Em reunião nesta terça-feira (16), às 14h30, a Comissão de Infraestrutura (CI) faz sabatina com Erick Moura de Medeiros, indicado para o cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator da indicação de Medeiros, que exerce o cargo de corregedor-geral do Ministério do Turismo desde dezembro de 2021, de acordo com o relatório disponível à análise dos membros da comissão.
O artigo 88 da Lei 10.233, de 2001, que criou o Dnit, determina que os membros da diretoria dessa autarquia especial, vinculada ao Ministério dos Transportes, serão nomeados pela Presidência da República, após aprovação pelo Senado, nos termos do disposto no artigo 52 da Constituição. A norma estabelece ainda que o ocupante de cargo de diretor da instituição deve ser brasileiro, ter idoneidade moral e reputação ilibada, formação universitária, experiência profissional compatível com os objetivos, atribuições e competências do Dnit e elevado conceito no campo de sua especialidade.
Experiência profissional
Bacharel em ciências náuticas pela Escola Naval da Marinha do Brasil, graduado em 1994, Medeiros tem especialização em eletrônica e guerra de superfície, feita no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk, em 1995 e 1996, e pós-graduação em Estado-Maior, planejamento e assessoramento, na Escola de Guerra Naval (RJ), em 2004.
Medeiros trabalhou no Dnit entre fevereiro de 2016 e janeiro de 2019, período no qual exerceu os cargos de diretor de Infraestrutura Rodoviária (substituto) e diretor de Infraestrutura Ferroviária (substituto), entre outros. Na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), entre setembro de 2019 e outubro de 2020, foi gerente de Auditoria Interna, gerente de Integridade e encarregado de Dados Pessoais.
Durante o tempo em que exerceu cargos no Dnit, Medeiros visitou diversas instalações portuárias de pequeno porte da Região Norte, barragens e eclusas. Também acompanhou dragagens, manutenções e operações aquaviárias, inspeções e reformas das instalações administrativas e operacionais das administrações hidroviárias então existentes no Dnit.
No currículo encaminhado à comissão, Medeiros ressalta a sua atuação como gestor ao longo de 35 anos, no âmbito da administração pública federal. Também enfatiza que, no período em que serviu à Marinha, teve a oportunidade de navegar em vias marítimas e hidroviárias de navegação interior por mais de 500 dias.
A sabatina será na sala 13 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado