Os sites para baixar músicas do YouTube são alvos recorrentes de reivindicações de direitos autorais e processos judiciais. Recentemente, a associação que representa as gravadoras dos EUA começou a caçar mais dois portais de download — sendo um deles muito popular, com cerca de 60 milhões de visitas mensais. A ideia é encontrar os donos dos serviços e exigir o desligamento dos domínios.
Antes de recorrer à Justiça, a Recording Industry Association of America (RIAA) solicitou ajuda à Cloudflare — serviço de distribuição de conteúdo na internet — para localizar os donos de dois grandes sites que permitem o download de músicas do YouTube: mp3download e 320ytmp3.
Enquanto o mp3download registra humildes seis milhões de visitas mensais, no máximo, o 320ytmp3 recebe mais de 60 milhões de usuários todos os meses. A popularidade do site preocupa a RIAA, pois todas essas pessoas deixam de pagar pelas músicas para baixá-las do YouTube.
Em um e-mail enviado à Cloudflare no dia 29 de março, a associação afirmou que os portais haviam violado diversos direitos autorais e precisavam ser desativados. Um trecho da mensagem dizia o seguinte:
“Acreditamos de boa fé que esta atividade não é autorizada pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei. Afirmamos que as informações contidas nesta notificação são precisas, com base nos dados disponíveis para nós”.
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Cloudflare é obrigada pela Justiça a fornecer dados
A Cloudflare não costuma revelar dados de seus clientes com simples solicitações via e-mail. Pensando nisso, a RIAA acionou o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) contra os sites de download, alegando violação de direitos autorais.
No processo judicial movido no Tribunal da Califórnia, a RIAA pediu não só que os portais fossem notificados, como também exigiu que a Cloudflare liberasse os dados dos donos dos sites, como nomes completos, endereços de IP, telefones, e-mails e informações financeiras.
Não demorou para a Justiça dos EUA aceitar a solicitação. Agora, a Cloudflare é obrigada a revelar todos os dados que possuir sobre os responsáveis pelos sites de download. Contudo, ainda não se sabe quais informações o serviço tem para compartilhar.
No futuro, é provável que a RIAA exija ao Google a remoção dos links para os sites dos resultados de pesquisas. Por enquanto, os portais permanecem ativos.