domingo, abril 26, 2026

Senado pode votar fundo de estabilização para combustíveis e PEC do IPTU verde


O Plenário do Senado pode votar nesta semana IPTU menor para quem preservar área verde (PEC 13/2019), Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (PL 3.383/2021) e programa para evitar oscilações bruscas nos preços de combustíveis (PL 1.472/2021). O relator, Jean Paul Prates (PT-RN), explicou que o programa vai funcionar por meio de bandas móveis, com a definição de frequência de reajustes e mecanismos de compensação.

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