quarta-feira, agosto 19, 2026

Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1.776/2015) que torna crime hediondo delitos sexuais contra crianças e adolescentes. Pelo texto aprovado, os condenados por crimes graves não terão direito a saída temporária e condenados por outros crimes poderão sair com algumas restrições específicas. Além disso, foi alterado aumento de pena para diversos crimes. A proposta será votada pelo Plenário do Senado.

Fonte: Agência Senado

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