O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, participa nesta quarta-feira (19) de audiência pública no Senado. No encontro, ele apresentará um panorama do setor e as perspectivas de atuação do novo governo em relação à infraestrutura portuária e aeroportuária para os próximos dois anos.
O debate interativo, com início às 9h, é promovido pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), a convite (REQs 2/2023-CI e 2/2023-CDR) dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI), que presidem os dois colegiados, respectivamente.
Esse tipo de convite, dirigido a ministros e demais autoridades, costuma ocorrer a cada dois anos, no início dos trabalhos legislativos, para que os senadores possam conhecer os planos do governo em suas áreas de atuação.
Uma das atribuições das comissões permanentes é convocar ministros de Estado ou titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para que prestem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições, além de fiscalizar e controlar as políticas governamentais pertinentes às suas áreas de competência.
O debate será promovido na sala 2 da ala Nilo Coelho.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado