O Senado marcou para segunda-feira (14), às 10h, uma sessão temática para debater a eficiência do passaporte sanitário no enfrentamento à pandemia da covid-19 e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos.
A sessão foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que acredita que é necessário debater os pontos positivos e negativos da medida.
Em seu requerimento, Girão afirma que “a questão da exigência de um passaporte sanitário para frequentar lugares públicos e privados vem causando muitos questionamentos por diversos setores da sociedade”.
De acordo com o senador, é necessário debater “se essa medida é realmente eficaz para a diminuição do contágio da covid-19 e se sua aplicação não está ferindo o direito constitucional de liberdade de ir e vir do cidadão”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)