O Ministério do Desenvolvimento Social implementa em maio os sistemas operacionais necessários para pagar o adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes, além de garantir que famílias mais numerosas recebam, pelo menos, R$ 142 por pessoa (per capita) do Bolsa Família .

O “Novo Bolsa Família” começa a ser depositado em junho, mas o ministro responsável pela pasta, Wellington Dias, disse que já está modernizando o sistema neste mês.

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“Agora no mês de maio, temos mudança para modernizar, aperfeiçoar o sistema. Então o mês de maio o aperfeiçoamento do sistema, o que leva a uma atualização com complemento de renda, por exemplo, para gestante mais 50 reais de renda e ainda a presença do per capita, que é o mínimo de 142 reais”, explicou Dias no evento dos 100 dias de gestão da Caixa Econômica Federal.

O ingresso de famílias e a sua permanência no Programa Bolsa Família ocorrerão a partir da inscrição das famílias no Cadastro Único, desde que apresentem dados cadastrais atualizados e qualificados, de acordo com as regras de elegibilidade do Programa.

Desde março, foi iniciada a implantação do novo Programa para que, em junho deste ano, sejam migradas as famílias da estrutura de benefícios do Programa Auxílio Brasil para a do novo Bolsa Família. A nova estrutura de benefícios é mais equitativa, e tem como foco complementar a renda das famílias de modo a assegurar um valor básico a cada cidadão e cidadão, além de reforçar a atenção às crianças e aos adolescentes das famílias vulneráveis do país.

Fonte: Economia

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Principal novidade do novo Bolsa Família , o Benefício Primeira Infância vai contemplar 8,9 milhões de crianças de zero a seis anos com um adicional de R＄ 150 em março de 2023. Nesse universo, 335 mil passaram a fazer parte do programa neste mês.

No recorte por regiões, o Nordeste concentra o maior número de crianças que recebem o Benefício Primeira Infância em março. São 3,62 milhões, com destaque para quatro estados com mais de 500 mil crianças contempladas com o adicional de R＄ 150: Bahia (878.491), Pernambuco (584.651), Ceará (560.914) e Maranhão (558.171).

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A Região Sudeste tem 2,7 milhões de crianças dessa faixa etária na base de dados do Bolsa Família. Três dos quatro estados da região somam mais de 500 mil: São Paulo (1.188.534), Minas Gerais (712.685) e Rio de Janeiro (654.113). Na Região Norte são 1,2 milhão de crianças, e destaque para o Pará, com 613 mil. Na Região Sul há outras 733 mil crianças e no Centro-Oeste, 628 mil.

No recorte por estados, São Paulo concentra o maior número de contemplados pelo Benefício Primeira Infância em março. São 1,18 milhão. Na sequência aparecem Bahia (878 mil), Minas Gerais (712 mil), Rio de Janeiro (654 mil) e Pará (613 mil).

Ao todo, há mais de 21,1 milhões de beneficiários do Bolsa Família. O valor médio recebido em março é o maior da história: R＄ 670,33. O investimento também é um recorde inédito: R＄ 14 bilhões, com R＄ 1,3 bilhão especificamente para o Benefício Primeira Infância.

Toda a diferença

“Com essa ajuda, posso comprar comida e remédio para os meninos. O Bolsa Família é a renda fixa que tenho. Completo com bicos, em geral pegando roupa dos outros para lavar em casa quando aparece o serviço”, disse a pernambucana Maria José Silva de Freitas, de 41 anos, mãe solteira de quatro filhos e desempregada, que vive no Distrito Federal há mais de duas décadas.

A filha mais nova de Maria José, Gabriele, tem três anos e sofre com anemia. Segundo ela, o salto de R＄ 600 para R＄ 750 no repasse mensal vai ajudar significativamente. “Ela está tomando remédio desde o ano passado. Alimentação aqui em casa é o que dá. Não tem como escolher. É difícil. No posto falaram para dar verdura, fruta, mas nem sempre consigo. A mudança vai ajudar bastante. Posso agora deixar o remedinho dela comprado, sem ficar caçando alguém para me ajudar”, disse.

No Paraná, a dona de casa Ana Cláudia das Neves, de 48 anos, também se enquadra nesse grupo. Ela tem de fazer malabarismo para administrar o orçamento e sustentar os quatro filhos que vivem com ela e o marido numa casa simples na periferia de Foz do Iguaçu (PR). A principal fonte de renda da família é um benefício do INSS destinado a um filho com transtornos mentais e o dinheiro do Bolsa Família que priorizam para duas filhas, de um e quatro anos de idade.

As pequenas, adotadas de uma sobrinha dependente química, exigem cuidados médicos. A mais velha nasceu prematura de sete meses, é autista e não fala. A bebê tem bronquiolite. Para cuidar de todos, o orçamento não fecha. Sempre fica um débito de R＄ 200, R＄ 300 na farmácia. A perspectiva de ter mais R＄ 300 no orçamento familiar já a autoriza a fazer planos de não mais ficar devendo à farmácia e de comprar outros itens que as crianças precisam.

“Vai ajudar muito porque sei que não vou mais dormir preocupada sem saber o que fazer para pagar a farmácia ou comprar uma coisa que as meninas pedem. O Bolsa Família para mim significa isso”, disse. A prioridade é cuidar das crianças. Se sobrar algum dinheiro, ela diz, a ideia é melhorar a alimentação comprando uma “misturinha”.

Pagamento escalonado

Como habitual no Bolsa Família, o pagamento é escalonado. O cronograma tem início nesta segunda, 20/3, para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31. A partir de junho, o valor investido crescerá, pois haverá um adicional de R＄ 50 a cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde do Governo Federal. Até por isso, o programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

Quem recebe 

O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza. Com a nova legislação, têm acesso ao programa as famílias que têm renda de até R＄ 218 por pessoa. As famílias precisam ter os dados atualizados no Cadastro Único e a seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.

Fonte: IG ECONOMIA

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As novas regras do programa  Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um valor extra para famílias maiores.

Um desses adicionais era uma conhecida promessa de campanha de Lula e estabelece um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo é um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos.

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Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

Fonte: IG ECONOMIA

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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos para o Bolsa Família deve entrar em vigor em março. No entanto, é necessário uma revisão dos dados do CadÚnico para poder receber o valor. 

É necessário a atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais para as famílias que recebem o Bolsa Família. A atualização pode ser feita em uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) próximo da residência da família. 

Segundo o edital do programa, embora seja acumulativo, a parcela extra máxima será de R$ 300, ou seja, o valor limite do benefício será de R$ 900 mensais. Para se enquadrar no valor, é necessário ter duas crianças ou mais de até seis anos na família. Com apenas uma criança menor que 6 anos, o valor do Bolsa Família deve ser de R$ 750. 

Alguns requisitos do programa, como matrícula em escolas e a frequência de até 75% nas aulas devem retomar. 

É importante ressaltar que, até março, as parcelas continuam sendo de R$ 600. O período de 90 dias é utilizado pelo governo federal para uma análise geral, a fim de encontrar famílias que são elegíveis para o programa, mas que ainda não fazem parte da lista de beneficiários.

O adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos foi promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Pagamentos do Bolsa Família

O próximo pagamento do Bolsa Família para o mês de janeiro será feito pela Caixa Econômica Federal nos dias 30 e 31 de janeiro, para os cartões de NIS final 9 e 0, respectivamente. A parcela de R$ 600 deve ficar disponível para saque por 120 dias após a data de liberação do valor em qualquer agência da Caixa ou casa lotérica pelo Brasil. Também é possível movimentar o dinheiro através do aplicativo da Caixa Tem. 

Para consultar informações sobre o benefício ou para denúncias sobre o Bolsa Família, o cidadão pode telefonar para o canal do Ministério da Cidadania pelo número 121.

Para o canal de atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal, basta ligar para o número 111 para consultar informações sobre o saque e sobre o cartão. 

Fonte: IG ECONOMIA

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece um acréscimo de 25% do benefício para os aposentados por invalidez que dependem de terceiros para realizar tarefas simples. Entenda quem tem direito ao aumento dos valores.

O acréscimo de 25% pode ser concedido para aposentados por invalidez que dependem de outras pessoas, como um cuidador ou enfermeiro, para realizar coisas como comer ou tomar banho. Se enquadra no benefício aposentados com :

• Alteração de capacidades mentais;
• Cegueira total;
• Dano de uma das mãos e de dois pés (mesmo com prótese);
• Doença que faça com que o aposentado fique de leito;
• Incapacidade permanente para atividades diárias;
• Paralisia de dois membros superiores ou inferiores;
• Perda de um membro superior e outro inferior (quando não for possível colocar prótese);
• Perda dos membros inferiores acima dos pés (quando não for possível colocar prótese). 

Outros casos de aposentadoria por invalidez podem garantir o aumento, a depender da análise do INSS. 

O adicional deve ser pedido por meio de uma nova perícia médica. Após a apresentação do novo relatório, um supervisor da perícia técnica do INSS. O processo tende a levar 45 dias úteis.

Para solicitar o aumento de 25% do valor do benefício, é necessário entrar no aplicativo do Meu INSS (disponível para Android e iOS), e clicar no setor “Novo Pedido”. Lá, basta inserir as informações necessárias e anexar os documentos que comprovam a dependência de outros e alguma forma de identificação com foto, como RG ou CNH. Também é preciso informar o CPF do procurador ou representante do aposentado. 

Em seguida, a perícia do INSS pode ser chamada de acordo com o horário e dia de preferência do beneficiário. Durante o processo, os documentos apresentados dentro do aplicativo e os laudos médicos serão requisitados pelos agentes. 

É importante ressaltar que, em caso de morte, o acréscimo de 25% será cancelado, ou seja, o valor da pensão por morte deve ser estabelecido pelo INSS.  Confira aqui outras doenças que garantem a aposentadoria por invalidez.

Em caso de dúvidas, é possível  verificar mais informações pelo aplicativo e site do Meu INSS , ou o pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

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Fonte: IG ECONOMIA

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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta quarta-feira (11) que os R$ 150 adicionais por filho de até seis anos será pago nos vencimentos do  Bolsa Família de março. Isso porque, segundo ele, é necessário atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), usado para identificar famílias de baixa renda aptas a receber o benefício.

O pente-fino deve ser realizado nos beneficiários até fevereiro, para comprovar quem de fato tem direito ao programa assistencial. 

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“Vamos agora em fevereiro ter condições de apresentar uma proposta para o novo Bolsa Família, já integrado com os municípios”, afirmou o ministro.

O ministro reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anunciou que existem 10 milhões de famílias com indícios de irregularidades no CadÚnico. Desse total, 6 milhões são famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas um membro, de acordo com o ministro.

As famílias monoparentais dispararam na véspera das eleições, quando mais de 2 milhões de famílias foram incluídas às pressas na folha de pagamentos do programa, quando ainda se chamava Auxílio Brasil. 

“De um lado, a entrada de quem está fora e tem direito e, do outro lado, a saída de quem estiver irregular”, disse.

Dias também disse acreditar que mais famílias deixem de ganhar os R$ 600 por conta de irregularidades, do que entrem no programa por mérito, com isso, haveria redução no gasto total com o programam assistencial. 

“Houve um crescimento de família unipessoal fora de qualquer proposta. Então, tem um indício aí de irregularidade. E o recadastramento com certeza vai nos dar a segurança para quem tiver irregular sair”, afirmou. “O cartão a gente libera em fevereiro para o pagamento em março já atualizado com os R$ 150”, acrescentou Dias.

A reunião também teve como foco a retirada do país do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar.

Fonte: IG ECONOMIA

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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta quinta-feira (5) que o pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos do Bolsa Família deve iniciar em três meses. Segundo ele, a revisão sobre o CadÚnico é essencial para a atualização do programa. 

“Há uma recomendação do Ministério Público para que trabalhemos inicialmente com uma perspectiva de 90 dias. Estamos agora com as equipes técnicas debruçadas nas alternativas exatamente para trabalharmos no menor prazo possível”, afirmou o ministro durante a posse da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Dias afirmou que “é preciso ter um sinal técnico para termos segurança” para concluir o pagamento do adicional. O valor de R$ 150 por criança menor de seis anos foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

“O CadÚnico está desatualizado. Termos que fazer no menor prazo possível para chegar a quem precisa”, continuou Dias.”O programa do governo é para os mais necessitados, mas também deve cuidar das outras necessidades.”

O novo líder da pasta já havia afirmado que o Ministério iria reformular o programa social. Segundo Dias, alguns beneficiários não se enquadram nos requisitos para o Bolsa Família. 

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi recomendado o bloqueio de mais de 2,5 milhões de beneficiários por conta de irregularidades. Já pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o número calculado chega a 3,5 milhões apenas em outubro de 2022.

Consignado do Auxílio Brasil

O ministro se posicionou contra o crédito consignado do programa Auxílio Brasil , criado em outubro de 2022.  Dias concluiu que o modelo cobra “juros extorsivos” dos participantes, e gera insegurança jurídica.

O ministro cita o presidente Lula ,e afirma que o “compromisso” do governo é com os endividados que, segundo ele, “são quase 80% de brasileiros.” Os dados apresentados por Dias vem da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), com um total levantado de 78,9% das famílias brasileiras com dívidas em novembro deste ano.

“É grave o problema dos endividados do programa Auxílio Brasil no chamado consignado. Primeiro já tratado do ponto de vista da própria legalidade, usado no período de eleição com claramente objetivos eleitorais.”  disse recentemente ao jornal O Globo .

“O presidente Lula durante a campanha já demonstrou muita sensibilidade com os endividados e trabalhou no programa Desenrola, que vai incluir o público do Bolsa Família”, afirmou. 

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Fonte: IG ECONOMIA

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