Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) chamou a atenção para a notícia de que o Ministério da Educação vai publicar portaria para suspender o calendário da reforma do ensino médio. Com isso, não deve haver mudança no formato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024, como previsto inicialmente. O parlamentar afirmou ter solicitado debate sobre o tema na Comissão de Educação (CE).
— Todos nós sabemos que qualquer reforma de ensino merece acompanhamento, avaliação e aperfeiçoamento, mas a decisão que está anunciada é de que uma portaria mudará o cronograma de implantação, que já foi prejudicado pela pandemia, como todo o processo educacional que sofreu abalos em função da pandemia.
O senador enfatizou que a norma que criou o Novo Ensino Médio (Lei 13.415, de 2017) foi aprovada por maioria absoluta em ambas as Casas e que o governo federal não pode deliberar sozinho sobre a reforma, já sancionada pelo Executivo.
Esperidião Amin pediu que outros senadores também se manifestem antes da edição da portaria. Para ele, é preciso se preocupar para que a implementação da reforma não sofra atrasos, já que o tema é urgente e merece empenho dos parlamentares.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado