sexta-feira, maio 1, 2026

Senado aprova pagamento de indenização para professores da educação básica


O Senado aprovou o projeto que vai garantir o pagamento de indenização para professores do ensino básico da rede pública referente aos precatórios do Fundef e Fundeb. O relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), explicou que a proposta acaba com insegurança jurídica e ainda suspende as transferências da União para estados e municípios que não pagarem a indenização. O projeto segue para a sanção presidencial.

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