O Plenário do Senado realizará na quinta-feira (1º), a partir das 8h45, uma sessão especial para homenagear os 40 anos da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). A iniciativa (RQS 325/2023) partiu do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para ele, desde sua fundação, a Anape atua para o fortalecimento do Estado democrático de direito.
“Assídua nas lutas democráticas desde o nascimento, foi neste diapasão que em 1984 participou da “Comissão dos Notáveis”, criada para elaborar o esboço da Carta Constitucional promulgada em 1988, que definiu que o Brasil se constituía em Estado democrático de direito. É nesse contexto que a Advocacia Pública apresenta-se como um elemento relevante para dar efetividade aos direitos sociais, como a garantia de acesso à educação, saúde, moradia, segurança, Previdência Social e assistência aos desamparados, buscando reduzir as desigualdades seculares da nossa nação”, destaca Rogério Carvalho no requerimento que aprovou a realização da homenagem aos 40 anos da Anape.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado