O Senado deve votar na quarta-feira (23) dois projetos (PLP 11/2020 e PL 1.472/2021) com objetivo de estabilizar os preços e conter a alta dos combustíveis. O relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugere a criação de uma Conta de Estabilização de Preços, administrada pelo governo e abastecida com um novo imposto sobre a exportação do petróleo bruto. Ele também sugere novas regras para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis.
Também estão na pauta do Plenário o sistema integrado de ações judiciais (PLC 56/2015) e mutirões terapêuticos para pessoas com deficiência (PL 2.868/2019).
Fonte: Agência Senado