O Senado deve votar nesta quarta-feira (8) medida provisória que permite às cooperativas de produção de etanol vender diretamente para os postos de combustível (MPV 1.100/2022). A proposta complementa uma MP aprovada no ano passado, que teve partes vetadas pelo Planalto. O governo argumentou, na época, que as cooperativas têm isenção de contribuições e teriam tratamento diferenciado. A nova medida equipara, nas vendas diretas, as cooperativas às demais empresas, com um modelo de tributação combinado sobre o faturamento e sobre o volume de etanol vendido.
Fonte: Agência Senado