quarta-feira, outubro 7, 2026

Senado aprova aumento de pena para ofensas contra as mulheres


Aprovado por unanimidade, o projeto da senadora Leila de Barros (Cidadania-DF) aumenta em um terço a pena para crimes contra a honra de uma mulher por questão de gênero. Ela destacou que a chamada violência moral tem punição prevista na Lei Maria da Penha apenas para vítimas cujos os acusados são próximos. A relatora, Zenaide Maia (PROS-RN), alertou que cyberbullying, intimidação, exposição íntima e envio de mensagens com conteúdo íntimo e sexual ou sexting também serão punidos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

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