O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) um acordo de cooperação técnica entre Brasil e Iêmen (PDL 1.104/2021), que segue para promulgação. Segundo o relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), ajustes posteriores vão definir as instituições executoras e os órgãos coordenadores para a implementação dos programas, dos quais poderão participar instituições públicas e privadas, além de ONGs.
Brasil e Iêmen devem oferecer ao pessoal designado pelo outro país apoio logístico para acomodação, transporte, informações, regularização da situação migratória e isenção de taxas aduaneiras, assim como isenção no imposto de renda. Para Marcos do Val, o acordo é louvável, mas é preciso considerar a guerra no Iêmen. Ele lembra que cerca de 400 mil pessoas já foram mortas no conflito, que dura oito anos.
O enfrentamento entre o movimento político-religioso “houthis” ou “ansar Allah” (partidários de Deus) e o governo do Iêmen, em grande medida apoiado por Irã e Arábia Saudita, levou o país a uma tragédia humanitária, em que 80% da população depende de auxílio alimentar. “Esse acordo, se aprovado, só tem sentido se direcionado à ajuda humanitária”, avalia Marcos do Val.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado