O Plenário aprovou, em votação simbólica, mensagem presidencial que autoriza o governo do Pará a pegar empréstimo externo no valor de US$ 100 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará (Prodesan Pará).
A matéria, que segue para promulgação (PRS 37/2022), teve origem na MSF 55/2022, da Presidência da República. O texto teve parecer favorável do senador Jader Barbalho (MDB-PA).
Como contrapartida ao empréstimo, o estado deverá destinar US$ 25 milhões em recursos próprios para o projeto.
Segundo o BID, o objetivo da iniciativa é melhorar as condições de saúde da população da região metropolitana de Belém, especificamente os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. O projeto beneficiará cerca de 407 mil residências com conexões novas ou melhoradas a serviços de água potável, esgoto sanitário e tratamento de águas residuais, segundo o relator.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado