O Plenário aprovou nesta quinta-feira (30) projeto que cria a campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. O PL 1.836/2019, do deputado Assis Carvalho (PT-PI), não recebeu emendas e teve parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O texto segue para sanção.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comemorou a aprovação e reforçou o papel do Parlamento no desafio de cuidar da saúde mental. Para Pacheco, o Congresso Nacional deve buscar uma lei que discipline plataformas digitais que, segundo ele, têm responsabilidade nas complicações sobre o tema enfrentadas pela sociedade.
— Acontecimentos dos mais diversos revelam que há um problema grave de saúde mental agravado pela pandemia, mas muito agravado também por uma relação que hoje existe entre pessoas, celular e rede social. (As plataformas digitais) têm consumido muito da energia e da sanidade dos brasileiros. É necessário que haja limitações e um projeto pedagógico de educação e de repressão, se preciso for, para evitar que haja a contaminação da sociedade, hoje absolutamente entregue e escravizada por essas redes sociais — disse Pacheco.
Campanhas
O projeto prevê para todo o mês de janeiro a realização de campanhas nacionais de conscientização da população sobre a saúde mental. As ações abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas. Haverá foco especial no cuidado à dependência química e ao suicídio.
O relatório de Veneziano aponta o investimento em estratégias para equilibrar as funções mentais como essencial para um convívio social mais saudável.
“A depressão é o mal do século 21. A ansiedade afeta 18,6 milhões de brasileiros e os transtornos mentais são responsáveis por mais de um terço do número total de incapacidades nas Américas. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil é considerado o país mais ansioso do mundo e o quinto mais depressivo”, afirma o relator.
Setores sensíveis
Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacaram que há profissões que lidam com maior carga de estresse, como professores e policiais, que precisam ser observadas.
— Merece até uma discussão com relação à saúde, à educação, à segurança. Há muito suicídio na segurança. Então, a gente precisa discutir alguns setores que são prioritários — disse Izalci.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado