A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) entregou, nesta segunda-feira (29.03), cinco licenças ambientais para a Prefeitura de Juína (745 km distante de Cuiabá). As obras que serão executadas são de construção e substituição de pontes de madeira por estruturas de concreto e bueiros.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destaca que são Licenças por Adesão e Compromisso (LAC) emitidas em menos de 30 dias. “O tempo de análise da Sema para esta modalidade é de, em média, dois dias, e quem conhece o licenciamento ambiental sabe a importância disso. Estamos cumprindo a missão do governador Mauro Mendes que é entregar ao cidadão um serviço com menos burocracia, e no menor tempo possível”, explica a secretária.
Para o prefeito de Juína, Paulo Veronese, a Sema tem dado suporte para quem quer fazer o desmate e o manejo de forma regularizada em Mato Grosso. O setor de base florestal é a base econômica da cidade de pouco mais de 40 mil habitantes.
“Sentimos o Estado muito próximo do nosso município. Vemos uma revolução na Sema. Quem não conhece como era no passado não sabe o que está sendo feito, e como isso ajuda os empreendedores do nosso estado”, afirma o prefeito sobre a celeridade no licenciamento estadual.
Ele conta ainda que a prefeitura tem se espelhado na Sema, entrando em contato com os solicitantes de licenças para que eles possam fornecer documentos e sanar pendências dos processos, e dar prosseguimento nas análises, até a emissão do documento.
Também estão em licenciamento na Sema obras que trarão impactos positivos na região, como o asfalto da BR- 174, em parceria entre o Governo Federal e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra), e a construção do Hospital Regional aqui de Juína. “São duas obras estruturantes que têm tido atenção especial do Governo do Estado”, avalia a secretária.
A LAC é emitida de forma automática para mais de 100 tipos de empreendimentos de reduzido impacto ambiental, especificados em lei, após a conferência do enquadramento e dos documentos por parte da Sema.
Setor de base florestal
Durante a visita ao município, a equipe da Sema se reuniu com representantes do setor de base florestal e do Sindicato da Indústria Madeireira (SIMNO), para falar principalmente sobre as mudanças do sistema Sisflora.
O governo estadual está lançando o Sisflora 2.0, e foi compartilhado com os empresários o cronograma de implantação, as principais dúvidas relacionadas às mudanças.
“Essa alteração passa pela implantação da cadeia de custódia. É um assunto que causa uma preocupação dos empresários, mas é uma realidade. Temos a gestão plena do sistema que se ajusta às necessidades do maior produtor de madeira nativa do País, que é Mato Grosso”, explica.
O presidente do SIMNO, Edvaldo Dal Pozzo, destacou a importância do tema para todos os empresários do setor que movimenta a economia da região, e que é essencial que a Sema apresente as informações para uma transição mais tranquila para esta etapa de modernização do segmento.
A secretária também visitou a sede da Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUD), e se reuniu com toda a equipe técnica local para saber sobre o andamento dos trabalhos na localidade. Participaram da agenda a secretária adjunta de Licenciamento e Recursos Hídricos, Lilian dos Santos, o superintendente de Fiscalização, Bruno Saturnino, e o diretor da DUD de Juína, Dione Marciolli.