Mauro Mendes conversou com o ministro Augusto Nardes e com a assessoria do ministro Vital do Rêgo.

Ele relatou que todas as demais etapas burocráticas para assumir a concessão já foram superadas, restando apenas os dois processos ainda pendentes no tribunal.

“Só dependemos da solução desses dois impasses para que possamos assumir a concessão e dar início imediato às obras. Já resolvemos a questão dos bancos e todos os outros pontos que precisavam ser resolvidos. Temos o recurso disponível para aportar na companhia e iniciar as obras, e queremos fazer isso o quanto antes”, completou.

Solução inovadora de Mato Grosso
A solução encontrada pelo Governo de Mato Grosso prevê que a MT Par, sociedade de economia mista do Estado, assuma o controle da concessão para retomar, de forma mais célere, as obras de melhorias na rodovia federal.

A proposta foi considerada inovadora pelo TCU e tem sido referência para outros estados que enfrentam dificuldades em concessões de rodovias.

Conforme o governador, a primeira medida a ser tomada após o Estado assumir o controle da Concessionária será a contratação da primeira obra de duplicação, no trecho prioritário entre o Posto Gil e Nova Mutum.

A previsão de investimento na rodovia supera a faixa de R$ 1 bilhão. Caso o Governo do Estado não tivesse tomado essa iniciativa, o Governo Federal iria fazer uma relicitação, que poderia demorar mais de 5 anos para que as obras começassem, além de praticamente dobrar o valor do pedágio.

Fonte: Governo MT – MT

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“Nossa região de fronteira é muito extensa e precisamos de maior presença das forças nacionais. Essa parceria é muito bem-vinda e vai nos ajudar a combater a criminalidade com mais eficiência”, reforçou o governador.

De acordo com a portaria 326, assinada nesta quarta-feira (16) pelo ministro Flávio Dino, o emprego de policiais da Força Nacional será por um período de 90 dias e tem como finalidade a prevenção e repressão ao de tráfico de droga, combate às organizações criminosas, crimes transfronteiriços e preservação da ordem pública.

O contingente a ser disponibilizado, segundo a portaria, obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão do Ministério da Justiça.

O secretário Segurança, César Roveri, destaca a importância da presença da Força Nacional na fronteira para intensificar as ações do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), unidade do Governo do Estado que faz a repressão ao tráfico de droga, roubo de veículos, homicídios e outros crimes decorrentes do comércio ilegal e consumo de entorpecentes. A expectativa de Roveri é que esse reforço desembarque em Mato Grosso ainda neste mês de março.

Atuação do Gefron

Entre 2019 a 2022 o Gefron apreendeu 48 toneladas de drogas, sendo, em maioria, substâncias análogas à cocaína e cloridrato de cocaína. Esse volume soma R$ 1 bilhão de prejuízo ao crime organizado e ao narcotráfico. Também apreendeu 38 aeronaves usadas no transporte de drogas. Este ano, em janeiro e fevereiro, o Gefron apreendeu cerca de 2,7 toneladas de drogas, principalmente cocaína.

A droga vem da Bolívia para Mato Grosso de diversas maneiras: via terrestre em veículos e pessoas (as chamadas mulas humanas), aquática (embarcações fluviais) e aérea (diferentes aeronaves).¿

Fonte: GOV MT

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As alternativas foram citadas nesta segunda-feira (13.03), durante evento em Várzea Grande de entrega de equipamentos, máquinas e insumos voltados aos pequenos produtores, via prefeituras, associações e comunidades indígenas.

Na ocasião, foram entregues 12 caminhões 12 m, duas carretas basculante, uma carreta para microtrator, três encanteiradores, três enxadas rotativas, quatro escavadeiras hidráulicas, uma grade 14×26, 15 Hilux, dois misturadores de ração, nove perfuradores de solo, 12 plantadeiras adubadeiras, cinco plantadeiras de mandioca, 44 resfriadores de leite de 1000 litros, 30 resfriadores de leite de 500 litros, três roçadeiras frontais, três roçadeiras hidráulicas e oito tratores 100 CV.

“É uma entrega relevante porque a agricultura familiar produz grande parte dos alimentos que nós comemos. São milhares de famílias distribuídas nos 141 municípios. Precisamos pensar além, olhando para as principais cadeias produtivas e ver o que precisamos fazer para essas cadeias”, afirmou.

Uma dessas iniciativas, de acordo com o governador, é viabilizar linhas de crédito junto aos bancos, para que os produtores possam adquirir suas próprias máquinas.

“Queremos criar uma linha de financiamento para que o produtor possa comprar seu trator com juro zero, subsidiado pelo Governo. Ele vai ser dono. Isso é uma forma de ajudar quem tem visão empreendedora. São programas como esses que vamos priorizar”, relatou.

Para o governador, é importante que os pequenos produtores recebam não apenas apoio por meio de empréstimo de máquinas e insumos, mas também de medidas que ajudem a a “estruturar as cadeias produtivas para torná-las mais eficientes”.

“A cidade de Colniza, por exemplo, é grande produtora de café. O que precisamos fazer para que essas pessoas tenham melhores condições de produzir? A primeira coisa é fazer estradas, e estamos fazendo. Mas temos que analisar e identificar as possibilidades para que todas essas cadeias produtivas possam crescer”, pontuou.

Outra medida articulada pelo Governo do Estado é um aplicativo de celular que poderá fazer a intermediação entre os pequenos produtores com os compradores, de forma a modernizar a relação comercial do segmento.

“Em cada municipio, o aplicativo vai permitir que os produtores se cadastrem e aí o cara da feira, o distribuidor, poderá ver o contato agilizar a negociação. Porque hoje o produtor de alface pega seu carro e vai vender o alface no comércio e muitas vezes não vende tudo, perde o lucro. E com esse sistema, vai facilitar muito a vida do pequeno produtor, equilibrando oferta e demanda. São medidas simples para tornar mais eficiente e mais fácil a vida de quem produz em Mato Grosso”, completou.

Fonte: GOV MT

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A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (07.03), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. 

O foco em habitação popular é uma bandeira defendida pela primeira-dama Virginia Mendes e que tem recebido atenção especial do Governo de Mato Grosso. No programa das 40 mil casas, a ideia inicial é fazer uma parceria com as prefeituras, que entrariam com o terreno, e com a Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento das obras.

Já o Governo do Estado, de acordo com o governador, fica responsável pela contratação das obras via MT Par e ainda aportará subsídio de R$ 15 mil para cada unidade habitacional, de forma a baratear a prestação aos contemplados. 

“Vários empreiteiros de Mato Grosso e do Brasil estiveram aqui a nosso convite para que nós pudéssemos discutir os programas de habitação social, as casas populares que Mato Grosso quer fazer nos próximos anos. A meta inicial é viabilizar a construção de 40 mil novas unidades e para isso recebemos sugestões, ouvimos as queixas e alternativas para que isso possa se tornar realidade”, explicou o governador.

Durante a reunião, os construtores relataram as dificuldades para o projeto, como a falta de mão de obra e de áreas regularizadas e com infraestrutura adequada para os empreendimentos.

“Estabelecemos que até o final do mês de março esse programa deve ser remodelado. Vamos receber sugestões nos próximos cinco dias, que serão validadas com a Caixa, e aí nós teremos os critérios objetivos para que nós possamos iniciar os procedimentos legais para iniciar essas obras”, afirmou Mauro Mendes

De acordo com o presidente da MT Par, Wener Santos, a reunião foi importante para unificar o entendimento sobre o projeto, e assim tornar viável e célere a construção dessas casas. 

“Todas as empresas se mostraram muito empenhadas em ajudar o Governo. O intuito do Governo é viabilizar essas casas para as famílias que não tenham condições de pagar grandes prestações. Já temos 26 cidades que estão com o termo de cooperação com o MT Par e agora com essa força-tarefa vamos entrar em um novo momento da habitação no Estado de Mato Grosso”, disse.

Ex-secretário nacional de Habitação, o consultor habitacional Alfredo Santos avaliou que a reunião é o “início de um projeto de muito sucesso”. 

“O governador teve muito sensibilidade. É muito importante o governador ter pensado em construir algo que faça sentido e seja viável para todos, e ouvir o que as empresas têm para indicar e sugerir é a prova disso”, pontuou.

Também participaram da reunião: o secretário de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e a superintendente de rede da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso, Daiana Sarda. 

Fonte: GOV MT

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Coordenada pelo promotor de Justiça Nilton César Padovan, a reunião contou com a participação do prefeito de Sinop, Roberto Dorner, do prefeito de Santa Carmem, Rodrigo Audrey Frantz, dos presidentes das Câmaras Municipais, procuradores-gerais municipais, secretárias de Assistência Social e presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos dois municípios. Conforme o promotor, o edital da eleição deve ser publicado em cada município seis meses antes do pleito, previsto para dia 1º de outubro.

“O principal objetivo da reunião foi deixar claro que é preciso extrema urgência na aprovação de nova lei municipal que trate sobre as eleições do Conselho Tutelar e esteja de acordo com as novas regras do Conanda. Como as eleições irão ocorrer em todo o Brasil no dia 1º de outubro de 2023, o edital precisa estar publicado até 3 de abril deste ano e a lei precisa estar em vigência antes da publicação do edital, permitindo que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente também tenha um tempo para formular o edital já de acordo com a nova lei”, explicou Nilton Padovan. 

Orientação – Na quarta-feira (22), a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude encaminharam ofícios a várias entidades do estado solicitando providências. Junto ao documento foram anexadas minutas da lei municipal, da Resolução da Comissão Especial do CMDCA, do edital de abertura de processo de escolha e da resolução do CMDCA sobre apuração das condutas vedadas.

O MPMT, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, também encaminhou aos promotores de Justiça de todo o estado minuta de Notificação Recomendatória que poderá ser expedida aos prefeitos e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios.

No documento, a instituição sugere a atualização das normativas e também recomenda que seja designado procurador jurídico ou assessor Jurídico do Município para prestar assessoria ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar.
 

Fonte: MP MT

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O município de Araguainha (a 468 km de Cuiabá) comemora 59 anos nesta sexta-feira (24.02), com diversas ações e investimentos do Governo de Mato Grosso para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Uma das iniciativas é o programa Ser Família Habitação, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, que garante a construção de 50 casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade no município.

O programa é executado em parceria entre as Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Por meio dele, o Governo de Mato Grosso investe R$ 3,2 milhões na construção das casas, e o município entra com a contrapartida financeira de R$ 32,8 mil. Além disso, também cabe ao município a coordenação do cadastro das famílias que mais precisam de moradia e não têm renda para o financiamento de um imóvel.

“Araguainha é conhecido como o menor município do Estado, mesmo assim ele tem suas necessidades e a habitação é uma delas. O sonho da casa própria em breve será realidade na vida de 50 famílias em situação vulnerável. Estou acompanhando o andamento dos processos de perto, e quero junto com o município que hoje comemora mais um ano de emancipação festejar as entregas”, disse Virginia Mendes.

A secretária interina de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Bugalho, destaca que, para a implantação do programa Ser Família Habitação, a parceria do Governo com os municípios é celebrada por meio de convênios. Até o momento, 79 municípios aderiram ao programa. Ela pontua que, além do benefício efetivo às famílias carentes, o programa contribui com o desenvolvimento econômico da região.

“O Ser Família Habitação, além de fomentar a construção de unidades habitacionais, de modo a promover moradia digna aos mato-grossenses, também gera emprego e renda, e ajuda a elevar a qualidade de vida de população. Já são 79 municípios conveniados com obras em andamento ou em fase de licitação, e a Setasc vai promover uma capacitação com os gestores dos municípios para que façam uma busca ativa daquelas famílias que realmente precisam receber essas habitações”, pontuou.

De acordo com o prefeito de Araguainha, Francisco Gonçalves Naves, mais conhecido como Chiquinho, o município era pouco lembrado pelos políticos e que na gestão do Governador Mauro Mendes a situação é diferente.

“Estamos sendo atendidos prontamente nas diferentes necessidades, seja na saúde, educação e infraestrutura. Principalmente neste quesito, o governo é diferenciado, ajudando a todos os municípios de Mato Grosso”, pontuou o prefeito.

O prefeito ressalta que o governador Mauro Mendes, junto com a primeira-dama Virginia Mendes, têm um olhar solidário para Araguainha e outros municípios de pequeno porte e isso se reforça com o Programa SER Família e suas vertentes.

“A gente só tem a agradecer à nossa primeira-dama e ao governador por este programa que é muito importante para o nosso município, porque temos muitas famílias carentes e que necessitam deste apoio. E agora com o SER Família Habitação em Araguainha, que proporcionará uma moradia para essas pessoas. Além de gerar emprego e renda, irá trazer qualidade de vida e dignidade para uma mãe e um pai de família” disse.

A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Araguainha, Terezinha Abadia de Oliveira, afirma que o Governo de Mato Grosso atende o município a cada dois meses com 400 cestas básicas, auxiliando ao atendimento às famílias em vulnerabilidade. Ela destaca que a cada ano da gestão estadual somente notícias boas chegam ao município.

”Quando soube que nós também teríamos as casas do SER Família Habitação, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, fiquei muito feliz e grata porque nós vamos conseguir realizar sonhos. Esse é um projeto maravilhoso”, afirmou.

O programa Ser Família Habitação foi instituído pela a Lei estadual (11.587/2021) e pelo decreto (1.398/2022), que preveem a adesão e o repasse de recursos financeiros aos municípios para a aquisição de materiais necessários à construção de unidades habitacionais.

Fonte: GOV MT

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Mauro Mendes explicou que, hoje, o Governo conta com 140 agentes realizando este trabalho, majoritariamente composto pelas forças do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) da Polícia Militar.

Porém, por se tratar de um tema de responsabilidade federal, o governador requisitou apoio do ministro para o monitoramento e o combate à criminalidade na região.

“Queremos maior presença das Forças Nacionais na fronteira. A gente tem infraestrutura, hotéis. Nós poderíamos entrar com toda a estrutura e o Governo Federal com maior efetivo”, sugeriu o governador.

O ministro Flávio Dino garantiu apoio e designou sua equipe para alinhar estratégias com o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, César Augusto Roveri, também presente na reunião.

“Estamos de acordo com essa parceria porque se coaduna com a nossa visão. Mato Grosso é muito importante para o Brasil e garanto ao senhor que vamos fazer essa união de esforços. Esse é um tema estratégico e temos que ter foco, prioridade”, afirmou o ministro.

Também participaram da reunião os senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Margareth Buzetti; os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Alan Porto (Educação); e a presidente do Escritório de Representação de Mato Grosso, Michele Donatoni.

Fonte: GOV MT

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Mauro se reuniu com o ministro na noite desta quinta-feira (26.01), junto dos senadores Wellington Fagundes, Jayme Campos e Margareth Buzetti. Também participaram da reunião os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).

“Essas são importantes obras que tenho a certeza que sob a experiência do ministro Renan Filho, haverão de andar em Mato Grosso. Essas são obras estruturantes para o agronegócio brasileiro e para toda a população mato-grossense”, afirmou o governador.

Mauro Mendes explicou que o trecho de 120 km da BR-158 que precisa ser executado contorna a reserva Marãiwatsédé, cortando os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista, e há anos não consegue liberação. Com isso, os caminhoneiros sofrem com atoleiros, buracos e congestionamentos.

Na BR-242, o principal problema é no trecho que liga o distrito de Santiago do Norte a Querência, por conta de pendências em licencas ambientais.

Já a Ferrogrão, de acordo com o governador, será uma importante alternativa para o escoamento da produção, que vai se somar à Ferrovia Estadual viabilizada pelo Governo de Mato Grosso – já em obras. A ferrovia vai ligar o município de Sinop até o porto de Miritituba, no Pará.

“Mato Grosso é um estado muito importante para o desenvolvimento nacional e nós vamos nos dedicar para melhorar a infraestrutura e facilitar a vida de quem produz e de quem mora na região. Daremos prioridade a essas obras em Mato Grosso são as obras da 242 e da 158”, afirmou o ministro.

O senador Wellington Fagundes também pediu agilidade na concessão da BR-364, na região de Rondonópolis.

“A BR-364, de Rondonopolis a Jataí, que já está duplicada até Jataí, é uma concessão que o ministério já está trabalhando junto com a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres]. Essa concessão é extremamente importante e viável também”, relatou o senador.

Fonte: GOV MT

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