A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (Sadh), e do Núcleo Estadual de Programas de Proteção, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), realiza capacitação de formação para profissionais da Segurança Pública. A formação iniciou na terça (17) e prossegue nesta quarta-feira (18.6), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com palestras, debates temáticos e apresentações referentes ao tema central, “Segurança Pública e Direitos Humanos: Diálogos sobre o sistema Estadual de Proteção a Pessoas de Mato Grosso”.
O objetivo é compreender e aperfeiçoar fluxos e procedimentos na relação entre a segurança pública e os programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte no estado.
De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias, é vital a existência dos programas de proteção à vida das testemunhas.
Kennedy Dias – Foto Por: João Reis
“A Setasc, por meio do empenho da primeira-dama Virginia Mendes, e do Governador Mauro Mendes, implementou, o PPDDH – Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, e o ProVita – Programa de Proteção as Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Estamos realizando capacitação dos policiais pois muitas vezes, no interior, muitos não conhecem esses programas, o evento é fundamental para que estes saibam fazer a abordagem, o atendimento com o público ameaçado”, explicou o secretário.
O evento conta com palestras para apresentar temas como o papel da segurança pública na relação com os programas estaduais de proteção, o cenário e aplicabilidade das políticas de segurança pública e os programas de proteção.
Segundo o Defensor Público, Fernando Soubhia, é um importante momento de troca entre profissionais e sociedade.
Fernando Soubhia – Foto Por: João Reis
“Toda capacitação que é voltada não apenas para os órgãos internos, mas para toda a sociedade, possui maior relevância, porque informamos a sociedade sobre os seus direitos. É louvável o empenho da Setasc em levar a conhecimento público, os programas relacionados à proteção da pessoa ameaçada”, disse.
Durante o treinamento, os profissionais têm a oportunidade de participar dos debates temáticos sobre as ideias apresentadas visando não só o aprimoramento, mas também a melhora e aperfeiçoamento do sistema estadual de proteção a pessoas em Mato Grosso.
Para a juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Henriqueta Lima, o evento voltado para os profissionais da segurança pública, agrega o aprimoramento das formas de atendimento e cuidado às testemunhas.
Henriqueta Lima – Foto Por: João Reis
“Precisamos qualificar os profissionais para atender e proteger da melhor forma aqueles que sofrem ameaças e violências, em razão de ser vítima ou testemunha de crimes. É uma oportunidade de troca e compreensão das problemáticas a serem analisadas e resolvidas. Portanto, é uma capacitação muito benéfica para todos”, concluiu Henriqueta.
Com supervisão de Layse Ávila*