feira (1º), a partir das 8h45, uma sessão especial para homenagear os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A iniciativa (RQS 325/2023) partiu do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para ele, desde sua fundação, a Anape atua para o fortalecimento do Estado democrático de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Plenário do Senado realizará na quinta-feira (1º), a partir das 8h45, uma sessão especial para h<span>omenagear os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A iniciativa (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/156925" rel="noopener" target="_blank">RQS 325/2023</a>) partiu do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para ele, desde sua fundação, a Anape atua para o fortalecimento do Estado democrático de direito. </span></p>
<p><span></span><span>&#8220;Assídua nas lutas democráticas desde o nascimento, foi neste diapasão que em 1984 participou da “Comissão dos Notáveis”, criada para elaborar o esboço da Carta Constitucional promulgada em 1988, que definiu que o Brasil se constituía em Estado democrático de direito. É nesse contexto que a Advocacia Pública apresenta-se como um elemento relevante para dar efetividade aos direitos sociais, como a garantia de acesso à educação, saúde, moradia, segurança, Previdência Social e assistência aos desamparados, buscando reduzir as desigualdades seculares da nossa nação&#8221;, destaca Rogério Carvalho no requerimento que aprovou a realização da homenagem aos 40 anos da Anape.</span></p>
<p><span></span></p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/26/senado-homenageara-associacao-dos-procuradores-dos-estados-e-do-df#f1d34b8d-01af-454a-99ba-6ff13da846df" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>PF deflagra operação contra tráfico de drogas e associação criminosa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 May 2023 14:45:16 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Macapá/AP. A Polícia Federal deflagrou, em atuação na Força-Tarefa de Segurança Pública do Amapá, a Operação Corrumpens, na manhã desta terça-feira (23/5), e cumpriu um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão, em Macapá/AP. A ação é um desdobramento de operações passadas deflagradas pela Força-Tarefa, que tem por objetivo reprimir os [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>Macapá/AP.</strong> A Polícia Federal deflagrou, em atuação na Força-Tarefa de Segurança Pública do Amapá, a Operação Corrumpens, na manhã desta terça-feira (23/5), e cumpriu um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão, em Macapá/AP.</p>
<p style="text-align: justify">A ação é um desdobramento de operações passadas deflagradas pela Força-Tarefa, que tem por objetivo reprimir os crimes ocorridos no estado.</p>
<p style="text-align: justify">De acordo com investigações, foi possível identificar uma mulher que prestava auxílio a uma organização criminosa na qual fazia parte. O apoio se dava na comercialização ilegal de entorpecentes e suporte aos comércios de propriedade dos membros da organização que negociavam produtos ilegais.</p>
<p style="text-align: justify">Além disso, a mulher contava com a ajuda de um menor de idade, que respondia aos compradores e supostamente gerenciava as vendas e entregas dos entorpecentes aos usuários.</p>
<p style="text-align: justify">A investigada, que já respondeu por roubo qualificado, receptação, furto e tráfico de drogas, poderá responder por integrar organização criminosa e tráfico de drogas, novamente. Em caso de condenação, poderá pegar uma pena de até 28 anos de reclusão, além de pagamento de multa.</p>
<p style="text-align: justify">Fazem parte da Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP) a PF, PRF, PM, PC, IAPENe SEJUSP. A ação desta terça-feira contou ainda com a participação do BOPE, Força Tática e GAECO – do Ministério Público Estadual.</p>
<p style="text-align: right"><strong><em>Comunicação Social da Polícia Federal em Macapá/AP</em></strong><br /><strong><em> Contato: (96) 3213-7503</em></strong><br /><strong><em> E-mail: bastos.jpb@pf.gov.br</em></strong></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/05/pf-deflagra-operacao-contra-trafico-de-drogas-e-associacao-criminosa#d68583d2-fbba-4a5d-a9e3-a2b09754317b" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<title>Senado vai homenagear 35 anos do Tocantins e associação de procuradores</title>
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		<pubDate>Thu, 18 May 2023 00:15:17 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O Senado vai realizar uma sessão especial para comemorar os 35 anos de criação do estado do Tocantins. O requerimento para a homenagem (RQS 138/2023), aprovado na sessão desta quarta-feira (17), foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e por outros senadores. Em seu requerimento, a senadora lembra que a criação do Tocantins ocorreu [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Senado vai realizar uma sessão especial para comemorar os 35 anos de criação do estado do Tocantins. O requerimento para a homenagem (RQS <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/156100">138/2023</a>), aprovado na sessão desta quarta-feira (17), foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e por outros senadores.</p>
<p>Em seu requerimento, a senadora lembra que a criação do Tocantins ocorreu a partir da Constituição de 1988, fruto de &#8220;forte anseio popular&#8221;. Tocantins nasceu da divisão do estado de Goiás. Hoje, Tocantins conta com uma população estimada em 1,6 milhão de habitantes, espalhada em 139 municípios.<strong> </strong></p>
<p><strong>Procuradores</strong></p>
<p>Também foi aprovada a realização de uma sessão especial para comemorar os 40 anos de fundação da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). O requerimento para a homenagem (RQS <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/156925">325/2023</a>) foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). De acordo com o senador, a Anape tem o objetivo de representar os procuradores e de trabalhar pelo fortalecimento institucional da advocacia pública e do estado brasileiro.</p>
<p><strong>Fertilizantes</strong></p>
<p>Os senadores ainda aprovaram a realização de uma sessão de debates sobre o uso de fertilizantes no país. O requerimento (RQS <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157313">432/2023</a>) foi apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e por outros senadores. Segundo o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que assina o requerimento, a dependência da importação de fertilizantes minerais, ressaltada no contexto da guerra russo-ucraniana, é um dos desafios estruturais do agronegócio brasileiro. Daí a importância do debate.</p>
<p>As datas das sessões ainda serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/17/senado-vai-homenagear-35-anos-do-tocantins-e-associacao-de-procuradores#c0adaed9-dd21-42eb-bb48-c2c564aa61e9" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/senado-vai-homenagear-35-anos-do-tocantins-e-associacao-de-procuradores/">Senado vai homenagear 35 anos do Tocantins e associação de procuradores</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<title>PF deflagra operação contra associação criminosa em MG</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 10 May 2023 14:46:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[associa]]></category>
		<category><![CDATA[contra]]></category>
		<category><![CDATA[criminosa]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Belo Horizonte/MG &#8211; A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência – CGTIN, a Operação Velho Conhecido, na manhã desta quarta-feira (10/5), com o objetivo de combater associação criminosa voltada a fraudar os cofres da União. Na ação, foram cumpridos três de [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/pf-deflagra-operacao-contra-associacao-criminosa-em-mg/">PF deflagra operação contra associação criminosa em MG</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>Belo Horizonte/MG &#8211;</strong> A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência – CGTIN, a Operação Velho Conhecido, na manhã desta quarta-feira (10/5), com o objetivo de combater associação criminosa voltada a fraudar os cofres da União.</p>
<p style="text-align: justify">Na ação, foram cumpridos três de cinco mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão, em Betim/MG e Lagoa da Prata/MG, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte/MG, além do sequestro de bens e valores existentes em contas bancárias, poupanças e investimentos pertencentes aos investigados.</p>
<p style="text-align: justify">A atividade do grupo criminoso consistia na criação de pessoas fictícias e envolvia a falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência com o objetivo de fraudar o INSS. O grupo também se apropriava de benefícios previdenciários regularmente concedidos, após a morte dos respectivos segurados.</p>
<p style="text-align: justify">O trabalho de investigação da Polícia Federal, a partir da constatação dos benefícios fraudados, possibilitou a identificação de outros integrantes do grupo criminoso, que poderão ser autuados pela prática dos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa cujas penas de reclusão variam de 2 anos e 4 meses a 9 anos e 7 meses.</p>
<p align="right" style="text-align: right"><em><b>Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais<br /> Fone: (31) 3330-5217<br /> E-mail: </b><a href="mailto:cs.srmg@pf.gov.br"><b>cs.srmg@pf.gov.br</b></a><b><br /> www.gov.br/pf</b></em></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/05/pf-deflagra-operacao-contra-associacao-criminosa-em-mg#6a7b4e4a-3da6-49c6-b638-f1b31797b076" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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		<title>PF deflagra a Operação Tracking II contra associação criminosa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 09 May 2023 11:45:44 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[associa]]></category>
		<category><![CDATA[contra]]></category>
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		<category><![CDATA[deflagra]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Varginha/MG – A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (9/5), a Operação Tracking II, para combater furtos e roubos em agências dos Correios e instituições bancárias. Na cidade de Várzea Paulista/SP, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, expedidos pelo Juízo da Justiça Federal de Pouso [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify"><strong>Varginha/MG –</strong> A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (9/5), a Operação Tracking II, para combater furtos e roubos em agências dos Correios e instituições bancárias.</p>
<p style="text-align: justify">Na cidade de Várzea Paulista/SP, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, expedidos pelo Juízo da Justiça Federal de Pouso Alegre/MG.</p>
<p style="text-align: justify">A investigação iniciou-se em 2018 quando criminosos, com base operacional em São Paulo, invadiram, com emprego de violência, uma agência dos Correios em São Gonçalo do Sapucaí/MG para subtrair dinheiro.</p>
<p style="text-align: justify">No decorrer das investigações foi contatado que mais pessoas se aliaram aos suspeitos para praticar crimes contra o patrimônio.</p>
<p style="text-align: justify">Os alvos foram as agências dos Correios em Jacareí/SP, Americana/SP e Catalão/GO, além de agência bancária em Campo Limpo Paulista/SP.</p>
<p style="text-align: justify">Diante disso, os investigados poderão responder pelos crimes de furto qualificado, roubo e associação criminosa, cujas penas somadas chegam a 25 anos de reclusão.</p>
<p style="text-align: justify"><strong>Atendimento à imprensa</strong></p>
<p style="text-align: justify">Entrevista coletiva às 10h50, na Sede da Delegacia Regional de Polícia Federal em Varginha (Av. Princesa do Sul, nº 1600, bairro Rezende). </p>
<p align="right" style="text-align: right"><strong><em>Comunicação Social da Polícia Federal em Varginha/MG</em></strong><br /><strong><em> gab.vag.mg@pf.gov.br | www.pf.gov.br</em></strong><br /><strong><em>(35) 3229-4101</em></strong></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2023/05/pf-deflagra-a-operacao-tracking-ii-contra-associacao-criminosa#c377bbc4-2dc8-4e1e-8afa-7ad396ba5f08" rel="noopener">Polícia Federal</a></p>
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