O Senado fará uma sessão de debates temáticos para discutir a estrutura do sistema de adoção no Brasil e possíveis melhorias no processo. O requerimento para a sessão foi aprovado nesta terça-feira (4) em Plenário. Também foram aprovados pedidos para sessão especial em comemoração ao aniversário de Brasília, celebrado em 21 de abril.
O requerimento para a sessão de debates temáticos (RQS 279/2023) é do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e foi subscrito por outros senadores. A justificativa é a celebração do Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio. A data busca promover o debate, a reflexão e a sensibilização sobre a importância da adoção para crianças e adolescentes que esperam por acolhimento de uma família.
O senador sugeriu como data da sessão o dia 28 de abril, com a participação de representantes do Judiciário, de grupos ligados à adoção, de entidades de defesa das crianças e adolescentes e de autores de projetos que incentivam a adoção.
No requerimento, Girão afirma que, em 2021, havia 46.390 pretendentes a adotar cadastrados em todo país, e 3.770 crianças e adolescentes aptas para adoção. “Conforme dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, as pessoas pretendentes aguardam anos na fila à espera de bebês ou crianças pequenas”, lamenta.
Aniversário de Brasília
Dois requerimentos para uma sessão especial em comemoração ao aniversário de Brasília também foram aprovados. Os pedidos (RQS 824/ 2022 e RQS 52/2023) são de Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros (PDT-DF), subscritos por outros senadores.
O aniversário de Brasília é comemorado em 21 de abril, e os requerimentos são para uma sessão no dia 24 de abril.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado