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	<title>Arquivos adultera - FATO MT</title>
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	<title>Arquivos adultera - FATO MT</title>
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		<title>Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 27 Apr 2023 14:47:37 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor, a exemplo dos reboques. Sancionado sem vetos pelo Poder Executivo, o texto é oriundo do PL 5.385/2019, aprovado no Senado em 29 de março. [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O <em>Diário Oficial da União</em> desta quinta-feira (27) traz a publicação da <a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-04-26;14562" rel="noopener" target="_blank">Lei 14.562, de 2023</a>, que criminaliza a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor, a exemplo dos reboques. Sancionado sem vetos pelo Poder Executivo, o texto é oriundo do <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151922" rel="noopener" target="_blank">PL 5.385/2019</a>, <a href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/29/aprovado-projeto-que-criminaliza-adulteracao-de-chassi-de-reboques" rel="noopener" target="_blank">aprovado no Senado em 29 de março</a>.</p>
<p>A lei altera o Código Penal (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-07;2848" rel="noopener" target="_blank">Decreto-Lei 2.848, de 1940</a>) que, antes, só considerava crime a adulteração do sinal quando o veículo fosse automotor. Ficam sujeitos às penalidades também funcionários públicos que contribuam para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial, e receptadores do veículo para quem armazenar aparelho de adulteração. As penas aumentam se o crime for feito para fins comerciais ou industriais.</p>
<p>A lei enquadra qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, inclusive aquele exercido em residência.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/04/27/publicada-lei-que-criminaliza-adulteracao-de-chassi-de-reboque#b7e6c32d-95ad-4880-8657-c7f914bc316b" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Aprovado projeto que criminaliza adulteração de chassi de reboques</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Mar 2023 01:15:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, projeto de lei que estende o enquadramento do crime de quem adultera chassi ou outro sinal identificador de veículo para alterações realizadas em veículo não categorizado como automotor, a exemplo dos reboques (PL 5.385/2019). O senador Carlos Portinho (PL-RJ) relatou a matéria. A proposta, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, projeto de lei que estende o enquadramento do crime de quem adultera chassi ou outro sinal identificador de veículo para alterações realizadas em veículo não categorizado como automotor, a exemplo dos reboques (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151922" rel="noopener" target="_blank">PL 5.385/2019</a>). O senador Carlos Portinho (PL-RJ) relatou a matéria.</p>
<p>A proposta, que agora segue para sanção presidencial, também estende as penas ao receptador do veículo para quem armazenar aparelho de adulteração. E aumenta as penas se o crime for feito para fins comerciais ou industriais.</p>
<p>Os senadores aprovaram ainda emenda de redação sugerida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), para deixar explícito o alcance da penalidade a quem promover adulteração em veículos elétricos ou híbridos.</p>
<p>De autoria do ex-deputado Paulo Ganime, o projeto altera o Código Penal (<a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:decreto.lei:1940-12-07;2848" rel="noopener" target="_blank">Decreto-Lei 2.848, de 1940</a>), que atualmente só considera crime a adulteração do sinal quando o veículo é automotor — excluindo, por exemplo, os reboques. Carlos Portinho (PL-RJ) foi o relator da matéria no Senado.</p>
<p>A proposição, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) em 15 de março, recebeu na ocasião parecer favorável de Carlos Portinho, com um ajuste de redação sugerido pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).</p>
<h3><strong>Discussão</strong></h3>
<p>Carlos Portinho destacou a relevância do projeto para reduzir ou dificultar o roubo de carga.</p>
<p>— Esse projeto é importante para o combate ao roubo de carga porque, além da adulteração e da remarcação, no caso de chassi de veículos, ele passa a criminalizar a supressão de sinal identificador. A redação proposta deixa claro que as condutas de adulteração não se restringem ao chassi, ao contrário, podem recair sobre o monobloco do veículo, o motor ou a placa de identificação do veículo automotor. E também se aplicam ao reboque do veículo ou semirreboque ou suas combinações, que são utilizados dentro do processo de roubo de cargas.</p>
<p>Além disso, Portinho frisou que o projeto de lei estende a aplicação do tipo penal ao funcionário público que contribui para o licenciamento ou o registro de veículo remarcado ou adulterado; àquele que também pratica a conduta de aquisição, transporte ou guarda de maquinismo, dos aparelhos que são usados, ou de instrumentos especialmente destinados à falsificação e à adulteração; e ao receptador de veículo automotor, reboque semirreboque e suas combinações.</p>
<p>Portinho disse que, no Rio de Janeiro, o roubo de carga tem prejudicado não só a segurança das estradas e dos bairros para onde são levados o produto do crime, mas também o setor logístico, que é muito importante para diversos estados.</p>
<p>— Então, quanto maior for a dificuldade, maior a amplitude para pegar quem falsifica, pegar quem tem máquina de falsificação. Eu acho que gente está dando uma grande contribuição à segurança do nosso país — argumentou.</p>
<p>O senador Jayme Campos (União-MT) também defendeu o projeto.</p>
<p>— Na verdade, roubaram-se, em 2021, cerca de 564 mil autos no Brasil, quase 64 por hora. O maior envolvimento é dos próprios agentes públicos dos Detrans [departamentos estaduais de trânsito] e dos Ciretrans [circunscrições regionais de trânsito]. Neste caso, particularmente, que é o mais louvável desse projeto, é que vai aumentar um terço da pena a esses agentes públicos que estão envolvidos nesses roubos e, sobretudo, quando adulteram o motor e outros equipamentos que sinalizam o que é a característica do veículo. O projeto é simples, mas de muita relevância. É assim que nós vamos organizar o serviço público no Brasil. Caso contrário, a bandalheira começa nas próprias instituições públicas, quando se falsifica a carteira de motorista, se adulteram os documentos dos autos, se compactuam com os bandidos que furtam, que roubam em todo este imenso território nacional, e muitas vezes a pena parece que é apenas um riscão na camisa deles — protestou Jayme Campos.</p>
<p>Outro senador que apoiou a proposta foi Eduardo Girão (Novo-CE). Ele ressaltou que o texto foi construído com “muita serenidade e técnica”, inclusive com a participação de delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que estiveram reunidos com o relator da matéria.</p>
<h3><strong>Emenda</strong></h3>
<p>Em sua emenda, Fabiano Contarato apontou que há dúvidas sobre a aplicação de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em relação ao tema, já que o Código Penal não tem essa previsão. Foi por essa razão, destaca Contarato, que ele sugeriu que o texto deixasse explícito o alcance da penalidade para aqueles que façam adulterações em veículos elétricos e híbridos.<span> </span></p>
<h3><strong>O projeto</strong></h3>
<p>Atualmente, o crime de adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento, é de prisão de 3 a 6 anos, além de multa. Se o agente comete o crime no exercício da função pública ou em razão dela, a pena é aumentada de um terço. O projeto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira estende o enquadramento do crime quando for também praticado em reboque, semirreboque ou suas combinações.</p>
<p>Outra alteração prevista no projeto: a classificação como crime não apenas da adulteração e remarcação de chassi ou sinal identificador, mas também da sua supressão.</p>
<p>A legislação atual prevê as mesmas penas para o funcionário público que contribui para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação oficial.</p>
<p>O projeto também estende a aplicação da pena ao criminoso que adquire, transporta ou guarda maquinismo, aparelho, instrumento ou objeto especialmente destinado a essas falsificações ou adulterações. E também ao receptador do veículo. Nesses casos, se for para atividade comercial ou industrial, haverá qualificação do crime, e as penas serão de prisão de 4 a 8 anos e multa.</p>
<p>Na justificativa do projeto, o autor do texto, Paulo Ganime, reforça a necessidade de atualização da legislação penal para viabilizar o combate à criminalidade no Brasil. Em 2016, cita o ex-deputado, foram registrados no país 556.330 ocorrências de roubo ou furto de veículos, sendo que 330.920 foram recuperados, ou seja, 54,63% do total. Dessa forma, alerta ele, é possível que 225.410 veículos tenham voltado à circulação com adulterações.</p>
<p class="text-muted"><small>Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</small></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/29/aprovado-projeto-que-criminaliza-adulteracao-de-chassi-de-reboques#f6879eb5-7d4f-42f3-b102-b560acaf13aa" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>CCJ aprova tipificação do crime de adulteração de reboques e semirreboques</title>
		<link>https://fatomt.com.br/ccj-aprova-tipificacao-do-crime-de-adulteracao-de-reboques-e-semirreboques/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Mar 2023 18:32:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (PL 5.385/2019) que tipifica como crime a adulteração de placas e chassis de reboques e semirreboques. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que o Código Penal só é explícito quando a fraude envolve automóveis. A proposta segue para votação no Plenário e, se aprovada, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: justify">A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei (<a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151922" rel="noopener" target="_blank">PL 5.385/2019</a>) que tipifica como crime a adulteração de placas e chassis de reboques e semirreboques. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que o Código Penal só é explícito quando a fraude envolve automóveis. A proposta segue para votação no Plenário e, se aprovada, vai à sanção presidencial.</p>
<p><audio preload="auto" src="https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/34f6ce32-c2f4-4e39-a261-5bbb4c51e061?download"></audio></p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/ccj-aprova-tipificacao-do-crime-de-adulteracao-de-reboques-e-semirreboques#753cd069-9b86-421f-8a24-589008617118" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
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		<title>Adulteração de chassis</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Mar 2023 15:00:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[adultera]]></category>
		<category><![CDATA[chassis]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça o PL 5.385/2019 que criminaliza adulteração de chassi de veículos não automotivos, como reboques. A proposta segue para o Plenário. Mais informações a seguir Fonte: Agência Senado</p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/adulteracao-de-chassis/">Adulteração de chassis</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça o PL 5.385/2019 que criminaliza adulteração de chassi de veículos não automotivos, como reboques. A proposta segue para o Plenário.                 </p>
<p style="color: #3E6892">Mais informações a seguir</p>
<p id="infocoweb_fonte" class="infocoweb_fonte">Fonte: <a target="_blank" href="https://www12.senado.leg.br/noticias/senado-agora/2023/03/15/veiculos#c02ead65-0123-4985-a7de-43829d0e4a59" rel="noopener">Agência Senado</a></p>
<p>O post <a href="https://fatomt.com.br/adulteracao-de-chassis/">Adulteração de chassis</a> apareceu primeiro em <a href="https://fatomt.com.br">FATO MT</a>.</p>
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		<item>
		<title>Polícia Militar participa de seminário sobre crimes e adulteração de cargas em Rondonópolis</title>
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		<pubDate>Tue, 31 May 2022 18:35:55 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Pol&#237;cia Militar, por meio do 4&#186; Comando Regional, participa do 1&#186; Semin&#225;rio Sobre Roubo, Adultera&#231;&#227;o e Furto de Fertilizantes, realizado nesta segunda e ter&#231;a-feira (30 e 31.05), no audit&#243;rio do Sest Senat, em Rondon&#243;polis.&#160; O evento, que conta com o apoio da PM, &#233; idealizado pela Associa&#231;&#227;o Nacional das Empresas Agenciadoras de Transporte de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
<html><body></p>
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<div id="infocoweb_cabecalho" class="infocoweb_cabecalho"></div>
<div id="infocoweb_corpo" class="infocoweb_corpo">
<p dir="ltr" style="text-align: justify">A Pol&iacute;cia Militar, por meio do 4&ordm; Comando Regional, participa do 1&ordm; Semin&aacute;rio Sobre Roubo, Adultera&ccedil;&atilde;o e Furto de Fertilizantes, realizado nesta segunda e ter&ccedil;a-feira (30 e 31.05), no audit&oacute;rio do Sest Senat, em Rondon&oacute;polis.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">O evento, que conta com o apoio da PM, &eacute; idealizado pela Associa&ccedil;&atilde;o Nacional das Empresas Agenciadoras de Transporte de Cargas (ANATC). O objetivo &eacute; o debate de solu&ccedil;&otilde;es e a cria&ccedil;&atilde;o de uma rede de coopera&ccedil;&atilde;o para aumentar a seguran&ccedil;a das estradas, para proteger os trabalhadores e riquezas que circulam por Mato Grosso e pelo Brasil.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">O 4&deg; Comando Regional e representantes de todos os outros Comandos Regionais da Pol&iacute;cia Militar participam com seu efetivo para adquirir conhecimentos e trocar experi&ecirc;ncias com as demais organiza&ccedil;&otilde;es governamentais e civis envolvidas no contexto do combate ao crime contra o transporte e o agroneg&oacute;cio.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">&ldquo;O objetivo do semin&aacute;rio &eacute; a instru&ccedil;&atilde;o, de forma bastante positiva, da Pol&iacute;cia Militar e de todas as outras for&ccedil;as de seguran&ccedil;a para que possamos combater de forma mais evidente e ostensivamente os crimes contra roubos, furtos, adultera&ccedil;&otilde;es e desvios de cargas&rdquo;, explique o tenente-coronel Gleber Candido Moreno, comandante do 5&ordm; Batalh&atilde;o da PM, em Rondon&oacute;polis.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Dentre as instru&ccedil;&otilde;es e palestras, est&aacute; a explana&ccedil;&atilde;o e troca de experi&ecirc;ncias da Patrulha Rural Georreferenciada da PMMT, o conhecimento no setor de transportes ministrada pela ANATC, e o contexto nacional compartilhado pelo DNIT.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">O evento contou com a presen&ccedil;a de representantes do legislativo, como o senador da Rep&uacute;blica Wellington Fagundes e os deputados estaduais Max Russi e Claudiney. Tamb&eacute;m participam do evento representantes da Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria Civil, Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal, Pol&iacute;cia Federal, Poder Judici&aacute;rio e tamb&eacute;m de diversas empresas do setor privado.</p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.pm.mt.gov.br/-/22145975-policia-militar-participa-de-seminario-sobre-crimes-e-adulteracao-de-cargas-em-rondonopolis#263" rel="noopener">PM MT</a></div>
</div>
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		<title>PF e PRF deflagram operação contra a adulteração de combustíveis</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 12 Apr 2022 12:50:32 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[adultera]]></category>
		<category><![CDATA[combustiveis]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Vila Velha/ES &#8211; Policiais federais e policiais rodovi&#225;rios federais deflagraram nesta ter&#231;a-feira, 12/4, a Opera&#231;&#227;o Naftalina, dedicada a desmantelar uma organiza&#231;&#227;o criminosa que adulterava e revendia combust&#237;veis, al&#233;m da pr&#225;tica reiterada da lavagem de dinheiro e outros crimes. Est&#227;o sendo cumpridos 9 mandados de pris&#227;o preventiva, 6 de pris&#227;o tempor&#225;ria e 8 medidas cautelares de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
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<div>
<p align="center" style="text-align: justify">Vila Velha/ES &ndash; Policiais federais e policiais rodovi&aacute;rios federais deflagraram nesta ter&ccedil;a-feira, 12/4, a Opera&ccedil;&atilde;o Naftalina<i>, </i>dedicada a desmantelar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que adulterava e revendia combust&iacute;veis, al&eacute;m da pr&aacute;tica reiterada da lavagem de dinheiro e outros crimes.</p>
<p style="text-align: justify">Est&atilde;o sendo cumpridos 9 mandados de pris&atilde;o preventiva, 6 de pris&atilde;o tempor&aacute;ria e 8 medidas cautelares de suspens&otilde;es de atividade econ&ocirc;mica. Tamb&eacute;m est&atilde;o sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreens&atilde;o na Grande Vit&oacute;ria (21), em S&atilde;o Paulo (2) e no Rio de Janeiro (4), al&eacute;m de v&aacute;rias medidas de sequestro de bens dos investigados.</p>
<p style="text-align: justify">Em raz&atilde;o da grande quantidade de ordens judiciais, a a&ccedil;&atilde;o contou com a participa&ccedil;&atilde;o de aproximadamente 160 policiais federais e rodovi&aacute;rios federais, al&eacute;m de 4 auditores da Receita Federal e uma equipe da SEJUS, destacada para o recebimento e transporte dos presos.</p>
<p style="text-align: justify">Com o apoio do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual e da Receita Federal, a investiga&ccedil;&atilde;o demonstrou que, pelo menos desde o in&iacute;cio de 2020, a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa vem recebendo irregularmente cargas de &aacute;lcool hidratado e de nafta solvente, oriundos de outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o, promovendo adultera&ccedil;&atilde;o de combust&iacute;veis e vendendo-os em postos situados na Grande Vit&oacute;ria.</p>
<p class="TEXTO" style="text-align: justify">No comando dessa estrutura criminosa, foi identificado um miliciano do Estado do Rio de Janeiro, j&aacute; preso, que, al&eacute;m de utilizar outras pessoas para ocultar o patrim&ocirc;nio auferido com os crimes e os reais operadores do esquema, ainda investia a maior parte dos lucros em outras atividades criminosas ligadas &agrave; mil&iacute;cia.</p>
<p style="text-align: justify">O objetivo das a&ccedil;&otilde;es de hoje, al&eacute;m do cumprimento das ordens judiciais, &eacute; a obten&ccedil;&atilde;o de novos elementos de prova que possam permitir o prosseguimento das investiga&ccedil;&otilde;es.</p>
<p style="text-align: justify"><b>&nbsp;</b></p>
<p style="text-align: justify"><b>ENTENDA O CASO</b></p>
<p style="text-align: justify">As primeiras a&ccedil;&otilde;es relativas &agrave; <i>Opera&ccedil;&atilde;o Naftalina </i>ocorreram ap&oacute;s uma s&eacute;rie de abordagens a ve&iacute;culos tanque realizadas pela Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal, que percebeu irregularidades nas notas fiscais de cargas de nafta solvente e &aacute;lcool hidratado oriundos de outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify">Haviam indicativos de empresas fantasmas, de fachada e de emiss&atilde;o de notas fiscais falsas por tr&aacute;s das cargas transportadas, que dificultava a fiscaliza&ccedil;&atilde;o durante o transporte.</p>
<p style="text-align: justify">Ap&oacute;s reunirem um conjunto s&oacute;lido de dados, os fatos foram trazidos ao conhecimento da Pol&iacute;cia Federal e se iniciou assim uma investiga&ccedil;&atilde;o que permitiu identificar pessoas e empresas, estruturadas em uma grande organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, envolvidas na recepta&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o e venda de combust&iacute;veis adulterados.</p>
<p class="TEXTO" style="text-align: justify">Em s&iacute;ntese, a organiza&ccedil;&atilde;o adquiria cargas de <b>nafta solvente</b> e <b>&aacute;lcool hidratado </b>em outros Estados da Federa&ccedil;&atilde;o e as desviavam para a Grande Vit&oacute;ria. Uma vez aqui, o material era levado at&eacute; um p&aacute;tio clandestino em Vila Velha/ES, onde os dois materiais eram misturados e a eles adicionados um corante para dar colora&ccedil;&atilde;o de gasolina.</p>
<p class="TEXTO" style="text-align: justify">Na sequ&ecirc;ncia, as <b>misturas adulteradas</b> eram ent&atilde;o distribu&iacute;das em pelo menos oito postos de combust&iacute;veis da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, situados em sua maioria no munic&iacute;pio de Cariacica para venda ao consumidor final.</p>
<p class="TEXTO" style="text-align: justify">Vale ressaltar que os bens empregados nas atividades il&iacute;citas, em especial os caminh&otilde;es e os postos de combust&iacute;veis, est&atilde;o em nomes de laranjas e foram adquiridos por meio de valores provenientes de outros crimes e por meio do pr&oacute;prio desenvolvimento da atividade criminosa atual.</p>
<p class="TEXTO" style="text-align: justify">Foi poss&iacute;vel concluir que a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa desviou um montante de 1.375.352 litros de nafta solvente e cerca de 371.200 litros de &aacute;lcool hidratado, perfazendo o litro da gasolina adulterada o montante aproximado de R$ 3,15.</p>
<p style="text-align: justify"><b>RAZ&Atilde;O DO NOME</b></p>
<p style="text-align: justify">O nome escolhido &eacute; uma alus&atilde;o &agrave; mistura fraudulenta de combust&iacute;vel realizada pelos criminosos com a utiliza&ccedil;&atilde;o da nafta solvente, uma <b><i>naftalina</i></b>. <b></b></p>
<p style="text-align: justify"><b>CRIMES INVESTIGADOS</b></p>
<p style="text-align: justify">Os investigados responder&atilde;o pelos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa (art. 2&deg; da Lei 12.850/2013), recepta&ccedil;&otilde;es qualificadas (art. 180, &sect;1&deg;, CPB), adultera&ccedil;&otilde;es de combust&iacute;veis e revendas em desacordo com a ANP (art. 1&deg;, I da Lei 8.176/1991), crimes contra o consumidor (art. 7&deg;, III, da Lei 8.137/90), crime ambiental (art. 56 da Lei 9.605/1998), crimes de falso (arts. 299 e 304 do CPB), lavagem de dinheiro (art. 1&deg;, <i>caput</i>, da Lei 9.613/1998 e art. 1&deg;, &sect;2&deg;, I da Lei 9.613/1998), sem preju&iacute;zo de eventuais apura&ccedil;&otilde;es futuras de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal ap&oacute;s atua&ccedil;&atilde;o administrativa do Fisco. Somadas, as penas podem chegar a mais de 41 anos de condena&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify">Coletiva de imprensa ser&aacute; realizada, &agrave;s 10h30, na Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal em S&atilde;o Torquato/Vila Velha, com a presen&ccedil;a do Superintendente da Pol&iacute;cia Federal, da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal e do Delegado da Receita Federal.</p>
<p style="text-align: justify"><b>&nbsp;</b></p>
<p><b>&nbsp;</b></p>
<p style="text-align: right">Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Pol&iacute;cia Federal no Esp&iacute;rito Santo<br />Contato:&nbsp;(27) 3041-8051/8029</p>
<p style="text-align: right">Coordena&ccedil;&atilde;o-Geral de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Pol&iacute;cia Federal</p>
<p style="text-align: right">Contato: (61) 2024-8142</p>
</div>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2022/04/pf-e-prf-deflagram-operacao-contra-a-adulteracao-de-combustiveis#263" rel="noopener">Pol&iacute;cia Federal</a></div>
</div>
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		<title>PM recupera carga de soja avaliada em R$ 150 mil e apreende carreta com sinais de adulteração</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 25 Mar 2022 21:35:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[adultera]]></category>
		<category><![CDATA[apreende]]></category>
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		<category><![CDATA[carga]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Policiais militares do 2&#186; Batalh&#227;o em Barra do Gar&#231;as (509 km de Cuiab&#225;) impediram um golpe que seria aplicado em uma carga de soja e apreendeu uma carreta com sinais de adultera&#231;&#227;o, nesta quarta-feira (23.03). A carga de gr&#227;os recuperada foi avaliada em R$ 150 mil. Conforme o boletim de ocorr&#234;ncia, a PM foi acionada [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
<html><body></p>
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<div id="infocoweb_cabecalho" class="infocoweb_cabecalho"></div>
<div id="infocoweb_corpo" class="infocoweb_corpo">
<p dir="ltr">Policiais militares do 2&ordm; Batalh&atilde;o em Barra do Gar&ccedil;as (509 km de Cuiab&aacute;) impediram um golpe que seria aplicado em uma carga de soja e apreendeu uma carreta com sinais de adultera&ccedil;&atilde;o, nesta quarta-feira (23.03). A carga de gr&atilde;os recuperada foi avaliada em R$ 150 mil.</p>
<p dir="ltr">Conforme o boletim de ocorr&ecirc;ncia, a PM foi acionada por funcion&aacute;rios de uma transportadora. No local, as v&iacute;timas informaram que um homem chegou ao local com uma carreta e se apresentou como funcion&aacute;rio de outra empresa, dizendo que estava ali para realizar o carregamento de aproximadamente 51 toneladas de soja.</p>
<p dir="ltr">Durante o carregamento da carga, os respons&aacute;veis do local perceberam que o suspeito apresentava nervosismo e a todo momento perguntava o tempo que faltava para a sua libera&ccedil;&atilde;o com a carga, atitude essa que chamou a aten&ccedil;&atilde;o dos funcion&aacute;rios, que acionaram a Pol&iacute;cia Militar.</p>
<p dir="ltr">Na empresa, os policiais encontraram a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o deixada pelo suspeito e perceberam sinais de adultera&ccedil;&atilde;o no documento. Em checagem ao ve&iacute;culos os PMs descobriram que as placas n&atilde;o condiziam com o chassi. Os policiais encontraram ainda placas de outros ve&iacute;culos escondidos na cabine da carreta.</p>
<p dir="ltr">Contatada, a empresa citada pelo suspeito informou que o motorista respons&aacute;vel pelo carregamento da carga seria uma terceira pessoa e n&atilde;o o envolvido.</p>
<p dir="ltr">A carga avaliada em aproximadamente R$ 150.000,00 foi retida e encaminhada para a Delegacia da cidade, onde foi registrado o boletim de ocorr&ecirc;ncia. Em dilig&ecirc;ncias, o suspeito n&atilde;o foi localizado, mas as equipes policiais continuam em buscas para capturar o criminoso.</p>
<p dir="ltr"><strong>Disque-den&uacute;ncia&nbsp;&nbsp; </strong></p>
<p dir="ltr">A sociedade pode contribuir com as a&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-den&uacute;ncia 0800.065.3939.</p>
<div>&nbsp;</div>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.pm.mt.gov.br/-/19220211-pm-recupera-carga-de-soja-avaliada-em-r-150-mil-e-apreende-carreta-com-sinais-de-adulteracao#263" rel="noopener">PM MT</a></div>
</div>
<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1098276&amp;c=6601256"></script></body></html></p>
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		<item>
		<title>PRF apreende dois veículos com adulteração em elementos identificadores</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Mar 2022 23:20:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[adultera]]></category>
		<category><![CDATA[apreende]]></category>
		<category><![CDATA[elementos]]></category>
		<category><![CDATA[identificadores]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Pol&#237;cia Rodovi&#225;ria Federal em a&#231;&#227;o conjunta com a Pol&#237;cia Militar de Mato Grosso recuperou um ve&#237;culo com ocorr&#234;ncia de furto. A situa&#231;&#227;o aconteceu na tarde de ontem (22.03), no munic&#237;pio de Barra do Gar&#231;as/MT, quando a PM/MT acionou a PRF para dar apoio a identifica&#231;&#227;o veicular de uma caminhonete branca com suspeita de adultera&#231;&#227;o. [&#8230;]</p>
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<html><body></p>
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<div id="infocoweb_corpo" class="infocoweb_corpo">
<p>A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal em a&ccedil;&atilde;o conjunta com a Pol&iacute;cia Militar de Mato Grosso recuperou um ve&iacute;culo com ocorr&ecirc;ncia de furto.</p>
<p>A situa&ccedil;&atilde;o aconteceu na tarde de ontem (22.03), no munic&iacute;pio de Barra do Gar&ccedil;as/MT, quando a PM/MT acionou a PRF para dar apoio a identifica&ccedil;&atilde;o veicular de uma caminhonete branca com suspeita de adultera&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Ao ser realizada a verifica&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo, constatou-se que existiam marcas de lixamento na numera&ccedil;&atilde;o do chassi, o que caracteriza sinais de adultera&ccedil;&atilde;o de elemento identificador do ve&iacute;culo.</p>
<p>Diante disso, foram realizadas consultas nos sistemas policiais que retornaram um registro de boletim de ocorr&ecirc;ncia de furto/roubo em junho de 2018. Diante dos fatos, o ve&iacute;culo foi encaminhado &agrave; Pol&iacute;cia Civil para os devidos procedimentos.</p>
<p>A outra situa&ccedil;&atilde;o aconteceu hoje (23.03), por volta das onze horas da manh&atilde;, uma equipe da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal realizava um comando de fiscaliza&ccedil;&atilde;o em Cuiab&aacute;/MT na BR 364, quando abordou uma motocicleta que circulava pela regi&atilde;o.</p>
<p>Durante a abordagem policial, foi feita uma verifica&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo e da documenta&ccedil;&atilde;o, quando notou-se que a placa estava com lacre rompido. Indagado sobre a situa&ccedil;&atilde;o, o condutor informou que a placa aparente n&atilde;o era a do ve&iacute;culo fiscalizado.</p>
<p>Em vista disso, foram realizadas consultas nos sistemas policiais, verificando-se que a placa aparente remetia a uma outra motocicleta de outro modelo, marca e cor diferentes.</p>
<p>Diante das informa&ccedil;&otilde;es obtidas foi constatada, a princ&iacute;pio, ocorr&ecirc;ncia de adultera&ccedil;&atilde;o de sinal identificador de ve&iacute;culo automotor. O condutor da motocicleta foi detido e encaminhado &agrave; Central de Flagrantes de Cuiab&aacute;-MT.</p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/estaduais/mato-grosso/prf-apreende-dois-veiculos-com-adulteracao-em-elementos-identificadores#263" rel="noopener">PRF MT</a></div>
</div>
<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1094672&amp;c=6571291"></script></body></html></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Dois homens são presos pela PRF por adulteração de sinal identificador de veículo</title>
		<link>https://fatomt.com.br/dois-homens-sao-presos-pela-prf-por-adulteracao-de-sinal-identificador-de-veiculo/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 23 Feb 2022 21:50:46 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[adultera]]></category>
		<category><![CDATA[homens]]></category>
		<category><![CDATA[identificador]]></category>
		<category><![CDATA[presos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Na madrugada de hoje, uma equipe da Pol&#237;cia Rodovi&#225;ria Federal realizava ronda na BR 070, nas proximidades do munic&#237;pio de C&#225;ceres/MT quando observou uma carreta estacionada. O ve&#237;culo estava parado em local ermo, com vidros abertos e dentro estavam dois indiv&#237;duos, o condutor de 59 anos e o passageiro de 46. Durante o procedimento de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/REC-html40/loose.dtd"><br />
<html><body></p>
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<div id="infocoweb_cabecalho" class="infocoweb_cabecalho"></div>
<div id="infocoweb_corpo" class="infocoweb_corpo">
<p>Na madrugada de hoje, uma equipe da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal realizava ronda na BR 070, nas proximidades do munic&iacute;pio de C&aacute;ceres/MT quando observou uma carreta estacionada.</p>
<p>O ve&iacute;culo estava parado em local ermo, com vidros abertos e dentro estavam dois indiv&iacute;duos, o condutor de 59 anos e o passageiro de 46. Durante o procedimento de fiscaliza&ccedil;&atilde;o, foram observados ind&iacute;cios de adultera&ccedil;&atilde;o em uma das placas do ve&iacute;culo, o que gerou suspeita por parte da equipe da PRF.</p>
<p>Diante da situa&ccedil;&atilde;o, os policiais decidiram fazer uma fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais detalhada e encontraram diverg&ecirc;ncias entre o documento apresentado pelo condutor e os dados que constavam nos sistemas oficiais. Al&eacute;m disso, verificou sinais de adultera&ccedil;&atilde;o no chassi do ve&iacute;culo.</p>
<p>Diante dos fatos, os dois homens foram detidos, a princ&iacute;pio, por adultera&ccedil;&atilde;o de sinal identificador de ve&iacute;culo automotor e encaminhados para a Pol&iacute;cia Judici&aacute;ria Civil de C&aacute;ceres.</p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/estaduais/mato-grosso/dois-homens-sao-presos-pela-prf-por-adulteracao-de-sinal-identificador-de-veiculo#263" rel="noopener">PRF MT</a></div>
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		<title>PM prende dupla por tentativa de furto e adulteração de veículo na Capital</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Da Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Feb 2022 21:20:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Polícia]]></category>
		<category><![CDATA[adultera]]></category>
		<category><![CDATA[capital]]></category>
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		<category><![CDATA[furto]]></category>
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<p dir="ltr" style="text-align: justify">Policiais militares do Batalh&atilde;o de Rondas Ostensivas T&aacute;tico Metropolitanas (Rotam) prenderam dois homens, de 23 e 25 anos, por apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita, tentativa de furto e adultera&ccedil;&atilde;o de sinal de ve&iacute;culo, na noite desta quinta-feira (10.02), em Cuiab&aacute;.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Os suspeitos estavam utilizando um carro de uma pessoa que j&aacute; havia morrido, al&eacute;m de estarem com equipamentos para a finalidade de furtar outros ve&iacute;culos. O flagrante aconteceu por volta de 22h, durante patrulhamento pelo bairro Jardim Primavera.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Os policiais da Rotam visualizaram dois homens em suspeita dentro de um ve&iacute;culo Prisma de cor preta. Foi realizado procedimento de abordagem, quando foram localizados dois controles remotos que interferem no sistema de trava de ve&iacute;culos e dentro do carro havia ferramentas utilizadas para o furto de autom&oacute;veis.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Em verifica&ccedil;&atilde;o minuciosa, os policiais tamb&eacute;m perceberam que a placa do ve&iacute;culo estava adulterada e, na checagem, descobriram que o ve&iacute;culo estava com documentos atrasados desde o nome de 2013, al&eacute;m de estar no nome de uma pessoa que, segundo o CPF, j&aacute; havia falecido.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">Diante da situa&ccedil;&atilde;o, os suspeitos receberam voz de pris&atilde;o pelos crimes e foram conduzidos para &agrave; Central de Flagrantes para o registro do boletim de ocorr&ecirc;ncia e demais provid&ecirc;ncias do caso.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify"><img decoding="async" alt="" src="/documents/2459523/18905102/material+apreendido+rotam+cuiab%C3%A1+10.02/2a7ea226-40d4-461d-aca3-4ba26e522226?t=1644608753541+&amp;imageThumbnail=3"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">&nbsp;<strong>Disque-Den&uacute;ncia&nbsp;&nbsp;</strong></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify">&nbsp;A sociedade pode contribuir com as a&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Militar de qualquer cidade do Estado, pelo 190, ou a partir do disque-den&uacute;ncia 0800.065.3939.</p>
</div>
<div id="infocoweb_rodape" class="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="http://www.pm.mt.gov.br/-/18905140-pm-prende-dupla-por-tentativa-de-furto-e-adulteracao-de-veiculo-na-capital#263" rel="noopener">PM MT</a></div>
</div>
<p><script src="https://gestor.infocoweb.com.br/analytics_content.js?a=263&amp;b=1042091&amp;c=6134487"></script></body></html></p>
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